As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios. ..
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Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.
O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades...
A Justiça determinou, na sexta-feira (28), o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas bancárias do Município de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual.
O valor, explica a promotora de Justiça Luciana Khoury, deverá cobrir dívidas do Município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap). A instituição é um lar provisório, que foi contratado por meio de convênio firmado com a Prefeitura, para abrigar os animais de rua que são castrados, fornecendo alimentação, medicamentos e os cuidados necessários...
Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.
O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.
O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...
O TCM, Tribunal de Contas da Bahia, a Escola de Contas, também ligada ao TCM e a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade discutir política pública voltada para o controle e transparência dos recursos públicos junto aos municípios baianos, realizam no próximo dia 24 de abril, um seminário que levará conhecimento sobre a NLLC, novas normas gerais para licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Dentre os palestrantes estão: Fanilo Irmes, Controlador Geral de Curaçá; Marivaldo Souza, de Porto Seguro; Menara Damião, Auditora de Controle Interno de Alagoinhas e Reinaldo Ribeiro, Controlador Geral do Município de Condeúba...
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspenda a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em maio deste ano no município.
O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa...
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta.
Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#)...
Em março de 2023, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) anunciou o fechamento de todos os lixões no estado. Nos últimos meses, os dez municípios que ainda utilizavam lixões passaram a destinar seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários.
O resultado é fruto de trabalho de vários anos do próprio TCE-PE, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e o governo do estado...
Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 30 de março de 2023 o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, sem ressalvas dignas de nota, o processo 12139e22, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Remanso referente ao exercício de 2021.
O relator, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, conhecido por sua rigidez na análise das contas municipais, recomendou a aprovação, elogiando a presteza do atendimento às solicitações requisitadas durante o ano de 2022, sem registrar ressalvas dignas de nota. ..
A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.
Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos...
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A prefeita Suzana Ramos, recebeu na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete no Paço Municipal, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que prestaram contas das ações realizadas no município em 2022, e reafirmaram a parceria com a prefeitura para 2023, na realização de projetos voltados ao desenvolvimento econômico da cidade.
Além da prefeita participaram do encontro: o gerente geral da agência do BNB Juazeiro em exercício, Altemar Targino de Moura; o agente de desenvolvimento do BNB, Jorge Murilo; a gerente do escritório regional do Crediamigo, Carla Simone Cardoso Guimarães; o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva, e do assessor especial do governo, professor Rivadávio Espínola Ramos (Profº Rivas)...
Um novo tipo de golpe está assustando usuários do Instagram, que passaram a ter perfis falsos com seus nomes e fotos oferecendo 30 dias grátis de conteúdo adulto acessando o link da bio. Foi o que aconteceu com Ruan Fernandes, que teve uma conta na rede social utilizando suas fotos e prometendo oferecer conteúdos eróticos como se fosse ele.
O link feito pelos criminosos leva a um site de conteúdo adulto e lá o interessado deve fazer um cadastro em que é solicitado os dados do cartão de crédito. Inicialmente, é oferecida uma assinatura sem custos para os interessados no conteúdo. No entanto, também são disponibilizados pacotes por 3 ou 6 meses...
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.
Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2022, no dia 09 de fevereiro, a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores.
Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2022, Demonstração da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e Relatório detalhado da Gestão do SUS referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2022...
O ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), se pronunciou pela primeira vez sobre a indicação de sua companheira, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Costa comentou, nesta quinta-feira (2), que não participa de indicações ao posto.
Em conversa rápida com o Bahia Notícias, que publicou com exclusividade o pronunciamento, na saída da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Rui relatou que "não faz indicação nenhuma". ..
Equilibrar as contas logo no início de ano pode não ser uma tarefa fácil, ainda mais por se tratar de um período de muitas despesas: IPTU, IPVA, rematrícula e compra de material escolar são algumas das despesas previstas para o período.
Para não correr o risco de ficar sem pagar alguma conta, o economista especialista em gestão financeira, Augusto César Santiago Teixeira, alerta: é imprescindível organizar o orçamento e direcionar bem a renda para deixar as contas em dia. ..
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...
Responsável pela Barragem de Pedra, em Jequié, no Médio Rio de Contas, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) reduziu a vazão do reservatório.
A companhia declarou que a defluência será reduzida gradativamente do patamar de 1.600 m3 /s para 1.000 m³/s, até nova reavaliação. A medida ocorre, segundo o órgão, devido à diminuição das chuvas e das vazões afluentes ao reservatório...
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