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Agricultores do Projeto Irrigação Fulgêncio tem fornecimento de energia reestabelecido e atividades voltam ao normal

Famílias de agricultores familiáres que estavam sofrendo com a falta de energia retornaram as atividades com o reestabelicimento da Estação de Bombeamento localizado no Projeto Fulgencio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que o fornecimento de energia na Estação de Bombeamento – EB 1, situada no projeto de irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), foi reestabelecido e volta a funcionar este final de semana. Com isso, as 1.300 famílias de pequenos agricultores do projeto irrigado retomaram a normalidade de seus cultivos e do abastecimento. ..

Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto. 

A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017.  Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo. 

O superintendente regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o Incra/Ba já detém as matrículas dessas áreas. Ele explica ainda que, para receber os títulos, os assentamentos precisam estar com os lotes demarcados, georreferenciados e certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). 

“Estamos criando um rito que torne mais rápido o processo de titulação de lotes”, esclarece Vieira. Em paralelo à revisão, o Incra/BA tem articulação com cartórios, onde estão situados os assentamentos, para averbar os parcelamentos e os georrenciamentos nos respectivos documentos.  ..

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Prefeito de Juazeiro se reúne com dirigentes do Assentamento São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira, 30, no Assentamento São Francisco, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, na Região do Salitre, quando se reuniu com representantes da comunidade e ouviu demandas para a área de Educação, Saúde, Infraestrutura, além de outras áreas. O Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, e o vereador Tiano Félix acompanharam o prefeito.

Na oportunidade,  os assentados fizeram questão de ressaltar que, embora o ex-prefeito Isaac tenha sido parceiro na construção da Escola na comunidade, que também é climatizada, esta é a primeira vez que um prefeito municipal os visita desde a fundação da localidade, no início da década de 2000. No local moram mais de 150 famílias, que produzem melão, melancia, maracujá, banana, goiaba e outras culturas...

Prefeitura de Petrolina realiza reuniões para identificar demandas de assentamentos da zona rural

Com o objetivo de conhecer a realidade da população, ouvir as demandas e também apresentar as ações que serão realizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o secretário José Batista da Gama percorreu os assentamentos Welson Maciel; Gavião; Poço do Canto; Bela Vista e Londrina. Todas as visitas foram acompanhas por uma equipe técnica para auxiliar na coleta das informações de cada local.

Para Maurício José Rosa da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Familiares de Petrolina, a visita foi de suma importância, já que os assentamentos eram esquecidos. “Passamos vários anos sem ter um secretário visitando os agricultores, hoje, o secretário José Batista está vendo de perto as necessidades e eu acredito que ele pode contribuir com os assentamentos”, disse Maurício...

Reforma Agrária avança em PE com a criação de mais dois assentamentos                        

Agricultores familiares comemoraram mais uma conquista de acesso à terra em Pernambuco, com a imissão de posse e criação de dois assentamentos no município de Moreno. O evento contou com a presença do presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e do  secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que na ocasião assinou ordem de serviço para construção de uma barragem, contribuindo assim para o desenvolvimento da produção das famílias. 

Os assentamentos Che Guevara e Luiza Ferreira beneficiarão 175 famílias, em um território de cerca de mil hectares. Serão os primeiros criados no Brasil este ano. o que representa mais um avanço para o Estado, que historicamente foi pioneiro na luta pela Reforma Agrária e inicia 2017 com mais terras sendo distribuídas aos trabalhadores rurais. "Esse é mais um momento em que o governador Paulo Câmara reafirma os compromissos com os trabalhadores rurais de Pernambuco, através de um incentivo que ajudará os agricultores a vencer os desafios", afirmou Nilton Mota. ..

Prefeitura de Petrolina realiza levantamento de demandas dos assentamentos de Izacolândia

Uma das prioridades do governo municipal é conhecer as necessidades dos assentamentos locais e, durante todo o dia de terça-feira (07), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama, juntamente com uma equipe técnica da secretaria executiva de Desenvolvimento Rural e Irrigação, visitou assentamentos no povoado de Izacolândia, zona rural de Petrolina.

Este primeiro contato entre a gestão municipal e as comunidades, visa o conhecimento da atual realidade para ambas as partes. Ou seja, enquanto os assentados têm a possibilidade de expor seus anseios e suas dificuldades, da mesma forma, a Secretaria tem a oportunidade de analisar o que pode ser feito e auxiliar a todos, dentro das condições possíveis da pasta...

Incra na Bahia cria o assentamento Lagoa da Serra, no Território de Identidade Velho Chico

Localizado às margens do Rio Paramirim, no município de Oliveira dos Brejinhos, o assentamento Lagoa da Serra foi criado pelo Incra na Bahia e tem capacidade para assentar 38 famílias em uma área com 2,6 mil hectares. Com a portaria publicada na última semana, o Lagoa da Serra é o primeiro assentamento criado pelo Incra na Bahia esse ano. Agora as famílias irão passar pelo processo de homologação no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) para efetivação do registro no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Segundo o Perito Federal Agrário, Adelson Gomes, o assentamento será registrado no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para obtenção dos licenciamentos ambientais. "É necessário fazer essa regularização ambiental, antes de qualquer coisa. O Incra está montando uma equipe para cuidar disso o mais rápido possível", frisa Gomes.

Potencialidades

O assentamento Lagoa da Serra tem aptidão para o cultivo de cereais e leguminosos a exemplo do feijão, milho e mandioca. A infraestrutura do imóvel permite, ainda, que trabalhadores criem ovinos e bovinos, pois em seu perímetro há cercas internas, bebedouros, currais e aguadas. ..

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...

Incra/BA emite títulos provisórios para agricultores de 33 assentamentos 

Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.

Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.

Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.

Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Imagem ilustrativa..

Santa Maria: George Duarte apresenta propostas de governo no Assentamento Catalunha

Foi com muita festa e esperança que os moradores do Assentamento Catalunha, receberam na noite da ultima quinta-feira (25) a comitiva do candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB), que contou com as presenças do vice, Anselmo Gomes e dos ex-prefeitos, Jetro Gomes e Leandro Duarte. As lideranças comunitárias Zé da Catalunha e seu Francisco, apontaram as necessidades do assentamento e afirmaram confiar nas propostas de George Duarte, para mudar a realidade da comunidade que, segundo eles, foi completamente abandonada.

O candidato a vice prefeito Anselmo Gomes, destacou a luta dos assentados por melhores condições de vida e se comprometeu em trabalhar junto com George para levar até o assentamento as melhorias necessárias para que todos possam viver com dignidade. Já o ex-prefeito Jetro Gomes, lembrou que a eleição de outubro próximo é municipal e justificou a união com Leandro e George Duarte, como necessária para melhorar a vida dos boavistanos. “Estou aqui neste palanque porque acredito no compromisso de mudança proposto por George, para tirar Boa Vista do atraso em que se encontra. Um voto errado é igual a uma cachaça mal tomada. Só que a ressaca da cachaça dura apenas um dia, já votar errado a ressaca é de quatro anos”, comparou...

Fórum discute regularidade ambiental em 445 assentamentos baianos

A regularização ambiental de 445 assentamentos baianos, onde residem 31 mil famílias, está sendo discutida no III Fórum de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nesta terça-feira (12), no auditório da superintendência regional do Incra na Bahia. 

O encontro objetiva apresentar aos movimentos sociais os passos para a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório. No estado, esse registro é denominado de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). 

Essa é a terceira edição do Fórum de Ater, em 2016. Em todos os encontros foram abordados pontos determinantes para o cumprimento das metas da última fase do convênio de Assistência Técnica do Incra, prestada pelo governo do estado. Esse convênio foi firmado em 2008 e pode se estender até meados de 2017, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). ..

Assessoria técnica do Incra/BA mapeia assentamentos e territórios para a implantação de agroindústrias

Oitos profissionais da assessoria técnica do Incra estão mapeando a aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos para implantação de 171 agroindústrias. A equipe faz parte de uma força-tarefa que, desde o dia 18 de janeiro, realiza visitas a 60 assentamentos. A ação terminou sexta-feira (29) e será retomada, de 15 a 29 de fevereiro, para analisar mais áreas de reforma agrária.

A iniciativa é da extensão rural prestada ao Incra por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo do estado. Já as agroindústrias integram um convênio firmado entre o Incra e o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com execução da CAR. Em três anos, o investimento do Incra será de R$ 50 milhões e do governo baiano de R$ 10 milhões. A estimativa é que as unidades atendam 16 mil agricultores familiares e assentados...

Gonzaga Patriota visita assentamento no Sítio Riacho

Missionário Joaquim e Gonzaga Patriota visitando a plantação

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos...