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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 546 registros para a palavra: recurso

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos garante assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Primando pelo cuidado com o próximo, a gestão Suzana Ramos tem garantido cada vez mais uma melhor assistência à população em situação de vulnerabilidade social.

Além do bom uso do financiamento estadual e federal para alguns programas, a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) tem garantido, com recursos próprios, a assistência social a quem mais precisa...

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Sento-Sé, publicou o Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com a lista dos candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta quarta-feira...

Com recursos próprios Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 4 milhões em obras de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando na série de investimentos para qualificação estrutural das escolas, a fim de proporcionar mais desenvolvimento para o ensino municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no Projeto Curaçá NH04, distrito de Itamotinga, interior do município, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com previsão de conclusão para o mês de setembro, a obra de ampliação tem 451,64m² de área construída, e conta com mais de 07 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e de informática, espaço destinado para padaria, e construção de novos banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência. As novas salas serão todas climatizadas, com capacidade para receber cerca de 300 alunos...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

Bahia será beneficiada com programa Saneamento para Todos; dez cidades receberão recursos

Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.

O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para a vaga de Analista de Recursos Humanos (Efetivo)

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para o cargo de  Analista de Recursos Humanos (Efetivo). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato
PDF através do endereço [email protected] até o dia 22 de julho (sábado). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem participar da seleção candidatos com ensino superior em Psicologia, conhecimento em informática, sendo desejável ter pós-graduação em Gestão de Pessoas ou Psicologia Organizacional. Além disso, é desejável conhecimento ou pós-graduação na área de saúde do trabalhador...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

 Bahia: 107 municípios são selecionados para receber recursos destinados ao saneamento básico em escolas

Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada.

Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. ..

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

Daniel Alves tem recurso negado e seguirá preso na Espanha

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso na Espanha desde janeiro por suspeita de ter estuprado uma mulher em uma boate Barcelona, teve um novo recurso negado nesta segunda-feira (12) e seguirá em prisão.

A decisão foi feita pela Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da Catalunha, após advogados apresentarem um novo recurso na sexta-feira (9)...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Univasf amplia recursos destinados à assistência estudantil

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ampliará os recursos destinados à assistência estudantil. Em comunicado assinado pelo reitor Telio Nobre Leite, foi anunciada a destinação de R$510.400,00 para estender o atendimento a mais 204 beneficiados.

Ainda de acordo com a nota, o recurso foi garantido através de recomposição orçamentária realizada pelo Governo Federal e com o apoio complementar de nossa Universidade, visando suprir parte da demanda reprimida do Processo Seletivo Unificado – PSU-2022...

Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

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