Prefeito de Canudos assina convênio para minimizar efeitos da seca

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na presença do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, um convênio no valor de 50 mil reais, com objetivo de minimizar os efeitos da seca no município potencializando o desenvolvimento rural. O recurso foi conquistado através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), do qual Genário Rabelo é o atual presidente, e beneficiará diversas famílias que encontram dificuldades de produzir por conta da escassez de água.

O convênio emergencial será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens, com o objetivo de aumentar a capacidade hídrica dos reservatórios para utilização na produção, no manejo e criação de animais...

Câmara firma convênio com Clinica Vale Saúde; parceria vai beneficiar 200 servidores do Legislativo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.

Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores  merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade.  conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Governador assina convênios para obras pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo

O governador da Bahia Rui Costa assinou convênios, na tarde desta segunda-feira (27), para a realização de diversas obras e serviços no estado. Muitas dessas obras foram pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo, para atender vários municípios. A solenidade de assinatura dos convênios ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O município de Bonito foi contemplado com dois sistemas de abastecimento de água da Cerb, que vão beneficiar as comunidades do Ribeiro e do Cruzeiro; Cafarnaum ganhou a extensão da rede de iluminação pública da Avenida Edimário Neres; o município de Vereda também receberá um sistema de abastecimento de água, para a comunidade de Massaranduba, além de uma ambulância. Itagimirim foi contemplado com um convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)...

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Monte Santo: SDR/CAR e Associação Comunitária da Tapera celebram convênio Produtivo da Fruticultura

Com o objetivo de incentivar a cadeira produtiva da fruticultura no município de Monte Santo, Território do Sisal na Bahia, foi assinado, na tarde desta terça-feira (14), um convênio de cooperação entre a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tapera e Região e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), vinculada à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia).

O documento foi assinado no povoado da Tapera, pela presidente da Associação Comunitária, Maria Cleonice dos Santos Andrade e pelo assistente Territorial da CAR, Domingos Magalhães Neto. O ato contou com a presença do coordenador do Centro Público de Economia Solidária – CESOL Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, Luís Costa Oliveira, e do representante da Coopersabor, diretores da Associação e membros da comunidade...

Casa Nova: Santana do Sobrado terá obra de saneamento básico. Convênio foi autorizado pela Funasa

O distrito de Santana do Sobrado e a localidade do Riacho, em Casa Nova, serão beneficiados com uma obra de saneamento básico. A novidade foi anunciada na última semana, direto de Brasília, pelo deputado federal Elmar Nascimento e pelo assessor parlamentar Tum.

Durante a audiência com o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi anunciada a liberação de mais de R$ 5 milhões em convênio para a execução do saneamento. A ação foi publicada no Diário oficial da União e já tem cerca de R$ 1 milhão pra licitar e iniciar as obras...

Governo do Estado celebra R$ 37 milhões em convênios com 61 municípios

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. 

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que "neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras".

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. ..

Prefeito Paulo Bomfim celebra com o governo do Estado convênio para uso de bens móveis para a saúde

A assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O prefeito Paulo Bomfim assinou juntamente com o governador da Bahia, Rui Costa, convênio que garante cessão de uso de bens móveis para a saúde.

Juazeiro foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil e que irão atender a Maternidade Municipal e o Hospital da Criança. “Juazeiro atende hoje a 53 cidades que integram a Rede PEBA, temos o hospital Materno-Infantil que realiza uma média de 450 partos por mês, uma UPA que chega a cinco mil atendimentos/mês, e uma cobertura na Atenção Básica de 93%. Então, sem dúvida alguma esse convênio irá melhorar ainda mais a vida do povo de Juazeiro. Quero ainda agradecer também aos nossos deputados Roberto Carlos e Zó que viabilizaram a consolidação desse convênio”, agradeceu o prefeito.     ..

Zó intermedeia convênio que amplia o Sistema de Abastecimento de água do SAAE de Juazeiro

Em reunião na Casa Civil, o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto viabilizou o Acordo de Cooperação Técnica que propõe beneficiar cerca de 21 mil pessoas, incluindo os presos do Conjunto Penal de Juazeiro através da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE. 

A proposta estabelece promover um convênio técnico com apoio institucional, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro que executará através do SAAE a ampliação usando materiais cedidos pelo SIHS/CERB.O investimento total ficará em torno de dois milhões e quatrocentos mil reais. 

“Estou satisfeito com o resultado desta reunião, os secretários estão diretamente envolvidos com este projeto e comprometidos com o bom resultado. Já podemos celebrar esta parceria tão importante para o município de Juazeiro, pois amplia e aprimora o Sistema de Abastecimento de água do SAAE. São mais de 7 mil famílias que contarão com água tratada”, relatou Zó.

De acordo com o parlamentar é salutar saber que o município de Juazeiro sempre pode contar com o Governo do Estado. Dessa vez, a parceria beneficiou além das famílias locais, o presídio, o Distrito Industrial e habitacional da localidade.“Muito positiva a reunião para o município, além do convênio que vai melhorar muito o abastecimento de água na região e adjacências, pois o projeto vai atender da Adutora de Piranga até o presídio”, informou o parlamentar...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

Em Jacobina, Rui autoriza convênios para o semiárido, obras de água e entrega 26 veículos e cinco tratores agrícolas

Nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa viaja para Jacobina, onde assina, a partir das 10h, na Praça da Feira, autorizações para realização de convênios e entrega equipamentos e veículos para o projeto Pró-Semiárido. Durante a viagem, Rui vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar 64 convênios no âmbito do Projeto Pró-Semiárido e assinar o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido. 

Rui também vai autorizar a SDR a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais através do Projeto Bahia Produtiva...

Constesf assina convênio com Rui Costa para limpeza e ampliação de aguadas, barreiros e barragens

Durante visita ao município de Sento-Sé, na manhã deste sábado (16), o Governador Rui Costa e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo, celebraram um convênio, no valor de 280 mil reais, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O recurso será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas barreiros e barragens na região.

Além do convênio com o Constesf, o Governador autorizou mais dez convênios com todas as prefeituras que compõem o consórcio, somando mais 500 mil reais, que também serão voltados a minimizar os efeitos da seca, através da limpeza e ampliação dos reservatórios de água. Estavam presentes os prefeitos Pedro Oliveira, de Curaçá, Wilker Torres, de Casa Nova, Ana Passos, de Sento Sé e demais autoridades políticas federais e estaduais...

Em Feira, Rui inaugura viaduto da Avenida Nóide Cerqueira, entrega 52 tratores e assina convênios

Em visita a Feira de Santana nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda de trabalho. O primeiro compromisso, às 10h, é a inauguração do viaduto para interseção da Avenida Nóide Cerqueira com a BR-324, que vai facilitar o acesso à BR e acabar com o congestionamento de veículos nos horários de pico.

Logo depois, às 10h30, no Parque de Exposições, assina convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa PAA Leite; e de cooperação entre o estado e os municípios da região com a Embasa e Agersa para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário e apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Durante o evento, o governador também faz a entrega de 52 tratores...

Em Sento-Sé, Rui autoriza licitação para obras na rodovia BA-210, inaugura unidade de saúde e autoriza convênios

Neste sábado, no município de Sento Sé, às 10h25, o governador Rui Costa autoriza o lançamento de licitação para restauração de 48 quilômetros da Rodovia BA-210, no trecho que liga Piçarrão a Piri e Quixaba, ao custo estimado de R$ 15 milhões. Durante a solenidade, Rui entrega uma caçamba para a Prefeitura Municipal e 519 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos produtores rurais, além de assinar convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. Antes, às 10h, Rui inaugura a Unidade Básica de Saúde (UBS), porte III na sede do município. 
A celebração de onze convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural para limpeza, ampliação e requalificação de aguadas e o Consórcio Público Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, formado pelas dez prefeituras filiadas, serão autorizados pelo governador Rui Costa em sua viagem ao município. Ao final da visita, às 11h40, o governador inaugura cinco laboratórios básicos no Colégio Estadual Sete de Setembro. ..

Rui entrega tratores e firma convênios em benefício de pequenos agricultores

Em continuidade à agenda no município de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, o governador Rui Costa entregou 15 tratores para os pequenos agricultores do sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (7), e autorizou convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com associações locais, no valor de R$ 770 mil, por meio do programa Bahia Produtiva. 

“O desenvolvimento da Bahia passa pela agricultura familiar. A Bahia é o estado que tem o maior numero de agricultores familiares do país, são 700 mil famílias, cerca de 3 milhões de pessoas. Para conseguir é preciso que as terras estejam legalizadas, que tenham esses certificados de cadastros ambientais. Por isso contratamos empresas e equipes para fazer o certificado para grupos de agricultores e já entregamos 120 mil certificados. Até o final do governo teremos entregue 400 mil títulos”, afirmou o governador Rui Costa.

Gilson Carlos, do povoado das Melancias, município de Ituaçu, planta limão, maracujina, feijão, milho e outros produtos. Ele fala da melhora da produção com os novos tratores. “O trator vai atender cerca de 100 famílias na nossa região. Eu acredito que o que um animal faz em cinco dias, esse trator faz em duas horas. Agora, quem arava um hectare vai poder arar três”. Do mesmo povoado, Gilvan Barbosa fala de outros benefícios. “Quando a gente construía qualquer coisa era em carriola carregando areia, cimento. Com o trator, vamos transportar mais coisas e com mais rapidez. Também ajuda nas estradas. É muito bom o trator”, comemora.

Márcio Freitas tem uma loja de móveis e eletrodomésticos em Belo Campo. “Qualquer investimento que venha a incentivar a agricultura familiar atinge e melhora diretamente o comércio na região. Quando os recursos chegam, o pequeno produtor melhora a sua renda e, no final do mês, eles vêm comprar móveis, geladeiras, fogões, e por aí vai”. 

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o esforço do Governo do Estado para melhorar a renda no campo. “O governador chegou da China à meia noite, já fez uma agenda na capital e está agora em Belo Campo. É um ‘tratoraço’, são 15 máquinas que vão fortalecer a agricultura familiar, dar uma dinâmica diferente no preparo de solo, na aragem, no transporte de água em pipas para pequenas distâncias. O trator é resultado de emendas parlamentares de deputados parceiros com o Governo do Estado, beneficiando associações e prefeituras”. Os convênios do Bahia Produtiva, segundo ele, são ligados à agroindústria, criação de galinhas, pequenos fabricos. “Ao todo, são cerca de R$ 2,5 milhões em entregas para os municípios do entorno”.

Programa de governo

Rodrigues afirmou que o programa de governo no segmento rural está com uma agenda muito completa. “Na área de agroindústrias temos duas vertentes. O governador ampliou o programa de governo e determinou que nós investíssemos mais do que estava previsto na recuperação da agroindústria que por algum motivo estivesse desativada ou funcionando de forma precária. Então fizemos um mutirão para identificar esses empreendimentos e investimos para revigorá-los. Outra vertente é voltada para a agroindústria que estava funcionando e teve o reforço de programas como o Pró-semiárido e o Bahia Produtiva”. 

O secretário também destacou o esforço do Estado para ampliar o acesso à tecnologia para o pequeno agricultor. “Estas entregas de tratores estão superando o que estava previsto. Estamos chegando ao final do terceiro ano de governo e percebemos que o Estado ampliou em muito as entregas de equipamentos, inclusive com recursos diretos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural”. Rodrigues falou ainda das parcerias com as prefeituras para reforçar a assistência técnica. “O governo vai continuar fazendo assistência técnica através de convênios e contratos com entidades, mas queremos fortalecer as parcerias com as prefeituras”. ..

Agora com nova filiação FBC vai enfrentar antigos processos que investiga convênios com a Codevasf

Agora já com a nova filiação assinada no PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho, tem ainda que lidar com os inquéritos movidos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de número 3.707/PE, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandoski, que investiga um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina, em 2002 – quando Bezerra Coelho era prefeito – foi encaminhado, na última sexta-feira (1º), à Polícia Federal para prosseguimento das investigações. Atualmente, há quatro inquéritos contra o senador no Supremo.

O convênio para a implantação de tratamento de esgotos sanitários da Bacia Centro no município do Sertão foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina remeteu a ação à Procuradoria Geral da República (PGR), na época em que Bezerra Coelho já era ministro da Integração Nacional, em 2013. Agora, seguiu para a PF para continuar as investigações...

Governo firma convênio com municípios da região de Irecê para elaboração de planos de saneamento

Tratar água e esgoto para prevenir doenças, promover saúde e proporcionar qualidade de vida. Com este intuito a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) firmou nesta sexta-feira (1), convênios de cooperação com 27 municípios da região de Irecê, de forma a contribuir para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme manda a lei federal de nº 11.445/2007.

Entre os municípios estão: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Carfanaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas e Várzea Novo.

Presente no ato, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, ao lado do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou que essa celebração, através de gestão associada com a Embasa e entes federados possibilitará o fortalecimento do pacto federativo brasileiro de saneamento.

“Afinal, proporcionarão não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revestidos em serviços de excelência com sustentabilidade, contribuindo para a universalização e melhora da qualidade de vida”, comemorou Peixoto, frisando que a Embasa e aAgência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), bem como técnicos da Sihs e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), terão papéis fundamentais neste processo.“Todo suporte técnico para que os componentes: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário sejam cumpridos será dado por nós”, garantiu o titular da Sihs.

Nesta mesma linha, as cidades de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari, Sátiro Dias, Vitória da Conquista, Irará, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera e Conceição do Coité, estão tendo todo aparato do Governo do Estado à disposição...

Justiça garante o direito de Campo Alegre de Lourdes/BA firmar convênios federais

O Juiz Federal da Subsecção Judiciária de Juazeiro (TRF da Primeira Região), Thiago Queiroz Oliveira, nesta sexta-feira (25), determinou à União a obrigação de não se utilizar da inscrição do município de Campo Alegre de Lourdes/BA no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC/CADIN) como obstáculo à celebração de convênios. A inadimplência foi gerada em razão do não encaminhamento das contas anuais referentes ao exercício de 2016, conforme prevê a Lei Complementar 101/2000, pela gestão anterior.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, através da sua Procuradoria-Geral, composta pelo Procurador-Geral, Raoni Cézar Diniz Gomes, e os Coordenadores Jurídicos, Adelino Evangelista de Almeida Neto e André Luis Dias Almeida, entrou com Ação Civil Pública em face da ex-gestora com o fim de responsabilização e pedido de ressarcimento ao erário em caso de eventual dano. Após tais medidas, a decisão liminar foi concedida nos autos da Ação Ordinária proposta em face da União ...

Rui autoriza convênio de R$ 4 milhões para a saúde em Bom Jesus da Lapa

Neste domingo (6), o governador Rui Costa autorizou um convênio, no valor de R$ 4 milhões, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município de Bom Jesus da Lapa. O objetivo é ampliar e reformar o hospital municipal Carmela Dutra e implantar novos serviços.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, serão construídas duas Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo uma adulto e outra neonatal. "Além dos 20 leitos de UTI, implantaremos o serviço de hemodiálise na unidade, para atender os pacientes da região". Ainda segundo Vilas-Boas, o Estado implantará um Centro de Bioimagem, que contará com tomógrafo e raio-x.

Na avaliação do governador Rui Costa, "essa intervenção transforma o hospital em uma unidade regional pronta para atender às necessidades do povo. Vamos trabalhar para, quem sabe, no ano que vem possamos ter a nova pista do aeroporto já pavimentada e uma estrutura ainda melhor para receber turistas do país inteiro, em parceria com a prefeitura e iniciativa privada", disse. Antes de cumprir na agenda na área da saúde, na cidade, o governador Rui Costa participou da Festa do Divino Espírito Santo.  ..