O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 344 votos a 0, o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto do projeto...
A Caixa anunciou, nesta terça-feira (16), que vai manter o calendário do pagamento relativo ao Auxílio Brasil de acordo com o previsto ao antigo Bolsa Família.
Nos últimos dez dias úteis do mês será repassado o valor do programa aos beneficiários. Na quarta-feira (17), aqueles com final 1 no número do NIS já começam a receber o auxílio...
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...
O Ministério da Cidadania afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (28) que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.
O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...
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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..
A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva.
Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais...
O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tende a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
"Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes se debatem em piruetas e promessas irreais, o povo sofre com o preço astronômico dos alimentos, o aumento da energia e da gasolina. O mais grave são as mais de 844 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estão na fila do Bolsa Família em todo o Nordeste", afirma o secretário Carlos Martins...
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A Caixa Econômica Federal começou hoje (17) o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS). O recebimento do auxílio é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa social para quem recebe o Bolsa Família.
Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também defendeu a solução, que deve acontecer por via judicial.
Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar pessoas físicas ou jurídicas. A previsão é que o valor a ser pago passe de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para R$ 89,1 bilhões em 2022...
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem, nesta segunda-feira (30), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12...
O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (26), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos atendidos pelo programa federal. Nesta quinta-feira (26), estão liberados a quantia extra dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final de 1 a 7. Já aqueles com finais 8, 9 e 0, poderão sacar o valor na sexta-feira (26), segunda-feira (30) e terça-feira (31), respectivamente.
O pagamento residual soma um total de R$3.453.203,00 e as parcelas variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. Essa parcela vai contemplar 29.091 famílias que regularizaram a situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O saque continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados...
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem nesta segunda-feira, 23, a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios...
A Prefeitura de Juazeiro entregou, nesta quinta-feira (29), a nova sede do Cadastro Único (CadÚnico). O espaço, antes chamado de Casa do Bolsa Família, passou a funcionar em um novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio, ofertando os mesmos serviços, mas com uma infraestrutura mais ampla, confortável e acessível para atender os usuários que buscam benefícios sociais.
Durante a inauguração, a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, falou sobre a mudança de nome do serviço. "O ato de mudar o nome desse equipamento, é um ato de cuidado com as pessoas. O Bolsa Família é apenas um dos benefícios, o Cadastro Único é uma base para oferecer muitos outros serviços. Então, essa é uma mudança que vai levar informação para as pessoas", pontuou...
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A nova sede do Cadastro Único no município de Juazeiro-BA será inaugurada nesta quinta-feira (29). O serviço, antes chamado de Casa do Bolsa Família, vai funcionar em um espaço mais amplo, localizado na Rua do Paraíso, nº 253, Santo Antônio. A nova sede vai oferecer mais acessibilidade e conforto para a comunidade, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma porta de acesso para Programas Sociais do Governo Federal. O serviço realiza o cadastramento das famílias de baixa renda, possibilitando a identificação e caracterização desses usuários. Ao se inscreverem no CadÚnico podem contar com diversos benefícios que vão além do Bolsa Família. Em Juazeiro, a nova unidade do serviço vai funcionar em um espaço totalmente adaptado às necessidades do atendimento e contará com recepção, saguão amplo para disposição dos guichês, elevador e acessibilidade em todos os espaços...
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.
O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício. Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro...
A Casa do Bolsa Família de Juazeiro-BA retomou os atendimentos presenciais ao público nesta segunda-feira (19), em novo endereço. O serviço deveria ter sido retomado na semana passada, mas um atraso na logística da mudança de endereço acabou atrasando o processo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), a partir de agora, quem necessitar dos serviços da Casa do Bolsa Família deve se deslocar até a Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro)...
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