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19 de Julho de 2024

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Termo firmado por DPE e SSP possibilitará defesa de PMs e bombeiros no interior da Bahia

Foi firmado, quinta-feira (14), entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que trará atuação extrajudicial inédita no interior do estado. O acordo possibilitará a defesa de policiais e bombeiros militares em processos administrativos disciplinares, de qualquer parte da Bahia, através de videoconferência. De acordo com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o TCT fortalece a transversalidade entre as instituições. “Essa é uma experiência pioneira no estado da Bahia. É a primeira vez que se promove a defesa em processos administrativos disciplinar via videoconferência e isso só está sendo possível devido à sensibilidade da defensora pública (Camila Canário) que atua na Vara Militar, que se disponibilizou para desempenhar essa função”, considerou o defensor-geral. A defensora pública Camila Canário explicou que esta atividade extrajudicial vem sendo desenvolvida por outros defensores públicos e que agora passa a ser regulamentada. “A maior importância deste Termo de Cooperação, além de formalizar a atuação de rotina é a ampliação do objeto, alcançando também de forma pioneira os processos administrativos em tramitação no interior, acompanhando esses feitos por videoconferência e elaborando as peças processuais por meio de envio eletrônico”, argumentou.

Com a medida, os policiais e bombeiros militares que respondam a processos administrativos não necessitam se deslocar do Batalhão no qual estiverem lotados. O Termo de Cooperação também prevê o planejamento, elaboração e promoção, em parceria com a SSP, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a capacitação constante dos profissionais, em áreas como Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Civil, além de aspectos sociais, culturais e legais pertinentes, em todos os 27 territórios de identidade da Bahia...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Documentário sobre Reginaldo Rossi ganha data de exibição na Globo

O documentário sobre Reginaldo Rossi, que começou a ser filmado no início deste ano, será exibido no dia 10 de dezembro, após o Fantástico, na Globo. Intitulado Reginaldo Rossi: Meu grande amor, o trabalho perpassa várias etapas da vida do artista, incluindo a fase mais "roqueira", com os Silver Jets, até o final, em 2013. O filme é dirigido por José Eduardo Mignoli, tem roteiro de DJ Dolores e foi produzido pela R-TV em parceria com a Globo. 

O projeto foi construído a partir de entrevistas com pessoas que conviveram com o cantor ou receberam influência direta do legado deixado por ele, falecido em decorrência de um câncer de pulmão, aos 70 anos de idade. O escritor Raimundo Carrero, o jornalista Xico Sá, os cantores Otto, Lúcio Maia (da Nação Zumbi), Falcão, Wanderléa, Gaby Amarantos, Renato Barros, Michael Sullivan, Marcelo D2 e Eduardo Araújo foram alguns dos 30 convidados. Roberto Rossi, filho de Reginaldo, interpreta a fase jovem do pai no filme. ..

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios. 

De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...

Secretaria de Meio Ambiente reforça a proibição de circulação de animais nas vias urbanas da cidade

A Secretaria de Meio Ambiente informa aos proprietários de animais da espécie bovina que a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia de R$ 120,65 a R$ 603,25 por unidade apreendida. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas. A SEMAURB já registra a apreensão de mais de 600 animais destas espécies...

Acessibilidade em saúde marca a campanha “Novembro Azul Inclusivo” da Univasf

“Porque todo homem com deficiência tem direito à informação acessível, prevenção e saúde”. É o que afirmam os quatro protagonistas da campanha “Novembro Azul Inclusivo”, promovida pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a TV Caatinga. A campanha busca conscientizar sobre a importância da acessibilidade na saúde e é composta por cinco vídeos, veiculados na página oficial da Univasf no Facebook. O primeiro foi exibido na última segunda-feira (20) e, desde então, uma nova peça é divulgada diariamente até esta sexta-feira (24).

Protagonizam a campanha Flavenilson Macedo, que já foi presidente da Associação de Surdos de Petrolina (PE); Hélio Araújo, usuário de cadeira de rodas e professor da rede municipal do mesmo município e José Dias, que tem deficiência intelectual e é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Além destes, participou da iniciativa o servidor da Univasf Milton Carvalho, que é cego e trabalha como revisor de textos em Braille no NPSI...

UNEB integra programação do Novembro Negro com  a exibição do filme " Travessias Negras"

O Filme "Travessias Negras" é uma série documental em cinco episódios que apresenta história de vida de jovens negras e negros que ingressam na universidade Federal da Bahia, através da política de cotas. 

Com narrativas feitas por seus personagens a trama estimula compartilhar experiências de vida, em especial do mundo universitário. O racismo enfrentado cotidianamente é relatado a partir da experiência familiar e na universidade. A exibição vai contar com a presença da atriz e produtora Daiane do Rosário Silva, que participou das filmagens para discutir sobre o tema proposto no filme com os estudantes. ..

PRF usa artes cênicas para sensibilizar crianças e adolescentes sobre um trânsito mais seguro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, na próxima quarta-feira (22), a primeira edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito), no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do município e visa formar cidadãos mais conscientes e comprometidos, além de contribuir para reduzir acidentes e preparar os futuros condutores para um trânsito mais seguro.

O Fetran Teatro é um projeto nacional de Educação para o Trânsito da PRF, que ocorre pela primeira vez no estado. Considerando que crianças, adolescentes e jovens são agentes ativos no trânsito, o projeto utiliza as artes cênicas como meio de sensibilização deste público, que tem um apreço natural pelo caráter lúdico, criativo e versátil que o teatro proporciona. 
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Michel Temer deve suspender criação de cursos de medicina no Brasil

Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos. O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirmou a informação, divulgada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do peemedebista, que deve assiná-lo até o fim do ano.

“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça. De acordo com ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos...

Petrolina: inscrições abertas para simpósio sobre o uso consciente de antibióticos

No período de 13 a 17 de novembro é celebrada a Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos, promovida pela Organização Mundial de Saúde. O objetivo é alertar a sociedade sobre a utilização desses medicamentos de forma correta. Em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária vai promover na próxima sexta-feira (17), um simpósio com o tema “Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos - Petrolina fazendo sua parte”.

“Precisamos conscientizar a população que antes de tomar qualquer antibiótico busque orientação. Isso não só garante que os pacientes tenham o melhor tratamento; o uso responsável dos medicamentos também ajudará a reduzir a ameaça de resistência aos antibióticos”, destacou o diretor da Vigilância, Anderson Souza...

Petrolina lança campanha Maior Cuidado com nossas crianças com o objetivo de proibir trabalho infantil

Será lançada em Petrolina a Campanha ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’. O evento acontece na terça-feira (14) a partir das 8h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Pontos de maior incidência de trabalho infantil, os semáforos da cidade serão os alvos principais da campanha que contará com equipes fixas em oito locais.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária e o Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar...

Sesc realiza exibições gratuitas de filmes brasileiros em Petrolina

Após uma seleção que premiou trabalhos de todo o país, a Mostra Sesc de Cinema chega a Petrolina de 13 a 15 de novembro,  com exibições gratuitas das obras que participaram da primeira edição do festival, do biênio 2016/2017. Ao todo, 19 filmes, sendo 17 curtas-metragens e dois longas-metragens, serão exibidos no Cine Teatro Dona Amélia, com sessões às 14h e às 19h. A programação completa está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Com o objetivo de incentivar a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, a primeira edição da Mostra Sesc de Cinema selecionou 34 filmes brasileiros entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro semestre deste ano. Além de poder ser exibidos em unidades do Sesc em todo o país, os participantes disputaram as categorias de Melhor Filme, Roteiro, Direção de Arte, Direção de Fotografia, Direção de Elenco, Direção de Ficção, Direção de Documentário, Montagem e Desenho de Som. Ao todo, 1.250 obras foram inscritas...

Grupo musical de Juazeiro aposta no rap para sensibilizar sociedade

O Perdidos do Norte é um grupo de rap do Nordeste radicado em Juazeiro/BA, que vem com a proposta de passar aos ouvintes o seu cotidiano, sua história e principalmente a sensibilização perante aos acontecimentos na sociedade.

Fundado no dia 27/02/2017 por GNZK (Matheus Eugênio dos Santos Daniel) e Lucas S (Lucas Patric Santos da Silva), ganhou sua primeira formação nomeada com Bêco 13 com mais uma participação breve de um ex integrante chamado Leandro. Assim seguiram por alguns meses, até a chegada de dois novos membros chamados AK (Alex Kallidis) e DJ Escobar (Matheus Crist Silva Escobar) e assim outras mudanças aconteceram até chegar ao que é hoje o grupo “PDN” (Perdidos do Norte), com isso se deu início a novas composições e novos projetos. Até o momento o grupo possui 12 singles no YouTube, algumas participações em músicas de bandas locais como “P1 Rappers” e um grupo de Campo Formoso-BA RAPartição e Novo Ciclo. O grupo tem como objetivo lança sua primeira MixTape chamada “Geração Rap Lixo” com 10 faixas inéditas...

INVISIBILIDADE PÚBLICA

O ser humano em si quer ser visto, lembrado, notado, reconhecido e, acima de tudo elogiado. De preferência publicamente, em capa de revista, jornal impresso, e, canal de televisão. Nas entrelinhas, as pessoas estão em busca de aceitação e querem ser valorizadas naquilo que fazem.

Entretanto, há uma classe de gente que fazem um trabalho extraordinário à sociedade, porém, ninguém as enxerga, não são cumprimentadas e muito menos elogiadas. Prestam um serviço de grande importância à população, contudo, passam despercebidas do grande público, são invisíveis aos olhos de todos. Além disso, não recebem um bom dia, uma boa tarde ou qualquer indicativo de gentileza. Refiro-me aos garis. Essa classe de pessoas só é lembrada, quando vemos em nossa porta ou em qualquer ponto da rua o acúmulo de lixo. Aliás, lixos colocados pelos próprios moradores...

Crédito Instalação disponibiliza R$ 1,1 milhão para 226 famílias assentadas na Bahia 

A superintendência regional do Incra na Bahia vai liberar cerca de R$ 1,1 milhão em recursos do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido, para 226 famílias de 15 assentamentos baianos.

Após as assinaturas de autorizações efetivadas pelo superintendente da autarquia no estado, Giuseppe Serra Seca Vieira, a previsão é de que os recursos estarão disponíveis para as famílias até o fim de novembro. Para isso, serão emitidos cartões bancários individuais, por meio do Banco do Brasil, com a finalidade de pagamento desse crédito.

O maior contingente do crédito será disponibilizado por meio da modalidade Apoio Inicial para estimular as primeiras atividades produtivas de 172 de trabalhadores, que vivem em 12 assentamentos, com investimento total de R$ 864,6 mil...

MEC apoia formação de professores para educação de surdos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda (6) que o Ministério da Educação (MEC) busca ampliar a acessibilidade e políticas de afirmação de surdos. Segundo ele, está incluído na proposta da Base Nacional Comum Curricular, a formação adequada de professores, “para que a gente possa ter uma política pública cada vez mais inclusiva, respeitando a condição específica dos surdos ou daqueles que têm deficiência auditiva no nosso país".

Mendonça Filho participou, nesta segunda, do programa Por Dentro do Governo, produzido pela TV NBR, e comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano: Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil...

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