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24 de Julho de 2024

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Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

Prefeitura de Juazeiro segue com fiscalização do Sistema de Transporte coletivo municipal

Desde o início deste ano a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou as fiscalizações diárias -  e aos finais de semana - a frota de ônibus do sistema de transporte coletivo, como também dos demais permissionários de serviços de veículos complementares no município.

Na última semana, os fiscais de transporte atuaram em todas as linhas de ônibus na sede e interior, com o intuito de averiguar denúncias de usuários e acompanhar o serviço oferecido à população, como nos itinerários dos bairros Antônio Guilhermino, Argemiro, Alto do Alencar, Monte Castelo, Umburana e Angical. A fiscalização identificou algumas irregularidades: o não cumprimento do itinerário, horários, veículo quebrado, entre outros. Além de verificar a lotação e higienização dos ônibus...

Projeto proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas

A Comissão de Agricultura aprovou, na semana passada, proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura).

O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo...

Prefeitura de Juazeiro mantém força-tarefa para abastecer cisternas e garantir água potável em localidades do interior

Os caminhões-pipa da prefeitura percorrem longas distâncias até as comunidades mais distantes do interior de Juazeiro, como o distrito de Itamotinga, que fica a 72km do centro da cidade, levando água e esperança renovada para famílias de povoados como Cacimba do Silva, Monte Alegre e Sítio Sacramento, onde a rede de abastecimento de água ainda não chegou.

Minimizar os efeitos da estiagem na zona rural é a palavra de ordem da Prefeitura de Juazeiro, que  através da Defesa Civil, montou uma força-tarefa e tem levado água potável para milhares de pessoas...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

PSB pede que TCU fiscalize denúncias de interferências no Inep, responsável pelo Enem

O PSB entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

O documento foi capitaneado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE). O socialista promoveu uma reunião, nesta terça-feira (16), com a presidente do TCU, Ana Arraes, a quem pediu atenção ao tema de tamanha importância para a democratização do acesso ao ensino superior em todo o país. Participaram do encontro o líder da Oposição, Marcelo Freixo (PSB-RJ), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Bohn Gass (PT-RS)...

Caixa confirma Auxílio Brasil nas datas do Bolsa Família; veja calendário

A Caixa anunciou, nesta terça-feira (16), que vai manter o calendário do pagamento relativo ao Auxílio Brasil de acordo com o previsto ao antigo Bolsa Família.

Nos últimos dez dias úteis do mês será repassado o valor do programa aos beneficiários. Na quarta-feira (17), aqueles com final 1 no número do NIS já começam a receber o auxílio...

Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área.

A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta...

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário de vacinação contra a Covid-19 desta terça-feira (16)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (16).

Adolescentes de 12 a 17 anos precisam realizar agendamento na plataforma vacina.juazeiro.ba.gov.br. Também haverá pontos de aplicação de segunda dose e da dose de reforço...

Caixa divulga 1º calendário de pagamento do Auxílio Brasil; veja se tem direito

O governo divulgou nesta sexta-feira o primeiro calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago em 17 de novembro. A partir de hoje, também está aberta a consulta para saber quem será contemplado.

Um novo aplicativo, chamado Auxílio Brasil, substituirá o programa de celular que informava aos beneficiários sobre o Bolsa Família. É possível consultar se o dinheiro está disponível pelo app ou Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 111...

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Prefeitura intensifica fiscalização do passeio público na área central de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (10) a Prefeitura de Petrolina, através do setor de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou mais uma fiscalização na área central da cidade.

A ação teve o objetivo de reforçar aos comerciantes sobre a importância em manter a calçada disponível para os pedestres. A fiscalização "Calçada Livre" acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa...

Com a verticalização da mineração Bahia pode ser destaque na produção de baterias

Questões ambientais e consequentemente, a proibição da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis pela União Europeia, a partir de 2035, têm acelerado a adoção de carros elétricos em todo o planeta. Com isto, minerais que são matérias-primas para baterias, como cobre, níquel e lítio, surgem como vedetes da indústria que sucederá os motores a combustão.

Maior produtora de níquel e terceira de cobre no país, a Bahia tem condições de se tornar polo produtor de baterias se os empresários do setor "acordarem logo para o momento", diz o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm...

Unidade Móvel Médica atenderá 17 localidades na área rural de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou o cronograma de serviços da Unidade Móvel de Atendimento Médico deste mês de novembro. As equipes da Secretaria de Saúde vão atender cerca de 17 localidades no interior do município.

O objetivo é garantir os serviços de saúde para as comunidades que ficam nas áreas mais distantes da cidade e que não possuem Unidade Básica de Saúde. Os atendimentos têm início a partir das 8h...

Enem 2021: cartão de confirmação com local da prova é liberado; site apresenta instabilidade

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar o local de prova na página do participante, segundo inscritos. Alguns estudantes relatam, entretanto, que a página está apresentando instabilidade.

O local da prova é divulgado no cartão de confirmação de inscrição do exame. O documento traz, entre outras informações, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada...

Prefeitura mantém esquema de fiscalização de transportes de passageiros em Juazeiro

As fiscalizações de rotina aos ônibus coletivos, transportes complementares, taxistas e mototaxistas fazem parte das ações de rotina da Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O setor de transporte da CSTT tem reforçado esse trabalho em pontos estratégicos da cidade, nos horários de pico, pela manhã e à tarde, todos os dias - inclusive finais de semana e feriados...

Prefeitura de Juazeiro retoma calendário esportivo do município com a 'I Corrida Solidária Cidade de Juazeiro'

Mais de 200 atletas profissionais e amadores participaram da 'I Corrida Solidária Cidade de Juazeiro', na noite desta quinta-feira (28). O evento, que marcou a retomada do calendário esportivo do município, foi realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Santana Assessoria Esportiva.

Além de festejar o retorno das atividades esportivas, a competição também foi uma maneira de comemorar o Dia do Servidor Público...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante Operação Finados em Pernambuco

Celebrado no dia 2 de novembro, o feriado de finados este ano ocorre numa terça-feira e cria a expectativa de um final de semana prolongado – o chamado feriadão. Historicamente, há um aumento relevante na quantidade de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, bem como, surge a preocupação com o comportamento dos condutores e o número de acidentes nesse período.

Para reduzir acidentes graves, promover a segurança viária e levar conscientização por meio de campanhas de educação para o trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Finados 2021, entre sexta (29) e terça-feira (2), em Pernambuco. Trata-se de um conjunto de ações que busca proporcionar segurança nos locais de maior incidência de sinistros, reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em pontos de ocorrência de criminalidade, além de desenvolver ações que despertem nas pessoas a mudança de atitude por um trânsito mais seguro...

Governo quer pagar Auxílio Brasil em novembro, com reajuste de 20% e calendário do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (28) que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês.

O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário...

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