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Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.   

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.  ..

 Gestão Suzana Ramos entrega mais uma UBS reformada nesta quinta-feira (25)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), dará continuidade à série de entregas de equipamentos públicos requalificados para os juazeirenses. Na próxima quinta-feira (25), às 9h, os moradores do Jardim Flórida receberão a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana completamente reformada.

Desde o início de maio, a prefeitura já entregou a UBS do Dom Thomás, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) e a nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) requalificados para dar mais conforto para pacientes e colaboradores...

Petrolina: Concurso da Guarda Civil Municipal tem validade prorrogada até 2025

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), prorrogou a validade do concurso realizado em 2019, destinado as vagas para Guarda Civil Municipal (GCM).

O certame teria vigência finalizada no dia 25 de maio, mas com a mudança, o edital segue válido até 25 de maio de 2025. Foram ofertadas 80 vagas, sendo que 40 vagas eram imediatas e as outras 40 para formação de cadastro de reserva...

Conferência Estadual da Advocacia acontece na quinta-feira (25) e sexta (26) em Petrolina

A partir desta quinta-feira (25), o mundo jurídico se encontrará reunido na cidade de Petrolina, no Sertão, durante a Conferência Estadual da Advocacia. Pela primeira vez o encontro, organizado pela OAB-PE, será realizado em um município do interior.

Durante dois dias passarão pela "Capital do Sertão" conferencistas e palestrantes de renome no país, a exemplo do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entre outros juristas. De acordo com a organização, essa será a maior edição da conferência já realizada pela OAB Pernambuco...

POLICIAIS MILITARES DO 5° BPM REALIZAM PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, DROGAS E PRODUTOS INFLAMÁVEIS EM ESCOLA DE PETROLINA

Na última quarta-feira (17), no turno da noite, Policiais Militares da GT 5.131 Pacificadora do 5° BPM realizaram palestra preventiva em escola estadual de Petrolina, atendendo a solicitação da Operação Escola Segura.

A escola que recebeu a visita da GTR 5.131 Pacificadora, na Operação Escola Segura, onde realizaram uma palestra aos pais dos alunos, foi a Escola Adelina Almeida, no bairro Areia Branca...

CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.   

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.  ..

'Disk Luz': Mais de 50 localidades da sede e interior de Juazeiro já receberam os serviços este mês

Com o objetivo de promover mais eficiência, celeridade e otimização dos serviços de iluminação pública em todo o município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e o programa 'Disk Luz', já realizou neste mês de maio, intervenções de iluminação pública em mais de 50 localidades da sede e do interior da cidade.

A prefeita Suzana Ramos falou sobre a importância do programa...

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano. Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período...

Número de trabalhadores com mais de 50 anos dobra no país

Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que disponibiliza dados sobre mercado de trabalho para estatísticas. 

Conforme o levantamento, no período analisado, o estoque de emprego geral cresceu 38,6%, o que mostra o ritmo de crescimento da presença de trabalhadores com 50 anos ou mais foi quase três vezes maior em comparação ao emprego geral...

Bahia é o 2º estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em maio; valor médio é de R$ 658, diz governo

A Bahia é o segundo estado com maior número de famílias assistidas pelo Bolsa Família em maio, de acordo com dados do Governo Federal. De acordo com o Planalto, ao todo, mais de 2,5 milhões de beneficiários do estado receberão, em todos os 417 municípios, um benefício médio de R$ 658,89.

Com isso, a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que conta com 2,579 milhões de famílias. Neste mês, os pagamentos têm início nesta quinta (18), para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O calendário de repasses segue até dia 31...

SINSERP-Juazeiro convoca servidores para Assembleia Geral Ordinária para o dia 23/05

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), convoca todos os servidores públicos municipais para Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/05) às 08h30 em 1ª convocação e às 09h00 em 2ª convocação de acordo com o Art. 17, Parágrafo Segundo - "As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes".

A Assembleia Geral Ordinária será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada na Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..

Dados da PM apontam que Número de feminicídios cai 5,9% entre janeiro e maio na Bahia

O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32.

No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023)...

'Corrida dos Namorados' chega à sua 5ª edição e abre inscrições para casais de Petrolina

Os casais apaixonados de plantão já podem ir tirando os tênis do armário, que o dia da corrida mais romântica da cidade está chegando.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Esportes, está com inscrições abertas até o dia 31 de maio ou até completar o quantitativo de 100 casais, para a 5ª edição da Corrida dos Namorados...

Governo do Estado lança Mais Estudo 2023 com 50% a mais nas bolsas e R$ 54,6 milhões de investimento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. "Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos", avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro...

Abono PIS/Pasep é pago para 4,4 milhões de pessoas nesta segunda (15); veja quem tem direito

O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (15) a mais de 4,4 milhões de pessoas dos setores público e privado, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir desta segunda, cerca de 3,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Quem não tem, o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco...

Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual

Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano.

O período para solicitações foi aberto e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. ..

Confira o cronograma da Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro de 15 a 19 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 15 a 19 de maio. Serão realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h.

Confira programação:..

Artigo - Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal – STF em 19 e 26 de maio.

A Convenção 158 da OIT trata das regras, requisitos e condições para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, tendo sido aprovada na 68ª Conferência Internacional da OIT, em 1982. Inicialmente, o Brasil ratificou a referida Convenção, tendo o Congresso Nacional aprovado o texto no ano de 1992 e sua promulgação ocorrido em 1996 pelo Decreto nº 1.855...

Estado realiza novo crédito de R$ 52 milhões do Bolsa Presença nesta segunda-feira (15)

O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. ..

Ministério da Saúde amplia vacinação contra gripe a partir desta segunda-feira (15)

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose.

O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário...