COOPERCUC APRESENTA PROJETO ATER SUSTENTABILIDADE PARA ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS NOS MUNICÍPIOS DE CANUDOS E UAUÁ

Nos dias 2 e 3 de março aconteceu nas cidades de Canudos e Uauá, respectivamente, as reuniões de articulação entre a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) com representantes do poder público e sociedade civil. A idéia dos encontros foi para pactuar compromissos, como também compartilhar os conhecimentos para o bom desempenho das atividades do ATER Sustentabilidade, projeto destinado à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPF), nos dois municípios que fazem parte do Território Sertão do São Francisco

Durante as reuniões, os dirigentes da Coopercuc destacaram a grande responsabilidade de ter aceitado o desafio, e assumiram o compromisso de buscar uma efetiva aplicação do projeto. “Assumimos a provocação de executar bem o ATER proposto pelo Governo do Estado - SDR/Bahiater e fazer mais que o previsto no contrato, para assim obtermos resultados satisfatórios, especialmente no que tange a organização da produção e comercialização da produção familiar”, afirmou o presidente da Cooperativa, Adilson Ribeiro...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Bahia atualiza Mapa Turístico com classificação dos municípios

Dos 417 municípios baianos, mais de 150 possuem atrativos para viajantes, o que significa que uma em cada três cidades pode ser roteirizada para atividade turística, seja por suas praias, cachoeiras, patrimônio histórico, etc. Dada a extensão desse território, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) realiza, entre os dias 24 de fevereiro e 7 de abril, um programa de atualização do Mapa Turístico, incluindo a categorização dos municípios.

Na etapa seguinte, os dados apurados serão remetidos ao Ministério do Turismo, a fim de que sejam consolidados no Mapa Turístico Brasileiro. “Este levantamento é importante para orientar as políticas públicas de desenvolvimento. Contribui de forma decisiva para o aperfeiçoamento da gestão, assim como para otimizar o uso de recursos públicos”, explicou o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino.

Categorização

A atualização do Mapa Turístico prevê a categorização dos municípios, conforme estabelecida pela portaria do Ministério do Turismo, nº 144 (27 de agosto de 2015). Devido à grande quantidade de municípios inseridos nas zonas turísticas, serão utilizados critérios objetivos que traduzam a economia do turismo. São quatro as variáveis para a classificação nas categorias A, B ou C: número de ocupação formal no setor de hospedagem; número de estabelecimento formal no setor de hospedagem; estimativa do fluxo turístico doméstico e a estimativa do fluxo internacional.

Olimpíadas

O secretário Nelson Pelegrino assinala que o mapeamento produzirá efeitos práticos já este ano, com a realização das Olimpíadas. A Tocha Olímpica Rio 2016 passará a noite nas chamadas “Cidades Celebração”, desde que façam parte de alguma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro e que estejam categorizadas, com exceção das capitais estaduais e do Distrito Federal.

Atualizações

O Mapa do Turismo Brasileiro define a área que deve ser trabalhada prioritariamente pelo ministério. Ele é atualizado periodicamente e conta com versões de 2004, 2006, 2009 e 2013. Esta última versão possui 3.345 municípios brasileiros. ..

MP recomenda a nove municípios que exijam materiais licenciados ambientalmente em obras públicas

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípios nas contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização...

Pé na estrada: Gonzaga Patriota visita vários municípios durante recesso parlamentar

Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e está no Pajeú onde encerrará sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro...

Rastreamento do câncer de mama chega a oito municípios em janeiro

A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...