Novidades do Novo Código de Processo Civil é tema de Workshop em Petrolina

O Código de Processo Civil (CPC) sofreu alterações modificando práticas e ações que interferem diretamente no trabalho dos advogados.  As novidades do Novo CPC serão tema de um Workshop que vai se realizar nesta sexta-feira, (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), centro da cidade.

A inscrição é realizada via internet no site: www.fernandaresende.com.br e o valor da inscrição é diferenciado para estudantes e advogados. O encontro será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...

Tribunal rejeita ação de Lula contra juiz Sergio Moro

Uma queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sergio Moro foi rejeitada, por unanimidade, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. O pedido corria em segredo de Justiça. Advogados de Lula solicitaram em novembro que fosse aberta uma ação penal contra Moro por causa da divulgação de escutas telefônicas entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff, alegando que o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a publicização dos diálogos.

Ainda criticavam a condução coercitiva do ex-presidente para depor em março do ano passado, quando houve operação de busca e apreensão em sua residência, de familiares e no Instituto Lula. O pedido para que Moro se tornasse réu foi julgado na 4ª Sessão do tribunal, composta por sete juízes federais na tarde desta quinta-feira (9)...

Curaçá: Em manhã de homenagens, Secretaria de Desenvolvimento Social comemora o Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Desenvolvimento Social em comemoração ao dia 08 de Março, realizou na manhã de ontem, um momento interativo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a parceria de toda a Rede Socioassistencial CadÚnico/PBF - Programa Bolsa Família, CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social e CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e as demais Políticas Transversais, reunindo diversas autoridades, grupos de jovens e dezenas de usuárias dos programas socioassistenciais que foram homenageadas pelo seu dia.

Durante a programação, houve apresentações culturais como "Maria de Camboatá" do Grupo de Capoeira Redimidos, abordando a história de superação de mulheres e a conquista de direitos. Houve ainda, uma roda de conversa sobre a importância de exercícios físicos e como a rotina de treinos pode contribuir na prevenção de doenças, possibilitando a melhoria da autoestima e adquirindo uma vida mais saudável com o educador físico Adilson Rego. Teve também o sorteio de brindes, recital de poesias com Rogério Sampaio e a participação dos artistas Fernandinho, Adailton Sena, Demis Santana, Sueli Damasceno, Edmilson Alves, Wilca França e Fanilo Torres...

SINSERP HOMENAGEIA AS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

O Presidente do SINSERP homenageou as Mulheres do nosso municipio nesta quarta-feira (8/3), as mulheres que fazem parte do quadro da prefeitura municipal de Juazeiro - BA, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O Presidente Cícero Sales juntamente com o Diretor Cícero José e o Calaborador Francisco Assis percorreram as mais diversas Secretaria e Setores da Prefeitura entregando uma lembrança às mulheres. De acordo com o Presidente esta lembrança tem o objetivo de enaltecer o carinho e respeito a todas as mulheres pelo seu dia e pelo seu comprometimento como o município através de seu trabalho.

Confira na íntegra da mensagem do presidente:..

6º BPM REALIZA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Tenente Coronel Soares, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, acompanhado de oficiais e praças, presenteou a comunidade feminina com uma rosa, em ambientes públicos, sob fundo musical executado pelos soldados J. Uilson e de Melo, que emocionou a todas. ..

CSTT diz que intensificará fiscalização nos calçadões da cidade

Hoje (09) o Blog Geraldo José postou o relato da leitora Ana Paula Dias referente ao constante tráfego de bicicletas nos calçadões no centro de Juazeiro. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) entrou em contato com a nossa redação e orientou os ciclistas a não usarem as vias dos calçadões para deslocamento e que as fiscalizações serão intensificadas.

Confira a nota da CSTT sobre o assunto na íntegra! " A leitora Ana Paula Dias tem razão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o tráfego de bicicletas em calçadas e passeio é proibido. O inciso I do artigo 68 do CTB orienta que ao passar por calçadas e faixa, o ciclista deve desmontar da bicicleta. O artigo 255 preconiza ainda que essa é uma infração média,  e passível de multa. Muitos ciclistas que insistem em trafegar pelos calçadões da cidade já foram autuados, mas infelizmente, insistem nessa infração. A CSTT irá intensificar a fiscalização nos calçadões para tentar inibir esse tipo de contravenção"...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ROUBO E AGRESSÃO FÍSICA

Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 33 anos por roubar celular, bolsa e relógio, além de agredir uma senhora de 52 anos, na Avenida Antônio Laurindo, centro de Senhor do Bonfim, às 19h30 desta quarta-feira (8).

O acusado foi apresentado na delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante. ..

Empregadores não depositaram FGTS de 7 mi de trabalhadores; saque começa nesta sexta

Sete milhões de trabalhadores não poderão sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) porque os empregadores não fizeram o recolhimento para o fundo. O saque das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 começa nesta sexta-feira (10) e segue até 31 de julho. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em reportagem do G1, a negligência patronal corresponde a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Caso o trabalhador identifique que a empresa na qual foi empregado não fez o recolhimento do FGTS, ele pode entrar em contato com a empresa e tentar o depósito imediato do dinheiro ou recorrer à Justiça do Trabalho. De acordo com o advogado João Badari, o prazo para entrar com uma ação é de até dois anos após o desligamento da empresa. "Ou seja, neste caso, só os trabalhadores que saíram da empresa entre março e dezembro de 2015 é que conseguirão ingressar no Judiciário trabalhista para requisitar o depósito dos valores referentes ao FGTS", explicou. Mais informações sobre o saque do benefício estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal (acesse aqui). ..

Joseildo condena declaração machista de Temer no Dia Internacional da Mulher

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) acusou, nesta quarta-feira (8), o presidente Michel Temer de fazer declarações machistas em pleno Dia Internacional da Mulher. Durante evento comemorativo à data, em Brasília, Temer afirmou que "tem convicção do que a mulher faz pela casa" e de sua grande participação na economia do país. "Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher", disse o presidente.

Para Joseildo, a declaração infeliz do presidente revela a "face tacanha, retrógada e pequena" de alguém que, segundo ele, saiu das profundezas do baixo clero e foi alçado ao posto máximo do país através de um golpe parlamentar. "Não é o presidente Temer nem qualquer outro machista que dirá qual o lugar da mulher. O lugar da mulher é ela quem determina. O de Temer é fora da cadeira onde ele nunca deveria ter sentado", criticou.

O parlamentar aproveitou para condenar o texto da proposta de Reforma da Previdência, apresentado pelo governo. "Um presidente, além de ilegítimo, machista, que se apropriou do poder golpeando a primeira mulher eleita presidente e aproveitou para renegar a participação feminina em seu ministério. É esse o presidente que quer condenar as mulheres à própria sorte, retirando direitos duramente conquistados por meio de sua proposta de Reforma da Previdência", disparou. Ao discursar no plenário da Assembleia para celebrar o dia, Joseildo criticou a PEC 287 e ressaltou a importância de garantir a regra diferenciada de idade para as mulheres, reconhecendo o preconceito de gênero existente, já que as mulheres realizam dupla ou tripla jornada, trabalhando em média 7 horas e meia a mais por semana e, mesmo ocupando o mesmo posto de trabalho dos homens, recebem 23% a menos que eles. ..

INSCRIÇÕES ABERTAS: Concurso Público para Bombeiros Militares em Pernambuco

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público, em Pernambuco, que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, com 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência. 

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. ..

Alex Tanuri: "Devo tudo às mulheres de minha vida"

O Presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri participou na tarde desta quarta-feira da Caminhada das Mulheres de Juazeiro, segundo ele, para demonstrar apreço, apoio e comprometimento com as causas femininas.

"Não estou aqui apenas como o Presidente da Câmara de Vereadores, que dá em nome de todos os vereadores apoio e parabéns à luta das mulheres de Juazeiro, da Bahia, do Brasil e  do Mundo. Estou aqui também como cidadão, pai de família e homem que tem a clara noção da importância das mulheres em nossas vidas. Devo tudo às mulheres de minha vida" – respondeu ao perguntar a razão de sua presença no ato...

Conselho Tutelar de Santa Cruz da Venerada pede apoio ao deputado Odacy para compra de equipamentos 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve nesta terça, (7), no município de Santa Cruz da Venerada (PE), por lá, os Conselheiros Tutelares solicitaram do parlamentar, apoio para aquisição de equipamentos que irão padronizar o trabalho do conselho tutelar na cidade. O coordenador do Conselho, Romão Batista dos Santos afirmou que o atendimento externo para a apuração de denúncias de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes está sendo feito de modo precário e o único meio de transporte que o órgão possui é uma moto.

“Gostaríamos que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDH) disponibilizasse para o Conselho Tutelar de Santa Cruz, um kit equipagem com carros, notebooks, bebedouros, ar-condicionado, entre outros equipamentos. E com o apoio do deputado Odacy que vai enviar emenda parlamentar esperamos a sensibilidade da gestão municipal para agilizar o cadastro do Conselho junto a SEDH”, enumerou o coordenador Romão Batista...

Na Semana da Mulher, Secretaria de Saúde de Petrolina tem programação especial

Na semana da mulher, a Secretaria de Saúde de Petrolina preparou, em diversas unidades do município, uma programação especial com palestras, oficinas e serviços. O objetivo é homenagear e valorizar esse público que vem crescendo cada vez mais e ocupando espaços importantes na sociedade, principalmente na área da saúde.

Nesta quarta-feira (08), aconteceram atividades nas unidades de Atendimento Médico Especializado (AMEs): Leonor Elisa, do bairro Dom Avelar; Júlio Andrade, no bairro Cacheado e na Policlínica, como o apoio e participação dos Centros de Atenção Psicossocial (Infantil, II e ADIII), Centro Auditivo e TFD...

Projeto leva cinema para Coronel João Sá

A cidade baiana, no norte do Estado, fica na área de influência da BR-235/BA. 

A Gestão Ambiental da BR-235/BA convida os moradores da cidade de Coronel João Sá e região para assistir a um filme com temática ambiental, às 19h, no dia 10 de março, na Praça Santo Antônio, no centro. O evento é aberto ao público...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Guarda Civil Municipal recebe moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Petrolina

O sentimento de missão cumprida depois do Carnaval de Petrolina, compartilhado por todos os que estiveram direta e indiretamente envolvidos na realização da festa do povo, não ficou restrito somente à gestão municipal, representada pelo prefeito Miguel Coelho. Além da população petrolinense, que curtiu a folia e aprovou a festa que teve como tema "Sou o novo Carnaval", a Câmara de Vereadores também soube reconhecer um excelente trabalho realizado. Por isso, enviou ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM), uma moção de congratulações, de autoria do vereador Aero Cruz (PSB). O documento representa o sentimento dos membros do Poder Legislativo do município em relação ao desempenho da força de segurança municipal, que ainda contou com o trabalho do Grupamento dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP).

Para o comandante da GCM, Inspetor Luiz Diniz, o reconhecimento indica que o trabalho à frente da corporação está no caminho certo. "Assumimos o comando da Guarda no dia 18 de janeiro, aceitando o desafio proposto pelo prefeito Miguel e desde então estamos comprometidos em fazer sempre o melhor trabalho possível. A missão não é fácil, já que atuamos na segurança pública de uma forma geral, só que pelo visto o que está sendo feito, está bem feito. Isso motiva e ao mesmo tempo aumenta a responsabilidade do nosso trabalho que não pode parar", celebra Diniz...

Fiscalização apreende animais soltos em bairro de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. O trabalho nesta quarta-feira (08) aconteceu no bairro Piranga e contou com a apreensão de mais de 10 animais de grande porte (eqüinos e bovinos) que circulavam pelo bairro, gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Ao longo desses 68 dias de 2017, a SEMAURB já apreendeu 108 animais. Os bairros com maior incidência foram: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, Country Club e Itaberaba. 

Para a equipe de fiscalização operacional a presença mais freqüente dos animais na via urbana é devido às chuvas que caíram na região e fizeram crescer a vegetação. "Não é por esse motivo que os proprietários podem soltar seus animais, uma vez que a área urbana não é local para criação de animais, para esse tipo de criação é necessário um local propício para tal", explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional. ..

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes está recuperando estrada do Peixe

A Secretaria de Administração e Obras de Campo Alegre de Lourdes está realizando a manutenção e recuperação da estrada do Peixe, aplicando cascalho e patrolando.

Com seus 72 km de extensão, ela tem início na sede de Campo Alegre de Lourdes e passa por várias localidades: Velame, Baixão dos Bois, Barreiro do Espinheiro, Cacimbinha, Barra, Pedra Branca, São Gonçalo, Santa Úrsula, Distrito Peixe até o Povoado Angico dos Dias, no extremo norte do Município. Cerca de um terço da população utiliza essa via...

Espaço do Leitor: Ciclistas no calçadão.

Geraldo Tudo bem?

Meu querido, gostaria de  utilizar seu meio de comunicação para cobrar das autoridades competentes um esclarecimento para uma situação que me chama atenção aqui em Juazeiro. São os ciclistas no calçadão, transitam tranquilamente e muitas vezes somos obrigados a driblar para não esbarrar em um deles e acabar sendo atropelado, pois muitas vezes encontramos alguns em altas velocidades. Ora, se é um meio de transporte, uma vez ao atravessar o calçadão (acredito eu, fechado para melhorar a vida dos pedestres), não deveria ser empurrando a bicicleta? ..

Caminhada leva centenas de mulheres às ruas de Juazeiro

A tradicional caminhada da mulher que já está em sua 21ª edição, aconteceu na tarde desta quarta-feira (8) levando centenas de mulheres às principais ruas da cidade. Com o tema “Se nossas vidas não importam que produzam sem nós”, o evento trouxe a conscientização para a importância da mulher na sociedade.

O momento foi de festejar a data e de fortalecer a luta da mulher no município. “Esta caminhada serve não só para comemorarmos o nosso dia, mas principalmente, para mostrarmos nossa força de luta. É um momento simbólico, mas representa um momento de lutas e de conquistas. Os avanços já existem, mas precisamos avançar muito mais. Queremos nada além do que ampliar nossos espaços e conquistar igualdade de direitos”, declarou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama...