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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 3690 registros para a palavra: Governo

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

Área jurídica da Casa Civil na gestão Lula será comandada por jurista baiano

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o jurista baiano Wellington César Lima e Silva para assumir a subchefia para Assuntos Jurídicos. Anteriormente, Silva foi ministro no governo Dilma Rousseff por um breve período, de 3 a 14 de março de 2016. Ele chega para ocupar o órgão que é vinculado à Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). 

Lima e Silva deixou o Ministério da Justiça depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que membro do Ministério Público não poderia ocupar cargo político do Executivo. A regra vale para quem entrou no MP depois de promulgada a Constituição de 1988, de acordo com o UOL. ..

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. 

Com o início do próximo governo, a indicação deverá ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia, para o qual foi anunciado o senador Alexandre Silveira (MDB-MG). ..

Governo federal decreta luto oficial de três dias por morte de Pelé

O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte de Edson Arantes Nascimento, o Pelé, nesta quinta-feira (29). O decreto, assinado por Bolsonaro foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

"É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol", aponta o documento...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários do futuro governo do Estado; veja nomes

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) os nomes dos novos secretários que irão assumir as pastas no dia 1º de janeiro. Jerônimo indicou a terceira parcela de secretários, após dois momentos de anúncios anteriores. Ainda haverá um novo anúncio na próxima quinta-feira (29), pela tarde, com os nomes restantes, incluindo o da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Já que nos comprometemos em anunciar semana passada, mas estamos fazendo alinhados com os partidos, estamos em diálogo com todos. Os que não estão aqui, faremos assim para governar. Nós fizemos já nessa reforma administrativa, dentro dela, estabelecemos algumas comunicações para a sociedade baiana", afirmou Jerônimo...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas...

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..

Governo mantém corte de verbas de universidades e institutos federais

As universidades e institutos federais não receberão os valores cancelados ao longo do ano pelo governo federal. O comunicado foi enviado nesta terça-feira (27) às universidades pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC).

A pasta informou que solicitou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a recomposição de 100% dos valores cancelados ao longo do ano nas unidades do MEC para o Ministério da Economia e que, também hoje, foi informada que a solicitação havia sido negada...

Bahia: Jerônimo apresenta novos nomes do Governo do Estado nesta quarta (28)

Novos secretários e secretárias de Estado serão anunciados pelo governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, às 16h desta quarta-feira (28) no auditório da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador.

O formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Governo da Bahia publica decretos para atender cidades impactadas pela chuva; mais de 50 municípios estão em estado de emergência

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.

O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades...

Pernambuco: Priscila Krause diz que situação do Estado é dificílima; Governo rebate acusações

Quarenta e nove dias após o início do governo de transição e dias depois da entrevista em que o governador Paulo Câmara (PSB) garantiu entregar o Estado financeiramente equilibrado e com recursos em caixa, apesar das dificuldades, a vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do próximo Governo, Priscila Krause (Cidadania), afirmou ser "dificílima" a situação de Pernambuco e anunciou a urgência de "arrumar a casa".

Declarou que a atual gestão acelerou contratos, licitações e ordens de serviço no fim do Governo. Adiantou já ter solicitado a suspensão de atos administrativos e assegurou o cumprimento das principais promessas de campanha. Em nota, o Executivo estadual rebateu as acusações...

Governo de transição pediu ao menos 20 prisões de bolsonaristas acampados

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu a prisão de ao menos 20 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acampados em quartéis. A avaliação interna é de que há omissão por parte dos órgãos que deveriam coibir a atuação de atos antidemocráticos.

Na tentativa de atentado deste sábado (24), por exemplo, a percepção de pessoas envolvidas na segurança de Lula é de que há uma "falha clara" por parte do Exército, a quem compete fiscalizar os chamados produtos controlados, categoria na qual se inserem os explosivos de posse de George Washington de Oliveira Sousa...

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