“MP da dívida rural” é aprovada por comissão presidida por Fernando Bezerra e segue à Câmara

Seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 733/2016 – conhecida como “MP da dívida rural” –, cujo relatório do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 733) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Acatada pelo colegiado quarta-feira (24), em reunião deliberativa no Senado, a MP altera a Lei 10.177/2001 para autorizar a liquidação e renegociação de créditos rurais.

A medida provisória beneficia, principalmente, os produtores agrícolas do Nordeste. “Cuja situação financeira poderá se agravar ainda mais em virtude da perspectiva de seca prolongada estimada para este ano, na região”, observa Fernando Bezerra. De acordo com a MP 733, fica autorizada a concessão de rebates para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou, ainda, com recursos mistos dos referidos fundos com outras fontes. A medida beneficia empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)...

Agricultores da região amazônica também poderão renegociar dívidas rurais

Produtores da região amazônica também serão beneficiados pela renegociação de dívidas de crédito rural prevista na Medida Provisória (MP) 733/2016, aprovada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista do Senado. Agora, a peça segue para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. O texto final da MP foi entregue por parlamentares ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que atuou para que o dispositivo beneficiasse também agricultores da região Norte, além dos produtores do Nordeste.

“Esta medida estende aos agricultores do Norte o mesmo tratamento garantido aos produtores do Nordeste. Com isso, ampliamos a rede de proteção a mais brasileiros que investem na produção de pequeno porte”, comemorou o ministro Helder Barbalho...

Projeto da Codevasf oferece ações educativas a juventude rural do semiárido

Mais de 390 jovens moradores de comunidades rurais do semiárido ganharão, até o final deste ano, novos horizontes profissionais: eles serão capacitados em diversas áreas de conhecimento pelo Projeto Amanhã, iniciativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que já beneficiou, desde 1993, mais de 30 mil pessoas de 14 a 26 anos nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. 

O objetivo é proporcionar alternativas de geração de emprego e renda para esses jovens da zona rural, em locais que historicamente atravessam estiagens prolongadas. Entre os cursos já realizados este ano está o de apicultura básica, no município de Itabi, oferecido pela Superintendência Regional da Codevasf em Sergipe. A capacitação contou com 21 participantes, que aprenderam a implantar apiário, capturar enxames, e também obtiveram noções sobre a produção apícola e a manutenção das colmeias, entre outros ensinamentos...

Presidida por Fernando Bezerra, comissão mista do Congresso vota relatório sobre MP da dívida rural

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 733/2016 realiza, nesta terça-feira (23), reunião deliberativa para análise e votação do relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) à MP 733. Editada no último mês de junho, a medida prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

SERVIÇO:..

BNB orienta sobre crédito rural no Agrinordeste

O Banco do Nordeste vai disponibilizar informações sobre crédito rural e apresentar os produtos e serviços direcionados ao segmento agropecuário na 24ª edição do Agrinordeste, que começa na próxima quarta-feira (24) e segue até o dia 26, no Centro de Convenções de Pernambuco. A entrada é gratuita e o atendimento vai das 8h às 18h.

Consolidado no cenário nacional, o Agrinordeste reúne relevantes informações para o setor do agronegócio regional. Nesse sentido, oferece programação com 70 apresentações, incluindo painéis sobre apicultura, atualidades, bovinocultura de leite, caprinovinocultura, fruticultura, meio ambiente e recursos hídricos e Turismo Rural...

IRMÃOS SÃO ASSASSINADOS A TIROS NA ZONA RURAL DE PETROLINA

Segundo informações do 5° BPM dois irmãos, de 28 e 29 anos, Welton e Weldon Vieira dos Santos, residentes na Quadra C nº 03, N-10, Projeto Senador Nilo Coelho, foram assassinados a tiros em Petrolina, no Sertão pernambucano. Os corpos foram encontrados neste sábado (20) em um lote do Núcleo 11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na Zona Rural da cidade.

Segundo a PM, por volta da 07h25 deste sábado, 20, a Central de Operações do 5ºBPM recebeu informação de um popular dando conta de que encontrou 02 (dois) corpos dentro do lote nº 1.411 e que ambos já estavam sem os sinais vitais. De pronto foi enviada ao local a PR 26.101, a GT Operações, o Oficial do CECOP, o GATI, o NIS/04 e a Força Tarefa da Policia Civil, que constataram a veracidade da informação, encontrando os dois corpos já sem os sinais vitais em consequência de vários disparos de arma de fogo...

Prazo da CPI da Funai/Incra encerra e Valmir denuncia autoritarismo da bancada ruralista

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram encerrados nessa quarta-feira (17). A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), suplente da comissão. De acordo com Valmir, as tentativas de criminalização dos movimentos sociais foram o principal objetivo da CPI. "Essa comissão de inquérito foi palco para os ruralistas criminalizarem a população camponesa, indígena e quilombola. A marca do autoritarismo da bancada ruralista foi vista com diligências parciais, que só ouviam latifundiários e pessoas contrárias aos direitos indígenas e quilombolas".

Assunção também contestou o uso de CPI para criar fatos políticos e defendeu autonomia das investigações. "Essa atuação ruralista só prova que é preciso ajustar o uso das CPIs, um dispositivo do legislativo que está sendo desvirtuado para acusar, muitas vezes sem provas, pessoas e organizações, passando por cima dos devidos processos jurídicos necessários, inclusive do direito da ampla defesa". Assunção frisa que o interesse da bancada ruralista "é acabar com as políticas de reforma agrária, com a demarcação de território indígena e quilombola e criminalizar a atuação dos antropólogos"...

Vereador de Uauá pede construção de ponte no rio Vaza Barris e obras de eletrificação rural

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência lideranças do município de Uauá. Participaram da reunião o vereador Miroval Ribeiro Marques, Adilson Ribeiro dos Santos, ex-presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá, e Curaçá (Coopercuc) – criada em 2004 e com 204 cooperados -, a deputada estadual Fátima Nunes, e o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.

Entre as reivindicações apresentadas pelo vereador Miroval Oliveira em benefício de Uauá, a construção de uma ponte no rio Vaza Barris, ligando a sede municipal ao distrito de Lagoa do Pires...

Codevasf e Embrapa promovem Debate sobre Produção Rural para Perímetros Irrigados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, por meio da 6ª superintendência regional e em parceria com a Embrapa e os Perímetros Irrigados, promoveu um Debate sobre Culturas Exploradas nos Perímetros Públicos de Irrigação, na semana passada. O objetivo foi proporcionar aos técnicos agrícolas e produtores rurais dos Perímetros Irrigados oportunidades para adquirirem novos conhecimentos relativos às suas atividades de modo a superar as deficiências que limitam o alcance de melhor produtividade e produção na agricultura.

No evento, que foi realizado no Distrito de Maniçoba, e organizado por analistas da Unidade de Apoio à Produção da Gerência de Irrigação da Codevasf Juazeiro (BA), diversos temas foram abordados como: culturas da mangueira, coqueiro, bananeira, maracujazeiro, entre outros. O chefe da 6ª GRI/UAP, Dante Conceição, destaca a importância de encontros como este. "A intenção da empresa é oferecer uma troca de experiências entre os profissionais do Governo Federal e os técnicos agrícolas tornando-os agentes de desenvolvimento rural e assim, facilitando o dia-a-dia do homem do campo"...

Zona rural de Serra Talhada recebe obras hídricas da Secretaria de Agricultura

Mais de 2 mil pessoas residentes na zona rural de Serra Talhada serão contempladas com dois sistemas simplificados de abastecimento de água. Nesta terça-feira (26), o secretário Nilton Mota, acompanhado do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, assinou ordem de serviço para a execução dos equipamentos, que serão instalados no Sítio Carnaúba e no Assentamento Virgulino Ferreira. 

No Sítio Carnaúba, próximo ao distrito de Santa Rita, os secretários estaduais acompanharam a perfuração de um poço que vai atender inicialmente a mais de 250 pessoas. Os investimentos nos dois sistemas são da ordem de R$ 750 mil. O prazo de execução das obras é de 90 dias após a emissão da ordem de serviço...

Caixa deve aplicar R$ 10 bilhões em crédito rural no Ano Safra 2016/2017

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017. Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais...

Autorizadas ações que somam R$ 1,3 bilhão para desenvolvimento rural

Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, um conjunto de ações do Programa Bahia Mais Forte foi lançado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, no norte da Bahia. Programas como o Pró-Semiárido, Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra tiveram a execução autorizada pelo governador, que ainda entregou máquinas agrícolas e assinou convênios do Bahia Produtiva. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão. O evento foi realizado na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. 

Na ocasião, Rui ressaltou a importância do programa de grande porte que alcançará milhares de baianos. "Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano", afirmou. O Pró-Semiárido terá investimentos de cerca de R$ 350 milhões, beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos objetivos do programa, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), é combater a pobreza, promovendo otimização, capacidade de organização e gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias. Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). A construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva estão entre as ações previstas no Pró-Semiárido.

Plano Safra e Garantia Safra

Também beneficiando pequenos produtores, o governador assinou o acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 700 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica. O terceiro programa na área que recebeu autorização no evento foi o Garantia Safra 16/17. Rui assinou o decreto governamental de adesão ao programa, que espera atingir 345 mil agricultores. Terão acesso ao benefício aqueles que estiverem regularizados e não tenham renda superior a 1,5 salário mínimo por mês.

Bahia Produtiva

Incluso no Bahia Mais Forte, o programa Bahia Produtiva, gerido pela SDR/CAR, também levará recursos para a região. Rui autorizou a celebração de convênios com 28 projetos selecionados no Território Sertão do São Francisco. Ao todo, 1,2 mil famílias que participam de associações e cooperativas nas cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura, pesca e socioambientais, serão beneficiadas com investimento de R$ 5 milhões. Ao lado do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o governador anunciou os valores disponibilizados pela pasta para apoio à agricultura familiar. No período de julho de 2016 a junho de 2017, serão aplicados R$ 130 milhões em uma série de projetos e programas como o PAA Leite, PAA Alimentos e o Restaurante Popular.

Modernização no campo

Além das autorizações de programas e anúncios, foram entregues dez tratores com implementos agrícolas, beneficiando os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Ponto Novo, Cansanção, Monte Santo, Quijingue e Miguel Calmon, e 20 conjuntos de máquinas forrageiras a entidades da Agricultura Familiar do Território do Rio São Francisco. No mesmo evento, 211 agricultores familiares de nove localidades da região foram beneficiados com a entrega de títulos de domínio de terra. 

Boas notícias para o baiano que vive do campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Hoje, os governos estão olhando para as classes mais baixas. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo", afirma o agricultor. Em parceria com a SJDHDS, a SDR ainda comemorou no município a marca de 30 mil ações das tecnologias sociais de água e 340 mil ações de abastecimento humano executadas em toda a Bahia...

MORADORES DO SERROTE DO URUBU, ZONA RURAL DE PETROLINA, RECLAMAM DA FALTA DE SEGURANÇA

Em e-mail ao Blog os moradores da comunidade do Serrote do Urubu fazem apelo no sentido das autoridades assegurarem a segurança da população. Confira: “Nós moradores do Serrote do Urubu, Zona Rural de Petrolina, estamos com medo de sair de dentro de casa devido aos crimes ocorridos nos últimos dias na comunidade. O clima de insegurança faz com que nós venhamos reforçar o apelo e atenção das autoridades policiais. Precisamos da presença da polícia aqui, de viaturas... Por medo, prefiro não me identificar” concluiu. ..

I Workshop de Piscicultura do Vale do São Francisco acontece no campus Petrolina Zona Rural

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realiza, na próxima terça-feira (21), o I Workshop de Piscicultura do Vale do São Francisco. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura do Sertão Pernambucano (Nupa), com o objetivo de oportunizar o acesso à informação e a possibilidade de atualização de conhecimentos na área de piscicultura, sendo voltado a estudantes, à comunidade ribeirinha e produtores rurais.

A programação do Workshop terá início às 8h, com acolhida dos participantes. Às 8h30, o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, Rozzano Cavalcante, ministrará a palestra "Criação em viveiros escavados". Em seguida, haverá exposição de produtos à base de peixe e exibição de vídeo-documentário...

Dívida rural e dos caminhoneiros: senador Fernando Bezerra comemora publicação de normas pela Presidência da República

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (15), duas importantes medidas que beneficiam cerca de 1,2 milhão de produtores rurais do Nordeste e também os transportadores rodoviários de cargas do país. Resultado de ampla discussão no Congresso Nacional – coordenada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) – a Lei 13.295/2016 trata dos prazos para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a renegociação das dívidas dos caminhoneiros. Já a Medida Provisória 733/2016, que altera a Lei 10.177/2001, autoriza a liquidação e a renegociação de crédito rural por agricultores do Nordeste e aqueles inscritos em Dívida Ativa da União (confira, abaixo, os principais pontos da lei e da MP). 

As duas normativas foram consolidadas pela Presidência da República após o presidente em exercício, Michel Temer, reunir-se, no final do dia de ontem (14), com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Em seguida, Temer ampliou o debate para o aperfeiçoamento das matérias, reunindo, no gabinete presidencial, o senador Fernando Bezerra, lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, especialistas nos temas e representantes dos setores agrícola e de transporte de cargas...

Programa Pró Semiárido será apresentado em Juazeiro

Nos dia 15 e 16 deste mês acontecerá, em Juazeiro, a apresentação do programa Pró Semiárido pelo Colegiado Territorial Sertão do São Francisco (CODETER). Durante o evento, que será realizado no SETAF, a partir das 8h30, será feita a discussão e qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e das câmaras temáticas.

O Pró Semiárido é um programa da secretaria de Desenvolvimento Rural numa cooperação com outras entidades. Ao todo 32 municípios serão atendidos na Bahia, sendo que nove estão localizados no Norte do Estado. O programa vai realizar um trabalho de assistência técnica com duração de 5 anos...

Prefeito visita obras de escolas da Rede Municipal de Ensino na zona rural

Nesta quinta-feira (09), o prefeito Isaac Carvalho, acompanhado do secretário de Educação e Esporte - SEDUC, Clériston Andrade visitou as obras da Escola de Tempo Integral Rural do São José, em Itamotinga, e a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Grotas no Boqueirão, em Maniçoba.

"Já está em fase de conclusão a obra da primeira Escola de Tempo Integral Rural de Juazeiro, e a inauguração está prevista para o próximo mês. Esta unidade tem uma proposta inovadora e vai beneficiar cerca de 180 crianças da zona rural do município. Nosso Governo já reformou e climatizou 85 escolas dando mais conforto e uma Educação de qualidade a nossas crianças", evidenciou o prefeito Isaac Carvalho...

Famílias da zona rural de Sobradinho são beneficiadas com primeira etapa do Projeto Cisternas do Constesf

"Quando eu precisava de água, tinha que ir à casa do vizinho buscar para beber e hoje eu agradeço porque a cisterna que recebi já está melhorando a vida da minha família",  essas foram algumas palavras do agricultor, Orlando Vieira, da comunidade de Lagoa Grande, um dos beneficiados com o Projeto Cisternas, uma iniciativa do Constesf, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Na manhã deste sábado (4), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, realizou o encerramento da primeira etapa do projeto no município de Sobradinho, junto com demais autoridades políticas do município.

O Constesf, junto com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), entregou cerca de 180 tecnologias sociais de convivência com o semiárido em Sobradinho, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas de produção e barreiros-trincheira. O Projeto já foi 100% concluído em Remanso e Curaçá e está sendo executando em Casa Nova, Pilão Arcado e Uauá, cumprindo com o objetivo de universalizar o acesso à água...

Movimento Juazeiro no Rumo Certo discute políticas públicas com lideranças da área rural

Na noite desta quinta-feira (2) o movimento Juazeiro no Rumo Certo realizou mais um grande encontro, dessa vez, no espaço da APLB/Sindicato. Com o  tema  'Desenvolvimento Rural', o evento reuniu dezenas de lideranças dos nove distritos que compõem o município...

Palmas para Juazeiro - Mais uma unidade é implantada na zona rural do município

O secretário municipal de Agricultura, Jorge Cerqueira, acompanhado do médico veterinário Rafael Sene, estiveram na tarde da última quarta-feira (1), na fazenda Cipó, distrito de Massaroca, implantando mais um unidade de palma forrageira, espécie ‘Orelha de Elefante Mexicana’ (resistente à cochonilha carmim). A ação que integra o programa “Palmas para Juazeiro” consiste em incentivar o plantio das espécies em comunidades da zona rural do município.

Na ocasião, mais de sessenta produtores receberam orientações sobre o cultivo e manejo da palma, cultivada na área que servirá de sementeira para a associação da localidade. De acordo com Rafael Sene, “o programa visa ajudar os produtores rurais a se prepararem para as secas, com uma alimentação de alta qualidade e alta produtividade para os rebanhos, estruturando assim toda cadeia”...