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29 de Julho de 2024

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Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco...

Juazeiro receberá visita do ministro da Educação, Victor Godoy, nesta terça-feira (21)

Juazeiro é a única cidade da Bahia que participa da primeira fase do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), do governo federal, que visa promover o uso pedagógico da internet em sala de aula. 

Nesta terça-feira (21), o projeto será inaugurado no município, na Escola Municipal Caic Misael Aguilar, às 11h30, com a participação de um comitiva do Ministério da Educação (MEC), entre eles, o ministro Victor Godoy...

PF confirma que arcada dentária periciada é do indigenista Bruno Pereira

A Polícia Federal (PF) divulgou neste sábado (18) um laudo confirmando que uma das arcadas dentárias periciadas é do indigenista Bruno Pereira, desaparecido no Vale do Javari desde o dia 5 de junho.

Na sexta-feira (17), os policiais confirmaram que uma outra arcada pertencia ao jornalista britânico Dom Phillips. Segundo a nota da PF, os dois foram baleados. Bruno levou dois tiros na cabeça e um no peito; Dom levou um tiro no peito...

Municípios alertam Ministério da Saúde por desabastecimento de medicamentos no SUS

Conforme relatou a REDEGN, o desabastecimento dos medicamentos e PPS volta a ser um fator preocupante na saúde brasileira. A indústria apresenta como justificativa para a escassez dos medicamentos, em parte, das consequências de acontecimentos mundiais, a exemplo da guerra na Ucrânia e o fechamento de portos na China em decorrência da Covid-19, o que prejudica a importação dos produtos.

Os municípios pernambucanos alertam para falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ministério do Meio Ambiente destaca que moradores de Curaçá devem ser os principais defensores de sua maior joia: a ararinha-azul

No último sábado (11) foi um dia histórico para a biodiversidade brasileira: a volta de uma espécie declarada extinta há mais de duas décadas. Oito exemplares de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltos na natureza e voaram pela primeira vez pelos céus de Curaçá, município baiano de pouco mais de 30 mil habitantes e que é o ambiente natural das aves.

A reintrodução deste primeiro grupo, de oito aves (cinco fêmeas e três machos), cumpriu um dos objetivos previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) Ararinha-azul, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio)...

Ministério da Saúde confirma sétimo caso de varíola dos macacos no país

O Ministério da Saúde informou que o sétimo caso de varíola dos macacos (monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o mais recente foi confirmado nesta sexta-feira (17) no Rio Grande do Sul.

O paciente é um homem de 34 anos, com histórico de viagem para a Europa. Segundo a pasta, o paciente está em isolamento domiciliar e apresenta estado clínico estável, sem complicações. Ele é monitorado pelas secretarias de Saúde municipal e estadual...

Obra do artista plástico Coelhão, aprovada pelo Ministério da Cultura, é alvo de desrespeito na orla dois de Juazeiro

O respeito e a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Há de se recordar que, em seu artigo 23, a nossa carta magna afirma que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.  ..

Ministro do STF determina alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país

Em decisão monocrática, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deteminou alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país. A decisão suspende a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) em março deste ano, em que os secretário estaduais de Fazenda estabeleceram alíquota por litro do diesel em R$1,006, mais alta que a praticada na maioria dos Estados.

O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses. Na prática, a alíquota deve ficar menor já que terá como referência um período em que o preço do combustível era mais baixo. ..

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão empossados no TSE no dia 16 de agosto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.

A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...

Ministério da Saúde lança campanha de incentivo à doação de sangue

Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas...

Repercussão: Secretaria de Segurança Pública de Petrolina informa que será aberto procedimento administrativo sobre a conduta agressiva do Guarda Civil Municipal

Um vídeo continua repercutindo nas redes sociais mostrando um agente da Guarda Municipal de Petrolina agredindo um homem. O caso foi registrado na Praça Dom Malan, no Centro da cidade.

Através de Nota o vereador Gilmar Santos cobrou da Prefeitura de Petrolina ações contra este tipo de violência...

Mulher de Dom Phillips diz que corpos do jornalista e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados

A mulher do jornalista britânico Dom Philips, Alessandra Sampaio, disse nesta segunda-feira (13) que o corpo dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras. A associação indígena que denunciou o desaparecimento dos dois também não confirmou a localização dos corpos...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta que o ato de soltura das Ararinhas Azuis representa um planejamento repleto de muitos sonhos e esperanças

Neste sábado, 11 de junho de 2022 é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vai voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões.

O juazeirens, fundador do Partido Verde no município,  ex-ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, faz parte desta história em defesa da ecologia e da reintrodução da Ararinha Azul aos céus dos sertões...

Miguel Coelho diz em sabatina que compromisso com Bolsonaro foi só “aliança administrativa”

O pré-candidato ao governo de Pernambuco e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), declarou nesta quarta-feira (8), em entrevista concedida ao UOL, que não tem pretensão de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e que deve caminhar com o candidato Luciano Bivar, do seu Partido.

Questionado sobre o alinhamento administrativo que teve com o presidente, enquanto prefeito de Petrolina, Miguel Coelho disse que “Enquanto prefeito de Petrolina, era minha obrigação e dever fazer todas as parcerias possíveis com o governo federal para poder honrar voto que recebi dos meus irmão e irmãs de Petrolina para transformar a cidade”, declarou...

Ministérios Públicos recomendam ações de apoio à reciclagem no São João

Salvador e diversos outros municípios baianos estão sendo notificados pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado da Bahia (MP-BA) a adotar medidas de apoio à atividade de catadores de materiais recicláveis durante os festejos juninos.

A recomendação dos dois órgãos é direcionada aos gestores de cidades onde haverá festas públicas de São João para que sejam contratadas cooperativas para realizar a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais descartados durante as festividades, além de indicar uma série de condições mínimas que precisam ser garantidas pelo poder público para a proteção desses trabalhadores...

Previdência convoca mais 11 mil aposentados e pensionistas baianos para prova de vida em junho

A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) está convocando 11.803 aposentados e pensionistas para realizar a prova de vida ao longo do mês de junho. Em paralelo, o órgão definiu um prazo até 10 de junho para que os convocados dos últimos dois meses que ainda estão com a prova de vida pendente possam realizar o procedimento sem correr o risco de sofrer descontinuidade no recebimento dos seus proventos. Só entre os convocados do mês de maio, há 3.495 retardatários, e entre os de abril, 2025.

O cronograma da Previdência Estadual segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado...

Após quatro dias de instabilidade nos sistemas do Ministério da Saúde, Bahia volta a divulgar dados da Covid-19

Após quatro dias de instabilidade na plataforma e-SUS Notifica e SivepGripe, do Ministério da Saúde, o registro dos casos da Covid-19 no Brasil voltaram a ser divulgados nesta terça-feira (7). Os números não representam o total de casos das últimas 24 horas, eles são fruto do acúmulo de notificações em virtude da falha nos sistemas do Ministério da Saúde.

Na Bahia, nas últimas 96 horas, foram registrados 1.543 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 996 recuperados (+0,07%). Dos 1.551.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.519.966 já são considerados recuperados, 1.494 encontram-se ativos e 29.948 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos...

Vereador de Filadélfia sofre atentado após realizar série de denúncias ao Ministério Público

Misael Alves dos Santos Silva (PDT), vereador da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, teve o veículo incendiado na garagem do seu imóvel no último sábado (5). Segundo o vereador, o crime foi motivado por represália à denúncias que tem feito ao Ministério Público da Bahia. 

"Tenho feito denúncias sobre improbidade administrativa, devido a pagamentos irregulares à senhora Maria Isabel, que é esposa do presidente da Câmara de Vereadores [Laílson Miranda Nascimento - DEM]. Desde que fiz as denúncias ele tem me feito ameaças, inclusive no plenário da Câmara", disse o vereador ao BNews. As denúncias apontam que a esposa do presidente da Câmara ocupa cargos vinculados à prefeitura, sem que preste real serviço, o que pode caracterizar como "funcionária fantasma". ..

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