Bahia regulamenta Lei de Convivência com o Semiárido

Há mais de um ano aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Lei Estadual de Convivência com o Semiárido, nº 13.572/2016, conta agora com decreto de regulamentação assinado ontem (21), pelo Governador Rui Costa (PT) em ato público no município de Jacobina. A Lei é uma conquista da população do Semiárido baiano e foi construía a partir de reivindicações da sociedade civil organizada que também participou da elaboração da mesma.

O documento trata também da composição do Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, colegiado paritário que será composto por 26 representantes das secretarias de Estado, conselhos e colegiados territoriais, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil; e do Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido. Consta ainda no decreto o Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação e específica aspectos referentes à regularização fundiária, conforme informações da Secretaria de Comunicação do governo...

ESPAÇO DO LEITOR: OBRA DE CALÇAMENTO PARALISADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

Geraldo toda obra que venha a trazer benefícios à sociedade ela é bem-vinda, porém venho através deste blog fazer uma indagação a prefeitura, pois como mostram as fotos, a obra do calçamento da rua do Lírio, Jardim Vitória, está parada na metade da rua. Segundo informações, a falta de verba é o motivo do não andamento da obra. Como assim falta de verba? Que falta de compromisso é este, em que a prefeitura simplesmente começa e não termina um empreendimento, o qual vem a satisfazer as necessidades dos moradores da referida rua. Uma tremenda falta de organização e respeito com nós moradores. E agora prefeitura, vamos esperar até quando pelo término da obra?

Pedro Araújo..

Festa de Senhor dos Aflitos da Santa Casa de Misericórdia está ameaçada em Juazeiro

Em correspondência enviada ao Blog a leitora Lúcia Evangelista expõe a possível extinção de mais uma tradição da cidade. Confira:

Olá Geraldo bom dia, peço que divulgue aí sobre essa tradição da nossa cidade...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes garante funcionamento de posto de saúde em Tamboril

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo visitou no último sábado, 23/09, Tamboril e região (zona rural de Campo Alegre de Lourdes), onde se encontrou com moradores das comunidades de Barreiro dos Cataiobas, Nova Vista Um, Nova Vista Dois, Coceiras, Bom Jardim, Currais, Santa Tereza, José da Silva, Sítio Jacó, Sítio Cardoso e Lagoa das Extremas.

A audiência aconteceu na quadra de esportes de Tamboril, onde o prefeito municipal ouviu atentamente as solicitações dos moradores das comunidades, entre elas, a construção de uma horta comunitária, kits de iluminação para os povoados, a construção e recuperação das aguadas e a abertura de poços artesianos...

Ação pede expansão da Rede de Atenção Psicossocial antes de fechamento de hospitais na Bahia

Uma ação civil pública ajuizada ontem, dia 21, pelos Ministérios Públicos estadual e Federal e pela Defensoria Pública da União, pede que a Justiça evite, antes da expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), o fechamento de três hospitais psiquiátricos na Bahia: o Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana. Segundo a ação, o Estado projeta fechar as unidades sem elaborar e apresentar um plano de gestão, com cronograma definido, do processo de desinstitucionalização (quando os hospitais deixam de ser principal referência de atendimento psiquiátrico) e de altas hospitalares dos pacientes, como também um planejamento de ampliação da Raps para garantir o acesso ao serviço essencial de tratamento.

Os promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes, Fábio Velloso e José Luiz da Fonseca, o procurador da República Leandro Bastos Nunes e o defensor público da União Átila Ribeiro Dias pedem que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão de “todos os atos voltados ao descredenciamento” dos três hospitais; a continuidade do repasse pela União das verbas destinadas à manutenção das unidades; a garantia de funcionamento pelo Estado dos serviços, com atendimento de emergência, leitos e internações previstas em lei, além da apresentação de plano de gestão da Raps em um prazo de 60 dias...

Após reflexão, Temer decide não fazer pronunciamento sobre denúncia

O presidente Michel Temer decidiu não fazer um pronunciamento para se defender da segunda denúncia impetrada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A decisão foi tomada após muita reflexão feita em conjunto com o marqueteiro Elsinho Mouco, o advogado Antônio Mariz, o porta-voz Alexandre Parole e o chefe da Secom, Márcio de Freitas. 
 
Segundo o colunista Lauro Jardim, no entanto, a definição não foi consensual, pois havia no grupo quem defendesse uma manifestação pública de Temer. Um deles seria Elsinho, que teria inclusive preparado um discurso repleto de ironias para desmerecer Janot. Vale lembrar que, após a primeira denúncia feita pelo ex-procurador, o presidente foi à televisão para se defender. ..

Juazeirense ganha destaque ao criar plataforma de financiamento coletivo que ajuda a concretizar sonhos

A  baiana Candice Pascoal, fundadora e CEO da Kickante, uma das mais famosas plataformas de crowdfunding (financiamento coletivo) do Brasil, diz que que o sistema é uma forma eficaz de fazer com que as pessoas realizem seus sonhos. A Kickante é um site no qual as pessoas cadastram projetos que precisam de financiamento e divulgam para que outras pessoas se interessem pelo projeto e doem dinheiro para ele sair do papel.

“Percebi que todos têm um sonho, seja ele empreender, gravar um CD, produzir uma HQ, entre outras coisas, mas muitas vezes as pessoas não os realizam por falta de uma série de fatores, como capital, planejamento e conhecimento. Foi com essa experiência que tive a ideia de lançar a Kickante, uma ferramenta que pode ajudar muita gente a, enfim, se encontrar com seu sonho”, diz Candice...

Deputado Roberto Carlos reivindica o recapeamento asfáltico no trecho Piatã/sede ao distrito de Inúbia

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia – Derba, Saulo Pontes, para solicitar a liberação de recursos para a realização do recapeamento asfáltico no trecho de 30 quilômetros, que liga a sede ao distrito de Inúbia, que é o maior do município, com aproximadamente 7 mil habitantes. Na oportunidade, o secretário solicitou a superintendente que fizesse levantamento técnico para fazer orçamento. ..

Geomarco Coelho será sepultado em Dormentes no sábado (23)

O prefeito de Dormentes, Pernambuco, Geomarco Coelho (PSB), de 51 anos, morreu no início da noite de ontem quinta-feira (21), em Recife. O sepultamento ocorrerá amanha sábado (23), às 8hs. De acordo com familiares, o prefeito morreu durante uma cirurgia cardíaca, realizada no Real Hospital Português. Geomarco Coelho de Sousa nasceu em 4 de março de 1966, em Dormentes. Era filho de José de Sousa Neto e Maria Coelho de Sousa. Casado com Maria do Socorro Coelho de Sousa, deixa três filhos, Maria Luiza, Geomarco Filho e Fátima Vitória. Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (UPE), o político assumiu a prefeitura pela quarta vez, em janeiro deste ano. Geomarco também foi vereador por Petrolina. O prefeito decretou luto oficial. ..

Fernando Bezerra quer regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado UBER

O vice-líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pediu, que tramitem em regime de urgência no Senado as propostas que tratam da regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado de passageiros e de aplicativos relacionados a este tipo de serviço, como o Uber e os taxis convencionais, por exemplo.

“Não queremos parar a utilização dos aplicativos e plataformas. Muito pelo contrário. As tecnologias são bem-vindas. Mas é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, defendeu o vice-líder do governo no Senado. Bezerra Coelho entende que o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público e para o qual é preciso, entre outras exigências técnicas, a contratação de seguro, como estão obrigados os taxistas (convencionais) e as empresas que fazem transporte coletivo, como ônibus e vans...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura confirma calçamento da sede e de vários povoados da zona rural

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo, acompanhado do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos Maruzinho dos Passos e do assessor Clodoaldo Dias, esteve na última quarta-feira, 20/09, em Salvador, para encontro com deputados, secretários, superintendentes e assessores, além de visitar alguns gabinetes e repartições.

O representante da prefeitura municipal marcou presença na CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) para entregar o projeto do calçamento de várias ruas da sede do município e dos povoados Tapagem, Angico, Peixe, Angico dos Dias e Jequitaia. Os recursos para essas obras serão de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, o qual também está pleiteando a implementação de uma RETRAN (Regional de Trânsito) na cidade...

EU PENSO ASSIM...REGIÃO DO SALITRE LAMENTA MORTE DE SEU EX-CRAQUE.

Durante este mês, com a ausência da JUAZEIRENSE no Adauto Moraes, eu vinha destacando com frequência as atividades, torneios e campeonatos no interior do nosso município. A bola rolava e a animação reinava entre os torcedores do interior que já são desfalcados de alguns itens de distração e diversão e teem no futebol, a geração de grandes emoções, promovendo alegrias ao torcedor. Alegria mesmo, porque ali, dentro de campo está o seu time do coração, o preferido.

Mas, pergunto, essa alegria acaba? Não, não acaba, mas pode parar, desaparecer por algum tempo. É justamente o que aconteceu na manhã da terça-feira passada (19). A tristeza e a dor tomaram conta dos torcedores, de amigos e familiares do craque que nos deixava. A vida é assim mesmo. Tem momentos de tristeza e momentos de alegria. Todos lamentaram e ainda lamentam a morte do ex-craque de futebol, GILMAR FERREIRA DE QUEIROZ, mas conhecido no futebol, como BABÁ. A comunidade do SALITRE e toda região estão tristes, lamentando o falecimento do BABÁ. Ele tinha 46 anos de idade. No último domingo, 17, BABÁ jogou com a camisa da equipe de veteranos do SALITRE e se despediu do futebol, marcando dois gols, na vitória sobre o AUXILIADORA, por 4x0, jogo pela COPA MASTER, certame promovido pelo Clube dos Subtenentes e Sargentos. Naquele jogo, ele se sentiu mal, embora tenha recebido atendimento médico, não resistiu. BABÁ também defendeu um time da LDJ, o VENEZA FUTEBOL CLUBE...

EGESP Itinerante leva treinamento de líderes para gestores da Secretaria de Educação em Juazeiro

Gestores da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC) participaram, nesta quinta-feira (21/09), do treinamento de líderes promovido pela Escola de Gestão Pública (EGESP). Com o objetivo de fortalecer as competências de liderança e o relacionamento interpessoal dos gestores, a capacitação ministrada pela coaching, Ana Paula Moreira, faz parte da ação EGESP Itinerante, que visa levar cursos e palestras para os diversos setores da Prefeitura Municipal.

“Durante o treinamento, trabalhamos com foco no desenvolvimento de competências essenciais para formação do líder, além de contribuir para melhorar a comunicação e o relacionamento entre os líderes e sua equipe”, contou Ana Paula Moreira, facilitadora do curso. Cerca de 70 servidores participaram da atividade, entre gestores e coordenadores pedagógicos de diferentes localidades do município...

Convênios e novos equipamentos fortalecem agricultura do semiárido

A agricultura do semiárido baiano recebeu mais um reforço do Governo do Estado. Em visita ao município de Jacobina, nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa assinou convênios do Pró-Semiárido, e entregou equipamentos e veículos que vão beneficiar mais de três mil famílias de pequenos agricultores da região. Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais, através do Projeto Bahia Produtiva.

“Hoje foi mais um dia de muitas ações e muitas entregas, tendo como carro chefe a assinatura de convênios do programa Pró-Semiárido, que reúne intervenções para melhorar a infraestrutura e a produção na zona rural. Também anunciamos R$ 221 milhões para levar água às regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Serão mil sistemas simplificados de abastecimento, que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador.

Para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido), foram assinados 75 convênios com associações de pequenos produtores, que somam um investimento de mais de R$ 13 milhões. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo, que tem o objetivo de erradicar a pobreza na região, com o apoio e o fortalecimento às principais cadeias produtivas dos agricultores familiares na região, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprinovinocultura e a bovinocultura de leite.

O Projeto tem um impacto direto na produção de agricultores como Anísio Meneses, da Associação do Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Caiçara. “Nossas famílias vivem do nosso trabalho no campo e esses convênios vão nos dar a oportunidade de produzir mais e com melhor qualidade. Com produtos melhores vamos conseguir vender melhor também e ter mais lucro.

Equipamentos

O governador entregou ainda cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando em um investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Ponto Novo. O Território de Identidade Piemonte Norte Itapicuru - que abrange os municípios de Antônio Gonçalves, Andorinha, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim - recebeu uma motoniveladora e uma escavadeira para melhorar a mecanização dos trabalhos de preparo de solo, plantio e colheita dos agricultores familiares.

Para o território, também foi celebrado o convênio de regularização fundiária com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru para a regularização e emissão de dois mil títulos de terra, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ainda na ocasião, Rui realizou a entrega de duas placas referentes a 336 cisternas de 52 mil litros e 240 barreiros trincheira para os municípios de Caldeirão Grande; Filadélfia; Pindobaçu; Ponto Novo; Caém; Mirangaba; Saúde e Várzea Nova.

Decreto

Durante a solenidade nesta quinta, o governador assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016). A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e promover a autonomia das populações, através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda...

Família celebra com fotos homenagem dos 100 anos do futebol de Petrolina

O vereador Ronaldo Cancão, ex-presidente do 1º Maio Futebol Cluve vai promover a solenidade que marcará as comemorações dos 100 anos do fubebo de Petrolina. A solenidade está marcada para o próximo sábado (23), às 18h, no Coliseu Hall.

Em Petrolina, Kátia Albuquerque Martins e irmãos guardam no album de fotografias recordações do tempo considerado de ouro do futebol de Petrolina. Entre centenas de fotos destaque para o ex-jogador, já falecido, Adalberto Martins, o "Betão". "Meu pai, amava o futebol. Amava Petrolina e tudo que era relacionado a futebol"...

AUTORIDADES POLÍTICAS DE PETROLINA LAMENTAM MORTE DO PREFEITO DE DORMENTES

Morreu nesta quinta-feira (21) em um hospital do Recife, o prefeito de Dormentes Geomarco Coelho. Ele cumpria seu terceiro mandato e enfrentava problemas de saúde. Ao ser submetido a uma cirurgia cardíaca, não resistiu e veio a falecer.

Em nota enviada ao Blog o Ministro de Minas e Energia Fernando Filho lamentou o ocorrido emitiu nota de pesar:..

Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas. 

Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Comerciantes do Shopping águas Center lamentam queda do comércio

Os comerciantes que trabalham no Shopping Águas Center, localizado na Avnida Adolfo Viana, apontam que a transferência do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão para o Juá Garden Shopping na Rodovia Lomanto Junior, "é motivo de preocupação, pois o número de pessoas circulando no local caiu em torno de 70%. Empresário Luciano Silva, afirma que há 8 anos trabalha no Shopping Águas Center. "Meu comércio era vizinho ao SAC. Então tenho convicção que o comércio, vendas e movimento caíram bastante", diz Luciano.

Ele acredita que em breve um novo empreendimento ou orgão público irá para o antigo local onde era o SAC. "A expectativa é que seja instalado algo que consiga manter o local atrativo"...

Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).

Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.

“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.

Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...