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26 de Agosto de 2024

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Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

"O novo reitor da Univasf está querendo fazer uma ruptura institucional. Não existe plano de trabalho", acusa presidente do DCE da Univasf

O estudante de artes visuais, Bruno Abreu de Melo, presidente do Diretório Central dos Estudantes, representante estudantil com assento no Conuni (Conselho Universitário), avaliou positiva a última reunião ocorrida na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A reunião aconteceu na última sexta-feira 8.

Em contato com a reportagem da redeGN, o representante dos estudantes, informou que os conselheiros rejeitaram todos os pró-reitores (temporários) indicados (por ad referendum) pelo reitor pró-tempore, que está no comando da Univasf...

Na semana do 13 de maio, CPT Bahia reforça campanha contra trabalho escravo contemporâneo  

Entre os dias 11 e 15 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Regional Bahia realizará a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão. A ação, que acontece anualmente na semana em que é comemorada a abolição da escravatura no Brasil, visa alertar a população dos riscos e da existência do trabalho escravo contemporâneo. Durante esses cinco dias, a CPT Bahia, assim como os demais regionais da Pastoral, vai intensificar a divulgação de materiais informativos e educativos sobre a temática, produzidos pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”.  

De acordo com a CPT, nos últimos 24 anos, 54.778 pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todos o país. Só no estado da Bahia foram 3.374 desse total. Uma pessoa é considerada escravizada quando é submetida a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de privação de liberdade de ir e vir, inclusive, por meio de alegado endividamento ou de trabalho forçado. Segundo o art. 149 do Código Penal, reduzir alguém a esta condição é crime e a pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. ..

Sobradinho: Mutirão de Combate ao aedes aegypti recolhe cerca de 12 caçambas de lixo das ruas da cidade

Durante essa semana, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Saúde e de Infraestrutura e Serviços Públicos está realizando um mutirão de coleta de resíduos das ruas, com objetivo de prevenir a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A ação, iniciada na última segunda-feira (4), já recolheu das ruas e terrenos baldios, cerca de 12 caçambas de lixo...

Opinião: Você já pensou sobre um formato diferente de mandato na Câmara de Vereadores/as de Juazeiro?

Cinco mulheres do estado de Pernambuco tem inspirado o Coletivo Enxame a pensar e propor uma forma diferenciada de exercer um mandato na Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro, na Bahia.

A experiência da Mandata Juntas, que vem sendo vivenciada desde 2018 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é algo que é possível ser replicado, inclusive em nível municipal...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

Juazeiro recebe mais R$370 mil do MPT para o combate ao covid-19

O município de Juazeiro poderá contar com mais R$370 mil destinados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na 2ª Vara do Trabalho da cidade do norte baiano. O valor é resultado de quatro processos, que tiveram os pedidos de destinação homologados no dia 20 de abril e já estão disponíveis para compra de equipamentos de proteção e ações para reduzir os impactos da pandemia. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador recebe R$70 mil, e o restante vai para o Fundo Municipal de Saúde.  As destinações de ações civis públicas do MPT já somam R$ 639.446,10 para enfrentamento à pandemia na região.

O MPT vem direcionando todos os recursos depositados em contas judiciais e costurando acordos com gestores públicos e com as organizações condenadas para que esse dinheiro vá para o combate ao covid-19 da forma mais direta possível...

Pais de alunos reclamam que mensalidade de colégio particular não foi reduzida, mas direção opta por reduzir salários dos funcionários

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) instalada no Brasil há 40 dias tem fechado escolas, interrompido cursos de ensino superior, cancelado eventos e afetado as dinâmicas de ensino. Em Juazeiro e Petrolina não tem sido diferente do restante do Brasil. 

No entanto, muitas instituições particulares, apesar da suspensão das aulas, seguem realizando a cobrança do valor integral das mensalidades. A situação é questionada por alunos e responsáveis. Um exemplo é a proposta de redução de salários, carga horária e suspenção de contrato dos funcionários do setor administrativo de um colégio particular de Petrolina...

UPA passa por reforma e adaptação para atendimento de casos sintomáticos respiratórios em Juazeiro

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro está passando por reforma onde estão sendo realizadas algumas adaptações para melhor proteção dos profissionais e também dos pacientes que venham a precisar de atendimento na unidade.

Entre as adaptações estão área reservada para acompanhantes e familiares de pacientes em atendimento na unidade, o espaço externo, com mais conforto. Vale ressaltar que neste período de pandemia, estão suspensas visitas na UPA e no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, medidas de prevenção adotadas para evitar circulação de pessoas e possíveis contágios da COVID 19...

Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publicou a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto.

A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes...

Contribuintes de Juazeiro poderão pagar IPTU 2020 com até 30% de desconto sem precisar reimprimir boleto

Em meio às medidas divulgadas nos últimos dias para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus na vida do contribuinte, o prefeito Paulo Bomfim prorrogou em 30 dias o pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020, que pode ser pago com até 30% de desconto.

O vencimento, previsto para 14 de abril, foi estendido até 14 de maio, sem prejuízo para o contribuinte...

Sobradinho: Secretaria de Saúde inicia Campanha de Combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, inicia a campanha de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, com ações educativas e a visitação dos agentes de edemias às residencias dos três bairros da cidade.

Os técnicos da Vigilância epidemiológica, além de inspecionarem as casas, orientam os moradores quanto as medidas que devem ser adotadas para evitar a proliferação do mosquito, bem como prevenir doenças...

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Mais uma casa adaptada é entregue pela Prefeitura de Juazeiro através do Programa Transformar

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), entregou nesta quinta-feira, 09, mais uma casa reformada pelo Programa Transformar.

Localizada no bairro Tabuleiro, a residência de José Abdon, de 87 anos, que possui deficiência física e visual, recebeu adaptações para uma maior acessibilidade...

Movimento PT comemora aniversário de Dona Carminha, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro

Em e-mail a este noticioso o Movimento PT, tendência da legenda em Juazeiro, informa a comemoração do aniversário de uma das suas fundadoras no município. Confira:

A tendência interna do Partido dos (as) Trabalhadores Movimento PT comemorou nesta quinta-feira, dia (09) o aniversário de uma das figuras mais importantes do PT na região do vale São Francisco, a esposa de Carlão fundador do PT, Dona Carminha...

Uma boa notícia: Sobradinho está apto a implantar o Polo UAB- Universidade Aberta Brasileira

Após visita técnica de monitoramento realizada no dia 11 de março deste ano, pelo consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES-, João Franco da Silva Neto, que fez uma análise da estrutura e capacidade do município, Sobradinho é considerado apto para receber um polo da UAB - Universidade Aberta Brasileira.

O Polo UAB é uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de Educação a Distância - EaD, de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES...

Agência Nacional de Águas vai adiar cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo.

A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia...

SESAU orienta para cuidados e combate à proliferação do Aedes aegypti em Juazeiro

A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através da Vigilância em Saúde, orienta a população para os cuidados dentro de casa para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, Zika e chikungunya.  

De acordo com dados epidemiológicos da SESAU, o maior índice de criadouros do mosquito acontece nas áreas residenciais. Entre os cuidados e orientações prestadas pela secretaria estão:..

Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, acusa Comissão Pastoral da Terra

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos.

Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural...

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