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24 de Novembro de 2024

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Lagoa Grande: Promotoria recomenda regulamentação da carreira dos agentes de Saúde e de Combate às Endemias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Lagoa Grande adotar todas as providências necessárias para  atuação, regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aplicando integralmente as normas previstas na Lei Federal n/11.350/2006.

A Promotoria de Justiça de Lagoa Grande também recomendou que o prefeito encaminhe  a Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituição do adicional de insalubridade em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às Endemias, em condições insalubres, de natureza habitual e permanente...

Nova “Carta aos Brasileiros” defende democracia e resultado das eleições

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo elaborou uma carta em defesa da democracia e do resultado das eleições de outubro. O documento já foi assinado por mais de 3 mil pessoas, entre políticos, artistas, acadêmicos, advogados, juristas, economistas, banqueiros e empresários. O manifesto será lido no dia 11 de agosto, no pátio da faculdade, como forma de lembrar um outro momento da história brasileira.

Confira: ..

“Não precisamos de nenhuma cartinha” para defender democracia, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a dizer nesta quarta-feira (27) que respeita a Constituição e a democracia. Durante a convenção do Progressistas, em Brasília, ele afirmou que não precisa de “cartinha” para demonstrar seu apoio às instituições.

Na terça-feira (26), a Faculdade de Direito da USP divulgou uma carta assinada por 11 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, além de uma série de artistas e representantes da sociedade civil, “em defesa do Estado Democrático de Direito”. O documento conta com milhares de signatários. O conteúdo foi antecipado pelo analista da CNN Caio Junqueira...

Família de criança de 3 anos que sofre de problema cardíaco reclama de demora na lista do TFD em Juazeiro; Sesau responde

Os familiares de um garoto de apenas 3 anos, residente na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, estão aflitos aguardando a transferência da criança para a capital baiana, Salvador, após o mesmo ser diagnosticado com um 'sopro' no coração. A família precisou recorrer ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do município baiano, mas reclamam da demora, após mais de um mês de espera, em virtude da urgência do caso da criança.

A criança tem 'sopro cardíaco', um turbilhonamento que ocorre devido a alterações do fluxo sanguíneo passando por umas das valvas do coração. A família disse que procurou a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro e deu entrada nos papéis para garantir vaga no TFD no último dia 22 de junho, e mesmo com a necessidade de urgência para a transferência, segue na lista de espera...

MEC anuncia demissão de presidente do Inep a menos de 4 meses do Enem

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou pelas redes sociais que o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pediu demissão e deixa o cargo. A mudança ocorre a menos de quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo instituto é o responsável por sua elaboração.

Em seu Twitter, Godoy disse que a decisão tomada por Dupas ocorreu por "motivos pessoais" e agradeceu a contribuição do colega. Ainda segundo o ministro, o instituto será chefiado agora por Carlos Moreno, servidor de carreira...

Em reunião, piso salarial é garantido a Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, dizem representantes

Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro estiveram reunidos nesta terça-feira (26) com o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, para discutir melhorias para as categorias. Segundo o sindicato, a gestão se comprometeu a pagar o piso salarial.

Segundo um representante da categoria, foi fechada a tabela do impacto financeiro do pagamento do piso salarial à categoria, que está dentro do orçamento do município. A minuta deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Juazeiro, que está em recesso. O vereador Renato Brandão, que também esteve presente na reunião, garantiu que deve dialogar com os demais edis para negociar a pauta...

Construção de creche em Itamotinga atende demanda da comunidade e população celebra: "Suzana veio para entregar esse sonho"

A comunidade do NH3, no distrito de Itamotinga, em Juazeiro, já comemora a construção da nova creche prevista para atender a comunidade no próximo ano letivo, em 2023.

O equipamento público será construído ao lado da Escola Municipal Santo Antônio, e serão investidos mais de R$1,2 milhão, oriundos de recursos próprios do município...

Artigo - Podemos terceirizar o cuidado, mas nunca o afeto

Há 13 anos, logo após a morte do meu pai, minha mãe foi diagnosticada com Alzheimer. Ela morava em Santos, e nós os filhos em São Paulo. Perdemos o chão.

Ficamos sem rumo, sem saber o que fazer. Como amparar minha mãe e oferecer o melhor apoio possível? A primeira ideia que veio à nossa mente foi colocá-la num ambiente agradável onde tivesse cuidados específicos para o seu bem-estar...

Afogamentos aumentaram durante a pandemia de Covid-19; crianças são as principais vítimas

De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), afogamentos provocam 5,7 mil mortes por ano no Brasil, sendo crianças e jovens do sexo masculino as principais vítimas.

Hoje, 25 de julho, é a data escolhida para ser o Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento e ações educativas acontecem em todo o País. ..

Parcela de agosto do Auxílio Brasil é antecipada; usuários de Juazeiro podem procurar CadÚnico para dúvidas

Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. A mudança foi determinada em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. Acompanhe o calendário do benefício de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS).

A intenção é antecipar os pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, os repasses do Auxílio Brasil ocorrem nos últimos 10 dias úteis. O benefício do programa será pago com um valor de R$ 600 a partir do próximo mês, até dezembro. Em janeiro de 2023, volta ser pago os R$ 400. A ampliação foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da medida...

PGR pede que STF arquive ações contra Bolsonaro e aliados do governo em apuração da CPI da Pandemia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), atuais e ex-integrantes do governo, além de congressistas aliados ao Planalto. As investigações foram abertas após o relatório final da CPI da Pandemia.

Em novembro passado, a PGR enviou à Corte ao menos dez pedidos de providências a partir do relatório final da CPI da Pandemia. O órgão recebeu o documento no fim de outubro, um dia após o texto ser votado no Senado, e vinha sendo cobrado para dar andamento às investigações...

Exclusão escolar durante a pandemia afetou, principalmente, a educação de base

Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no País em novembro de 2020, segundo o estudo Exclusão Escolar no Brasil, realizado pela Unicef em parceria com o Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária).

Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, as quais a escolarização era praticamente universalizada antes do início da pandemia...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina divulga boletim epidemiológico de sexta-feira

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa sexta-feira (22) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 40 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 62,5% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 72 casos de COVID-19. Foram realizados 457 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 682 mortes causadas pela doença...

Petrolina confirma mais uma morte por Covid-19 e 96 novos casos da doença

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (21) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.

Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 96 casos de COVID-19. Foram realizados 407 testes no polo montado pela secretaria. Há ainda o registro de um óbito, trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 64 anos, sem comorbidades. A morte ocorreu em um hospital público da cidade no dia 17 de julho. Com isso, o município passar a ter 682 mortes causadas pela doença. ..

Agentes comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro emitem nota de repúdio à gestão municipal

Em nota encaminhada à redação da Rede GN Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro repudiam a gestão da Prefeita Suzana Ramos que ainda não estaria pagando o piso da categoria.

Confira: NOTA DE REPUDIO..

Dívidas de contas de luz podem ser parceladas em até 24 vezes no cartão de crédito em Pernambuco

Clientes da Neoenergia Pernambuco na cidade de Petrolina, que possuem débitos com a empresa, podem regularizar a situação, tornando-se adimplentes. A concessionária está parcelando toda a dívida em até 24 parcelas, no cartão de crédito. A ampliação no prazo de pagamento é mais uma facilidade oferecida pela empresa, "diante do cenário de dificuldade econômica pela qual o País atravessa".

No parcelamento, os clientes precisam arcar também com os juros do próprio cartão. Para aderir ao parcelamento, a Neoenergia Pernambuco orienta o seguinte passo a passo: no site da Neoenergia Pernambuco (www.neoenergiapernambuco.com.br) selecione a opção pagamento com cartão; o cliente deverá fazer o cadastro e inserir os dados do cartão de crédito, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em 'pagar com cartão'; ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de juros do cartão. ..

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. ..

Univasf lança Calendário Acadêmico da Graduação 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Calendário Acadêmico 2022 aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni) para os cursos presenciais de graduação. O semestre letivo 2022.1 terá início no dia 3 de outubro de 2022 e será concluído em 10 de março de 2023. Já o período 2022.2 começará em 3 de abril de 2023 e será encerrado em 16 de agosto de 2023.

No documento constam, além das datas de início e fim dos dois períodos letivos, os prazos para matrícula, trancamentos de disciplinas, atividades dos Colegiados, entre outras ações realizadas na Universidade. Todos os recessos acadêmicos e feriados previstos para o ano letivo também estão presentes no Calendário Acadêmico...

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

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