Reunião do Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute PL que pretende flexibilizar a legislação

A flexibilização do sistema normativo que regula o uso de agrotóxicos no Brasil foi o principal destaque da reunião do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA) realizada na sexta-feira, dia 11. Juntos, representantes dos órgãos e entidades que compõem o Fórum debateram o retrocesso que o Projeto de Lei nº 6.299/2002 e seus apensados causam à legislação brasileira e registraram a preocupação com a possível aprovação do PL, que tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. “Muitas entidades e fóruns já estão se mobilizando para que os deputados não aprovem esse PL”, registrou a promotora de Justiça que coordena o Fófum Baiano, Luciana Khoury. Ela afirmou que, se aprovado, o projeto poderá expor a população, ainda mais, aos efeitos dos agrotóxicos. Por isso, o FBCA deliberou pela elaboração de uma nota de repúdio (acesse aqui).

Também durante a reunião, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou o funcionamento do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa fez uma parceria com as secretarias dos estados, por meio do programa, para coletar alimentos nas capitais do país e avaliar os resíduos encontrados nos principais produtos alimentícios que estão na mesa dos brasileiros. Na Bahia, a Divisa trabalha os dados resultantes da Anvisa e esses dados foram apresentados durante a reunião. O Fórum Baiano foi criado em 2012 e congrega entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades. Todos voltados para uma atuação que debate os impactos ambientais e na saúde em decorrência do uso de agrotóxicos...

UPAE/IMIP participa de reunião com a VIII Geres e marcadores para diminuição da perda de primeiras consultas e faltas de pacientes

O coordenador médico da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, Elson Viana, e a gerente do ambulatório, Rayanne Coelho, participaram nesta quinta-feira (10) de uma reunião com a gerência da VIII Regional de Saúde e os marcadores dos 7 municípios que compõem a VIII Geres, com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas com relação à regulação, visando a diminuição da perda de primeiras consultas e faltas de pacientes.

A iniciativa partiu da gerência regional, que é quem distribui entre os municípios as cotas disponibilizadas pela UPAE todo dia 19. A unidade de Petrolina oferece 17 especialidades médicas, 8 não médicas, 24 tipos de exames complementares e cirurgias em 8 especialidades. Mas, somente as consultas médicas e as sessões de fisioterapia são reguladas. Os demais serviços são marcados internamente pela UPAE, a partir da indicação dos especialistas da casa...

Lei e Regimento Interno do CMDRS sofrem alterações durante reunião extraordinária em Juazeiro

Foi realizada quarta-feira (09), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS que teve como objetivo, alterar a Lei e o Regimento Interno do órgão. Representantes do CETEP–SF, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), Comitê das Associações de Massaroca, Comitê de Pinhões, Projeto Sopão, MST e ADEAP estiveram presentes na reunião, presidida pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix.

Na ocasião os conselheiros decidiram em comum acordo, reduzir o número de cadeiras de 18 para 15 sendo que destas, 1/3 serão ocupadas por entidades governamentais e 2/3 pela sociedade civil. “Constatamos a necessidade da redução do número de membros devido à constante falta de quórum, que impossibilitava a realização de reuniões e andamento das ações. Com a redução dos membros, poderemos agilizar as demandas que são de competência do CMDRS”, explicou o presidente do Conselho, Tiano Felix...

Reunião define últimos acertos para o 28º Campeonato Interdistrital

O secretário Sérgio Fernandes, titular da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, recebeu nesta quarta-feira 9, representantes dos times dos nove distritos do município de Juazeiro e a equipe responsável pela organização do Campeonato Interdistrital, coordenado pelo superintendente de esportes Gilberto Pacheco.

Em pauta os acertos pontuais do regulamento da competição e os detalhes da rodada de abertura, marcada para o dia 13 de maio, no Distrito de Maniçoba. No primeiro caso, em acordo com os dirigentes, foi suprimido do regulamento o artigo que permitia a inscrição de até três atletas oriundos do distrito de origem, voltando a valer a regra anterior na qual o atleta precisa confirmar documentalmente sua ligação com o distrito para o qual será inscrito...

Direção do HDM/IMIP acredita na união de forças para melhoria dos serviços da Rede PEBA

O superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Dr. Etiel Lins, em entrevista divulgada nesta terça-feira (08), tornou pública a situação de superlotação vivida pela unidade materno-infantil, que é referência em alto risco para mais de 50 municípios da Rede PEBA. A gestão acredita que o caminho para superar as dificuldades da rede pública de saúde é a união de forças.

“A crítica pela crítica é vazia. É preciso somarmos ideias e opiniões. Até porque acredito que todos os municípios e serviços de saúde tenham as suas dificuldades. O momento que a saúde vive no Brasil não é dos melhores. Os serviços trabalham além da sua capacidade e se esforçam, mesmo diante dos cenários menos favoráveis, para prestar um serviço de qualidade à população”, defende...

Líder espírita Divaldo Franco completa 91 anos; reunião festiva na Mansão do Caminho celebra data

Uma reunião festiva na noite de sábado (5), na Mansão do Caminho, em Salvador, celebrou o aniversário de 91 anos do líder espírita Divaldo Franco, reconhecido como um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade. Na ocasião, foi inaugurada uma estrutura onde foi montada reproduções das mãos de Divaldo Franco em latão. A estrutura ficará no cenáculo do centro espírita.

Nascido em 5 de maio de 1927, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, o líder espírita já publicou mais de 250 livros, de mais de 200 autores espirituais...

SINDSEMP REGISTRA MAIS UM AVANÇO COM O EXECUTIVO EM REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIO DO FUNDEF

Em reunião com o Prefeito Miguel Coelho, a Secretária de Educação Larissa Soeiro e o Procurador do Município, Diniz Eduardo, na tarde desta quinta-feira (03), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP),  discutiu a situação litigiosa do precatório do FUNDEF e ouviu a proposta do Executivo, baseada em uma reunião com a advogada geral da União,  Ministra Greice Mendonça,  sobre a morosidade do pagamento desse precatório, a resposta da ministra foi que a União não tem dinheiro para pagar a todas as prefeituras do país, e propôs um acordo para que a negociação fosse finalizada ainda em junho do corrente ano.

O Prefeito Miguel Coelho, mostrou-se interessado em resolver o problema do FUNDEF e convidou o sindicato para que a decisão fosse tomada em conjunto. “Desde que nós iniciamos a gestão, que a gente vem trabalhando para poder viabilizar o recebimento e acabar esse litígio judicial que já dura diversos anos. A gente tem aí profissionais da época do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, de 2001 a 2006, que ficam nessa expectativa de ter a sua valorização reconhecida. A gente sabe que ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pra saber como será realizado o gasto desse dinheiro quando chegar, mas, o mais importante é a gente garantir o recebimento do recurso. Hoje esse  crédito  gira em torno de setenta milhões de reais, estamos agora com a ciência e o aval do sindicato tentando um acordo extrajudicial com a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), para que a gente possa garantir o recebimento já no ano que vem, e com esse dinheiro em conta, a gente possa fazer os devidos investimentos na área da educação, mas também no que for preciso para melhorar o serviço público de Petrolina”, concluiu...

Planejamento de capacitações para servidores da SESP é tema de reunião

O planejamento de capacitações para os servidores da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro (SESP) foi tema de reunião na Escola de Gestão Pública (EGESP), nesta segunda-feira (30). O encontro contou com a participação do diretor da EGESP Anderson Mota representando a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), do diretor de Limpeza Jorge Medrado, representando a SESP e também da equipe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (NUSSAT) da SEGESP.

“O objetivo da EGESP é promover cursos e capacitações para todas as classes de servidores municipais. Essa é uma orientação do prefeito Paulo Bomfim e também da nossa secretária Angelita Carvalho: cuidar dos servidores em todos os aspectos e isso inclui também a sua formação”, aponta o diretor da EGESP Anderson Mota, anunciando que a escola vai oferecer uma capacitação voltada exclusivamente para os auxiliares de limpeza pública nos dias 5 e 12 de maio...

Para reforçar o caixa, União vai vender 276 mil imóveis em todo o país

Em tempos de ajuste fiscal, o governo decidiu vender a participação minoritária que detém em 276 mil imóveis em todo o País para reforçar o caixa da União. São propriedades em que o ocupante do terreno não tem o domínio pleno, e a propriedade é dividida com a União. A previsão é arrecadar R$ 9,3 bilhões com a iniciativa. Somente com os terrenos localizados em São Paulo, cuja venda vai começar em junho nos condomínios de Alphaville e Tamboré, a expectativa é receber R$ 1,4 bilhão. Essas propriedades têm os chamados contratos de "aforamento", pelos quais os particulares detêm 83% do terreno, o chamado domínio útil, e a União tem 17%. Hoje, o ocupante desses terrenos é obrigado a pagar à União uma taxa anual que corresponde a 0,6% do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias. Além disso, se ele quiser vender a propriedade, tem de pagar o laudêmio, taxa de 5% que é exigida pelo governo nas transações dos contratos de imóveis "aforados". Por isso, na avaliação do Ministério do Planejamento, há interesse desses proprietários em comprar a parte da União. Eles poderão adquirir a propriedade plena do imóvel e, assim, deixar de recolher a taxa de foro.

Para o governo, a venda significa não apenas arrecadação extra nos cofres do Tesouro Nacional como redução dos gastos com cobranças. "Queremos fazer uma limpeza. Aquilo que nós pudermos vender, vamos vender", informa Sidrack de Oliveira Correia, Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento - uma área do governo com 164 anos. O processo de venda dos aforamentos tem o nome formal de remissão. Segundo o secretário, o governo faz a avaliação do imóvel de acordo com o valor de mercado. As avaliações ficarão restritas ao valor dos terrenos e não serão computadas nos cálculos as construções e benfeitorias. Entre as propriedades, que serão alvo das remissões, estão salas comerciais, condomínios de casas, edifícios, comércio e indústrias. O plano é colocar no portal do governo na internet um canal para o proprietário colocar o número do imóvel e oferecer o preço...

Reunião discute formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM de Juazeiro

Foi realizada na quarta-feira (25) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal - CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM terá a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho contará com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil do CMDRS, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

Prefeitura Cidadã realiza reunião especial em todos os bairros e distritos de Juazeiro

Nesta terça-feira (24), o Programa Prefeitura Cidadã vai realizar reuniões em todos os bairros e distritos de Juazeiro, para consolidar as prioridades dialogadas pelo Programa, que irão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município – LDO, referente ao exercício de 2019.  Os encontros acontecerão em escolas municipais, associações de moradores, igrejas, centros comunitários de cada localidade, onde desde o ano passado, se iniciou um diálogo permanente, entre o Governo Municipal e a população.

Segundo a coordenação do Programa Prefeitura Cidadã esta iniciativa é mais uma garantia que os pedidos realizados pela comunidade serão executados através de planejamento e registro na própria LDO. O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor...

Reunião em Recife discute melhorias para a casa de apoio que atende pacientes de Petrolina

Com o objetivo de ouvir as necessidades dos usuários e buscar melhorias para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), uma equipe de gestores da Secretaria de Saúde, da Prefeitura de Petrolina, esteve essa semana, em Recife, visitando a casa de apoio que acolhe os pacientes enviados pelo município. Durante o encontro, os usuários do serviço relataram para a gestão as principais demandas.

De acordo com a diretora técnica de atenção à saúde, Ana Célia Almeida, além de ouvir as sugestões e realizar uma inspeção na casa, foi efetivada uma contratação de uma assistente social para acompanhar diariamente os pacientes e seus familiares. "Aproveitamos a viagem também para procurar os hospitais de referência e, através de reuniões, tentamos melhorar o fluxo de marcação de consultas e exames ", frisou...

Pavimentação e reforma do Mercado Joca de Souza na pauta de reunião do prefeito de Juazeiro e secretária de Relações Institucionais da Bahia

No início da tarde desta segunda-feira, 16, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a secretária de Relações Institucionais da Bahia Cibele Carvalho, com objetivo de tratar dos últimos ajustes para celebração de convênio com o Governo do Estado para realização de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, bem como a reforma do Mercado Joca de Souza. O Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, acompanhou o prefeito na reunião.

Embora tenham sido feitas centenas de ruas e avenidas, desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, Juazeiro ainda tem o déficit muito grande de pavimentação asfáltica. “Estamos num período de crise, mas mesmo assim, temos feito obras com recursos próprios. Entretanto, precisamos de mais ajuda do Governo do Estado. O governado Rui Costa tem nos ajudado e com certeza vai colaborar ainda mais, pois o povo de Juazeiro sabe reconhecer a quem lhe dá a mão”, declarou Paulo Bomfim. ..

Reunião define planejamento da 34ª Meia Maratona Tiradentes

Faltando treze dias para a largada da 34ª edição da Meia Maratona Tiradentes e da 8ª Corrida de 5km, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Juazeiro (Seculte) reuniu a coordenação e entidades de apoio nesta segunda-feira (16), para tratar dos últimos detalhes pertinentes à organização do evento quanto à segurança, fiscalização, transporte, sinalização e logística de uma maneira geral.

Sem mudanças significativas no percurso, que repete o de 2017 nos seus 21.097,5 metros, a corrida deste ano facilita a execução das tarefas destinadas a cada entidade no pré, no durante e no pós-prova. Este ano, a data escolhida para a realização das duas corridas foi o dia 29 de abril, enquanto no dia 21 acontece a Tiradentinhos, outra competição integrante do calendário esportivo da Prefeitura Municipal de Juazeiro...

Processo de licenciamento eletrônico deve diminuir burocracia em Petrolina, aponta AMMA em reunião com a FIEPE

Um ano é o tempo mínimo necessário para a liberação de um licenciamento ambiental em Petrolina, calcula um empresário do segmento imobiliário que participou de uma reunião na sede da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), na noite desta quarta-feira (11). Ano passado, 1.030 processos foram autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Os números de licenciamentos liberados na cidade vão melhorar, adianta o diretor presidente da agência, Pedro Neto. Ele foi convidado pela diretoria da URSF para apresentar, no encontro mensal do Conselho Empresarial da FIEPE, um panorama das propostas e ações que o órgão vem desenvolvendo. Lá também foi informado dos gargalos que empresários do setor de serviços, imobiliária, agrícola, entre outros, estão enfrentando...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião sobre projeto Vigilância Participativa para o centro comercial da cidade

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, acompanhado da supervisora de Desenvolvimento Econômico da ADEAP, Gleidiane Borges e do diretor do Núcleo de Tecnologia e Informação (TI) da prefeitura, Aderson Moura, participaram na segunda-feira (09), na sede do 73ª Comando da Polícia Militar em Juazeiro – CIPM, de reunião para apresentação do projeto ‘Vigilância Participativa’ que a CDL, PM e Prefeitura pretendem implantar nas ruas comerciais do centro da cidade.

A prefeitura de Juazeiro possui um sistema de monitoramente com câmeras de segurança nas principais ruas do centro da cidade. O projeto de vigilância tem o objetivo de reforçar esse monitoramento, possibilitando maior segurança à população. “Todas as atividades referentes ao desenvolvimento econômico de Juazeiro são assistidas por nós da ADEAP. Temos essa parceria já firmada, a partir disso a CDL e a Policia Militar nos convidaram para participar do andamento do projeto que irá reforçar a segurança dos lojistas e clientes do município. Estamos otimistas com essa possibilidade”, observou Tiano Felix...

CASA DOS CONSELHOS CONVOCA REUNIÃO PARA ESTA SEXTA (06)

A comissão de pró-formação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Juazeiro convida a sociedade juazeirense para uma reunião nesta sexta-feira (06), às 19h, na Casa dos Conselhos. O objetivo é colher propostas e sugestões para elaboração da Lei de Criação do Conselho e futuro regimento interno. ..

Reunião Médico-Científica discute Judicialização da Assistência ao Parto

A reunião médico-científica do Grupo de Interesses Especiais (SIGs) da Rede Universitária de Telemedicina – formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Hospital Dom Malan (HDM/IMIP), e mais 10 instituições de ensino e pesquisa do país – discutiu no mês de abril a Judicialização da Assistência ao Parto.

A sessão colaborativa, do SIG de Obstetrícia Patológica, foi presidida pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, que teve 3 casos clínicos apresentados pela R4 de Obstetrícia. Em um segundo momento do encontro, transmitido via videoconferência, foi convidado o professor Sérgio Hofmeister, também da UFRGS. "As reuniões sempre abordam temas atuais e importantes, que devem ser discutidos com o staff, internos e residentes", acredita o especialista em medicina fetal do HDM, Marcelo Marques...

75ª CIPM REALIZA REUNIÃO COM CONSELHO COMUNITÁRIO E LÍDERES DE BAIRROS

Ontem, dia 04/04, o Major PM José Roberto Sampaio Silva, Comandante da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, reuniu-se com o Conselho Comunitário de Segurança da Região Leste de Juazeiro e com líderes comunitários em Juazeiro-BA.

O encontro aconteceu no Centro de Convivência da Igreja Católica do bairro Itaberaba, e teve como principal objetivo a divulgação do Cronograma de Atividades e Projetos que serão desencadeados pela 75ª CIPM durante todo o ano. Além disso, tratou-se de assuntos do Conselho Comunitário de Segurança da Região Leste de Juazeiro sobre as demandas da sociedade e reconhecer a importância dessa parceria no tocante ao estreitamento de laços com a sociedade. O Comandante da unidade também ouviu as demandas e necessidades dos líderes comunitários e se comprometeu em atendê-las no que fosse possível...

Em posse de ministros, Temer diz que problemas no país exigem trabalho e união

O presidente Michel Temer deu posse hoje (2) aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para assumir a pasta da Saúde, até então comandada por Ricardo Barros (PP). Nelson Antônio, agora presidente da Caixa, era vice-presidente de Habitação do banco. Valter Casimiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ficou no lugar de Maurício Quintella (PR).

Tanto Barros quanto Quintella deixaram os cargos para se candidatarem nas eleições de outubro. Ao longo desta semana, ministros que vão se candidatar deixarão o comando das pastas já que, de acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a chamada desincompatibilização do cargo é o dia 7 de abril...