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04 de Outubro de 2024

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Arthur Chioro é empossado pelo ministro da Educação como presidente da Ebserh

Arthur Chioro tomou posse, nesta quinta-feira, 9, como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), momento em que Chioro foi empossado pelo ministro Camilo Santana. Na mesma ocasião, foi apresentada a nova Diretoria Executiva da estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais em todo o país. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; os senadores Humberto Costa e Marcelo Castro; e os deputados federais Maria do Rosário, Pedro Westphalen e Jorge Solla. Eles compuseram a mesa ao lado do ministro Camilo Santana, Chioro e do novo vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi.

Camilo Santana anunciou que, em breve, o presidente Lula irá anunciar uma portaria interministerial para cuidar das residências médicas e dos cursos de medicina, para melhorar a qualidade de atendimento da saúde, reforçando o papel da Ebserh na formação profissional, inovação, pesquisa e, também, na assistência à saúde da população. "Temos que acabar com as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso garantir a qualidade na formação dos médicos, bem como mais médicos lá na ponta dos municípios brasileiros", afirmou...

Ministério da Educação abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...

Em parceria com o Governo do Estado Prefeitura de Sento-Sé realiza reforma de cisternas na zona rural do município

Com o objetivo assegurar o acesso à água para consumo humano e animal, produção de alimentos, entre outros, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca está realizando a reforma e manutenção das cisternas existentes no município.

A ação fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Sento-Sé e o Governo do Estado, via Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) iniciou no mês de fevereiro e está beneficiando neste primeiro momento 40 cisternas distribuídas nas comunidades de Capeado, Lajes e Brejo de Dentro, zona rural de Sento-Sé...

Governo Federal vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...

Receita considera que assessor do governo Bolsonaro tentou esconder joias ao escolher a via 'nada a declarar' na Alfândega

Um funcionário da Receita Federal relatou na tarde desta quinta-feira (6) que o assessor do ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque tentou esconder as joias, presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michele Bolsonaro, ao escolher a via "nada a declarar" na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O relato foi feito durante uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal em Guarulhos, da Polícia Federal e da Receita Federal, na cidade da Grande São Paulo. Ele também relatou as tentativas de emissários do governo em reavê-las, segundo apurou a TV Globo...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões

Integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam tentado trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela CNN.

O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes, segundo a reportagem, eram presente do reino da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela nega...

Memorando marca novos rumos da parceria entre o Governo do Estado e o Fida

Representantes do Governo do Estado da Bahia e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) assinaram, nesta quinta-feira (02/03), o memorando com encaminhamentos e acordos para a execução das etapas finais do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A Carta Compromisso alinha e fortalece a parceria entre governo estadual e FIDA, que já soma 25 anos com a execução de três grandes projetos de desenvolvimento rural, e traça rumos para a continuidade da colaboração...

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...

Governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do Bolsa Família, em Brasília

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que institui novamente o programa Bolsa Família, que vai garantir, a partir de 20 de março, renda mínima de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. Pelos novos critérios, além dos R$ 600 por família, serão acrescidos R$ 150 por criança de 0 a 6 anos; R$50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos; e R$50 se gestante.

"Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento deste programa. O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República. É da sociedade brasileira, e só vai dar certo se a sociedade brasileira fiscalizar  o cadastro único, para que o benefício chegue exatamente a quem precisa", declarou o presidente Lula...

Área social lidera investimentos da Bahia entre 2015 e 2022 e deve seguir como prioridade do Governo

A área social liderou os investimentos do governo baiano entre 2015 e 2022, com um total de R$ 7,7 bilhões destinados a Educação, Saúde e Segurança Pública. Em seguida, ficaram os investimentos em Urbanismo (R$ 6,2 bilhões), Transporte (R$ 5,2 bilhões), Saneamento (R$ 2,7 bilhões) e Agricultura (R$ 1,9 bilhão). Com um desembolso total de R$ 27,5 bilhões, a Bahia manteve o segundo lugar no período em investimentos públicos liquidados no âmbito dos estados, ficando atrás apenas de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O ranking dos investimentos considera os números relativos às administrações estaduais que acabam de ser consolidados pela STN por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi...

Governo do Estado garante recursos para Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

Estão assegurados os recursos financeiros para a manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais das 33 Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues que usou as redes sociais para divulgar a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria que estabelece os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o Governo do Estado e as entidades que fazem a gestão dessas unidades escolares.  

"Com esta publicação, as escolas já precisam se adiantar com a documentação, tramitar no processo, para que a gente possa já iniciar o pagamento do ano de 2023", afirmou o governador em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (2).  Jerônimo destacou que a medida é mais um compromisso previsto no Programa de Governo Participativo que está sendo cumprido nos primeiros 100 dias de gestão. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), em 2023 estão previstos R$ 47,4 milhões para essas unidades escolares. Para o repasse de recursos, será considerado o número de estudantes matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação. ..

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Governo do Estado investe em infraestrutura e aquisição de novos veículos para o Detran-BA

Executar políticas públicas de interesse social e descentralizar os serviços administrativos. Com esse intuito, o Governo do Estado entregou na tarde dessa terça-feira (28), na sede do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em Salvador, 27 novas viaturas para atendimento das Ciretrans (Circunscrições Regionais de Tânsito).

As viaturas foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, e o secretário de Administração, Edelvino Góes, ao diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel...

Governo divulga resultado provisório da primeira etapa do concurso para PM e Bombeiros

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado provisório da primeira etapa do concurso (SAEB/05/2022) para duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e outros 500 do Corpo de Bombeiros.

A relação dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). ..

"Esforço em nome da ciência", afirma Jerônimo ao anunciar reajuste de bolsas de pesquisa da Fapesb

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite desta terça-feira (28), o reajuste das bolsas de pesquisa concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O novo valor das bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado, que deve ser pago a partir de abril, acompanhará o percentual de reajuste oferecido pelo Governo Federal...

Startups de Petrolina são destaque em ação do Governo do Estado

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e o Governo Estadual de Pernambuco, por meio de edital, estão desde o ano passado selecionando startups e projetos inovadores que chamam atenção e que estão em fase inicial de desenvolvimento, a ideia é financiar e incentivar esses negócios inovadores para que possam desenvolver o seu produto viável mínimo, ou seja, que a solução inovadora possa ser lançada. 

Na primeira rodada de avaliação, foram avaliados 5 critérios que vão desde criatividade e inovação na construção do produto até qualificação e experiência da equipe executora, e apenas quatro startups foram recomendadas para receber o investimento de R $25.000,00 cada uma...

Governo do Estado acolhe baianos resgatados de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e em parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, federais e municipais, se articulou nesta segunda-feira (27), em Salvador, para acolher os trabalhadores baianos que foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (22).

O acolhimento inicial aconteceu na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no bairro do Canela. Dos 196 baianos resgatados, 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana...

Após quase dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém parentes de políticos do Centrão na Codevasf, afirma jornal O Globo

Após quase dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém parentes de políticos do Centrão em cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), feudo desse grupo político na gestão Bolsonaro. Primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), João José Pereira Filho, conhecido como Joãozinho, continua no comando da superintendência da estatal em Alagoas.

Ele está com bens bloqueados e foi condenado por mau uso de recursos públicos quando foi prefeito de Teotônio Vilela (AL). Familiares do senador Ciro Nogueira (PP-PI), do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do ex-senador Elmano Férrer também seguem com postos na empresa...

Auditores agropecuários assinam contraproposta conjunta de reajuste salarial emergencial ao governo

Entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos reuniram-se nesta sexta-feira (24) e formalizaram uma contraproposta conjunta de reajuste salarial, que será discutida com o governo em reunião, na próxima terça-feira (28).

Por esta razão, o Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) já está convocando os filiados a participar de Assembleia Geral Nacional Extraordinária (AGNE), na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h...

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