Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Cofre com R$ 50 mil em dinheiro é apreendido em operação que apura fraude que desviou R$ 13 milhões em Remanso

Um cofre com R$ 50 mil em dinheiro e cheques que ainda serão contabilizados foi apreendido na casa de um dos envolvidos em um esquema de fraude em licitações da cidade de Remanso, no norte da Bahia, que teria desviado R$ 13 milhões de verba pública. O Ministério Público não informou quem é o proprietário da residência aonde o dinheiro foi achado. O esquema foi alvo, na última terça-feira (21), da "Operação Carro Novo", deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA), que prendeu o ex-prefeito da cidade, o presidente da Câmara, vereadores, um ex-secretário municipal, servidores públicos e empresário.

Os presos identificados pelo MP-BA foram o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e o ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, que são irmãos; além do presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, e do empresário José Mário da Conceição. De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura...

TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Zona Azul começa a funcionar nesta segunda-feira (13) em novas ruas do centro de Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir de hoje (13), a área de estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’, está ativa nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte, todas no Centro da cidade. Ao todo, três parquímetros e três monitoras estarão disponíveis para atender a população nessas três ruas.

A partir desta segunda-feira (13), as monitoras estarão informando aos condutores da Rua Quintino Bocaiúva sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket...

Sepultamento do Poeta Manuca será às 19h, desta segunda (13)

Após intensas homenagens, nos veículos de comunicação e redes sociais, uma movimentação silenciosa, de amigos e familiares, se concentra no Centro de Cultura João Gilberto, neste momento, aguardando a chegada do corpo do Poeta Juazeirense, Manuca Almeida, de 53 anos, que faleceu no sábado, em São Paulo, onde estava há cerca de seis meses buscando tratamento. 

O corpo de Manuca chegou agora a pouco, por volta das 16:30 no centro de cultura João Gilberto. Um grande número de pessoas prestam última homenagem e o sepultamento está previsto para as 19 horas...

RECIFE: Pais de Beatriz participam de manifestação e cobram compromissos da Assembléia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira (13) familiares e amigos do grupo Somos Todos Beatriz, participam de uma manifestação no Palácio do Campo das Princesas no Recife. O grupo busca respostas para o crime que aconteceu há 1 ano e 11 meses em Petrolina.

Os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lúcia Mota, estarão acompanhados do advogado Jaime Badeca Filho e outras 40 pessoas, que participam do grupo “Somos Todos Beatriz”. “Vamos falar com o atual secretário de defesa social, Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do Estado Joselito Kherle do Amaral.  Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E finalmente o pedido de prisão do mesmo”, informou o grupo em nota...

SERVIDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CRUZAM OS BRAÇOS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (13)

O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Pernambuco – SINDSERH/PE, por meio de nota divulgada no final de semana, informa que a partir desta segunda-feira (13), os trabalhadores filiados ao sindicato realizarão paralisações em seis estados mais o Distrito Federal. Alguns serviços oferecidos pelo Hospital Universitário em Petrolina, serão afetados com a paralisação.

Eis o teor da nota:..

X Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex) da Univasf vai até a próxima segunda-feira (13)

Com o objetivo de apresentar e discutir a produção científica na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será promovida a X Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex). O evento acontecerá entre os dias 4 e 6 de dezembro, no Campus Juazeiro (BA) da Univasf. Estudantes de graduação e pós-graduação e servidores da Univasf podem se inscrever gratuitamente, através de formulário online. Os discentes também têm até a próxima segunda-feira (13) para submeter resumos de trabalhos para a Scientex.

Os trabalhos serão apresentados na modalidade oral ou em pôster. Podem ser enviados resumos para a XII Jornada de Iniciação Científica (JIC), a VI Jornada de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (JOINT), a XII Mostra de Extensão, a X Mostra de Monitoria e Tutoria, a VI Mostra de Iniciação à Docência (PIBID), a VI Mostra do Programa de Educação Tutorial (PET) e a VI Mostra de Pós-Graduação, eventos paralelos que compõem esta edição da Scientex...

Bahia: Governo paga Prêmio por Desempenho Policial no dia 13 a servidores da Segurança Pública

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação...

Serra Talhada encerrou o 13º Encontro Nordestino de Xaxado

O 13º Encontro Nordestino de Xaxado realizado em Serra Talhada foi encerrado ontem domingo (05). , em múltiplos polos da cidade sertaneja O evento teve oficinas de dança, palestras sobre patrimônio, feira de artesanato da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, uma festa no Clube da Fazenda São Miguel, com o forrozeiro Assisão.

O encontro é um grande divulgador da cultura nordestina e conta com incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado...

Xaxado mostra tradição e resistência em encontro em Serra Talhada

O pau que batia o feijão para retirar da vagem o caroço, após a colheita, fez surgir o ritmo. Da prática (xaxar), veio o nome. E com o tempo, fez-se dança. O xaxado possui hoje um festival só seu, que já está em sua 13ª edição. Ele é realizado em Pernambuco em Serra Talhada, Sertão do Pajeú - cidade que já foi conhecida como Vila Bella, e local no qual o bando de Lampião teria difundido o ritmo.

Essas são algumas das versões históricas, mas fato é que o 13º Encontro Nordestino de Xaxado começa hoje e segue até o próximo domingo, em múltiplos polos da cidade sertaneja...

IBGE diz que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho.  É a menor taxa do ano, mas segundo o IBGE é a maior da série histórica para o terceiro trimestre. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas. 524 mil a menos que no trimestre anterior, mas quase 1 milhão a mais do que a população desocupada no mesmo período do ano passado. ..

SEDUC de Juazeiro divulga o 13º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do município, o 13º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Neste edital foram convocados os candidatos aprovados nos cargos de Servente de Pedreiro, Professor de Educação Física, Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Agente de Portaria, Professor de Inglês, Professor de Geografia e Professor de História...

PCdoB-Salvador abre a Conferência Municipal nesta sexta-feira (13)

O Comitê Municipal do PCdoB em Salvador realiza, nestes dias 13 e 14 de outubro (sexta-feira e sábado), a Conferência Partidária Municipal de 2017, que é preparatória para a Conferência Estadual. O encontro da militância da capital baiana será na Faculdade de Arquitetura da UFBA, no bairro da Federação, e contará com a presença da presidenta nacional do Partido, a deputada federal Luciana Santos (PE).

Um ato político vai abrir a Conferência Municipal, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, com a presença de Luciana Santos. No sábado (14), os trabalhos serão iniciados a partir das 9h. Além da discussão sobre as teses do 14º Congresso e do documento de Balanço a ser apresentado pelo Comitê Municipal cessante, a Conferência também será uma oportunidade de eleger os membros do novo Comitê Municipal e a delegação à Conferência Estadual...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo neste dia 13 de outubro

A Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 13 de outubro próximo, dia seguinte ao feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil no dia 12.

Os Postos de Saúde da Família só funcionam até a quarta-feira (11). Os serviços de urgência como UPA 24H, Hospital Materno Infantil e SAMU funcionarão normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico, e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE...

Grave acidente na BR 324 envolve 13 veículos e paralisa rodovia

Um engavetamento envolvendo 13 veículos deixou cinco pessoas feridas na manhã desta terça-feira, (3). O acidente aconteceu por volta das 6h, no km 539 da BR-324, próximo à cidade de Amélia Rodrigues, sentido Feira de Santana-Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas tiveram ferimentos leves e receberam os primeiros cuidados do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A identidade delas não foi divulgada.

Ainda segundo a polícia, por conta do acidente, o trecho inicialmente ficou interditado, mas a pista já está parcialmente liberada. Informações preliminares dão conta de que o engarrafamento na região atinge cerca de 10 quilômetros.  Em um vídeo gravado no local do acidente, um homem afirma que o engavetamento teria ocorrido após o motorista da carreta, que transportava carne, ter perdido o controle do veículo, colidindo com os demais carros. ..

Pernambuco soma 138 ocorrências nas instituições financeiras este ano

Só este ano, Pernambuco registrou 138 ocorrências de investidas contra  instituições financeiras. Os assaltos, roubos, arrombamentos e explosões em bancos, casas lotéricas, agências dos Correios e carros-fortes aconteceram em 77 municípios. O balanço foi apresentado pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na sede da entidade, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A pesquisa aponta cinco municípios de maior incidência: Recife, com 24 casos, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, com cinco casos e Caruaru e Ipojuca, com quatro ocorrências. No recorte por macroregião, a Região Metropolitana do Recife (RMR) lidera o número de casos, com 47 ocorrências, o equivalente a 34,1%, sendo o Recife a cidade mais atacada...

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

A vacina pentavalente estará disponível nos Postos de Juazeiro a partir de quarta-feira (13)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a partir desta quarta-feira (13), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estarão abastecidas com doses da vacina pentavalente. O Ministério da Saúde disponibilizou as doses, que foram repassadas por meio do Núcleo Regional de Saúde Norte, totalizando 1280 vacinas.

Todos os Postos de Saúde estão com a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem o objetivo de atualizar as carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos.  Os responsáveis devem procurar as unidades mais próximas de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h na zona urbana, e das 07h às 13h nos distritos...

PETROLINENSE JÚLIA GRAZIELLI VENCE MAIS UMA VEZ O CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE JUDÔ SUB-13

A jovem judoca petrolinense Júlia Grazielli Monteiro, de 12 anos, segue a sua trajetória vitoriosa. Pelo terceiro ano consecutivo, Júlia conquista o Campeonato Pernambucano, mesmo subindo de nível e de categoria.

Julia conquistou as três etapas do certame, cujas medalhas, juntas, configuram o mapa do Estado de Pernambuco, conforme destaca a foto...