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Deputado critica falta de energia em municípios baianos

Após receber diversas queixas sobre a situação do fornecimento de energia em diferentes cidades do interior, o deputado estadual Alex Lima (PTN) pediu esclarecimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "Em muitas cidades a situação está insustentável. Em Itaberaba, por exemplo, desde a semana passada, têm ocorrido diárias quedas no fornecimento de energia. A população está numa situação caótica e nós aguardamos um posicionamento da Coelba para resolver esse problema, que tem causado prejuízo, inclusive às clínicas, hospitais, fábricas e bancos das cidades.", disse o deputado.

Alex Lima também chamou atenção para os danos causados aos produtores rurais do Litoral Norte, que passam pelo mesmo problema. "Recebo constantes reclamações sobre a falta de energia e demora no restabelecimento dos serviços na zona rural do litoral norte da Bahia. Sem energia, os trabalhos param, os animais deixam de ser ordenhados e os alimentos, muitas vezes, ficam estragados. É um prejuízo imensurável", completou...

Onze municípios de quatro estados terão novas eleições neste domingo (12)

Neste domingo (12), onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos.  Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores dos municípios para os que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Rui entrega viaturas para Alagoinhas, Catu, Entre Rios e outros municípios da região

O governador Rui Costa vai entregar, nesta segunda-feira (6), em Candeias, mais viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil para reforçar a segurança nos municípios de Alagoinhas, Catu, Entre Rios, Acajutiba, Rio Real, Olindina e Inhambupe. A cerimônia de entrega será realizada em Candeias, durante a inauguração do novo anel viário do município. O deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que participará da solenidade, agradeceu ao governador Rui Costa pela atenção e assistência dada ao Litoral Norte também na área de segurança e anunciou que em breve o governador estará em Alagoinhas para inaugurar o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).

" Essa é uma das áreas mais sensíveis e sobre a qual mais cobramos investimentos. Agradeço ao governador por atender as reivindicações do povo do Litoral Norte/Agreste Baiano. Foram mais de R$ 6 milhões investidos por meio do programa Pacto pela Vida só em Alagoinhas, que logo contará com seu DISEP para melhorar o trabalho dos agentes de segurança", comemorou. ..

Projeto sobre fruticultura de sequeiro é apresentado para secretários dos municípios do Território do São Francisco

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho participou na manhã desta terça-feira (14), na agência do Sebrae, em Juazeiro, da apresentação do projeto sobre fruticultura de sequeiro – pesquisa, desenvolvimento e inovação, elaborado pela Embrapa Semiárido.

Com a presença dos secretários de agricultura dos municípios que integram o Território do São Francisco, o encontro que foi articulado pelo Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF) teve como objetivo, expor experiências com o maracujá do mato e o umbuzeiro (culturas adaptáveis à seca), que poderão ser implantados nos municípios...

Vinte novas viaturas reforçam segurança em 10 municípios do interior

Mais qualidade de trabalho para policiais e uma resposta ainda mais rápida às ocorrências das cidades do interior, melhorando o atendimento à população. Foi para isso que o Governo do Estado investiu mais de R$ 2,4 milhões em vinte nova viaturas para reforçar o policiamento em dez municípios do interior. A entrega das chaves aos responsáveis pelos veículos foi feita pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (11), no município de Ruy Barbosa, um dos beneficiados. 

“Além de entregar viaturas, queremos conhecer a situação de cada cidade. Sempre estamos discutindo sobre a segurança pública em Salvador, com reuniões mensais. Agora decidimos fazer esses encontros no interior, chamando delegados, oficiais da PM, promotores de justiça e ouvir deles o que poderemos fazer por cada região. A primeira delas será Feira de Santana na próxima semana", anunciou o governador.

Durante a passagem pelo Município de Ruy Barbosa, o governador visitou ainda a delegacia da cidade e a sede da Companhia Independente de Polícia Especializada da Chapada (Cipe). Oito novas viaturas para a Polícia Civil irão atender aos municípios de Ruy Barbosa, Pintadas, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Macajuba, Milagres, Utinga e Wagner. Já as cinco da Polícia Militar, reforçarão o policiamento de Itaberaba e Ipirá, além de 6 veículos para a Cipe e mais uma para a Rondesp Chapada. Para os moradores como a lavradora Lena Lima os novos carros também são motivo de comemoração. "Isto é muito bom porque faz com que a gente se sinta mais seguro, quem mora na zona rural também, e pessoas como minha sogra, por exemplo, que mora sozinha. Porque mais segurança é mais tranquilidade para nós moradores", comentou a lavradora.

Segundo o delegado de Utinga, Rogério Menezes, este é também um estímulo a mais para os profissionais da segurança pública. "Toda vez que chega um equipamento novo, mais moderno, atualizado, isso interfere na dinâmica de todo trabalho. Estimula os policiais civis na busca de elucidação dos crimes do interior, dando uma resposta ainda mais rápida à população ", contou o delegado.

O governador também ressaltou a importância da valorização dos profissionais da segurança pública. “Os policiais precisam defender a sociedade, muitas vezes, colocando a própria vida em risco. Nós precisamos valorizar o dia a dia e reconhecer o trabalho dos nossos policiais. Além das viaturas aprovamos duas medidas que vão beneficia-los que foi o aumento da diária do carnaval e alteração na lei do Prêmio por Desempenho Policial que deve chegar à Assembleia na próxima semana”, acrescentou.

Além da entrega de viaturas, Rui levou mais investimentos também para a agricultura familiar de Ruy Barbosa, com a assinatura de convênios através do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram beneficiadas três associações dos segmentos de aquicultura e pesca, apicultura e socioambiental, no valor de R$1,1 milhão, e beneficiando 120 famílias.

É mais um reforço do Governo do Estado para incentivar e desenvolver a agricultura familiar de maneira ainda mais profissionalizada, através equipamentos, assistência técnica e até consultoria em negócios. Iniciativas que fazem com que o pequeno produtor consiga manter-se em atividade, tirar o seu sustento e investir ainda mais na produção, gerando mais renda para os municípios do interior e movimentando a economia de toda uma região. 

"Na Bahia são cerca de 3 milhões de baianos sobrevivendo da pequena agricultura familiar e por isso acreditamos que vale a pena investir nos pequenos produtores do campo. Se a gente ajuda a mecanizar, dar implementos, assistência, ele aumenta a produção, incrementa a renda, vai gastar mais dinheiro nas lojas da cidade, e o comércio fica mais forte. Investimentos como esse fazem a economia girar", contou o governador.

Para o presidente da Associação do Pequenos Agricultores do Horizonte e Lagoa da Cana Brava, João Rodrigues de Araújo, a assistência técnica e mudas de palmas que receberão vai garantir a produção. "Como estamos passando por uma seca, as palmas vão permitir que o animal se alimente e que a gente dê o que comer aos animais, mesmo nos períodos de estiagem, e tenha um 'dinheirinho' da produção o ano todo", contou o agricultor...

Petrolina sedia reunião que discute situação da saúde pública em sete municípios

Para acolher os gestores e repassar informações sobre a situação dos munícipios em relação a saúde pública, a Secretaria Estadual de Saúde, através da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII Geres), promoveu uma reunião, nesta terça-feira (07), no auditório do IGEPREV, em Petrolina. Além dos gestores dos municípios vizinhos, estiveram presentes: a representante das gerencias regionais no estado, Dr. Ana Claudia Calú, a gerente da VIII Geres, Aline Jeronimo; o prefeito da cidade sede, Miguel Coelho e a Secretária Municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a dados, estatísticas e relatórios referentes aos municípios. "Esse evento foi importantíssimo, para nortear as atividades e ações de todos os secretários. Ele permitiu que todos os gestores se conhecessem para que, a partir de agora, possamos caminhar juntos, em parceria com a Geres, discutindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e formando uma grande equipe", frisou Magnilde...

Seminário reúne gestores de Saúde dos municípios

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-Ba), realizará nesta terça (7) e quarta-feira (8), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, o Seminário de Integração da Gestão na Saúde. O seminário é destinado aos secretários de saúde e prefeitos dos 417 municípios, com expectativa de público acima de mil pessoas, sobretudo com a presença dos novos gestores que acabaram de assumir seus cargos.

O evento tem por objetivo acolher, orientar e alertar os gestores municipais sobre os aspectos técnicos e administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, e contará com as presenças do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, da presidente do Cosems-Ba, Stela Souza e representantes dos órgãos de controle Estadual e Federal.

Programação..

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. "Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação".

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil jáé bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais. "Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. "O grosso das despesas é de pessoal." Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou. Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. "Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos. ..

Rui é aliado dos municípios baianos, afirma novo presidente da UPB

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. "Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios", disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. "Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos", afirmou Rui. ..

Governo e municípios discutem estratégias de controle da febre amarela na Bahia

Prefeitos e secretários de saúde de diversos municípios baianos, localizados nas regiões oeste, sudoeste e extremo sul, se reuniram nesta terça-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para discutir estratégias de prevenção e controle da febre amarela. A reunião foi convocada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com foco nas 67 cidades que já intensificaram a vacinação contra a doença por conta da proximidade com estados que registraram casos recentes de febre amarela.

O encontro foi coordenado pelo secretário estadual da saúde, Fabio Vilas-Boas, que destacou a importância do empenho coletivo para proteger a Bahia da doença. "Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, o Governo do Estado está trabalhando com todos os municípios que já tinham recomendação histórica de vacinação. Por uma conclusão nossa, do risco aumentado que há devido ao fluxo migratório nessa época do ano, inclusive de mineiros, nós solicitamos autorização para que fosse feita uma extensão dessa vacinação para os municípios do extremo sul. É fundamental se criar um cinturão de proteção vacinal", afirma Vilas-Boas. ..

Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul...

Senador Armando recebe prefeitos e promete destravar obras hídricas para municípios do Sertão

Um grupo de prefeitos e vices de municípios do Sertão pernambucano solicitou, nesta sexta-feira (20), a ajuda do senador Armando Monteiro (PTB) para retomar obras hídricas que estão paralisadas na região. Os gestores pediram apoio para, junto aos ministérios, em Brasília, destravar o andamento das benfeitorias, de modo a levar mais água para a população sertaneja o mais breve possível. Armando propôs fazer um levantamento das obras que estão atrasadas e buscar soluções junto ao governo federal. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Augusto César (PTB).

Segundo o senador Armando Monteiro, o encontro serviu para definir diretrizes que vão orientar a articulação com o governo federal e também para informar adequadamente as emendas e captação de recursos para os municípios. "Fizemos uma ação cooperativa, que vai se traduzir em conquistas para os municípios", afirmou o líder petebista...

V GERES reúne coordenadores em saúde de 21 municípios do Agreste

Coordenadores de Saúde dos 21 municípios que compõem a V GERES - Gerência Regional de Saúde, estiveram reunidos na quarta-feira (18), no auditório da UPE-Universidade de Pernambuco, para acompanhar a apresentação de cada coordenação da regional, e iniciar um trabalho articulado junto ao órgão gestor e demais municípios.

"É um novo ciclo de gestões municipais, em muitos casos com novos profissionais, e nosso encontro serve para apresentar a GERES, com suas coordenações, as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, e as pessoas que integram o quadro regional por área de atuação, e não podemos perder tempo, pois as atividades são cotidianas e precisam de agilidade e disposição." - destacou a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

Estiveram fazendo apresentações as coordenações de Atenção à Saúde (Janaína Ramos), Vigilância em Saúde (Conceição Santana), Planejamento e Regulação (Fátima Godoy), Mãe Coruja (Izeni Pimentel), Ensino e Serviço (Lílian Sampaio), Apoio às famílias com casos de Microcefalia (Joseane Alves) e Vigilância Sanitária (Manoel Luiz).

Na terça-feira (17), o encontro foi com os próprios secretários municipais de saúde, que participaram do acolhimento, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro encontro regional junto à V GERES, no auditório da Funasa, em Garanhuns, município-sede da gerência regional. ..

Hospital da Mulher atende pacientes encaminhadas pelos municípios a partir desta segunda-feira (16)

As primeiras pacientes do Hospital da Mulher começam a ser atendidas a partir desta segunda-feira (16). Todas elas foram encaminhadas pelas secretarias de saúde dos seus municípios de origem, após atendimento inicial em uma unidade básica de saúde. Até o momento, 145 pacientes de 27 cidades baianas já estão com consulta agendada no novo hospital do Governo do Estado, procedimento que pode ser feito apenas com a intermediação das prefeituras.  

Entre os municípios que cadastraram as pacientes destacam-se Conceição do Coité (45), Cansanção (10), Salvador (8), Barra do Mendes (7), Bom Jesus da Serra (5) e Itaberaba (4). O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ressalta que o agendamento dos procedimentos ambulatoriais é simples, mas cabe às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou às Secretarias Municipais de Saúde (SMS). ..

Surto de febre amarela faz Sesab recomendar vacinação em 45 municípios da Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, uma nota informativa sobre o risco de ocorrência de febre amarela no estado. Após seis casos de epizootia (transmissão agente patogênico entre animais hospedeiros) em macacos no município de Coribe, no Oeste da Bahia, por prevenção, a Sesab recomendou a imunização de 100% da população de 45 cidades baianas.

O cuidado foi redobrado após a confirmação de um óbito em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, e dos recentes casos suspeitos em Minas Gerais. De acordo com Maria Aparecida de Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro de morte dos primatas é um alerta para a possível circulação do vírus causador da doença em áreas silvestres. ..

Paulo Bomfim comemora avanço da cidade de Juazeiro entre os melhores municípios baianos em Performance Socioeconômica

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do programa Geraldo José, por telefone, nesta sexta-feira (13), e comentou sobre a avaliação feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que incluiu Juazeiro como uma das melhores cidades no Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE).

Sobre o assunto Paulo Bomfim afirmou: “Estávamos acompanhando o trabalho feito e os resultados estão chegando agora. Na educação, construímos 15 creches, entregamos 23 quadras poliesportiva coberta, climatizamos 96 escolas. Na saúde reduzimos a mortalidade infantil em quase 50%, implantamos a primeira UPA do Vale do São Francisco, compramos o prédio da Clise e fizemos a Maternidade Infantil. Na economia Juazeiro pode comemorar no ano passado como a cidade que mais gera emprego em carteira assinada no Brasil e no Nordeste. Pagamos os salários em dia e de fornecedores. Todo esse trabalho faz com que Juazeiro apareça a nível nacional. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse grupo político e vamos fazer muito mais”...

JUAZEIRO ENTRE OS MELHORES MUNICÍPIOS BAIANOS COM PERFORMANCE SÓCIOECONÔMICA

Passou quase despercebido, mas a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicou nos últimos dias de 2016, o Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE), com série histórica 2010-2013. O Ipese é composto por índices relacionados à educação, saúde, economia e finanças. O resultado foi surpreendente. Mata de São João foi o município que apresentou a melhor performance entre os 417 municípios baianos, com um indicador de 0,841 pontos, seguido por Jaborandi, Pojuca Madre de Deus e Lauro de Freitas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Lauro de Freitas liderou o ranking de melhor performance, seguido por Camaçari, Salvador, Eunápolis e Juazeiro. Os melhores munícipios em termos de infraestrutura de saúde na Bahia são Governador Mangabeira e Laje. Já na área de educação, quem lidera o ranking são os municípios de Jaborandi e Maetinga. Salvador aparece em primeiro lugar no quesito economia e finanças, seguido por Mata de São João, Candeias e Feira de Santana...

Governo e 40 municípios firmam consórcios de saúde para beneficiar 1 milhão de baianos

Foi dado o primeiro passo para a formação de dois novos consórcios públicos para gerir serviços regionais de saúde na Bahia. Nesta terça-feira (10), o governador Rui Costa se reuniu com prefeitos e representantes de 40 municípios no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, onde assinou protocolos de intenções para reforçar a saúde nas regiões de Valença e Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas. A parceria entre Estado e as prefeituras deve beneficiar mais de um milhão de baianos. As ações incluem a construção de duas policlínicas - já autorizada por Rui no evento -, além de centros de especialidades odontológicas e farmacêuticas. 

"Saúde é algo caro e difícil em qualquer lugar do mundo. Por isso, é necessário que Governo e municípios se unam para fazer essa força, atendendo melhor a população, indo além da atenção básica. Com a construção dessas duas novas policlínicas, nós teremos um investimento de cerca de R$ 36 milhões, entre obras e equipamentos", afirmou o governador durante o ato, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia...

MEIs acessam serviços da Sefaz nas Salas do Empreendedor em 111 municípios

Os mais de 270 mil microempreendedores individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isto é possível através da parceria firmada entre a Sefaz e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

Nestes locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais. 

Para ajudar os contribuintes da Sefaz no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes. ..