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FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Encontros fortalecem e ampliam pré candidatura do PT em Casa Nova

A avaliar pelos apoios políticos recebidos, o pré candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a prefeito, Vilinei Braga, se caracteriza como o mais forte na corrida pela sucessão do atual prefeito Wilker Torres (PSB), de Casa Nova. 

Ele, de forma competente e com o apoio, ainda não declarado do atual gestor, tem se movimentado primeiro nas comunidades, com propostas atraentes para as lideranças locais e conduzido esse início de caminhada de forma a não afastar ou se atritar com nenhuma liderança. ..

Polícia Federal deflagra 19ª fase da Operação Lesa Pátria

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25/10) a décima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Policiais federais cumprem medidas judiciais em relação a 12 investigados, sendo cinco prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As medidas estão sendo cumpridas em Cuiabá/MT, Cáceres/MT, Santos/SP, São Gonçalo/RJ e em Brasília/DF...

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil...

Juiz concede liminar em favor de comunidades no caso de grilagem em Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA)

O juiz da Vara Cível da Comarca de Remanso (BA) concedeu uma liminar de reintegração de posse em favor das cinco comunidades tradicionais de fundo de pasto Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho, localizadas no Distrito de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA).

Desde o dia 25 de agosto deste ano, as comunidades têm denunciado a derrubada de mata nativa e início de uma construção na área de fundo de pasto...

Compesa inicia obras para melhorar abastecimento de bairros de Petrolina

A Compesa iniciou ontem (23) uma obra para implantação de nova rede de distribuição de água para  regularizar o abastecimento de água do bairro Henrique Leite e adjacências. A intervenção prevê o assentamento de 600 metros de tubulações na Avenida Pedrinhas, no bairro dos Carneiros, e deve ser finalizada dentro de 20 dias. 

A nova rede será incorporada a outra implantada recentemente, de 1.000 metros, que juntas, irão reforçar o transporte de água para essa área, situada distante dos pontos de captação e distribuição de água...

96ª CIPM e OpRMP de Juazeiro promoverão palestras sobre o combate e enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil e violência doméstica contra a mulher em Retiro de Cima, distrito de Sento-Sé

A 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Angelo e a equipe da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), pertencentes ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, promoverão nesta quarta-feira (25), palestras para os alunos, professores e pais das Escolas de Salas Avançadas Maria Café e 15 de Novembro, em Retiro de Cima, Distrito de Sento-Sé - Bahia, área pertencente a 96ª CIPM.

A Palestra tratará sobre o combate e enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil e violência doméstica contra à mulher, com as palestrantes: Tenente PM Tatiane Carvalho, comandante da OpRMP / Juazeiro e a Soldado PM Gonçalves...

Jerônimo Rodrigues participa da entrega do projeto de lei do Ensino Médio ao presidente Lula

Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro.

Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil. De acordo com ele, o projeto de lei representa um passo fundamental para a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. "Estamos confiantes de que isso beneficiará toda a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, a sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. Sinto-me muito orgulhoso de participar deste momento e de testemunhar o presidente Lula recebendo essas entidades para tratar do novo ensino médio", declarou...

Polícia Militar da Bahia prende homem por posse ilegal de arma de fogo, em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta terça-feira (24), um homem por porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro - BA.

Durante a execução da “Operação Paz“, os referidos policiais militares realizavam rondas nas proximidades do bairro Jardim Universitário, quando ao abordarem um homem em atitude suspeita, trafegando em uma bicicleta, constataram que ele estava em posse de 01 (um) revólver calibre .38 e 05 (cinco) munições de igual calibre...

Sento Sé: Homem é executado em via pública com tiros na cabeça por dupla em motocicleta em Riacho dos Paes

Um homem foi morto com pelo menos cinco disparos de arma de fogo, sendo um deles na região da cabeça.

A vítima identificada como Naemerson Matos Souza, um jovem de 29 anos, natural de Sento Sé, foi executada em via pública por dois homens em uma motocicleta...

Projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" encanta o público em mais uma noite de apresentação

Em mais uma noite de muita música, o projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" encantou a plateia que lotou a sala multiuso do Centro de Cultura João Gilberto, neste sábado (21). O público teve a oportunidade de conferir toda a versatilidade do cantor, compositor e instrumentista, Moesio Belfort, no show "Na Medida do Improvável".

Acompanhado dos músicos Carlos Hiury (piano), Patrick Souza (guitarra) e Aislan Santos (percussão), Moesio e seu violão fizeram um passeio por suas canções, que passam por diversos ritmos da Música Popular Brasileira para contar a sua história como compositor. No repertório, canções premiadas, bossa, blues, samba e participações especiais de Joedson Silva e Joyce Guirra...

Bahia conquista 1º lugar no Edital BNDES/FIDA do Projeto Sertão Vivo e abre caminhos para o Semiárido

Nesta terça-feira (24/10), o Governo Federal anunciou o inovador projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, marcando mais um ponto de virada para o clima Semiárido. E a Bahia tem todos os motivos para comemorar, pois não apenas faz parte desse projeto transformador, mas conquistou o primeiro lugar no Edital de Seleção Pública de propostas de resiliência climática em áreas rurais de clima Semiárido.

O destaque baiano veio por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que apresentou um projeto que envolve a inclusão socioprodutiva com foco na sustentabilidade e no pagamento de serviços ambientais para o Semiárido. A avaliação alcançada foi expressiva, evidenciando o compromisso do estado em lidar com os desafios climáticos e socioeconômicos...

Infração ambiental: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o descarte irregular de entulhos e queima de lixo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta terça-feira (24), uma ação de fiscalização ambiental, no bairro Argemiro. O objetivo da iniciativa foi fiscalizar e conscientizar os moradores sobre as consequências negativas da queima de lixo e o descarte inadequado de entulhos, podas, móveis antigos e outros resíduos volumosos, constituindo assim uma infração ambiental sujeita a multas.

Para combater o problema, a Semaurb tem intensificado as atividades de fiscalização e incentivado os cidadãos a colaborar, bem como a denunciar quaisquer práticas irregulares de descarte. Você pode entrar em contato pelo número (74) 3612-3582, que também possui um serviço no WhatsApp. Tal medida visa coibir o descarte de resíduo em local indevido, além de inibir a poluição atmosférica com a queima do lixo...

IFsertãoPE: Projeto desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural é finalista do prêmio Pacto contra a fome

O projeto "Nas Ramas da Esperança", iniciado em novembro de 2021 por professores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), é um dos finalistas do prêmio Pacto contra a fome, que reconhece iniciativas de transformação socioambiental que trabalham em prol do combate à fome e/ou do desperdício de alimentos. A cerimônia de premiação acontece nesta quinta-feira (26).

"Nas Ramas da Esperança" é uma ação estratégica de redução da pobreza extrema em Pernambuco, através da implantação de um banco de multiplicação de ramas-sementes, produção e distribuição de variedades de batata-doce biofortificada. O objetivo é que sejam implantados quintais produtivos e criadas novas áreas de cultivo pelo estado, promovendo a disseminação de variedades de batata-doce biofortificada como estratégia de superação da insegurança alimentar e da desnutrição, além de potencializar a economia circular no Estado...

Agressores de torcedor do Vitória se apresentam em delegacia na Barra e são interrogados

Os dois homens responsáveis por agredir um torcedor do Vitória no último sábado (21), no bairro da Graça, se apresentaram à delegacia nesta terça-feira (24). A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela Polícia Civil. 

Eles não tiveram seus nomes revelados. "Os autores se apresentaram na presença de seus advogados na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra) e estão sendo interrogados", disse a corporação, por meio de assessoria de imprensa. ..

Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.

De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais...

Nas obras da nova unidade, sócios-fundadores do GGE recebem prefeito de Petrolina Simão Dourado

Nesta terça-feira (24), os sócios-fundadores do Grupo Gênese de Ensino (GGE) receberam o prefeito de Petrolina, Simão Dourado, no local onde está sendo construído o prédio do GGE na cidade, a primeira unidade da instituição no sertão de Pernambuco e a sétima ao todo.

O chefe do executivo municipal fez uma visita guiada ao espaço e pode conhecer em detalhes a estrutura que terá capacidade para 1.300 alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com salas de aula, laboratórios, espaços multidisciplinares, salas Maker e STEAM, quadras esportivas, auditórios e espaços exclusivos para cada segmento de ensino...

Paulo Gustavo Bahia oferece pontuação adicional a projetos com ações em escolas e equipamentos de cultura do Estado

Promover ações culturais nesses espaços faz parte da lista de indutores, características definidas pelos editais da Secretaria de Cultura da Bahia, que aumentam a pontuação dos projetos.

Projetos que incluírem ações em escolas públicas ou em equipamentos culturais do Governo do Estado da Bahia poderão ganhar até dois pontos extras na avaliação dos editais da Paulo Gustavo Bahia. Isso porque estas ações fazem parte da lista de indutores de projetos, mecanismo criado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) para estimular o envio de projetos que ampliem o seu alcance de impacto. ..

Lula: ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. ..

Encerra nesta quarta-feira (25) o prazo para inscrições no Casamento Coletivo da Prefeitura de Juazeiro

Encerra nesta quarta-feira (25) o prazo para os interessados em se inscrever no Casamento Coletivo da Prefeitura de Juazeiro, desenvolvido através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Interessados em se inscrever, devem ir até os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Quidé e Itaberaba, das 8h às 17h, ou no prédio da Superintendência de Políticas Sociais, que fica anexo à Sedes, na Orla I, das 8h às 14h.

Para se inscrever os participantes precisam apresentar documentos como: Certidão de nascimento expedida no máximo, há 90 dias (para solteiros) ou certidão de Casamento constando a averbação do divórcio expedida no máximo há 90 dias (para divorciados); ou a Certidão de Casamento constando a averbação do óbito expedida no máximo há 90 dias (para viúvos). Além da certidão, é preciso o documento de identificação civil do casal, comprovante de residência de Juazeiro-BA e documento oficial de duas testemunhas...