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*Josemar Santana
Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar d’AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA 2020, destacando, inclusive, as que já foram tratadas nas 4 PARTES publicadas...
A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).
A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram. Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país...
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2019 vai ficar marcado na vida de 65 famílias dormentenses, que comemoram a conquista do título de posse de suas propriedades. A ação faz parte do Programa de regularização fundiária, Dormentes Cidade Legal, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Governo e Assistência Social e Habitação .
A entrega foi realizada na tarde desta segunda-feira (30) em uma cerimônia repleta de emoção e contemplou os moradores do bairro Josias Elpídio. "Este título de Legitimação Fundiária é o passo final para emissão da escritura do imóvel. A partir de hoje, vocês vão ter a segurança e a tranquilidade de saber que a casa onde moram é realmente de vocês", explicou o diretor do Programa, Ciro Albuquerque. ..
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Em 2019, os motoristas do Nordeste pagaram 11% mais caro para abastecer com gasolina, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O estudo analisou o comportamento dos preços dos combustíveis de janeiro a novembro, e também mostra que, no mês passado, o litro do combustível chegou a recuar 0,1% nas bombas, vendido a R$ 4,613. Ao longo do ano, o etanol registrou variação de 10%.
"Ao analisar os dados do último IPTL, percebemos que, o valor da gasolina no Nordeste apresentou a diferença mais expressiva ao longo do ano. O combustível registrou seu menor valor em julho, com o litro vendido à média de R$ 4,305, ante os R$ 4,783 encontrados nas bombas em maio. Uma variação que fica acima da média nacional para a gasolina, que foi de 9%", comenta o Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina.
O menor valor registrado para o etanol foi em fevereiro, com o litro comercializado a R$ 4,407. O preço é 10% menor que a média encontrada nos postos em maio, que foi de R$ 3,754.
Sobre o comportamento dos preços em novembro, no recorte por Estado, a Paraíba, de forma consecutiva, lidera a posição da gasolina e do etanol mais baratos, vendidos a R$ 4,461 e R$ 3,304, respectivamente. Na contramão, estão o Piauí, com a média mais cara da gasolina, comercializada a R$ 4,761; e o Maranhão, com o litro mais caro do etanol, R$ 3,868.
Em Alagoas, o destaque está nas maiores médias para o diesel comum e o diesel S-10: R$ 3,966 e R$ 3,998, respectivamente. O preço mais barato para esse tipo de combustível foi registrado em Pernambuco: R$ 3,759, para o diesel comum; e R$ 3,744, para o diesel S-10.
Os postos de Sergipe se destacam pelo recuo de 6,4% no preço médio do etanol, com o litro vendido a R$ 3,387, ante os R$ 3,618 de outubro. O Estado registrou, pelo segundo mês consecutivo, a baixa mais expressiva para o combustível de todo o País. Na mesma linha do recorde nacional, está a baixa da gasolina no Ceará, onde o litro do combustível ficou 2,53% mais barato.
Na Bahia, o IPTL mostra um recuo de 0,65% para o etanol, e a gasolina manteve-se estável, vendida a R$ 4,641. Já no Rio Grande do Norte, o litro do etanol foi vendido a R$ 3,754, e a gasolina foi comercializada à média de R$ 4,661, ante os R$ 4,659 de outubro.
No contexto nacional, em 2019 o preço dos combustíveis apresentou variação média de até 9%, quando analisados os valores médios para todo o País em cada mês. Já no recorte por Estado, quando o estudo compara o menor e o maior valor registrado para cada tipo de combustível, essa variação chega a 66%. Foi o caso do etanol, que, em São Paulo, em julho, foi vendido à média de R$ 2,584, ante os R$ 4,299 de maio, encontrados nos postos do Rio Grande do Sul.
Outro dado destacado pelo IPTL é que 89% dos Estados brasileiros têm mais da metade de seus municípios com valores acima da média estadual para a gasolina. Com o etanol, o comportamento não é diferente, pois 78% dos municípios apresentam o preço acima da média para o seu Estado.
O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários...
A vereadora Neguinha da Santa Casa deseja um ano novo repleto de conquistas e realizações na vida das pessoas. "Muita PAZ, PROSPERIDADE e principalmente SAÚDE para todos",ensejou. ..
O Pastor e comunitário Avelar Lemos em contato com o Blog GJ Notícias na tarde desta terça-feira (31) lamentou o fato do bairro estar isolado, com as pessoas impedidas de deixar as suas residências por conta da falta de pavimentação após as últimas chuvas que caíram em Juazeiro (BA).
“Esta é a nossa citação quando chove nosso bairro Sol Levante fica desta maneira, isolado. Mas tenho muita fé em Deus que o senhor prefeito no começo desse ano vai dar uma olhada para nosso bairro Sol levante com bons olhos. Estamos no aguardo Senhor Prefeito”...
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..
Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020.
Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.322/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que doarem sangue ao menos três vezes ao ano. Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade da criação de outros mecanismos para incentivar os brasileiros a se tornarem doadores de sangue. Segundo ele, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática...
Conforme publicação do G1, portaria normativa publicada pelo Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco proíbe os integrantes da corporação de conceder entrevistas sobre ocorrências ou "fatos noticiosos de natureza negativa".
De acordo com a portaria “a responsabilidade de divulgar as informações é da 5ª Seção do Estado-Maior Geral”, nominando como “fatos policiais militares negativos” aqueles que repercutem na sociedade como vexatórios, escandalosos ou que denigrem a atividade policial militar e os seus integrantes. A portaria veda ainda a divulgação de imagens de suspeitos em ocorrências policiais em redes sociais. Ocorrências policiais positivas e neutras estão autorizadas...
Assim como no período junino, as festas de fim de ano registram inúmeras vítimas de queimaduras em decorrência do manuseio de fogos de artifício e demais produtos químicos. Por esse motivo, a Secretaria da Saúde de Juazeiro orienta que antes de adquirir um desses materiais é necessário certificar-se que o local de aquisição é regular e atende às exigências dos órgãos competentes.
Queimadura é uma lesão sobre a pele que é descrita em até 4 graus a partir da profundidade da queimadura, já o percentual queimado mede a extensão. As de primeiro grau são as que atingem somente a epiderme; as de segundo grau além da vermelhidão, mais dor ou ardência, também apresentam bolhas, sendo que estas são curativos naturais e a vítima jamais poderá furar; as de terceiro grau são as que atingem a derme e epiderme, subcutânea e alguns vasos mais simples e as de quarto grau têm todas as características das demais, atingindo vasos mais profundos, tendões e ossos...
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.
Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...
Nesta segunda-feira (30), a partir das 9h da manhã, a Associação de Barraqueiros e Eventos do Vale do São Francisco (Abaev) vai realizar o cadastramento dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Réveillon promovido pela Prefeitura de Petrolina. O cadastro será gratuito na Porta do Rio, local onde será realizado o evento.
Serão ofertadas 95 vagas para os interessados em vender lanches, bebidas, entre outras opções, que irão atuar dentro do evento ou na área externa. Os comerciantes informais devem apresentar comprovante de residência e CPF e um documento pessoal com foto. Se o ambulante já for sócio da Abaev, deve apresentar a carteira da associação...
Como sempre acontece, o Natal tem o poder de ser uma Festa revestida de muito carinho e agradável encantamento, não somente pela memória que permite relembrar o nascimento do menino Jesus, como pela particularidade de ser conhecida como uma “festa da família”. Ainda que no entorno dos festejos haja uma forte ascendência dos interesses comerciais, é insuperável e contagiante a alegria de adultos e crianças ao se presentearem mutuamente, com aquele tradicional e singelo FELIZ NATAL!
Mesmo que ainda esteja a sentir os eflúvios especiais da noite natalina, eis que já estamos à espera do agradável gostinho de outra data também muito especial, que embala os sentidos de todas as pessoas, pela importância que representa o dia 31 de dezembro. Ainda que o final da jornada ao longo de 365 dias, às vezes, não deixa muita coisa a comemorar, mas, é impossível não reconhecer que emociona a passagem dos últimos minutos que marcam a transição entre um ano que passa e já representa um passado, e outro que se inicia trazendo esperanças e novas expectativas de vida para as pessoas. ..
Em meio ao clima de fim de ano, a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, se reuniu com os secretários municipais e representantes das pastas, para fazer um balanço da gestão em 2019. Durante a reunião, a gestora também discutiu estratégias emergenciais para o combate a estiagem no Município.
A reunião foi realizada no gabinete de Josimara, que iniciou o encontro agradecendo o empenho de todos. "Estamos encerrando 2019 com um saldo muito positivo em nossas ações. Conquistamos excelentes resultados na saúde, na educação, na infraestrutura, nos esportes, na assistência social... Vamos continuar trabalhando para que em 2020 possamos fazer ainda melhor", anseia Josimara...
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos.
Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento...
Depois de levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência da 96ª CIPM foi localizada uma plantação de maconha na ilha da Idalina, Lago de Sobradinho e após troca de informações com o NI da CIPE CAATINGA, por volta das 5h da manhã deste sábado (28) foi iniciada uma operação conjunta, entre as duas OPM’s, visando a erradicação do plantio da erva, bem como apreensão dos responsáveis.
As equipe de policiais da 96ª CIPM e da CIPE CAATINGA diligenciaram até o local e com a utilização de botes os policiais navegaram pelas águas do Lago, acessando a ilha, onde fizeram a busca no terreno com o apoio de um Drone quando foram localizadas duas plantações da Cannabis Sativa (Maconha), com aproximadamente 7.400 (sete mil e quatrocentos) pés...
Cumprindo compromisso com os agricultores inscritos na edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco efetuou, na última segunda-feira (23), o aporte da parcela final prevista no programa, no valor de R$ 1,68 milhão, conforme acordado com o Governo Federal, beneficiando 110.376 trabalhadores rurais pernambucanos, sendo 82.607 no Sertão e 27.769 no Agreste.
Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios (R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia Safra (FGS)...
Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.
"Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória", afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo)...
Nesta segunda-feira (30), a partir das 9h da manhã, a Associação de Barraqueiros e Eventos do Vale do São Francisco (Abaev) vai realizar o cadastramento dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Réveillon promovido pela Prefeitura de Petrolina. O cadastro será gratuito na Porta do Rio, local onde será realizado o evento.
Serão ofertadas 95 vagas para os interessados em vender lanches, bebidas, entre outras opções, que irão atuar dentro do evento ou na área externa. Os comerciantes informais devem apresentar comprovante de residência e CPF e um documento pessoal com foto. Se o ambulante já for sócio da Abaev, deve apresentar a carteira da associação...
Um dos veículos havia sido roubado na véspera de natal; fiscalizações fazem parte da Operação Rodovida.
Três homens foram detidos, nesta quinta-feira (26), durante fiscalizações da Operação de Final de Ano Rodovia, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas BRs 232 e 104, cidades de Pombos, Agrestina e São Caetano, no interior do Estado de Pernambuco. ..
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