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27 de Agosto de 2024

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Câmara de Juazeiro recebe e discute projeto que adia pagamento de dívida ao IPJ

A sessão ordinária desta terça-feira (02/06), realizada de forma virtual, com a participação de 16 vereadores e ausência justificada de outros cinco, discutiu dois projetos oriundos do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 3594/2020, que propõe adiar o pagamento da dívida previdenciária de responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro com o IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro e o Projeto de Lei 3595/2020 que dá autorização ao Prefeito de abertura de crédito especial.

Além desses projetos lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Casa para a elaboração dos pareceres, foram apresentados os Projetos de Lei 3595, 3596 e 3697/2020, de autoria do Vereador Alex Tanuri denominando Praça do Bairro Castelo Branco...

A pedido da APLB, Câmara de Vereadores adia votação de projeto do Executivo que suspende refinanciamento da dívida com o IPJ

Ao tomar conhecimento que o Executivo teria enviado mensagem à Câmara de Vereadores em forma de Projeto de Lei pedindo autorização legislativa para suspender o pagamento de refinanciamento da dívida municipal com o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro o diretor da APLB Professor Gilmar Nery procurou o presidente da Câmara Alex Tanuri na manhã desta terça-feira (02).

Segundo Gilmar a intenção foi solicitar da Câmara que a apreciação ocorra depois que os sindicatos discutam com a prefeitura essa proposição que pede a suspensão da dívida com o IPJ no período entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Por meio de plataforma on-line, a Secretaria da Saúde e de Finanças apresentaram em audiência pública à Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta quinta-feira (28) a prestação de contas relacionadas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2020.

A apresentação foi realizada pela Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e pela assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores também foram respondidos...

PSB repudia atitude do Presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá

Já tem mais de 60 dias que a Câmara municipal de Vereadores de Curaçá não realiza uma sessão se quer, parece até que o município está andando tudo muito bem.

Como se não bastasse depois de um belo recesso recebendo seus salários em dia o presidente da casa publica um decreto deliberando que as sessões ordinárias que são realizadas semanalmente passariam a acontecer quinzenalmente ou seja duas vezes ao mês sendo isso um absurdo e um tamanho descaso adotado e muita irresponsabilidade do presidente...

Covid-19: Câmara de Curaçá retomará sessões ordinárias de portas fechadas

Com as informações de que o número de infectados está zerado no município de Curaçá, o expediente de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores deverá ser retomado a partir de 1º de junho. 

Após decisão acordada com os demais edis, o Presidente da Casa Legislativa, Januário Ferreira Brandão, comunicou que serão tomadas medidas que garantirão a proteção dos parlamentares e funcionários do Poder...

Casa Nova: Câmara se reúne virtualmente e aprova antecipação do feriado de aniversário da cidade

O Vereador Zé Carlos Borges (PT), juntamente com mais sete vereadores, participou na tarde deste sábado (23/05), da segunda sessão extraordinária virtual da Câmara de Vereadores de Casa Nova para discussão e votação de um projeto do Executivo municipal propondo a antecipação do "feriado do dia 20 de junho de 2020, alusivo ao aniversário da cidade de Casa Nova".

De acordo com o texto do projeto "O feriado do dia 20 de Junho, data alusiva do aniversário da cidade de Casa Nova, será celebrado neste ano, de forma excepcional, no dia 27 de Maio de 2020, face ao Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia decorrente da propagação do CONVID-19, visando maior isolamento social da população"...

Presidente da Câmara estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia...

Senado aprova projeto que adia Enem, texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar...

Câmara de vereadores de Petrolina retorna a ter sessões a partir do dia 02 de junho de forma online

Depois das portarias publicadas suspendendo as sessões, a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolveu, que retonará os trabalhos legislativos de forma online, a partir do dia 02 de junho.

O Presidente da Casa de Leis petrolinense, vereador Osório Siqueira, disse que a escolha do novo formato via vídeo conferência é para preservar vidas e atender as recomendações das autoridades sanitárias...

Câmara de Vereadores de Juazeiro: Unanimidade na aprovação de três projetos do Executivo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/05) em sessão ordinária virtual, com a presença de 19 vereadores para apreciar e votar três projetos encaminhados pelo Executivo municipal.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei 3587/2020 dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal; o Projeto de Lei 3590/2020,  autoriza, em caráter excepcional, a realização de evento cultural com o nome “Arte contra a pandemia” visando ampliar a força de mobilização no processo de conscientização da população através da produção cultural constituída exclusivamente no Município de Juazeiro...

Paulo Câmara testa positivo para Covid-19, Governador anunciou resultado pelas redes sociais

O governador Paulo Câmara, disse, na noite desta segunda-feira (29), que testou positivo para a Covid-19. Nas redes sociais, o gestor também informou que ficará em isolamento.

"Pessoal, acabei de receber o resultado positivo para a Covid-19 no teste que realizei. Na manhã desta segunda, 18/05, apresentei sintomas gripais e fui orientado a realizar o exame. Agora, farei o isolamento rígido, seguindo todas as recomendações médicas. Continuarei acompanhando de casa cada detalhe das ações do Gabinete de Crise, do Governo de Pernambuco. Permaneceremos empenhados no enfrentamento ao novo Coronavírus. Fiquem em casa e que Deus nos acompanhe", escreveu...

Sessão Virtual da Câmara de Juazeiro vai discutir antecipação do 13º, tarifa de esgoto e festival de arte

Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.

O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...

Petrolina: Câmara de Vereadores suspende todas as sessões ordinárias, solenes até o dia 31 de maio

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Osório Ferreira Siqueira emitiu nova portaria nesta sexta-feira, dia 15, estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (COVID-19). Confira o conteúdo do novo decreto que reedita decisões anteriores:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal, através do Decreto nº 011/2020, reeditado em 31/03/2020, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina/PE, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19);..

Demissão de ministro da Saúde reverbera mal na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos deputados, os parlamentares reagiram com surpresa ao pedido de demissão do ministro Nelson Nelson Teich, no fim da manhã desta sexta-feira (15).

Mesmo os mais próximos ao presidente admitiram que a troca do segundo chefe da pasta mais importante no combate ao coronavírus em meio à crise gera incerteza e medo. Principalmente em um momento em que o número oficial de mortos chega a quase 14 mil, e o de contaminados está em quase 203 mil e em plena ascenção...

Juazeiro: Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores visita a UPA

Com a decisão do prefeito Paulo Bonfim de transformar a UPA – Unidade de Pronto Atendimento,  em hospital de campanha para atendimento de pacientes portadores da COVID 19, os vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Juazeiro, visando avaliar as instalações, condições de trabalho dos profissionais de saúde e capacidade de atendimento e internação, na manhã desta quinta-feira (14/05) estiveram visitando as instalações, conversando com os profissionais e verificando os leitos e equipamentos existentes.

A Presidente da Comissão de Saúde, Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves – MDB), avaliou de forma positiva a visita, instalações e equipamentos: “NA UPA hoje não tem nenhum paciente, mas se chegar algum, a UPA está preparada para receber” – avalia Neguinha – “Se por acaso chegar um paciente lá, hoje tem condições de receber. Tem 4 respiradores na sala vermelha, a equipe está toda paramentada”...

Bate e assopra: depois de atacar Maia, pela manhã, Bolsonaro tem encontro amistoso com o presidente da Câmara, à tarde

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta tarde (14), no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num encontro amistoso para tratarde assuntos relacionados à crise.

O encontro aconteceu depois que Bolsonaro, em uma videoconferência, com empresários, teceu críticas à condução de medidas provisórias pelo presidente da Câmara...

Prefeito Paulo Bomfim envia à Câmara de Vereadores de Juazeiro proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura congela tarifa de esgoto e evita aumento nos percentuais. Projeto de Lei será votado na Câmara

Durante a pandemia pelo novo coronavírus, as famílias têm sido orientadas a ficar em casa. Isto acabou acarretando aumento no consumo de água e consequente alteração nas faixas relativas à tarifa de esgoto. Para evitar o aumento nas contas, o prefeito Paulo Bomfim enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que congela a referida tarifa nos percentuais de fevereiro, mês anterior ao primeiro decreto de emergência.

“Contamos com a Câmara de Vereadores para aprovação deste projeto que beneficiará a nossa população, evitando aumento de despesas num momento já tão difícil. É necessário lembrar que também suspendemos o corte no fornecimento de água”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Câmara de Vereadores de Petrolina convoca sessão extraordinária virtual

Em e-mail a RedeGN a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina informa que baseado no que estabelece o art. 86, § 2º do Regimento Interno, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei Orgânica Municipal convocou os edis para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 15, no horário das 14H30, através de vídeo conferência, para apreciação e deliberação de dois projetos do Executivo.

A primeira proposição cria cargos e funções na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a outra  dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do COVID-19...

TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

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