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19 de Julho de 2024

Foram encontrados 1777 registros para a palavra: CAMARA

Presidente da Câmara estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia...

Senado aprova projeto que adia Enem, texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar...

Câmara de vereadores de Petrolina retorna a ter sessões a partir do dia 02 de junho de forma online

Depois das portarias publicadas suspendendo as sessões, a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolveu, que retonará os trabalhos legislativos de forma online, a partir do dia 02 de junho.

O Presidente da Casa de Leis petrolinense, vereador Osório Siqueira, disse que a escolha do novo formato via vídeo conferência é para preservar vidas e atender as recomendações das autoridades sanitárias...

Câmara de Vereadores de Juazeiro: Unanimidade na aprovação de três projetos do Executivo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/05) em sessão ordinária virtual, com a presença de 19 vereadores para apreciar e votar três projetos encaminhados pelo Executivo municipal.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei 3587/2020 dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal; o Projeto de Lei 3590/2020,  autoriza, em caráter excepcional, a realização de evento cultural com o nome “Arte contra a pandemia” visando ampliar a força de mobilização no processo de conscientização da população através da produção cultural constituída exclusivamente no Município de Juazeiro...

Paulo Câmara testa positivo para Covid-19, Governador anunciou resultado pelas redes sociais

O governador Paulo Câmara, disse, na noite desta segunda-feira (29), que testou positivo para a Covid-19. Nas redes sociais, o gestor também informou que ficará em isolamento.

"Pessoal, acabei de receber o resultado positivo para a Covid-19 no teste que realizei. Na manhã desta segunda, 18/05, apresentei sintomas gripais e fui orientado a realizar o exame. Agora, farei o isolamento rígido, seguindo todas as recomendações médicas. Continuarei acompanhando de casa cada detalhe das ações do Gabinete de Crise, do Governo de Pernambuco. Permaneceremos empenhados no enfrentamento ao novo Coronavírus. Fiquem em casa e que Deus nos acompanhe", escreveu...

Sessão Virtual da Câmara de Juazeiro vai discutir antecipação do 13º, tarifa de esgoto e festival de arte

Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.

O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...

Petrolina: Câmara de Vereadores suspende todas as sessões ordinárias, solenes até o dia 31 de maio

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Osório Ferreira Siqueira emitiu nova portaria nesta sexta-feira, dia 15, estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (COVID-19). Confira o conteúdo do novo decreto que reedita decisões anteriores:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal, através do Decreto nº 011/2020, reeditado em 31/03/2020, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina/PE, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19);..

Demissão de ministro da Saúde reverbera mal na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos deputados, os parlamentares reagiram com surpresa ao pedido de demissão do ministro Nelson Nelson Teich, no fim da manhã desta sexta-feira (15).

Mesmo os mais próximos ao presidente admitiram que a troca do segundo chefe da pasta mais importante no combate ao coronavírus em meio à crise gera incerteza e medo. Principalmente em um momento em que o número oficial de mortos chega a quase 14 mil, e o de contaminados está em quase 203 mil e em plena ascenção...

Juazeiro: Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores visita a UPA

Com a decisão do prefeito Paulo Bonfim de transformar a UPA – Unidade de Pronto Atendimento,  em hospital de campanha para atendimento de pacientes portadores da COVID 19, os vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Juazeiro, visando avaliar as instalações, condições de trabalho dos profissionais de saúde e capacidade de atendimento e internação, na manhã desta quinta-feira (14/05) estiveram visitando as instalações, conversando com os profissionais e verificando os leitos e equipamentos existentes.

A Presidente da Comissão de Saúde, Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves – MDB), avaliou de forma positiva a visita, instalações e equipamentos: “NA UPA hoje não tem nenhum paciente, mas se chegar algum, a UPA está preparada para receber” – avalia Neguinha – “Se por acaso chegar um paciente lá, hoje tem condições de receber. Tem 4 respiradores na sala vermelha, a equipe está toda paramentada”...

Bate e assopra: depois de atacar Maia, pela manhã, Bolsonaro tem encontro amistoso com o presidente da Câmara, à tarde

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta tarde (14), no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num encontro amistoso para tratarde assuntos relacionados à crise.

O encontro aconteceu depois que Bolsonaro, em uma videoconferência, com empresários, teceu críticas à condução de medidas provisórias pelo presidente da Câmara...

Prefeito Paulo Bomfim envia à Câmara de Vereadores de Juazeiro proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura congela tarifa de esgoto e evita aumento nos percentuais. Projeto de Lei será votado na Câmara

Durante a pandemia pelo novo coronavírus, as famílias têm sido orientadas a ficar em casa. Isto acabou acarretando aumento no consumo de água e consequente alteração nas faixas relativas à tarifa de esgoto. Para evitar o aumento nas contas, o prefeito Paulo Bomfim enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que congela a referida tarifa nos percentuais de fevereiro, mês anterior ao primeiro decreto de emergência.

“Contamos com a Câmara de Vereadores para aprovação deste projeto que beneficiará a nossa população, evitando aumento de despesas num momento já tão difícil. É necessário lembrar que também suspendemos o corte no fornecimento de água”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Câmara de Vereadores de Petrolina convoca sessão extraordinária virtual

Em e-mail a RedeGN a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina informa que baseado no que estabelece o art. 86, § 2º do Regimento Interno, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei Orgânica Municipal convocou os edis para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 15, no horário das 14H30, através de vídeo conferência, para apreciação e deliberação de dois projetos do Executivo.

A primeira proposição cria cargos e funções na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a outra  dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do COVID-19...

TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

Presidente da Câmara Brasil-China admite desconhecer processo de aquisição de respiradores na Bahia

O presidente da Câmara Brasil-China, Charles Andrew Tang, enviou uma carta ao secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarecendo o teor da entrevista concedida ao Jornal A Tarde.

“Estava comentando genericamente sobre os episódios, reportados pela mídia, encontrados por vários estados na compra de respiradores. Da mesma maneira que comentei sobre os problemas noticiados sobre outros estados, escutei dizer que a Bahia tinha comprado respiradores de empresa americana que não existia. Talvez o jornal por ser baiano focou mais no seu estado”, disse Tang no documento enviado nesta terça-feira (12)...

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, parabeniza as mães

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, encaminhou mensagem de parabéns a todas às mamães pela passagem do seu dia.

"O maior amor do mundo mora no coração de nossas mães", anotou em card enviado à redação da redeGN...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes.

Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa...

Pernambuco: Juiz nega lockdown e diz que decisão cabe ao Governo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda do Recife, Breno Duarte Ribeiro, indeferiu, ontem, já tarde da noite, o pedido do Ministério Público de Pernambuco para decretação no Estado do esquema radical de isolamento social em decorrência da pandemia do Covid-19 conhecido como lockdown, viabilizado com medidas mais duras e efetivas, obrigatoriedade das práticas de distanciamento, bloqueio total da cidade, com fechamento de vias e proibição de deslocamentos.

Temendo o desgaste político, o governador Paulo Câmara usou o MP para sustentar o seu discurso, mas o juiz rejeitou a petição do MP sob o argumento de que o lockdown é uma decisão que cabe ao Estado e não ao MP. Para conseguir a medida, o MP terá agora quer recorrer ao Tribunal de Justiça, visto por advogados consultados pelo blog como instância em que há mais mais chances do pedido ser deferido...

Câmara de Vereadores de Camaragibe (PE) repassa R$ 100 mil à Prefeitura para ajudar no combate à COVID-19

Ação, liderada pelo presidente da Câmara, Paulo André, teve a participação de todos os vereadores, que chegaram a um consenso sobre enxugar gastos para combater o vírus

Neste período delicado de crise mundial, pandemia e déficit econômico, a Câmara Municipal dos Vereadores de Camaragibe decidiu enxugar os gastos e contribuir financeiramente no combate à COVID-19 no município.

Na terça-feira, a Casa Legislativa realizou um repasse - investimento - de R$ 100 mil à Prefeitura para ajudar no enfrentamento do Coronavírus. A ação, liderada pelo presidente da Câmara, Paulo André, teve a participação de todos os vereadores locais, que chegaram a um consenso com relação ao gesto, beneficiando toda a população. Ele deu detalhes sobre como espera que esse recurso seja utilizado...

Opinião: Você já pensou sobre um formato diferente de mandato na Câmara de Vereadores/as de Juazeiro?

Cinco mulheres do estado de Pernambuco tem inspirado o Coletivo Enxame a pensar e propor uma forma diferenciada de exercer um mandato na Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro, na Bahia.

A experiência da Mandata Juntas, que vem sendo vivenciada desde 2018 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é algo que é possível ser replicado, inclusive em nível municipal...

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