Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Com vagas para Juazeiro, PM abre inscrições para colégios e creche da instituição

Começaram as inscrições, nesta segunda-feira (17), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2022. A inscrição pode ser feita através do site da PM-BA até as 13h de sexta-feira (21).

Serão sorteadas 2.973 para as 15 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 30 vagas para a creche na capital (Educação Infantil). A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital...

Inscrições para a 1ª etapa do Revalida começam nesta segunda-feira

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21).

O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP)...

Caso Beatriz: família realiza live hoje (17) para comentar últimas notícias envolvendo o crime, após prisão de suspeito

A família de Beatriz Angélica vai realizar uma nova live na noite desta segunda-feira (17), a partir das 20h, no Instagram @Caso_Beatriz. De acordo com publicação divulgada nas redes sociais, o intuito é fazer uma atualização das últimas notícias que envolvem o caso.

O Caso Beatriz voltou a ganhar destaque em dezembro, quando a família e membros da comitiva que acompanham o inquérito decidiram caminhar cerca de 720 km em busca de justiça. Ele saíram de Petrolina no dia 5 de dezembro, passando por diversas cidades, até chegarem em Recife-PE, dia 28 de dezembro, onde, após muita insistência, conseguiram uma conversa com o governador Paulo Câmara e demais membros do governo. Desde então, o caso vem ganhando novos capítulos...

Covid: Saúde começa a distribuir 2ª remessa de vacinas para crianças

O Ministério da Saúde começou a distribuir a segunda remessa de vacinas contra a covid-19 voltadas para crianças. O lote com 1,2 milhão de doses chegou ontem (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

A estimativa do Ministério da Saúde é que esse novo conjunto de doses seja distribuído para estados até  quarta-feira (19). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para entrega de documentos para confirmação de matrícula na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), alerta aos pais e responsáveis que fiquem atentos ao prazo para confirmação de matrículas dos alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, na rede municipal de ensino.

O procedimento para os grupos Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA iniciou nesta segunda-feira (17) e segue até o dia 21 de fevereiro. Já para os alunos da Educação Infantil (creche), a data de início será na quarta-feira (19) e seguirá até o dia 21 de janeiro. ..

Reitor pro tempore da Univasf justifica despesas altas em viagens: "Imprescindíveis para que a universidade possa se manter articulada e conectada"

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, se manifestou sobre a divulgação, na última semana, da informação de que seu nome aparece em primeiro lugar numa lista com o nome dos dez servidores que mais gastaram com viagens nacionais. O documento foi publicado pelo Blog do Vicente Nunes, do Correio Braziliense, e tem como base os dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Esclarecemos que todas as despesas com passagens e diárias são regulamentadas por Lei e são destinadas à cobertura de custos com passagens, hospedagem e alimentação de servidores que se deslocam a serviço da administração. Elas são imprescindíveis para que a universidade possa se manter articulada e conectada, política e administrativamente, com setores da administração federal e prospectando recursos extraorçamentários principalmente para financiar investimento em infraestrutura sem os quais os efeitos do nosso sub-financiamento, histórico, se fariam sentir ainda mais nas nossas condições de funcionamento", diz um trecho da nota assinado por Fagundes Neves [leia na íntegra abaixo]...

Com elevação do nível do rio, Prefeitura de Juazeiro começa a transferir moradores do bairro Angari para locais seguros

A Prefeitura de Juazeiro iniciou nesta segunda-feira (17), a retirada das primeiras famílias do tradicional bairro de pescadores do Angari. O local deve ser alagado nos próximos dias por causa do aumento da vazão do Rio São Francisco, que deve chegar a 4.000 m³/s até o dia 24 de janeiro.

Estava programada a transferência de 25 famílias, mas inicialmente apenas duas decidiram se mudar nesta segunda-feira. Dois caminhões foram disponibilizados para fazer a mudança dos móveis e ajudar no deslocamento dos moradores, que ficarão abrigados na Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI. Toda uma infraestrutura foi montada no local, com o apoio de diversas secretarias do município...

Grandes marcas fazem apelo por pacto global para reduzir produção de plástico

Marcas internacionais de refrigerantes, farão nesta segunda-feira (17) um apelo por um pacto global para combater a poluição provocada pelo plástico, que inclui cortes na produção, que é um fator-chave para o crescimento da indústria petrolífera.

Ainda este ano, autoridades de todo o mundo vão se reunir nas Nações Unidas para tentar resolver a crise do lixo plástico, que polui mar e terra e destrói a vida selvagem...

Nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro dá dicas de alimentação para as férias escolares

As férias escolares chegaram e com ela muita brincadeira, diversão e tempo livre para passear, viajar e comer à vontade. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), traz algumas dicas de alimentos saudáveis que podem ser incluídos durante as refeições das crianças, principalmente nas férias.

"Nesse período, com a mudança na rotina, as crianças têm mais acesso a alimentos processados e ultraprocessados, por serem práticos e saborosos. Mas podemos incluir também alimentos in natura ricos em vitaminas e minerais como os carboidratos que são alimentos energéticos a exemplo de pães integrais, bolos caseiros, tapioca, pipoca. As proteínas, encontradas no leite, ovos, queijos, carnes magras, são alimentos construtores e fundamentais para o crescimento, e podemos agregar também receitas saudáveis e preparos diferentes como sucos naturais, salada de fruta e sanduíches saudáveis", pontuou a gerente de assistência nutricional da Sesau, Beatriz Lopes...

Pré-matrículas para novos alunos na rede municipal de Juazeiro encerram nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), informa que o prazo das pré-matrículas para o ingresso de novos alunos nos segmentos Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (Eja), será finalizado nesta quarta-feira (19).
 
O procedimento é realizado por meio do Portal da Educação Municipal, através do link: matricula.juazeiro.ba.gov.br e para confirmar a matrícula, o responsável legal deverá realizar a validação presencial nas escolas.

A data e o horário para realização do procedimento serão informados pelo sistema, e  ocorrerá entre os dias 17 e 21 do mesmo mês...

Após troca de bebês, pais pedem autorização para exumar corpo de criança enterrada em Itabuna

Os pais dos bebês que tiveram corpos trocados na maternidade do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no sul da Bahia, decidiram pedir a exumação do corpo de uma das crianças que já foi enterrada. O pedido judicial foi feito por um advogado contratado pelas famílias.

Além disso, o Hospital Manoel Novaes iniciou uma investigação interna para apurar o erro. De acordo com a unidade, o departamento jurídico da hospital tem dado assistência às duas famílias...

UBSs de referência iniciaram atendimentos aos sábados para casos de síndromes gripais em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou neste sábado (15), atendimentos dos casos leves de síndromes gripais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do João Paulo II e Mussambê. A intenção é agilizar, ainda mais, os atendimentos à população nessas duas unidades de referência. 

Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a estratégia foi pensada com o objetivo de melhorar o fluxo nos atendimentos dos casos que chegam, tanto no Hospital Pediátrico (Uped) quanto no Hospital Campanha...

Sobe para cinco o número de ciganos assassinados na Bahia; entidade denuncia ocorrências

Cinco ciganos foram assassinados na Bahia entre as noites de terça (11) e quarta-feira (12). Os casos, registrados em diferentes cidades do estado, foram denunciados pelo Instituto Cigano do Brasil.

Segundo o jornal O Globo, a autoria e a motivação dos crimes ainda estão indefinidas, e a possível relação entre os casos está sendo investigada pela polícia. O assassinato mais recente aconteceu em Santo Amaro. ..

Covid-19: Empresários defendem colaboração para bares, restaurantes e eventos

Por conta do aumento de casos da Covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, o Governo do Estado anunciou novas medidas restritivas para alguns setores econômicos.

Os anúncios foram recebidos com preocupação pelos setores de bares, restaurantes e eventos, que passaram por um período sem atividades desde março de 2020. Os empresários pedem hoje um maior diálogo e colaboração para evitar novos prejuízos econômicos...

Covid-19: Juazeiro e municípios do Norte da Bahia recebem as vacinas para o público infantil

O Núcleo Norte da Coordenação Regional de Saúde começou neste domingo (16) a distribuição das 61.123 doses de vacina contra a Covid-19 para a imunização de crianças de 5 a 11 anos nos municípios do Norte da Bahia.

Juazeiro recebe 24.564 doses, Campo Alegre de Lourdes recebe 3.230, Canudos 1.926, Casa Nova 8.410, Curaçá 4.085, Pilão Arcado 4.195, Remanso 4.542, Sento-Sé 5.274, Sobradinho 2.605 e Uauá 2.292...

CASO BEATRIZ: "Para aliviar coração da mãe" homem teria confessado o crime, diz advogada

A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.

Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez...

Pesquisa acompanha homem que testou positivo para Covid durante 232 dias

Pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP (PCPU) acompanharam um caso atípico de infecção por Covid-19: um homem de 38 anos, que apresentou durante 20 dias sintomas leves de coronavírus, permaneceu por 232 dias com vírus sendo detectado no organismo e sofrendo mutações. Os resultados foram publicados na revista Frontiers in Medicine.

O caso raro de infecção pelo SARS-CoV-2 faz parte de um grupo de 38 pacientes acompanhados semanalmente...

Projeto social ‘Falcão Real’ contribui para a formação de jovens juazeirenses que sonham com carreira no mundo da bola

As escolinhas de futebol de bairro possuem papel importante na vida daqueles e daquelas que sonham em emplacar a carreira futebolística em grandes times. Nelas são revelados grandes talentos que, aos poucos, vão ganhando cada vez mais espaço e vivendo experiências (boas e até mesmo más), passos importantes para consolidação da carreira. Em Juazeiro-BA, a Escola de Formação Falcão Real Sport vem, desde 2015, desenvolvendo um importante papel na construção e revelação de jovens com futuros promissores no futebol. Suas origens são o bairro Quidé.

Tudo começou com uma simples atitude do hoje treinador Raone Caio. “Comprei uma bola e tive a ideia de fazer um time de futebol com os amigos. Mas a coisa foi ficando cada vez mais séria e disputada, ao ponto de recebermos convite para jogos com equipes de bairros vizinhos. Foi aí que demos nosso primeiro passo no projeto”, conta Raone, que acrescenta que logo a ideia caiu no gosto da comunidade. “Por ser um projeto novo, em um bairro carente e com custo zero, em pouco tempo conquistamos a garotada, e já éramos o único projeto da comunidade”, revelou...

Senai de Juazeiro abre inscrições para cursos técnicos

O Senai de Juazeiro-BA está com inscrições abertas para cursos técnicos 2022.1. São oferecidas 5.690 vagas para cursos presenciais e semipresenciais em toda Bahia. Os interessados devem acessar o site www.tecnicosenai.com.br.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro, ou enquanto houver vagas. As vagas disponíveis são para os cursos de: Técnico em Administração; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Eletromecânica; e Técnico em Eletrotécnica...