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Prefeitura de Petrolina avança em processo que irá trocar iluminação de toda cidade por LED

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para o processo de Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública do município: é que nesta quinta-feira (19) foi realizada  a consulta pública sobre o projeto. Durante toda a manhã, representantes da gestão; do BNDES; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE); empresários do setor e sociedade civil se reuniram no auditório da Facape para expor, tirar dúvidas e modificar o edital em andamento.

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública e implantar um sistema integrado de telegestão que irá apontar quando alguma lâmpada de qualquer uma das principais vias apagar. ..

SESP prossegue com operação tapa buraco na Rua Marquesa ma Itaberaba

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro prossegue com a operação tapa buraco com paralelepípedo na Rua Marquesa no bairro Itaberaba. A rua tem cerca de 650m e já foram recuperados mais de 450m de extensão. O objetivo é contribuir com a fluidez do trânsito, além disso, o serviço irá proporcionar um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelo local.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, a SESP realizou este ano mais de mil metros de operação tapa buraco em diversas áreas de Juazeiro. “Sabemos como o movimento intenso de veículos e o clima, contribuem para o desgaste da pavimentação. Mas, esse trabalho faz parte da rotina da Secretaria. O serviço pode parecer simples, mas de uma maneira geral, contribui para a rotina da população”, pontuou Celso Leal...

Obra de parque aquático é interditada no povoado do Capim, zona rural de Petrolina

A obra de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento foi interditada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina. O embargo foi nesta quarta-feira (18) nas obras em construção no povoado do Capim, zona rural do município.

No mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra com o prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição, que vai prosseguir até que a obra seja regularizada...

Governador de Pernambuco diz que PSB deve ter candidatura própria nas eleições 2020 para prefeito em Petrolina

Em entrevista concedida ao portal Nossa Voz/Grande Rio Fm, o governador de Pernambuco Paulo Câmara abordou as eleições municipais de 2020. Questionado sobre os rumores de que apoiará o candidato Odacy Amorim (PT), que é da base aliada do governo e está à frente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Paulo Câmara lembrou que, tradicionalmente, o PSB tem encabeçado chapas em Petrolina e, provavelmente, em 2020 não será diferente.

“Em 2020, é muito provável que nós vamos ter também um grande nome. Lucas é um nome muito possível. Podemos contar com ele para contribuir para a discussão do futuro de Petrolina. É um jovem deputado que tem nos ajudado muito a governar Pernambuco”, declarou Paulo Câmara...

Diretor da empresa Falcão Real diz que greve é ato isolado e reclama de perseguição

Diante do anúncio do Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipais do Estado da Bahia (Sindinter), de que poderiam deflagrar greve na madrugada da próxima sexta-feira (20), o diretor da Falcão Real, Lázaro Silva, declarou ao Bahia Notícias que não haverá greve e denunciou suposta perseguição sofrida pela empresa.

“Tal situação de greve é uma decisão isolada do Sindinter, que não tem nenhuma adesão de nossos colaboradores”, declarou Lázaro.  “Infelizmente, não podemos obrigar os nossos colaboradores a se filiar ao sindicato e tampouco fazer descontos sem a devida autorização”, disse, em relação à reclamação do sindicato, de que não são reconhecidos pela empresa como representantes dos trabalhadores...

Balanço da Educação aponta valorização de profissionais como destaque de 2019 em Petrolina

Após um início de ano com boas notícias para a área da Educação, Petrolina encerra 2019 comemorando projetos e investimentos que impulsionaram o ensino municipal. Segundo relatório anual apresentado pela pasta, Petrolina deu um grande salto no fortalecimento da qualidade da educação realizando o maior concurso público para o cargo de professor da história do município.

No primeiro semestre de 2019, milhares de educadores participaram do certame para preenchimento de 455 vagas. Ainda no mês de abril, foram iniciadas as convocações dos aprovados e atualmente, todos os aprovados já foram nomeados. Também em 2019, foi realizado o primeiro concurso para professor de Libras e Braile da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O processo segue em andamento aguardando a realização da terceira e última fase do certame...

Sobradinho: CRAS reúne mulheres do programa "Cuidando de quem cuida" para celebrar o natal

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou na quarta-feira (18), a entrega de enxovais para as grávidas do programa 'Cuidando de quem cuida'. O último encontro de 2019 trouxe o tema "Natal e a recuperação de vínculos familiares" que foi desenvolvido através de uma palestra ministrada pelos profissionais da equipe do CRAS.

O evento contou com a presença das futuras mães, que são acompanhadas pelos profissionais da instituição, que durante esse ano distribuiu dezenas de enxovais. "O CRAS é uma instituição extremamente importante na vida da população em situação de vulnerabilidade. É neste espaço que as pessoas atendidas encontram orientação e acolhimento para suas demandas, pois uma vez que tomamos conhecimento das situações de cada um, nós podemos direcioná-las para os programas sociais do município", disse a coordenadora do CRAS, Vanderléa dos Reis...

Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro 'lavou' R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados...

Fiscalização da prefeitura notifica lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...

Rotatória dos Barranqueiros é alvo de vandalismo antes mesmo de finalizar reforma

A  Prefeitura de Petrolina vem mudando a cidade e dando um novo visual com reformas e requalificações a vários espaços públicos, entre eles, a Rotatória do Viaduto dos Barranqueiros. Porém, a beleza e o bem-estar que vinha sendo recuperado do local, ganhou um capítulo triste esta semana: uma das carrancas foi depredada, algumas plantas  foram roubadas e o novo sistema de irrigação danificado. 

Tais atos de vandalismo estão caracterizados como crimes ambiental e contra patrimônio público. De  acordo com o artigo 49 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é crime. A pena é detenção de três meses a um ano, multa ou ambas acumuladas. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa. ..

Prefeitura de Petrolina convida população para consulta pública que deve reduzir 50% do valor da energia de Iluminação Pública 

A Prefeitura de Petrolina tem estudado maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações que vêm dando certo é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento. Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública. ..

Aprovado projeto de Paulo Câmara que extingue multa de fidelidade para desempregados

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na última  terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 23.248/2019 de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem, no estado da Bahia, a multa contratual de fidelidade para quem comprovar que perdeu o emprego após o serviço contratado. 

Paulo Câmara defende a importância dessa norma, haja vista a alta taxa de desemprego no país. "Estamos falando de 11,8% de desempregados no trimestre encerrado em setembro, o que representa 12,5 milhões de pessoas, entre mães e pais de famílias que não têm meios de arcar com um custo dessa natureza", destacou. ..

Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro são alvos de busca, diz jornal

O Ministério Público do Rio realiza, na manhã desta quarta-feira (18/12), operação de busca e apreensão em endereços ligados a ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, segundo informações do jornal O Globo. As buscas acontecem em endereços da capital e em Resende, no sul do Estado. 

A operação se dá no âmbito da investigação que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando ele era deputado estadual. Além de Queiroz, são alvos da operação familiares do ex-assessor e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro...

Petrolina amplia serviços de saúde e fecha ano como destaque em PE

A Prefeitura de Petrolina tem feito grandes investimentos para melhorar a qualidade e ampliar a oferta dos serviços de saúde na cidade. Este ano, o destaque da pasta foram os investimentos em infraestrutura e a ampliação dos serviços, algo comprovado através de números. Das 15 novas Unidades de Saúde implantadas pelo prefeito Miguel Coelho, 3 Unidades Básicas e uma de apoio foram inauguradas em 2019, beneficiando 12 mil pessoas, além da mudança para um prédio novo do posto de saúde do São Gonçalo. Demonstrando o empenho da administração municipal na melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de saúde para garantir atendimento mais digno e humanizado à população, estão em construção mais 3 unidades (Vila Macela, São José e Mandacaru).

Também estão em andamento, a reforma da Policlínica Municipal e a construção do Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher. Já o Centro de Atenção Psicossocial III (Caps AD) ganhou prédio próprio, com estrutura adequada que atende em média 350 pacientes por mês, além de oito acolhidos. Através da plataforma ‘Petrolina Cuida’, o município ganhou o Centro de Especialidades Odontológicas na Vila Mocó (CEO Tipo 3), que em apenas 9 meses realizou mais de 1.200 procedimentos. Além disso, Petrolina ampliou a cobertura de saúde bucal para 52% no ano de 2019...

MP cumpre mandados em endereços de Fabrício Queiroz e parentes de Bolsonaro

Endereços ligados ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, e outros ex-funcionários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são alvo de mandados de busca e apreensão. Alguns dos alvos já conhecidos são familiares de Queiroz e também de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente e mãe de seu quarto filho, Renan.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre os mandados na manhã desta quarta-feira (18), na capital do estado e na cidade de Resende, no Sul do Rio. Segundo informações do jornal O Globo, as medidas foram pedidas à Justiça no âmbito da investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual...

Petrolina Bancada de Oposição vota contra PL do Executivo que estabelece aumento da alíquota previdenciária

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina votam contra o Projeto de Lei do Executivo Municipal que estabelece aumento da alíquota da Previdência municipal dos servidores ativos e inativos.

O Projeto de Lei n°025/2019 do Executivo Municipal chegou à Casa Plínio Amorim com pedido de ‘Urgência Urgentíssima’ e os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro se posicionaram contra, já que o a Lei prevê o aumento da alíquota previdenciária que saltará a partir de abril de 2020 de 11% para 14%...

Prefeitura inicia complemento da pista de Cooper no Parque Fluvial de Juazeiro

Concluído o processo de remoção da embarcação Costa e Silva da Área de Preservação Permanente (APP) da Orla de Juazeiro (BA), onde atualmente está em andamento a obra de construção do Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou nesta terça-feira (17) a conclusão da pista de Cooper.

“Falta aproximadamente 80m para a pista ser concluída, de uma extensão total de cerca de 1,9 Km que é o que está previsto no projeto da obra”, explica o engenheiro da SEDUR, Lucas Souza, acrescentando que dentro do que está previsto no cronograma da obra, “ainda esta semana vamos concluir toda a pista, em seguida daremos continuidade a substituição da balaustrada no trecho da Orla 2”, explica o engenheiro...

Alba aprova PL que garante prioridade no IML para mulheres vítimas de violência física

O Projeto de Lei 23.485/2019, que propõe prioridade no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) para constatação de agressões e outras formas de violência física a mulheres, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Alex Lima (PSB), o PL também obriga o Instituto Médico Legal (IML) a disponibilizar o laudo técnico às partes envolvidas e à autoridade investigadora no prazo máximo de 24 horas da realização da perícia para garantir a celeridade das apurações.

De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), entre janeiro e novembro deste ano, 78 mulheres baianas foram mortas por ex-companheiros, quatro a mais do que no ano passado. Somente em janeiro, Salvador registrou 980 casos de violência contra mulheres e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou uma média mensal de mais de 1200 processos de violência contra a mulher no estado...

Artigo - O homem que disse não ao AI-5

Daniel Medeiros*

"Acrescento, senhor presidente, que da leitura que fiz do Ato Institucional, cheguei à sincera conclusão de que o que menos se faz nele é resguardar a Constituição, que no seu artigo 1º declara-me preservada. Eu estaria faltando um dever para comigo mesmo se não emitisse, com sinceridade, esta opinião. Porque, da Constituição - que, antes de tudo, é um instrumento de garantia de direitos da pessoa humana, de garantia de direitos políticos - não sobra, nos artigos posteriores, absolutamente nada que possa ser realmente apreciável como sendo uma caracterização do regime democrático.  (…) Pelo Ato Institucional, o que me parece, adotado esse caminho, o que nós estamos é (…) instituindo um processo equivalente a uma própria ditadura.”..

Três funcionários da Chesf continuam internados após queda de torre em Simões Filho. Três morreram

Pelo menos mais três funcionários da Chesf continuam internadas, em estado grave, após queda de uma torre de tensão, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Três funcionários morreram no acidente, ocorrido ontem à tarde, na BA-093. Os feridos foram encaminhados para hospitais de Salvador e Camaçari.

O corpo de bombeiros ainda investiga as causas do acidente. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em nota, lamentou o acidente e informou que os funcionários faziam um serviço de recapacitação da linha de transmissão Camaçari-Cotegipe, de 230kV, junto com uma empresa contratada...