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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1019 registros para a palavra: municipios

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

POLÍCIA CIVIL PROMOVE OPERAÇÃO "DESESTÍMULO" NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, AFRÂNIO E DORMENTES

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou nesta sexta-feira, 29.06, a Intervenção Policial Tática, denominada “DESESTÍMULO” decorrente de investigação realizada pelas Delegacias de Polícia das cidades de Afrânio, Dormentes e 25 DPH de Petrolina, sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Joseilton Sampaio tendo a coordenação do Delegado Seccional Marceone Ferreira e a supervisão da DINTER2 e Chefia de polícia.

As investigações tiveram início no mês de março do corrente ano, nos referidos municípios tendo por objetivo a desarticulação de associação criminosa, voltada para a prática de homicídios, roubos e furtos. Ao total foram expedidos 08 (oito) Mandados de prisão e 03 mandados de busca e Apreensão Domiciliar...

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Procons e municípios serão responsáveis por fiscalizar preços do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual...

Em Feira, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde para atender 27 municípios da região

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana, segunda-feira (28), às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade, localizada na Avenida de Contorno, ao lado do Hospital da Criança, acompanhado da imprensa e de autoridades.

Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Petrolina: Serviço de Inspeção Municipal é referência para outros municípios

Para apresentar o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) de Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, a visita do secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru, José Carlos Menezes.

A visita teve o objetivo de trocar experiências e discutir todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do S.I.M. De acordo com o secretário José Carlos, a cidade de Caruaru ainda está em fase de implantação. “Depois de uma ampla pesquisa, identificamos que aqui em Petrolina está um dos centros mais avançados nesta atividade e o Prefeito Miguel Coelho, de primeira hora, se colocou à inteira disposição, juntamente com sua equipe para apresentar o serviço”, frisou...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Gripe: Pernambuco emite alerta aos municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu um alerta para todos os municípios sobre o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocadas pela gripe, nas três últimas semanas. A média semanal de notificações desses quadros saltou de 50 para 75, ou seja, um incremento de 50% - dados que recomendam às cidades reforço nas ações preventivas contra a influenza. Apesar de em números absolutos os casos de SRAG ainda serem menores que 2017, a pasta destacou que o momento é de atenção redobrada para as gripes fortes, visto que a partir de agora o cenário fica ainda mais favorável para a explosão dos vírus respiratórios. 

O Estado já contabiliza 27 mortes pela síndrome, sendo seis já confirmadas - um incremento de 100% dos óbitos confirmados em relação ao último boletim do dia 28 de abril da gripe. Dessas, cinco mortes foram relacionadas ao H1N1 e uma ao vírus H3N2 (a primeira do ano). Entre as vítimas estão duas crianças, sendo uma de 1 mês e uma de 9 anos. Os demais pacientes tinham 17, 41, 45 e 75 anos. ..

Sebrae oferece 600 vagas em capacitações em seis municípios da região Norte

A partir da próxima segunda-feira, 14, os microempreendedores individuais terão acesso a uma maratona de conhecimento durante a 9ª edição da Semana do MEI, que acontece em toda a Bahia.  Em Juazeiro e nos municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, o empreendedor dispõe 600 vagas gratuitas em 20 opções de palestras e oficinas sobre temas como planejamento, controle financeiro, vendas, inovação, atendimento ao cliente, gestão e legislação do MEI. As inscrições para todas as capacitações são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Em Juazeiro são mais de 5 mil microempreendedores individuais. Para atender esse público, toda a programação de capacitações acontece no auditório da unidade do Sebrae. Na segunda-feira, 14, a oficina SEI Administrar abre as atividades da Semana do MEI na cidade, às 8h30. No dia seguinte, tem a oficina de crédito para o MEI às 13h30. No dia 16 de maio às 15h, acontece a palestra "Tenho a ideia, mas não tenho recurso, o que fazer?". A palestra "Como arrumar o seu ponto de venda" será oferecida no dia 17 de maio também 15h. O encerramento da Semana do MEI em Juazeiro será no dia 18 de maio com a palestra "Como divulgar o seu negócio"...

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual com ações nos 417 municípios baianos

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema 'O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda' e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.

Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano.  "É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal", ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa...

Municípios incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro participam de encontro em Recife

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, promove nesta quinta-feira (10), na sala Tracunhaém, no Centro de Convenções de Pernambuco,  a última reunião com os municípios das regiões que compõem o Mapa do Turismo em Pernambuco.

O objetivo dos encontro é auxiliar as cidades na articulação de um plano estratégico para o turismo até 2019, além de formalizar Conselhos Municipais de Turismo para promover as potencialidades turísticas das localidades. Nos últimos meses, a Empetur conseguiu reunir todos os municípios que ainda dependiam de suporte para as reuniões. ..

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões...

Rui inaugura obras e anuncia novos serviços nos municípios de Carinhanha e Malhada

Com extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (30), Rui viaja para o oeste da Bahia, onde visita dois municípios da região – Carinhanha e Malhada. O governador vai inaugurar obras de água, escola e pavimentação asfáltica. Às 10h, em Carinhanha, Rui fará a entrega do Sistema Integrado de Água nos povoados de Angico, Barra de Parateca, Bebedouro, Amargosa e Frotas/Garça/Queimadas. Após a visita ao sistema de água, Rui segue até a Praça do Mercado, no povoado de Angico, onde autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva e entrega 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

À tarde, às 14h, já no município de Malhada, Rui inaugura uma unidade escolar com quatro salas e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, ambos no distrito de Parateca. Também serão entregues a pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Canabrava e 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). ..

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

SESI oferece 3.300 vagas gratuitas de ensino médio e fundamental a distância em 11 municípios

O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) está com inscrições abertas para 3.363 vagas de educação a distância do ensino médio e ensino fundamental II. As vagas são destinadas a pessoas com 18 anos completos residentes nos municípios de Salvador, Barreiras, Brumado, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. 

As inscrições estão abertas até o dia 30 de maio, com exceção de Juazeiro, onde os interessados poderão se matricular de 11 de junho a 6 de julho. Para se inscrever, a pessoa interessada deve se dirigir à escola da Rede SESI do município onde reside, levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar do Ensino Fundamental II. ..

Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...

Semana do MEI oferece mais de 16 mil vagas de capacitação em 107 municípios da Bahia

A 9ª edição da Semana do Microempreendedor Individual, que acontece, este ano, entre os dias 14 e 19 de maio, vai oferecer 16,9 mil vagas de capacitação em 107 municípios baianos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Com foco em inovação e finanças, o evento vai promover, durante seis dias, 300 capacitações, entre oficinas, seminários e palestras, que pretendem fazer a diferença na gestão do negócio dos microempreendedores individuais. Serão abordados temas como vendas, marketing, planejamento, acesso a crédito e oportunidades de negócios. Os empreendedores poderão obter também orientações sobre benefícios, obrigações, baixa e alteração do MEI e Declaração Anual de Faturamento...

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