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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 1222 registros para a palavra: Ministério

Prefeitura de Petrolina aumenta em 100% a captação de recursos da saúde após avaliação do Ministério

A saúde de Petrolina sai mais uma vez na frente. Após avaliação do Governo Federal, a prefeitura aumentou em 100% a captação de recursos para as ações de promoção à saúde desenvolvidas pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF- AB). Com isso, a gestão municipal dobrará os valores obtidos junto ao Ministério da Saúde para investir na melhoria dos serviços ofertados.

A avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi divulgada nesta terça-feira (21) e corresponde ao trabalho desenvolvido no período de setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais...

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na UNIVASF e IFBA

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Paulo Afonso, e no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos campi de Paulo Afonso e Euclides da Cunha, na Bahia. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (23).

No documento, o procurador considerou os termos do Decreto nº 9.725, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. Além disso, considerou o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais do país, justificado pelo Governo Federal como reajuste orçamentário...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

'Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério', diz Moro rebatendo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). 

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes...

Comissão tira Coaf de Moro e devolve para o ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas...

Fernando Bezerra Coelho articula para voltar a comandar ministério

Com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de voltar a dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, nomes de políticos experientes, com passagens em governos anteriores, passaram a liderar as bolsas de apostas.

Para o Ministério das Cidades, o nome mais cotado é o do ex-deputado Alexandre Baldy (PP), que comandou a pasta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Hoje, Baldy é secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, na gestão do governador João Doria (PSDB)...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Governo Bolsonaro cede e agora admite recriar dois ministérios

Para tentar aprovar na comissão especial a medida provisória da reforma administrativa, o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração, confirmou nesta terça-feira (7) o relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), Bezerra confirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). "Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional", afirmou...

Membros do Ministério Público que atuam na área ambiental criticam retrocesso ambiental no país

Procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de defesa do meio ambiente em todo o Brasil divulgaram  uma carta com críticas à atual situação de retrocesso ambiental vivenciada no país.

Denominado "Carta de Curitiba", o documento foi escrito ao final do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), de 24 a 26 de abril, no Paraná. O evento promoveu reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e sobre os chamados retrocessos na área. Durante o congresso, a promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas Graça, foi eleita nova presidente da Abrampa. ..

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visita preparatória para correição na Bahia

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira, dia 22, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo da visita foi colher informações dos quatro ramos do Ministério Público (Estadual, Federal, do Trabalho e Militar) no estado e apresentar o plano de execução das atividades e a logística necessária de realização da correição.

A visita preparatória foi realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis, acompanhado do coordenador e do subcoordenador de Correições e Inspeções, respectivamente Cesar Kluge e Fabiano Rocha Pelloso, além do assessor Eduardo Futemma Ushikoshi e da servidora da Corregedoria Nacional Yasmin Leal. Eles se reuniram com os chefes do MP-BA, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, do MPF-BA, o procurador da República Fábio Loula, do MPT-BA, o procurador do Trabalho Luís Carneiro Filho, e do MPM-BA, o procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva...

Plano de privatizações de Guedes esbarra em resistência nos ministérios

Nem a condição de "superministro" de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Minas e Energia e Infraestrutura.

O plano de privatizações é um dos pilares da política econômica de Guedes, que chamou o empresário Salim Mattar, dono da Localiza, para levar adiante a desestatização. A meta é obter neste ano receita de US$ 20 bilhões. Desse valor, o governo diz ter cumprido mais da metade, com US$ 11,4 bilhões em desestatizações e US$ 646 milhões em desinvestimentos. Boa parte é de concessões gestadas em governos anteriores...

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que  esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados...

Sede do Ministério de Informação do Afeganistão sofre ataque

Uma forte explosão seguida de um ataque a tiros atingiu neste sábado (20) o Ministério de Informação e Tecnologia, na capital do Afeganistão. Segundo a polícia, a ação foi realizada por três homens – dois foram mortos pelas forças de segurança. O ataque começou por volta das 11h40 do horário local (4h10 em Brasília) com uma primeira explosão, seguida por um tiroteio, afirmou o porta-voz do Ministério do Interior, Nasrat Rahimi. A ação foi cometida por pelo menos três insurgentes, que atacaram o edifício dos correios do complexo ministerial, “se aproveitando”, segundo o porta-voz, de “um templo” que fica no local. Rahimi ressaltou que dois dos responsáveis pelo ataque foram mortos pela polícia, que busca o terceiro criminoso e outros possíveis participantes.

A explosão inicial deixou pelo menos seis pessoas feridas, que foram levadas a hospitais próximos, conforme disse o porta-voz do Ministério da Saúde Pública, Wahidullah Mayar, no Twitter. O Ministério de Interior, em mensagem na mesma rede social, informou que as forças de segurança “esvaziaram com sucesso” dois edifícios do complexo ministerial. “Centenas de civis foram resgatados”, informou a pasta. Canais de televisão afegãos mostraram imagens de vários funcionários deixando um dos edifícios do Ministério pelas janelas e por meio de escadas disponibilizadas pelas forças de segurança...

Ministério da Agricultura, Senar, CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica, diz Tereza Cristina em Juazeiro (BA)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta segunda-feira (15), em Juazeiro (BA), que o Ministério da Agricultura (Mapa), a Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão dispor, juntos, de R$ 1 bilhão para proporcionar assistência técnica aos pequenos produtores rurais de todo o país. O programa de assistência técnica, segundo ela, vai começar atendendo os pequenos agricultores do semiárido do Nordeste. Esta é a terceira viagem da ministra à Região Nordeste desde que tomou posse no cargo.

A ministra afirmou que o Senar é um grande parceiro do produtor rural brasileiro e dos programas do ministério. As verbas serão disponibilizadas em conjunto pelo Senar e pela Secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, além de outras secretarias. A prioridade absoluta que a ministra está dedicando à assistência técnica já tinha sido noticiada nas viagens anteriores à região. Para Tereza Cristina, é preciso fazer a assistência chegar ao produtor para que ele produza mais e melhor, comercialize a produção e, com isso, irá aumentar sua renda...

CPI de Brumadinho se reúne nesta terça-feira com Ministério Público

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse...

FAEPE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROMOVEM AGENDA EM PETROLINA

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e o Ministério da Agricultura promoverão uma reunião com produtores, na próxima segunda (15), em Petrolina.

O objetivo do evento, que contará com as presenças do presidente da Faepe, Pio Guerra e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em sua primeira vinda a Pernambuco, é debater temas ligados à agropecuária no Estado...

UAUÁ CUMPRE O PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A DENGUE

Irailson Lopes Santos assumiu a Coordenação de Endemias no município de Uauá-BA, e em contato com o Blog GJ Notícias registrou os dados de 2018, sobre o controle da Dengue, dentro do preconizado pelo Ministério da Saúde, índice de infestação predial 0,4.

Segundo Irailson, Uauá foi dos poucos municípios da Bahia a realizar os seis ciclos de trabalho e os quatro LIRAs (levantamento de índices rápido), que também é preconizado pelo Ministério da Saúde...

Doações de terrenos pelo poder público em Senhor do Bonfim entram na mira do MP-BA

O Ministério Público estadual solicitou e a justiça determinou que o Município de Senhor do Bonfim suspenda os efeitos jurídicos de leis municipais que deram respaldo para a doação de terrenos à Igreja Batista Nova Sião, à Igreja Evangélica Deus é Libertador e à Diocese do município.

A ação judicial determinou ainda que as igrejas suspendam qualquer obra ou serviço nos terrenos doados e não encaminhem qualquer documento inerente à propriedade ou posse, devolvendo-as ao Poder Público Municipal. ..

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

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