A Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA) vai passar por uma modernização que prevê atualização tecnológica, normativa, técnica e de acústica do equipamento.
A decisão para a requalificação foi tomada durante reunião realizada, na noite de sábado (6), com o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo, em Salvador...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante conversa com a imprensa, em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente.
O evento está marcado para esta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e foram retomados pelo governo federal. ..
O governador Jerônimo Rodrigues participou do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia, neste sábado (6). Durante o evento, foram discutidas ações e políticas públicas para a categoria e para a gestão de resíduos sólidos no estado.
O encontro, que aconteceu no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, contou com a presença de outras autoridades estaduais. ..
A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia continuará monitorando os casos ativos e novos casos de Covid-19 mesmo com o fim da emergência sanitária da pandemia declarada hoje, 5, pela Organização Mundial de Saúde.
A Vigilância continua em alerta para a Covid-19, assim como para os demais vírus respiratórios...
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A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior.
Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão...
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino. Interessados podem se inscrever até 12 de junho.
O objetivo do concurso é compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023. As inscrições podem ser feitas no protocolo geral da Sufotur, que fica na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h...
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) lançou, na terça-feira (02), a Revista Juventude Rural, que traz as histórias de jovens protagonistas das transformações que acontecem no rural baiano por meio de políticas públicas executadas pela empresa.
O lançamento aconteceu durante o evento de comemoração dos 40 anos da CAR, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55.
Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério. ..
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério do Meio Ambiente.
Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 92 para o ministério comandado por Marina Silva...
A noite da terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.
O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. "Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios", explicou o titular. ..
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023.
A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições...
Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.
“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador...
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Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical.
Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury...
Dirigentes do Partido dos Trabalhadores da Bahia e as centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central Sindical - participaram neste domingo, 1, da comemoração ao Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, em Salvador.
No ato, que reuniu milhares de pessoas, o partido e os organizadores reafirmaram a luta em defesa dos trabalhadores, destacaram a retomada do governo democrático com a eleição de Lula e defenderam os avanços das pautas da categoria. ..
O governo federal enviou uma comitiva interministerial a Roraima após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local.
O envio da comitiva foi confirmado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em seu perfil no Twitter e visa a reforçar “ações de desintrusão de criminosos”. Em outro post, ela pede reforço por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (PF) para apurar informações sobre o caso. ..
A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação...
A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.
“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...
A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, com o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, para tratar sobre as obras de expansão estrutural que estão sendo feitas no Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre. Com a iniciativa, o terminal aéreo vai crescer em mais de 60% da capacidade atual. Haverá um novo píer internacional, e um incremento de área bastante grande, com mais de 20 mil metros quadrados, capaz de atender a aeronaves de grande porte.
"Essas obras no aeroporto são muito importantes para consolidação do turismo do Estado e para nossa economia. Teremos novos terminais internacionais e um novo modelo de mix comercial atendendo melhor o consumidor, dando mais segurança e conforto aos passageiros que chegam a Pernambuco", destacou Raquel Lyra...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.
Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos...
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