Deputado elogia ação da PF e diz: “Ninguém pode estar acima da lei numa república, Lula”

“A República Brasileira renasce neste quatro de março, quando mostramos ao mundo que ninguém está acima da lei em nosso país. Hoje é um dia histórico!”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia sobre a 24ª fase da operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal, sob o nome Aletheia, na manhã desta sexta-feira (04). Os alvos são o ex-presidente Lula, parentes e amigos próximos. A ação policial executou mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor.

“Finalmente as investigações chegaram ao chefe da organização criminosa que vem assaltando o Brasil. Lula vinha desdenhando da Justiça, embora as evidências de seu envolvimento no petrolão e a ocultação de patrimônio fossem inegáveis”, afirma o parlamentar. Para Aleluia, Lula não pode continuar impune diante de tantas evidências criminosas...

PF realiza ação no condomínio Villagio Panamby, em Salvador

O Condomínio Villagio Panamby, no Bairro Horto Florestal, em Salvador, também recebeu a visita da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira(4). Até o momento não se sabe se a visita tem objetivo de condução coercitiva ou busca e apreensão. A Operação da polícia Federal deflagrada nesta manhã é batizada de Aletheia, ou "Busca da Verdade" e está sendo deflagrada em várias cidades, incluindo São Bernardo do Campo, em São paulo, com cumprimento de mandados de condução coercitiva contra Lula e familiares. Pelo menos cinco mandados de busca e apreensão deverão ser levados a efeito em Salvador. ..

Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”...

PF publica imagem do distintivo da corporação com tarja preta

A assessoria de imprensa da PF emitiu uma nota explicando que o protesto se deve à morte de um policial aqui em Juazeiro. Confira a Nota:

Com profundo pesar, a Direção Geral informa o falecimento na madrugada de hoje, 1º/3, do Agente de Polícia Federal Wilson Teixeira de Queiroz Netto. O policial, ao tentar defender uma terceira pessoa de uma assalto, foi vitimado em troca de tiros....

Programa gerador de declaração de IRPF é liberado nesta quinta

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 estará disponível a partir desta quinta-feira (25) no site da Receita Federal (clique aqui). Segundo informações da Agência Brasil, a Instrução Normativa que aprovou o programa foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O Receitanet, pelo qual é enviada a declaração, também pode ser baixado do site, onde também são informadas as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora possa instalar os programas no computador desde esta segunda, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que encaminharem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso venha a ter direito, nos primeiros lotes, que devem começar a ser liberados a partir de 15 de junho. Contribuintes com mais de 60 anos e que tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também terão prioridade. O prazo termina no dia 29 de abril.  A fonte pagadora, sejam pessoas físicas e jurídicas, terá até o dia 29 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento referente ao exercício de 2015 para o trabalhador. ..

PF faz buscas em apartamento de João Santana no Corredor da Vitória

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (22) no apartamento de João Santana, no Corredor da Vitória. O marqueteiro teve um mandado de prisão expedido contra ele por possuir contas bancárias no exterior sem origem declarada, mas não foi preso por estar fora do Brasil. A assessoria de Santana informou que ele está na República Dominicana. Segundo o Estadão, a PF chegou a ele por meio de mensagens encontradas no celular de Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado. A construtora também é alvo desta etapa da Lava Jato e policiais fazem buscas na sede da empresa em São Paulo na manhã desta segunda. A 23ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé, foi deflagrada na manhã de hoje e cumpre 51 mandados em nove cidades, incluindo Salvador e Camaçari. O marqueteiro baiano trabalhou nas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e na reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um inquérito que tramita em segredo de Justiça desde novembro do ano passado investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas por ele. ..

MPF planeja ações coordenadas em defesa do rio São Francisco

Reunião discutiu medidas a serem tomadas para manutenção da vida do Velho Chico, que vem sofrendo com as poucas chuvas

Membros do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e nos demais estados banhados pelo Rio São Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) estão trabalhando em conjunto para a recuperação da Bacia do Rio São Francisco, que vem enfrentando uma grave crise hídrica nos últimos três anos...

PF pede Fundo Nacional de Combate à Corrupção

Agentes, delegados, escrivães, peritos e papiloscopistas da Polícia Federal entregaram nesta quinta-feira, 11, ao diretor geral da corporação, Leandro Daiello, uma extensa pauta de reivindicações em busca do “fortalecimento, autonomia e valorização da PF”. O documento é histórico, porque redigido conjuntamente pelas principais entidades de classe dos policiais federais – nos anos recentes, as relações entre algumas associações e sindicatos foram marcadas por discordâncias e tensões. Leandro Daiello manifestou satisfação diante do entendimento das categorias da PF. Ele informou que encaminhará as propostas ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está atrelada. A pauta de reivindicações, dividida em três capítulos, foi aprovada no dia 29 de janeiro, na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Brasília.

Os federais querem uma nova estrutura organizacional para a instituição. No capítulo “Em relação à autonomia da Polícia Federal”, eles pedem: vedação ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados à PF pelos próximos cinco anos; aumento real (descontada a inflação) dos recursos para investimento da PF em 10% ao ano, pelo prazo mínimo de cinco anos. Sugerem a criação de Delegacias de Combate à Corrupção em todas as unidades da PF. Pedem a criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção e Crime Organizado, destinado exclusivamente à estruturação e atuação da PF contra malfeitos na administração pública...

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...

Irmão de Ivete é retirado de voo pela PF após confusão com passageiro

Prefeitura de Jequié impede MPF de fiscalizar armazenamento de remédios

Prepostos da prefeitura de Jequié impediram o Ministério Público Federal do município de fiscalizar o departamento de materiais e suprimentos do órgão. A denúncia foi feita pelos vereadores Pé Roxo, Soldado Gilvan, Dorival Junior, José Simões, Tinho, Joaquim Caires, Chico de Alfredo, Ivan do Leite e Deyvison, membros do G9. Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo visitou o departamento e encontrou ambiente insalubre e impróprio para armazenamento, grandes quantidades de medicamentos perdidos com prazo de validade vencidos. As paredes do depósito também estavam com infiltração no teto e paredes. Entre os produtos prontos para descarte estavam: cinco bombonas de 500 litros, centenas de milhares de medicamentos para hipertensão e diabetes, e materiais farmacêuticos de uso em postos da rede básica. Ao Bahia Notícias, os vereadores afirmaram que recenetemente o município recebeu do Governo Federal mais de R$ 3 milhões, por meio do Investimento Fundo a Fundo e a Secretaria de Saúde não realizou qualquer compra com os recursos. "O sistema municipal de sáude de Jequié é bastante criticado pela população, sendo apontadas diariamente falhas que vão desde a falta de medicamentos e materiais para pequenos curativos até a ausência de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde, postos fechados e indisponibilidade para realização de cirurgias eletivas", diz o grupo de vereadores, por meio de nota. Apesar de não ter conseguido apurar in loco a denúncia protocolada pelos vereadores, o MP, por meio do procurador Flávio Mathias, afirmou que serão tomadas as providências para instaurar a Ação Civil para responsabilizar os envolvidos. ..