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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1019 registros para a palavra: Municípios

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Um terço dos municípios deve fechar o ano com contas no vermelho

Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo 'Estadão/Broadcast'.

Os 6 milhões de funcionários municipais teriam R$ 22,8 bilhões para receber neste fim de ano com o 13º salário. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a gratificação em uma só parcela, 186 (7,9%) admitem que vão atrasar o repasse. E outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que não terão recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil municípios...

Limoeiro (PE) é 1º lugar no ranking dos municípios que melhor aplicam os recursos financeiros

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (13), a cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano, recebeu a primeira colocação na edição pernambucana do "Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos" no quesito de municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes. O projeto é baseado em notas calculadas por indicadores que avaliam o desempenho nas áreas de equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais. A premiação é parte do projeto de uma parceria entre a Autarquia e pela Organização das Nações Unidas - ONU – e aconteceu na Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe - para as prefeituras que se sobressaíram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

O prefeito João Luís Ferreira Filho recebeu os prêmios para Destaque em Investimentos e Destaque em Despesa Social Per Capita o que colocou o município como primeiro lugar no ranking geral. "Limoeiro recebeu esses dois prêmios e, com eles, conseguimos o terceiro. Quero dividi-lo com todos os limoeirenses, toda equipe da Prefeitura, as secretarias, que junto conosco participam dessa conquista e desse valioso reconhecimento", afirmou...

Bahia confirma dois casos de sarampo e faz recomendações aos municípios

Dois moradores do município de Ilhéus foram diagnosticados com sarampo, vítimas do tipo selvagem, que é compatível com o paciente que veio doente de Manaus (AM) no mês de setembro. Inicialmente, a suspeita era que o vírus pudesse ser vacinal, uma vez que os pacientes tinham sido imunizados recentemente. No entanto, um segundo exame realizado pela Fiocruz comprovou o mesmo genótipo do caso importado de Manaus, que circula no estado do Amazonas e na Venezuela.  

Diante do resultado dos exames, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) faz recomendação aos municípios para a notificação imediata de todo caso suspeito de sarampo que se enquadre na seguinte definição: pessoa com febre e exantema, acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade, situação vacinal anterior, deslocamento para áreas de risco nos últimos 30 dias ou contato com pessoas que tenham se deslocado para áreas de risco nesse período...

Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos

Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. 

Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...

Prefeitura de Andorinha tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Andorinha, referentes ao ano 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Renato Brandão. O órgão fiscalizador analisa, dentre outros aspectos, os investimentos constitucionais em Saúde e Educação, bem como as despesas com Funcionalismo Público dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o prefeito, Renato Brandão, essa aprovação é um reflexo do compromisso e honestidade da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal.  "A decisão do TCM prova que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse  Renato...

TRE convoca eleitores de 38 municípios baianos para realizar biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir desta semana, eleitores de 38 municípios baianos para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018. A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda-feira integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019. A meta do TRE-BA é biometrizar todo o estado até 2021.

São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral...

Presidente do Constesf assina convênio para Implantação do Serviço de Inspeção em 10 municípios da região Norte

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), assinou, na última  quarta-feira (31), um convênio junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR) para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sento-Sé Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local. Todos os municípios do Território do Sertão do São Francisco serão orientados pelo Constesf, órgão responsável por contratar equipe para auxiliar cada município no processo de implantação do SIM...

Agrovale amplia doação de palhada para mais 4 municípios beneficiando 12 mil pequenos produtores rurais

O programa da Agrovale que vem doando a palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) aos pequenos produtores rurais da região foi ampliado com a inclusão dos municípios baianos de Senhor do Bonfim, Jaguarari e Itíuba e Petrolina, em Pernambuco.

A assinatura do termo de doação aconteceu nesta terça-feira (9) na sede da empresa aumentando para 12 mil o número de beneficiários da parceria ambiental que começou em julho com o fornecimento da palhada para os pequenos produtores de Juazeiro – BA...

Petrolina: Campanha de Dulcicleide cresce e candidata visita vários municípios

O compromisso assumido com Pernambuco e com o povo do Sertão, faz com que a candidatura a deputada estadual de Dulcicleide Amorim, PT, cresça diariamente, com alguns indicadores já apontando a sua vitória em 7 de outubro. Alguns analistas políticos, jornalista e blogueiros da Região Metropolitana do Recife, já divulgam seus prognósticos, dando praticamente como certa a vitória de Dulcicleide. 

No Sertão, o nome da petista tem se consolidado também. Nas suas últimas visitas a municípios como Cabrobó, Dormentes, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista, Dulcicleide Amorim pode sentir de perto o carinho, a força e o apoio a sua campanha rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). "Foram municípios que me receberam muito bem e prestaram atenção em nossa mensagem", destacou a candidata. ..

Municípios pernambucanos realizam no próximo sábado (15 ) o dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina

Os municípios pernambucanos realizam no próximo sábado (15.09) o dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Neste dia, cerca de 8 mil pontos de vacinação estarão funcionando, de acordo com a organização de cada cidade. A meta no Estado é imunizar mais de 1,5 milhão de cães (1.160.989) e gatos (366.855). "São mais de 80 mil cães e quase 40 mil gatos que precisam ser vacinados. As secretarias municipais de saúde estarão com ações específicas para o Dia D da campanha nacional."

Catarina Tenório, gestora regional de saúde, reforça a importância da campanha. "Estamos contatando pessoalmente os gestores para que deem prioridade à ação. Tivemos excelentes resultados na vacinação contra a poliomielite e sarampo em nossa regional, e com a participação de todos, vamos também conseguir bater as metas do Ministério da Saúde"...

Por conta da estiagem prolongada no oeste da Bahia, 11 dos 35 municípios já decretaram situação de emergência

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), as cidades que apresentam os estados mais críticos são: Bom Jesus da Lapa, onde a seca já atinge 63 mil pessoas; Serra do Ramalho, com 25 mil moradores prejudicados pela estiagem; Ibotirama, onde a seca afeta mais de 11 mil pessoas e Mansidão, com 8 mil pessoas atingidas.

A estiagem também chegou à cidade de Barreiras. Um incêndio que começou na noite de segunda-feira (3) levou mais de 24h para ser debelado, por conta do tempo e vegetação seca. A área queimada tem seis hectares, o equivalente a oito campos de futebol. Lavradores estão com dificuldades para plantar, por conta da secura no solo. O agricultor Ademar Ferreira, por exemplo, chegou a preparar a terra da fazenda onde mora para o plantio. Com a necessidade de economia de água, ele usou apenas metade do espaço previsto...

Secretaria de Saúde de Sobradinho lidera lista de municípios do São Francisco com maior índice de imunização contra Poliomielite e Sarampo

Através de um plano de ação montado pela Secretaria de Saúde de Sobradinho para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, a imunização foi iniciada no último dia 6 de agosto e os resultados são bastante positivos. No último sábado (18), Dia D da campanha, a imunização foi intensificada e a comunidade atendeu ao chamado da secretaria, o que garantiu uma ampla cobertura.

As equipes de saúde se mobilizaram em todas as UBS, no centro de saúde e também nas creches do município com o objetivo de facilitar o acesso a imunização e incentivar a prevenção a estas doenças. Sobradinho lidera a lista de municípios da região do São Francisco com maior índice de imunização contra poliomielite e sarampo. A campanha segue até o dia 31 de agosto...

Cerca de1.548 servidores que acumulam cargos e recebem pagamento do Estado, câmaras e municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos...

A 11ª Feira de Caprinos e Ovinos de Massaroca atrai visitantes de diversos municípios baianos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Comitê das Associações Agropecuárias de Massaroca (CAAM), realizaram neste final de semana (17 a 19) no parque CAAM, sede de Massaroca, a XI Feira de Caprinos e Ovinos do distrito. O evento atraiu pessoas de diversos municípios baianos, expôs 150 animais das mais variadas raças e movimentou cerca de R$ 50 mil com a comercialização de animais, produtos do empreendedorismo, além de bares e restaurantes.

De acordo com o secretário Tiano Felix, um dos focos da gestão do prefeito Paulo Bomfm é o fortalecimento da caprinovinocultura e da agricultura familiar. “O distrito de Massaroca é um dos pioneiros na realização da feira. Além dos cursos de manejo dos rebanhos, este ano a novidade foram novas alternativas para a criação de galinha, os quintais produtivos e os cursos para a produção de hortaliças”, disse...

Campanha estimula municípios a intensificar vacinação contra a poliomielite e o sarampo neste sábado (18)

Postos de saúde em toda a Bahia abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Em ação vacinal no município de Lauro de Freitas, às 9h, na Unidade de Saúde Básica (UBS) Cidade Nova, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas fará um balanço da campanha de vacinação. A unidade fica localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, loteamento Jardim Cidade Nova, no bairro de Itinga.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Na Bahia, a população-alvo a ser vacinada é de 849.361 crianças, tanto para polio quanto sarampo. A meta é vacinar 95% dessa população nos 417 municípios baianos...

Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

Municípios definem seus representantes para as semifinais do Ler Bem

Os 118 municípios que participarão das semifinais do Ler Bem, projeto social de incentivo à Leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), já selecionaram e divulgaram os seus representantes. As seletivas serão do dia 30 de julho a 3 de agosto e vão indicar três candidatos de cada região do Estado: Agreste, Zona da Mata e Sertão.

No dia 30 de julho, será realizada a seletiva do Grupo 1, no Salgueiro Plaza Hotel, em Salgueiro. Participam as cidades de Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Granito, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo...

Ministério Público Federal cobra dos Prefeitos medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Doenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país.

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.  Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%...

Viveiro da Agrovale doa mudas da Caatinga para municípios da Bahia e Pernambuco

Os municípios de Casa Nova e Campo Formoso, no norte da Bahia, receberam essa semana as primeiras doações de mudas nativas da Caatinga produzidas pelo Viveiro da Agrovale depois de uma reforma e ampliação. As 500 mudas de espécies a exemplo de caraibeiras, aroeiras, paineiras, ipê roxo e jatobás, foram doadas à empresa Polimix Concreto e à rádio Nuporanga, sendo destinadas à recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro). 

De acordo com o diretor da rádio Nuporanga, Zito Veras, esta é a quinta vez que ele recorre ao Viveiro da Agrovale com objetivo de levar para Campo Formoso "um pouco mais de verde e ar puro para os espaços socioambientais", destacou. Com uma programação de agendamento entre os horários de 7h às 10h, através do telefone: (74) 3612-2900 (Ramal: 355) o viveiro vai receber nesta quinta-feira (5) a visita da prefeitura do município pernambucano de Orocó, que será contemplado com mais 500 mudas de porte pequeno ao médio. Até o próximo dia 20, serão entregues mais de 6 mil mudas para os municípios de Jacobina, Juazeiro e Miguel Calmon, na Bahia e Belém do São Francisco e Petrolina, em Pernambuco...

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