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Ministro Relações Institucionais diz: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 

“Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais. ..

Governo Federal instala sala de crise para queimadas e seca no país

O governo federal instalou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou...

Abaré recebe mais de 46 milhões em obras do Governo do Estado



Educação, infraestrutura e desenvolvimento rural. Estas foram as áreas contempladas por entregas realizadas neste sábado (15), pelo governador Jerônimo Rodrigues em Abaré, no norte baiano. O pacote de ações ultrapassa os R$ 46 milhões. Foi inaugurada a nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, com entrega de um ônibus escolar rural. 

“Hoje realizei entregas importantes, dentre todas elas, uma escola de tempo integral, de quase R$30 milhões, para essa região em que a gente precisa fortalecer muito a educação em tempo integral, a educação profissional. A outra é uma estrada de quase R$20 milhões vai conectar a sede aos distritos buscando, inclusive, a participação da economia no sentido de dizer que é por essa estrada que passa uma viatura, uma ambulância, um caminhão carregado, um ônibus de estudantes”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues...

Caravana do TJPE conhece práticas e serviços do Sistema FIEPE em Petrolina

Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

Recebida pelo diretor adjunto da Unidade Regional do Sistema FIEPE, Huberto Costa, a caravana conheceu a experiência e as capacitações do SENAI, FIEPE, SESI e IEL. Depois de ouvir os representantes de cada entidade, o presidente do TJPE, elogiou a estrutura, destacando a formação profissional, consultorias, serviços de saúde e educação básica que são oferecidos para os industriários, familiares e comunidade regional...

Marca Histórica: Jerônimo autoriza início das obras do novo VLT, que vai passar por Ilha de São João, Calçada, Paripe, Águas Claras e Piatã

A velha locomotiva e o antigo trem do subúrbio vão ficando na memória dos soteropolitanos, com a assinatura da autorização, pelo governador Jerônimo Rodrigues, para o início das obras de implantação do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). O Governo do Estado deixa, nesta sexta-feira (14), mais uma marca histórica na mobilidade de Salvador e da Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente na cerimônia, além de outras autoridades.
 
"O projeto inicial só contemplava até o Subúrbio, mas nós revisitamos o projeto e estabelecemos que fosse possível ampliar por diversos motivos", destacou o governador, ao explicar que o equipamento vai chegar até parte da orla da capital. Jerônimo também ressaltou que compreende a necessidade da população do Subúrbio ter acesso a mais mobilidade e explicou que "as obras serão realizadas paralelamente".
 
Por onde passar, o VLT vai representar conforto e será um vetor de desenvolvimento. O comércio onde Lia Souza trabalha funciona na Calçada há 40 anos. "O trem do subúrbio era muito importante para nós, comerciantes, porque dava acessibilidade do povo suburbano para cá. O comércio fica mais movimentado, então a importância econômica é grande. Quanto ao VLT, é claro que vai ficar bem melhor, vai ficar mais confortável e também inovar, porque o trem estava bem defasado. A importância, além da melhoria da locomoção, eu acredito que será também o design, a estética, a beleza em si. Vai resolver bastante, o comércio vai agradecer mais uma vez. Ficou ótimo!"
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou a importância socioeconômica do VLT. "Esse projeto não leva só um trem para transportar pessoas. Ele leva um vetor de desenvolvimento econômico, criando emprego e renda, não só na obra dele, porque todo mundo fica ansioso para ver quais empregos serão gerados na obra. Nesse vetor econômico que ele vai criar com a passagem, vai criar emprego e renda permanentes para a população da Região Metropolitana de Salvador", disse a gestora.
 
Programa integrado de mobilidade
 
O novo edital do VLT, lançando em dezembro de 2023 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB), prevê investimentos da ordem dos R$ 3,2 bilhões e inclui as obras civis de implantação e o sistema de energia, além da duplicação de 7,5km da rodovia estadual BA-528 (Estrada do Derba), a implantação de Via Alimentadora Parque de São Bartolomeu, com 7,1 Km, além da recuperação de edifício da antiga Fábrica São Brás, fechada em 1959, no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, e a iluminação pública para o sistema viário e arredores da implantação do VLT. As obras fazem parte de um grande programa integrado de mobilidade desenvolvido pelo Governo do Estado para Salvador e Região Metropolitana.
 
"Com certeza, esse é um projeto que vem sendo pensado há muito tempo pelo Governo do Estado e é muito mais do que a substituição do trem do Subúrbio. Ele é uma linha que se integrará com o metrô em Águas Claras e no Bairro da Paz. Então, na verdade nós pegaremos uma grande malha estruturante de trilho, VLT e metrô", pontuou Ana Cláudia Nascimento, presidente da CTB. ..

Juazeiro é representada em congresso internacional de Educação Inclusiva

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no V Congresso Internacional de Educação Inclusiva (CINTEDI) e VI Jornada Chileno Brasileira de Educação Inclusiva e Direitos Humanos, que aconteceu de 12 a 14 de junho, na cidade de Campina Grande (PB). A iniciativa cumpriu o objetivo de propor um debate plural acerca da Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos, além da busca pela valorização e incentivo da produção de conhecimento científico nessas áreas.

Representaram a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), as professoras de Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Escola Municipal Terezinha Ferreira Oliveira, Marnubia do Nascimento Brito de Sena e Carliane de Oliveira Silva, e o professor de AEE, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Suely Medrado Araújo, Jeferson Braga, que na ocasião apresentou um trabalho científico de sua autoria, que abordou o tema 'Institucionalização do Plano Educacional Individualizado (PEI), para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Emei Maria Suely Medrado Araújo em Juazeiro - BA: Uma análise epistemológica dos marcos do desenvolvimento infantil de Jean Piaget'...

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 


Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

Lançamento do 'Raízes da Cidadania' marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia

Para marcar o lançamento do projeto 'Raízes da Cidadania', o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram, na tarde desta quinta-feira (13), no auditório do MP-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um memorando com a intenção de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em municípios baianos.

O secretário de Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, participou do ato, representando o governador Jerônimo Rodrigues...

Nova Caderneta da Criança atualiza teste para detecção de autismo

A nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania fornece um teste para detecção precoce de risco para transtorno do espectro autista (TEA) com orientações adicionais para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e a interpretação do exame.

Agora, foi acrescentada à publicação o link da entrevista de seguimento que deve ser aplicada quando a primeira etapa do teste é positiva. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que se trata de um teste de triagem, não de confirmação de diagnóstico...

Univasf tem projetos incluídos no Novo PAC do Governo Federal

Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).

Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...

Sobradinho recebe o Governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras neste domingo (16)

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumprirá agenda no próximo domingo (16), em Sobradinho, para realizar a entrega oficial de obras que representam avanços significativos para o município.

Durante sua visita, Jerônimo Rodrigues também vai acompanhar de perto os serviços em andamento e anunciará novas ações e investimentos que visam fortalecer ainda mais o município...

Governo do Estado dá início aos festejos juninos no Parque de Exposições, nesta quinta-feira (13)

Os festejos juninos promovidos pelo Governo do Estado na capital baiana começam nesta quinta-feira (13), Dia de Santo Antônio, no Parque de Exposições.

Os portões da festa serão abertos às 17h, com primeiro show previsto para começar a partir das 18h...

Governo do Estado lança edital de concurso para 287 vagas de agente penitenciário

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), o Edital (Seap 02/2024) de abertura do concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado.

As inscrições para o certame serão entre os dias 17 de junho e 18 de julho deste ano. Já as provas serão realizadas no dia 15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas)...

Com refeição gratuita, Restaurante Popular de Juazeiro é alternativa para pessoas em situação de insegurança alimentar

O Restaurante Popular do bairro João Paulo II é uma alternativa para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

O espaço é mantido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e disponibiliza 800 refeições gratuitas, diariamente, para a população, em um espaço confortável e acolhedor...

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião aponta para segundo turno entre Simão e Lóssio, em Petrolina

Uma pesquisa realizada pelo instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, sobre o quadro eleitoral em Petrolina, aponta para um segundo turno entre o prefeito e pré-candidato à reeleição, Simão Durando (UB) e o ex-prefeito e pré-candidato Júlio Lóssio (PSDB). O ex-prefeito Odacy Amorim (PT)  apareceu na terceira colocação.

De acordo com a pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados, Simão Durando teria hoje 39% das intenções de voto, seguido por Júlio Lóssio, que aparece com 26,4%. Odacy Amorim (PT), somou 11,2%; Lara Cavalcanti (PL) 2,8% e Perpétua da Saúde (PSOL), com 0,6%...

Polícia Civil prende suspeitos de assassinar torcedor do Santa Cruz em fevereiro

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 29ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Emboscada.

O objetivo foi identificar os envolvidos no homicídio que vitimou um torcedor que  se deslocava em um ônibus para assistir a um jogo no estádio do Arruda, quando foi retirado a força do coletivo e agredido por outros homens de uma torcida rival...

Bahia: Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação.

O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado...

Na abertura da Bahia Farm Show, secretário da Agricultura da Bahia destaca apoio do Governo do Estado ao evento

A 18ª edição da Bahia Farm Show foi oficialmente inaugurada na segunda-feira, dia 10 de junho, na sede da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia).

O evento, que está entre as três maiores feiras de tecnologia agrícola e negócios do Brasil, movimentou mais de oito bilhões de reais em negócios no ano passado e prossegue até o sábado, 15 de junho...

Lorena Pesqueira apresenta projeto de internet gratuita para Juazeiro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

Na última semana a pré-candidata a vereadora de Juazeiro pelo PCdoB, Lorena Pesqueira, esteve em Brasília para uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela esteve acompanhada do Deputado Federal, Daniel Almeida, da assessora de inovação da FINEP Julieta Palmeira e de Samara Souza, secretária de gênero e geração da CONTAR.

O encontro teve como objetivo principal discutir a implantação de um projeto de internet gratuita para a população de baixa renda em Juazeiro, visando disponibilizar Wi-Fi gratuito em locais estratégicos como praças, bibliotecas, escolas e centros comunitários da sede e interior do município...