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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 2106 registros para a palavra: Público

Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...

Primeira noite do Festival Edésio Santos da Canção encanta o público

Forró, Pop e MPB foram alguns dos estilos que encantaram a primeira noite da ‘24ª Festival Edésio Santos – O mundo Canta Juazeiro’.

A abertura oficial do evento, na Orla II da cidade, nesta quinta-feira (09), foi feita pela prefeita Suzana Ramos, que ouviu atentamente as 12 canções apresentadas na primeira noite de classificatória, ao lado do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e do ex-prefeito, Joseph Bandeira...

Ministério Público Pernambuco recomenda a não realização de eventos em Exu. Proibição atinge locais sem controle de aglomeração de pessoas

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao Prefeito de Exu, Pernambuco, Raimundo Saraiva e à Secretária de Saúde do Município de que se abstenham de promover eventos festivos em espaços públicos. A recomendação é da Juíza Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com o Ministério Público estão proibidos o "Festival Viva Gonzagão 2021", a ocorrer nos dias 10, 11 e 13 de dezembro de 2021, através da realização dos eventos denominados "Caminhada das Sanfonas", "Cavalgada Viva Gonzagão" e "Alvorada Viva Gonzagão", enfim, todo e qualquer evento que não haja controle de entrada e acesso ao público, nos termos do parágrafo 1º, do art. 3º, do Decreto nº 51.749/21, informando quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual; 2) Às polícias civil e militar, para que informem quais as medidas adotadas para impedir a ocorrência dos referidos eventos vedados, em contrariedade ao Decreto Estadual, devendo atuar de forma preventiva e repressiva, visando a proteção sanitária coletiva...

Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

Após ação de vândalos, grelhas elevadas são recolocadas na Avenida da Integração, em Petrolina

As ações de vandalismo em equipamentos públicos seguem trazendo prejuízos aos cofres públicos de Petrolina. Nesta segunda-feira (6), as equipes da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) iniciaram a reposição de cerca de 10 grelhas da faixa elevada da Avenida da Integração que foram levadas por bandidos. A via é um dos principais corredores urbanos da cidade.

Segundo a Prefeitura Municipal, além de ajudar no escoamento das águas pluviais, as grelhas elevadas são parte do projeto de acessibilidade que possibilita uma melhor mobilidade para cadeirantes, carrinhos de bebê e pessoas com dificuldade de locomoção...

Conselho Nacional solicita aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões para ações e serviços públicos de saúde em 2022

Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicitou aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referentes à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2022.

De acordo com o CNS, esse é o valor necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020...

Provas do concurso público da Educação de Juazeiro foram realizadas com sucesso neste domingo

Foram realizadas neste domingo (05), as provas do concurso público para professor, promovido pela Prefeitura de Juazeiro. As provas objetivas do certame foram aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) e tiveram início às 9h, seguindo os protocolos de biossegurança para prevenção a Covid-19.

As provas foram realizadas em escolas estaduais e municipais de Juazeiro, que passaram por sanitização, antes do início das atividades. Também foram realizados o reconhecimento dos candidatos por impressão facial e digital, o registro de malotes lacrados e todo o processo teve apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Guarda Municipal. O concurso teve ainda, o acompanhamento da comissão da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), para garantir a lisura. ..

Provas do concurso público da Educação de Juazeiro acontecem neste domingo

Serão realizadas neste domingo (05), a partir das 9h, as provas do concurso público para professor, promovido pela Prefeitura de Juazeiro. Mais de 8 mil candidatos irão realizar as provas objetivas do certame, que serão aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib). São disponibilizadas mais de 500 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas de atuação, na sede e interior do município. 

O candidato deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 1h, portando comprovante de inscrição, via original de documento de identidade pessoal com foto e caneta de tinta preta ou azul em material transparente. O uso de máscara é obrigatório...

Inoperância, descaso serviço público: "Amanhã, sábado, completa 30 dias que essa sujeira marca praça Jornalista Simões Filho", diz morador

A reportagem da REDEGN voltou a ser chamada para fotografar o "descaso, inoperância" do setor público que ocorre na Praça jornalista Simões Filho, início da avenida Flaviano Guimarães. Após denúncia que desde o mês de novembro, na quinta-feira (04), uma árvore caiu devido ação de forte ventos e chuva e ainda permanecia no local, leitor volta a questionar: "Vejam retiraram o resto da árvore e esta sujeira vai ficar aqui, a praça parecendo que passou um furação".

A reportagem da REDEGN fotografou na última sexta-feira (26) o cenário de falta de respeito e cuidado com o patrimônio público e também hoje, dia 03 de dezembro. Detalhe: amanhã sábado, 4 dezembro completa 30 dias que a árvore caiu. ..

90% do público-alvo da Campanha já tomou a primeira dose da vacina Covid-19 no Brasil

Nesta quinta-feira (02), o Brasil chegou à marca de 90% do público-alvo vacinado com a primeira dose da vacina Covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única. Com o avanço na campanha, o Brasil assiste a um cenário mais arrefecido, com queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril.

Em aplicação de doses de reforço, por exemplo, o país chega a 14,1 milhões de pessoas com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Os adolescentes também têm comparecido aos postos de vacinação para receber a proteção contra a doença. Ao todo, mais de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer...

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Entidades da sociedade civil e poder público devem apresentar seus representantes para nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023.

Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro...

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

"Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença", ressaltou Longo...

Espetáculo de luzes e música encanta público na abertura do Natal de Petrolina

Uma noite marcada por emoção, luzes e música. Nesta quarta-feira (24), o prefeito Miguel Coelho fez a abertura oficial da programação do “Natal Luz e Renovação”, evento criado pela Prefeitura de Petrolina para a celebração das festas de final de ano.

É a primeira vez que a cidade se veste com uma grande ornamentação, iluminação especial e atrações culturais que pretendem colocar Petrolina entre as principais rotas do turismo natalino...

Bahia poderá ser o primeiro estado do país a contar com consórcio público de trânsito

A integração do trânsito de forma consorciada poderá se transformar em realidade para 16 municípios baianos, em breve. O estado deu os primeiros passos para se tornar pioneiro no país a realizar a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio de consórcio público.  

A apresentação do projeto aconteceu durante evento capitaneado pelo Consórcio Portal do Sertão, reunindo representantes do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) e prefeitos das cidades envolvidas, em Conceição da Feira. A novidade figura como resposta ao desafio de melhoria da mobilidade urbana nas pequenas cidades e poderá ser adotada na Bahia.   ..

APLB Sindicato em Juazeiro convida os profissionais em educação para participarem de Ato Público pelo Dia da Consciência Negra

A APLB Sindicato em Juazeiro está convidando todos os trabalhadores em educação para que possam participar neste dia 20 de Novembro de um Ato Público que será realizado às 9h na Praça Barão do Rio Branco, Centro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra,. 

Para Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, esse é um momento de representatividade não só do Sindicato neste dia de tamanha importância como para todos os brasileiros incluindo os profissionais que lutam dia a dia pela consciência negra. ..

“Operação Basura”: Empresários e agente público são presos no sudoeste baiano

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Basura”, na manhã desta sexta-feira (19), nos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista.

Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas. ..

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Novos públicos são contemplados com a dose de reforço em Petrolina

A partir de uma reunião entre a Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios de Pernambuco, ficou pactuado nesta quarta-feira (17) que, a partir de agora, estão contemplados para a dose de reforço o público de 18 anos e mais.

A terceira dose da vacina será conduzida obedecendo aos seguintes critérios: pessoas de 18 anos a 54 anos devem estar com cinco meses de intervalo da segunda dose; pessoas a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde precisam estar com intervalo de 4 meses da segunda dose; já pessoas com doenças imunossupressoras devem ter o intervalo de 28 dias. Para todos os públicos é necessário o agendamento na plataforma vacina.petrolina.pe.gov.br para receber o imuno de reforço...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

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