Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.

O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330)...

Secretaria de Saúde suspende atendimento na UBS Henrique Leite para manutenção

A Secretaria de Saúde informa que nesta quarta-feira (8) os atendimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. João Moreira, localizada no bairro Henrique Leite, estarão suspensos para manutenção interna na unidade. Os pacientes serão transferidos para a UBS Bernardino Campos Coelho, no bairro Vila Eduardo. Quem desejar atualizar a caderneta de vacinação, deve procurar UBS do Fernando Idalino. Os atendimentos voltam à normalidade na UBS Dr. João Moreira, na segunda-feira (13).  ..

Homem é preso em Paulo Afonso (BA) por não pagamento de pensão alimentícia

Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR 110, em Paulo Afonso (BA). O flagrante aconteceu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.

Policiais estavam fiscalizando na rodovia, quando abordaram um Chevrolet/Onix, conduzido por um homem de 42 anos...

Anatel determina bloqueio do sinal de aparelhos TV Box

Ações de combate aos aparelhos como “TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.

De acordo com a Anatel, os aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e utilizados no país...

Cheia Rio São Francisco: Travessia para Ilha do Rodeadouro é suspensa e comerciantes já contabilizam prejuízos

Após o aumento da vazão da barragem de Sobradinho, as águas do Rio São Francisco começam a avançar sobre bares e restaurantes da Ilha do Rodeadouro.

Comerciantes de um dos maiores pontos turísticos de Juazeiro, a Ilha do Rodeadouro, começam a ter prejuízos por causa do aumento da vazão da barragem do Sobradinho causado pela cheia no rio São Francisco...

Após suspensão de aplicação, Bahia recebe mais de 46 mil doses da Coronavac

A Bahia recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), 46.890 doses do imunizante Coronavac, contra a Covid-19, de acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A nova remessa chegou logo após o estado suspender a aplicação da vacina em crianças de três e quatro anos de idade por falta de doses (saiba mais aqui).

Ainda segundo a Sesab, as vacinas são encaminhadas aos municípios semanalmente, de acordo com a demanda de cada localidade. Atualmente, a Bahia registra a falta apenas do imunizante pediátrico da Pfizer contra a Covid-19...

Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal informou que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio.

Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma "revisão completa de parâmetros e critérios". O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão...

Após 6 meses, governo Bolsonaro paga pensão à família de Bruno Pereira

O governo Bolsonaro levou quase seis meses para começar a pagar a pensão por morte aos familiares do indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho no Amazonas. A autorização foi assinada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (24).

Segundo coluna do jornalista Guilherme Amado, no site Metrópoles, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concederá pensão à socióloga Beatriz Matos, mulher de Bruno, e a três filhos do casal. A medida é prevista em lei...

STF marca data para julgar suspensão de norma do TSE sobre fake news

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do plenário para julgar pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Corte Eleitoral e prevê a remoção de fake news de redes sociais em até duas horas. O pedido feito procurador-geral da República, Augusto Aras, contestava os parâmetros determinados pelo TSE.

A análise da ação, de relatoria do ministro Edson Fachin, terá início no dia 25 de outubro à meia-noite, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59. Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda-feira (24/10)...

Bahia: DPU pede suspensão de atividades de mineradora em área próxima a comunidades quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (30), uma ação civil pública solicitando a suspensão das atividades de uma mineradora inglesa na região de Piatã, cidade da Chapada Diamantina.

De acordo com a defensoria, a suspensão deve ocorrer enquanto a empresa inglesa Brazil Iron não comprova o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a mineradora...

Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial

Em um vídeo divulgado no Instagram no domingo (4), a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria.

 "Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, terá", afirmou. "Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno"...

Sobradinho: SAAE informa suspensão do fornecimento de água, no próximo sábado (20)

A Prefeitura de Sobradinho, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, comunica que no próximo sábado (20), haverá a suspensão do fornecimento de água. A ação acontece devido à necessidade de manutenção e limpeza dos depósitos de água nas Estações de Tratamento – ETAs.

A suspensão do serviço será das 6h às 18 horas e deverá atingir os bairros Santana, São Francisco e São Joaquim, além das comunidades rurais do Tatauí 3, Lagoa Grande, Balneário Chico Periquito e Associação Santa Bárbara. ..

TJDF-BA determina suspensão de presidente do Jacobinense e interdição do estádio José Rocha

O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) determinou, nesta quarta-feira (27), a suspensão preventiva do presidente do Jacobinense, o pastor Marcos Manassés, por 30 dias, e a interdição imediata do estádio José Rocha, onde o clube manda seus jogos. O motivo é a confusão registrada no local no antes do confronto entre Jacobinense e Juazeiro, no último sábado (23), pela semifinal da Série B do Baianão. 

Na ocasião, Manassés e membros da diretoria do Azulão partiram para cima de membros do Juazeiro após o goleiro do time reclamar dos sistema de irrigação do José Rocha (lembre aqui). O presidente do Tricolor das Carrancas, Ney Alves, saiu com o olho roxo. ..

Foragido da justiça por abandono material em São Paulo é detido em Afrânio

Um foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido nesta quinta-feira (7) na BR 407, em Afrânio, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem no km 42 da rodovia, policiais realizaram uma consulta à documentação apresentada pelo motorista e encontraram um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado desde abril deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, devido ao não pagamento de pensão alimentícia...

Suspensão de fornecimento de gás natural provoca protesto em Petrolina nesta terça (28)

Conforme divulgado pela REDEGN, os Motoristas de aplicativos, taxistas iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (28) em Petrolina. O protesto é devido o anúncio da suspensão do fornecimento do gás natural, em Petrolina. A proposta é que os motoristas façam protesto na frente da prefeitura.

A interiorização do gás natural foi instalada pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás que inaugurou em Petrolina, ano passado, a nova rede de distribuição do combustível que atende clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV)...

Suspensão de GNV em Petrolina gera apreensão em motoristas que adotaram o sistema e há promessa de manifestação para esta terça (28)

Motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais que atuam na rede de serviços para instalação de gás natural veicular na região, dentre outros, prometem uma manifestação para esta terça-feira (28) após tomarem conhecimento da suspensão do fornecimento do gás, em Petrolina.

A movimentação começou a ser convocada nas redes sociais nesta segunda (27), após a Copergás, empresa responsável pela distribuição do produto, anunciar a suspensão do fornecimento, o que deve acarretar prejuízos consideráveis a usuários que adotaram o sistema em seus veículos...

Vereador através de Ação Popular pede a suspensão de multas, suspensão dos serviços e rescisão do contrato do Sistema Zona Azul em Juazeiro

O vereador José Carlos Medeiros, que assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores e iniciou sua atuação como parlamentar já mexendo num vespeiro: pediu o fim do Zona Azul e taxando a empresa Sinal Vida, que opera o sistema como uma “fábrica de multas”.

O novo capítulo, após audiencia pública que ocorreu na segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi mais uma vez sobre o Sistema Rotativo Zona Azul, visto que o vereador Zé Carlos Medeiros ingressou com uma Ação Popular na 1ª Vara da Fazenda Pública do município. ..

Presidente do STJ suspende decisão que liberou show de Gusttavo Lima hoje, em Teolândia-Ba

De acordo com publicação do Bahia Notícias, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado.

Uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil, estava na agenda deste domingo (5). Com a decisão do STJ volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, que atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Homem procurado por não pagar pensão é preso em Juazeiro

Um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi capturado, no início da noite da última quarta-feira (1º), por equipes da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. 

O documento expedido pela 1ª Vara da Família do município foi cumprido quando  o acusado  estava em mercado da região, onde trabalhava. ..