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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 445 registros para a palavra: pena

Detento que fundou facção e mandava 'eliminar' rivais de dentro do Conjunto Penal de Juazeiro foi transferido

Atrás das grades do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, um traficante fundador de uma facção com atuação na Bahia e em Pernambuco continuava a se comunicar com seus comparsas que, nas ruas, seguiam as orientações do "chefão", tocavam o tráfico de drogas e executavam rivais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o detento, que não teve o nome divulgado, foi transferido na manhã desta quarta-feira (19)...

Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores...

Condenação do ex-prefeito de Salgueiro sofre aumento de pena após recurso do MPF

Após ser condenado pelos crimes de invasão das terras públicas e furto de água, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, terá a pena aumentada devido um novo recurso do Ministério Publico Federal, divulgado nesta segunda-feira (10). A decisão foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Agora, o ex-prefeito deve cumprir mais 6 meses e 10 dias de prisão pela invasão das terras públicas e 1 ano e 2 meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF5...

Após 34 pênaltis, Salgueiro elimina Náutico nas quartas de final do Pernambucano

As semifinais do Campeonato Pernambucano já estão definidas. Após o Petrolina eliminar o Santa Cruz e garantir vaga na etapa seguinte, enfrentando o Sport, sexta (7), na Ilha do Retiro, foi a vez de outro clube sertanejo levar a melhor contra uma equipe da capital. Nesta quarta (5), nos Aflitos, pelas quartas de final, o Salgueiro empatou em 1x1 com o Náutico. Nas penalidades, em uma disputa quase interminável, os sertanejos avançaram com impressionantes 14x13 nas penalidades e agora pegam o Retrô, sábado (8), na Arena de Pernambuco.

Será a sexta vez que Retrô e Salgueiro se enfrentam. São duas vitórias de cada lado e um empate. As equipes já tinham se encontrado nas semifinais de 2022, com a Fênix eliminando o Carcará após vitória por 1x0.  Já o Náutico, com a derrota, só disputará a Copa do Brasil em 2024 se vencer a edição deste ano. ..

Vítimas do acidente que envolveu um ônibus da Joafra e uma carreta sofreram apenas ferimentos leves; Rodovia continua totalmente interditada

Os passageiros e motoristas envolvidos no acidente que ocorreu entre um ônibus da Joafra e uma carreta baú não sofreram ferimentos graves e estão recebendo atendimento médico. A colisão aconteceu nesta terça-feira (07), na BR 407, próximo ao Conjunto Penal de Juazeiro.

Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas, entre elas os dois motoristas dos veículos e outras 10 pessoas que estavam em viagem no ônibus e receberam os primeiros socorros pela equipe de saúde do Conjunto Penal. Em seguida, as vítimas foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento. ..

Cartão corporativo deve ser usado apenas em situações emergenciais e de caráter excepcional

O decreto de nº 3892, criado em 2001, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e alterado em decretos posteriores, regulamentou a prática já existente e institucionalizou o cartão corporativo como um meio para substituir os cheques no pagamento de despesas públicas emergenciais de alguns agentes públicos específicos.

A medida permitiu mais transparência e segurança para o controle de gastos públicos. ..

Sobradinho, 34 anos: "Amor que transforma", em apenas 2 anos mais de 70 milhões em investimentos

Nesta sexta-feira (24), o município de Sobradinho completa 34 anos de emancipação política e celebra uma história de resistência e muitas conquistas.

Distante 464 quilômetros da capital baiana, situada  no Vale do São Francisco, faz limite com os municípios de Juazeiro, Petrolina e Casa Nova, tem uma população de mais de vinte e quatro mil habitantes...

Pedido da Itália para execução de pena no Brasil não muda rotina de Robinho

O pedido do governo italiano para execução da pena no Brasil não mudou a rotina de Robinho, que curtiu o Carnaval normalmente na Baixada Santista. Ele foi condenado por participar de um caso de estupro em uma boate em Milão.

Robinho mantém sua rotina entre Santos e Guarujá, nas propriedades que detém nas cidades vizinhas. Ele cuida da forma física em treinamentos nos clubes Portuários ou Portuguesa Santista, joga futevôlei na praia e às vezes busca seu filho Robson, de 15 anos, nos treinos da base do Peixe...

Tribunal de Justiça da Bahia promove uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) promoveu uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir o romance Vidas Secas de Graciliano Ramos, como parte do projeto "Virando a Página". O círculo foi coordenado por Everaldo Carvalho, Instrutor de Formação e Capacitação de Servidores Penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA).  

A ação integrou o seminário "Virando a Página: remição pela leitura", realizado na sexta-feira (10). Painéis temáticos com especialistas fizeram parte da programação, que visa sensibilizar agentes do sistema penal e penitenciário sobre a importância da ressocialização de internos. ..

Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades em programa de contratação de apenados e egressos do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual...

Polícia Civil deflagra ação juntamente com a Polícia Militar no Conjunto Penal de Juazeiro

Dia 03, a Polícia Civil realizou ação no Conjunto Penal de Juazeiro no intuito de promover revista para localização e apreensão de drogas e equipamentos eletrônicos usados pelos presos para comunicação.

Participaram da operação as equipes da Polícia Civil, representadas pela DH, DTE, 1ª DT de Juazeiro, DEAM e o CATI-NORTE; as equipes da Polícia Militar, representada pela RONDESP e CIPE-CAATINGA e os MONITORES do CPJ, tendo atuado um total de 25 Policiais Civis, 30 Policiais,  além de 15 Monitores do Conjunto Penal...

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF. 

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes...

Moto náutica foi roubada e depenada às margens do São Francisco, em Juazeiro. Ribeirinhos cobram providências às autoridades 

Proprietários de embarcações no Rio São Francisco, na região de Juazeiro (BA), comerciantes, marinas e proprietários de áreas ribeirinhas estão muito preocupados com incidência de roubos que vem se repetindo na área.

Além do roubo de motores, equipamentos diversos, prática corriqueira, agora uma preocupação a mais: os ladrões passaram a roubar motos barcos, lanchas e motos náuticas...

Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Juazeiro é apenas para públicos prioritários; confira fluxo

A marcação de consultas e exames realizada diretamente na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) é voltada apenas para públicos prioritários. Devem fazer a marcação na Sesau apenas pacientes oncológicos, com fibromialgia, com lúpus, pacientes que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pré-operatório, ressonância, tomografia e cateterismo. Os demais devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu território.

Documentação-Para fazer a marcação na Secretaria de Saúde é preciso apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:..

Condenado por estupro na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino...

COVID-19: Secretaria de Saúde manterá apenas um polo de testagem em Petrolina

As estratégias para disponibilidade do teste contra a COVID-19 são realizadas a partir da demanda, ou seja, a procura das pessoas pelo serviço, e com a queda na busca pela testagem, a Secretaria de Saúde manterá apenas o Centro de Testagem, localizado na Rua Dr. José Maria, N° 48, Centro, a partir da próxima segunda-feira (16), com horário de atendimento das 8h às 16h30. 

Para a diretora da Atenção Básica, Lorena Andrade, o fechamento do ponto montado no Oswaldo do Flamengo não afetará na prestação do serviço...

Carnaval de Juazeiro terá apenas trios e Portal Zap informa atrações já confirmadas no evento. Confira

Em meio a tantas especulações de atrações para o Carnaval de Juazeiro, o Portal Zap informou algumas das bandas e artistas que farão parte da grade do evento que será realizado de 3 a 5 de fevereiro.

A festa que abre o Carnaval da Bahia terá atrações como Timbalada, Araketu, Alexandre Peixe, Cheiro de Amor com Vina Calmon, Chiclete com Banana e Lincoln Sena. Outras atrações estão próximas de confirmar, como Luiz Caldas...

Presidente veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.

O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos a quem sofre a surdez nos dois ouvidos, reconhecidos na legislação como PCDs (pessoas com deficiência)...

Sentimentos de recomeço, mudança e oportunidades marcaram formatura de internos do Conjunto Penal de Juazeiro

Com a finalidade de promover a reinserção social por meio da educação, para pessoas privadas de liberdade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem ofertado ações ressocializadoras no Sistema Penal.

Como resultado dessas iniciativas, foi realizado uma cerimônia de formatura de conclusão do Ensino Fundamental I e II, para 30 custodiados da Unidade Penal, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA)...

Argentina vence a França nos pênaltis e conquista tricampeonato mundial

Na coroação de um dos maiores jogadores da história do futebol, a Argentina conquistou, neste domingo (18), a Copa do Mundo de 2022. Em Lusail, no Catar, Lionel Messi comandou seu último tango com a seleção na vitória por 4 a 2 nos pênaltis sobre os "Bleus". No tempo regulamentar, o placar ficou em 3 a 3 informa o site parceiro Bahia Notícias.

O camisa 10 foi o autor do primeiro gol, de pênalti, e foi crucial na jogada do segundo, marcado por Di María. Os franceses empataram com dois de Mbappé no segundo tempo. Na prorrogação, Messi carimbou o terceiro e Mbappé empatou novamente...

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