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22 de Novembro de 2024

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Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

GRIPE: Municípios adotam estratégias para aumentar coberturas vacinais

A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais.

Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas...

Univasf está com inscrições abertas para capacitação de municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.

Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...

MPE intensifica acompanhamento de doações feitas pela Codevasf em municípios baianos

O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 135 municípios baianos.


Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. "A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores", destacou o promotor de Justiça...

Juazeiro se destaca entre os 10 melhores municípios da Bahia em índice de capacidade de estímulo ao empreendedorismo

Juazeiro está entre as 10 cidades baianas com maior evolução no Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) e demonstra um crescimento notável no índice, subindo da 14ª posição para a 7ª neste ano, ficando em colocação que supera não somente a média regional, mas também a do Estado da Bahia. O resultado foi entregue nesta quarta-feira (3), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

O ICEE avalia a capacidade dos municípios em gerar novos empregos, restabelecer empresas no mercado local e promover o empreendedorismo. Juazeiro tem se mostrado um exemplo de como ações bem planejadas e executadas podem transformar a economia local. Atualmente, Juazeiro possui 8.567 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 15.833 empresas ativas...

Projeto Rondon leva oficinas educativas para 12 municípios do Sertão de PE a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira (3), 12 municípios do Sertão de Pernambuco vão receber ações gratuitas do Projeto Rondon, realizado pelo governo federal.

Denominada "Operação Velho Chico", a iniciativa contará com a participação de 252 "rondonistas", assim chamados os professores e estudantes universitários voluntários, que vão oferecer cerca de mil oficinas diferentes...

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte com mais homicídios estão no Nordeste

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte que mais registraram homicídios, em 2022, por 100 mil habitantes, estão no Nordeste.

É o que aponta a edição mais recente do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). ..

Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha.

Na sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões...

Uma Terra e Duas Águas: pedreiros recebem treinamento para construir as cisternas de produção nos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé

A Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS) está realizando no Assentamento Vale da Conquista uma capacitação para os pedreiros que irão construir as cisternas de produção (52 mil litros) do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nas comunidades rurais de Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé. 

O programa que foi criado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em 2007,  conta com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e busca promover a soberania e  a segurança alimentar e nutricional de famílias agricultoras por meio da implantação de tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva. Neste sentido, a capacitação marca um dos momentos mais importantes e esperados tanto pelas organizações, quanto pelas famílias contempladas: o início das construções das cisternas. ..

Operação desarticula esquema de desvio e lavagem de dinheiro público em Juazeiro e outros municípios no Norte baiano

Informações do Bahia Notícias parceiro da Rede GN dão conta de que uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (18) cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia.

Denominada de Piemonte, a operação visa desarticular uma quadrilha suspeita em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos...

BAHIA: Municípios do estado aplicam nova vacina contra Covid-19

Os municípios baianos já utilizam o novo imunizante contra a Covid-19. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde. A Bahia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina será aplicada como reforço para os grupos prioritários.

A importância da vacina e da adesão desses grupos é reforçada pela coordenadora de Imunizações e Vigilância Epidemiológica da Bahia, Vânia Vanden Broucke. ..

Conferência Eleitoral do PT Bahia reúne representantes de mais de 300 municípios

Realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), a Conferência Eleitoral 2024 do Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu, nos dois dias do evento, representantes petistas de mais de 300 municípios, entre lideranças políticas, pré-candidatos para as eleições deste ano, parlamentares, prefeitos e dirigentes dos diretórios estadual e municipais. Também estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

O dirigente estadual do PT afirmou que a grande participação na Conferência confirma a disposição e o empenho dos dirigentes, das lideranças políticas e dos pré-candidatos para a disputa do pleito de 2024 e também a vivacidade da legenda. "O PT é um partido forte, enraizado, presente em mais de 350 municípios baianos, entre diretórios e comissões provisórias, e não tenho dúvida, como ficou demonstrado aqui na Conferência Eleitoral, que vamos seguir firmes com essa unidade, trabalhando muito, com muita humildade, para que nossas candidaturas saiam vitoriosas em outubro deste ano"...

Inmet emite alerta sobre vendaval em Juazeiro e municípios do Norte da Bahia este final de semana

O Inmet - Instituto Nacional de Meteorologia encaminhou alerta às prefeituras e órgãos governamentais da região Norte da Bahia informando sobre a possibilidade de vendaval este final de semana em Juazeiro e vários municípios do norte baiano.

 Diz o alerta: Encaminha-se o ALERTA nº22983.1, reportando Risco Vendaval Nível de Severidade: Perigo Potencial...

Mais de 320 municípios baianos receberão “Selo de Transparência” do MP, entre eles Juazeiro

Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público estadual, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição nesta quinta-feira, dia 13.

Constam na lista do MP, 322 municípios que informaram um total de 2.714 contratações, que somaram um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos. ..

Deputado Roberto Carlos promove audiência com prefeitos e secretário de Relações Institucionais para beneficiar os municípios

Em uma ação voltada para o desenvolvimento e melhoria das cidades baianas, o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, e os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo, Itaparica, Zezinho Oliveira, e Uauá, Marcos Lobo.

O encontro teve como objetivo buscar ações e investimentos que beneficiem os respectivos municípios...

Mais de 300 municípios baianos receberão reforço na segurança durante festejos juninos

Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática.

O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana...

Edital de chamamento público - Agenda 2030 na Bahia: sociedade civil, estado e municípios numa ação comum

O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA, torna público o presente Edital para seleção de uma organização da sociedade civil para ações de segurança alimentar e nutricional e erradicação da fome no âmbito do projeto.

O Projeto Agenda 2030 no Semiárido baiano se propõe a promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, tendo como estratégia melhorar os espaços para a atuação da sociedade civil, na perspectiva do alinhamento dos municípios e políticas estaduais à Agenda 2030. Projeto esse formalizado através do contrato NDICI-CSO/2023/446-138 entre a União Europeia e Horizont3000, na qual o IRPAA e o MOC são correquerentes...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Prefeita Ana Passos participa da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em busca de mais desenvolvimento para Sento-Sé

A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, o maior evento municipalista do país, que aconteceu na capital federal, Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 teve como tema central: Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, promovendo mais de 60 horas de programação que debateu assuntos de interesse dos municípios. Entre os temas abordados estiveram a Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo e os desastres enfrentados pelos municípios do país...

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