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UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

Programação da APLB Sindicato para abril e maio é de muita luta e mobilização dos trabalhadores em educação na busca pela garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro começa a semana após a Páscoa anunciando uma agenda de mobilização para dar continuidade à luta dos trabalhadores em educação pela garantia de direitos assegurados em lei. Uma reunião foi realizada na semana passada com os advogados da entidade para discutir estratégias para o enfrentamento jurídico quanto à Lei que devastou os direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro. Em pauta a retirada de 20% da regência de classe e o reajuste pífio dado aos profissionais da educação de Juazeiro.  

"Continuamos mobilizados com nossa agenda de lutas. Nessa semana que passou participamos da Conferência Estadual de Educação em Salvador e tivemos a oportunidade de denunciar todos os desmandos que estão acontecendo na educação de Juazeiro, patrocinado pela gestão Suzana Ramos, inclusive divulgando o abaixo assinado que pede a exoneração da secretária de educação Normeide Almeida, que não atende aos interesses da educação e dos educadores", afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.  ..

Prefeitura de Petrolina realiza Dia D de mobilização contra o Aedes no domingo (20)

Intensificando ações contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no próximo domingo (20), a Secretaria de Saúdecde Petrolina está programando uma ação de mobilização social para eliminação dos possíveis focos do mosquito. Essa ação tem como objetivo conscientizar os moradores e, ao mesmo tempo, mobilizá-los para vistorias em seus quintais e espaços domiciliares que possam acumular água parada e servir de criadouro.

Os agentes de endemias estarão nos bairros São Gonçalo; Jardim Petrópolis; Vila Maria Chocolate; Gercino Coelho; Km2 e Palhinhas. De acordo com o 2º Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), esses bairros apresentaram maior índice de infestação e risco de proliferação do mosquito...

BA: Escolas estaduais terão Comitê de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo

As escolas estaduais terão o Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Esta é uma das medidas estabelecidas pela Secretaria da Educação do Estado,  no Diário Oficial do Estado, e que integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo órgão para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

Assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a portaria dispõe sobre orientações para a aplicação da Lei Estadual nº 14.452, de 1° de fevereiro de 2022, que institui a Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, na rede pública de ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências...

Secretaria de Educação de Juazeiro inicia mobilização com gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal para construção de novo currículo escolar

A rede municipal de ensino de Juazeiro terá um novo currículo escolar para nortear as ações de ensino, de forma contextualizada com a realidade local. Para isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando encontros para alinhamento da construção desse novo documento.

Nesta terça-feira (25), foi a vez dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal participarem de um momento de apresentação da nova proposta e orientação para mobilização do trabalho sobre o novo currículo nas escolas...

Prefeitura de Juazeiro promove Blitz Educativa em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou, nesta segunda-feira (06), no centro de cidade, a Blitz Educativa da campanha 'Laço Branco', em alusão ao Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A ação teve como objetivo chamar atenção da comunidade para as diversas formas de violência contra a mulher e a necessidade do engajamento de toda a sociedade para combatê-las...

Comunidades do Salitre promovem mobilização para garantir direito a água no próximo dia 12 dezembro

Comunidades do Alto, Médio e Baixo Salitre, no município de Juazeiro/BA, estão se articulando para garantir que a região seja contemplada dentro da proposta do Canal do Sertão Baiano, o Eixo Sul da Transposição do São Francisco.

A Codevasf deve publicar no próximo dia 09 resultado de edital que vai licitar empresar para atualizar estudo realizado em 2016 pela empresa GeoHidro...

Mobilização do Novembro Azul em Casa Nova leva milhares de homens aos Postos de Saúde

Já na reta final do mês a campanha Novembro Azul em Casa Nova conseguiu mobilizar milhares de homens para o exame do toque para prevenção do câncer da próstata. 

"Nossa campanha obteve um êxito maior que o esperado" – registra a Secretária Maria Regina, ao lado do urologista Mayr Borba, um dos médicos que participaram da campanha em Casa Nova. ..

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Casa Nova: Mobilização da Secretaria de Saúde em favor do Setembro Amarelo é destaque

Desde 2014 a ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria promove em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano. 

Em Casa Nova a Secretaria de Saúde, atendendo orientação da Titular, Maria Regina, trabalhou intensamente com inúmeras atividades visando a Prevenção do Suicídio: Foram palestras para a população nas salas de espera do Postos de Saúde e rodas de conversa reunindo profissionais de várias categorias que mobilizaram psicólogos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, médicos e trabalhadores da recepção e atendimento em todas as unidades de saúde do município. ..

Guardas municipais de Juazeiro recebem instruções de defesa pessoal e técnicas de imobilização

Com o intuito de melhorar o serviço prestado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro e atualizar os conhecimentos da tropa, cerca de 40 guardas, que fazem parte do Grupamento Ostensivo Tático em Área Rural (Gotar), lançado na última sexta-feira (24), passaram por um curso de Defesa Pessoal Policial (DPP), no último final de semana. O treinamento é uma iniciativa da prefeitura, por meio da Companhia da Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

"Este curso teve o objetivo de nos habilitar para melhorar nossa própria defesa enquanto executamos o trabalho nas ruas para manter a segurança da comunidade, e principalmente para o nosso grupamento rural - uma novidade no município", frisou o inspetor-chefe da GCM, Gilson Santos...

Pernambuco promove semana de mobilização para completar ciclo vacinal da população

O Governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (16.09), a realização de uma grande mobilização na próxima semana para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, com o dia "D" marcado para o sábado (25.09). A estratégia foi pactuada com os municípios, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) esta semana.  A orientação é que os gestores municipais realizem ações diversas para ampliar o número de imunizados. Pernambuco contabiliza 738.860 pessoas com atraso na aplicação da segunda dose, de acordo com dados do sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para registro das doses pelos municípios pernambucanos.

"Atualmente, mais de 35% dos pernambucanos que podem se vacinar já finalizaram seus esquemas vacinais com duas doses ou dose única. Mas precisamos chamar a atenção daqueles que estão em atraso para concluir a proteção. Esse número tem crescido e nos preocupa. Completar o esquema vacinal é indispensável para que possamos avançar ainda mais no nosso plano de convivência", afirmou o secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa...

Mobilização da Secretaria de Educação de Juazeiro defende os direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (27), uma mobilização no semáforo do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, no centro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão social. A ação faz parte da programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. 

Durante a atividade, colaboradores do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, estenderam faixas com o tema da campanha deste ano - "É tempo de transformar conhecimento em ação", direcionada para a questão do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social. ..

Petrolina: Trabalhadores da Saúde realizam mobilização nesta quarta-feira (18)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp realizou nesta segunda-feira (16) uma assembleia setorial junto com a  Associação dos Técnicos em Enfermagem do Município De Petrolina - Astemp. 

Na pauta, informes sobre a mobilização que acontecerá em todo país nesta quarta (18), contra a reforma administrativa, com convocação a todos os servidores e servidoras. ..

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Sindsemp realiza mobilização pela aprovação do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem em Petrolina

Nesta quarta-feira (30/06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp junto com os técnicos em enfermagem e enfermeiros promoveu uma mobilização na sede do sindicato pela aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria.

As atividades, que ocorreram durante todo o dia, tiveram início às 9h com pronunciamentos do presidente do Sindsemp, Walber Lins, a delegada da saúde do Sindicato, a enfermeira Ruth Novaes e a diretora sindical do Sindsemp e Presidente da Associação dos Técnicos em enfermagem de Petrolina – ASTENP, a técnica em enfermagem Luciedna Batista, sobre importância da aprovação deste Projeto de Lei para esses profissionais...

Articulação Semiárido promove Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) se soma a diversos movimentos e organizações sociais brasileiras no ato público "Mobilização Nacional em Defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Defenda a Alimentação Escolar". 

O Pnae, que possui reconhecimento internacional, transformou a alimentação escolar, garantindo comida saudável, no prato de milhares de estudantes...

Mobilização do SINJORBA tem êxito e TJ/BA mantém jornalistas como prioritários para vacinação

O Sindicato dos Jornalistas na Bahia (Sinjorba) obteve nesta quarta (02) mais uma vitória na luta pela vacinação dos jornalistas, radialistas, fotógrafos e cinegrafistas contra a Covid-19. Em decisão contra o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo MP/BA (8014585-71.2021.8.05.0000), que tentava impedir a vacinação dos profissionais de imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no último dia 18 de maio.

Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landim Neto, presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais do TJ/BA, indeferiu o pedido de liminar do MP/BA, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados...

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

Há exatos 25 anos, em 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, centenas de trabalhadores rurais acampavam com suas famílias no local conhecido como curva do S, na atual BR-155, município de Eldorado dos Carajás, região sudeste do Pará, quando foram cercados por policiais militares vindos do quartel de Parauapebas, de um lado, e do batalhão de Marabá, pelo outro.

O plano dos trabalhadores era marchar até Belém para reivindicar a desapropriação da Fazenda Macaxeira, no município vizinho de Curianópolis, apontada como improdutiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Naquele dia específico, com poucos alimentos para seguir viagem, eles decidiram bloquear a estrada em protesto. Por determinação do governo estadual, a Polícia Militar foi então enviada para liberar a via...

SEST SENAT promove mobilização nacional e intensifica ações de combate à covid-19 na Semana Mundial da Saúde

O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) realiza, nesta semana (5 a 9 de abril), mais uma grande mobilização nacional de atenção à saúde dos trabalhadores do transporte. De forma presencial e online, ocorrerá a Semana Mundial da Saúde, focada no combate à covid-19. A ação busca intensificar a adoção de medidas que evitem a propagação do novo coronavírus, além de cuidados preventivos com a saúde.

Todo o setor de transporte está engajado no compromisso de evitar a proliferação da doença. Assim, as ações de conscientização e de orientação são realizadas em empresas de transporte, em unidades operacionais do SEST SENAT, em pontos importantes de rodovias brasileiras e em terminais de cargas e de passageiros. Todas as abordagens seguem rígidos protocolos de segurança...