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25 de Julho de 2024

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Crise: Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para nova concessão de água e esgoto

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. "O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento", explica o prefeito Miguel Coelho...

Reunião orienta sobre novos critérios para concessão de benefícios eventuais em Petrolina

O serviço social da Prefeitura de Petrolina realizou uma reunião nesta terça-feira (09) para orientar representantes de hospitais da cidade sobre a nova lei de concessão de Benefícios Eventuais. A Lei 2.979 de 30 de Novembro de 2017 estabelece os critérios para a concessão dos benefícios que podem ser  concedidos às famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico). Durante o encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a assistente social, Maria Inêz Gonzaga,  orientou sobre os procedimentos que devem ser tomados para solicitar o benefício.

Na reunião, as representantes das unidades hospitalares tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas quanto às novas regras e outras questões relacionadas aos critérios e procedimentos de solicitação do benefício aos pacientes. Participaram da reunião, a secretária executiva de Desenvolvimento Social, Dori Secchi e representantes do Hospital Universitário da Univasf (HU); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Dom Malan/Imip...

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

OPINIÃO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIS CAUSA A LULA

Em e-mail ao Blog o aluno de Ciências Sociais Diego, expressa sua opinião sobre a aprovação do título de Doutor Honoris Causa pela Univasf ao ex-presidente Lula.

A UNIVASF VAI DAR TÍTULO DE DOUTOR A LULA— NADA MAIS COERENTE...

UNEB abre licitação para concessão de espaço físico para serviço de reprografia

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, abriu licitação de concessão do espaço físico para exploração comercial de Serviço de reprografia na  Instituição. A abertura do certame será no próximo dia 25 de julho, às 10h, no Departamento que fica localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n, bairro São Geraldo.

Os interessados poderão obter informações ou o Edital e seus respectivos anexos, de forma gratuita, junto à Comissão Permanente de Licitação do DTCS. informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3611-7363...

Ifba lança Edital para concessão de uso do espaço físico para exploração da Cantina no campus de Juazeiro

A Comissão Permanente de Licitação do IFBA - Campus Juazeiro informa que encontra-se disponível no site de compras do governo federal o edital para concessão de uso do espaço físico para exploração da Cantina do campus, conforme informações abaixo.

Processo: 23278.000312/2017-15...

Trabalhadores rurais assinaram concessão de crédito rural nesta sexta-feira (07)

As irmãs Valdira Souza Amorim e Maria Célia Souza Amorim são moradoras do povoado do Salitre, em Juazeiro e aguardavam, nessa manhã, ansiosas a liberação do micro crédito Agroamigo. A assinatura do financiamento rural foi realizada nesta sexta-feira (07), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade (STRJ). O Agroamigo é um programa de micro finança Rural do Banco do Nordeste, que tem como objetivo a concessão de crédito para investimentos na agricultura familiar.

É a segunda vez que as trabalhadoras rurais se beneficiam com o a concessão do financiamento. Segundo as irmãs, o dinheiro conquistado é usado para investimentos na compra de ovelhas para a fazenda em que residem. Segundo Valdira, o programa de microcrédito possibilita a quitação da dívida de maneira fácil e segura, pois o trabalhador pode ser beneficiado com descontos. “ É uma boa forma para o agricultor começar a investir”, afirmou Valdira. Segundo informações do STRJ, cerca de 170 trabalhadores de Juazeiro foram beneficiados, este ano, com a concessão do Agroamigo. O programa de microcrédito beneficiou em 2016, 2 mil Agricultores. A cada um foi concedido crédito de até 4 mil reais, com ônus de inadimplência de 40%...

Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para concessão do BPC

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

“O BPC é o único benefício socioassistencial previsto na Constituição e mesmo assim os beneficiários não faziam parte do Cadastro. Isso fez com que o ministério, no governo anterior, deixasse de enxergá-los de uma forma adequada”, destacou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame...

Senado aprova emenda de Fernando Bezerra que aprimora concessão de seguro em exportações de produtos agrícolas

O Plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, emenda de redação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7/2016, que trata do Seguro de Crédito à Exportação. O PLV – originário da Medida Provisória 701/2015, oriunda da Câmara dos Deputados – amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. Designado relator de Plenário em substituição ao então senador Douglas Cintra, que não está mais em exercício do mandato, Fernando Bezerra destacou que o PLV 7 – que seguiu para sanção presidencial para ser convertido em lei – beneficiará centenas de milhares de trabalhadores do segmento produtivo nacional, especialmente aqueles do setor sucroalcooleiro. 

“Todos sabem que este setor foi muito atingido, com muita força, pelas políticas de preço do álcool, definidas nos últimos quatro, cinco anos. Muitas unidades industriais tiveram que ser paralisadas. Muitos empreendimentos foram à falência ou à concordata ou estão em recuperação judicial”, observou o socialista pernambucano, reconhecendo o esforço do então ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), para o amadurecimento da MP 701 e o apoio da área econômica do governo federal à referida medida provisória. “Era preciso sensibilidade para encontrarmos um mecanismo que pudesse socorrer estes empreendimentos e, particularmente, aqueles que enfrentam desafios maiores de produtividade em função de clima e de solo, que é o caso do setor sucroalcooleiro do Nordeste”, destacou Bezerra Coelho. ..

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