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26 de Julho de 2024

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Ministério Público inspeciona estrutura da "33ª Festa do Interior" em Casa Nova

O Ministério Público estadual inspecionou na manhã desta sexta-feira, dia 12, a estrutura da "33º Festa do Interior" que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, no município de Casa Nova.

A promotora de Justiça Thays Rabelo e a equipe da 1ª Promotoria de Justiça estiveram no local das fiscalizações. De acordo com a promotora, foram identificadas irregularidades como a falta de sinalização de saídas de emergência...

Secretário de Segurança Pública garante força total no combate ao tráfico de armas na Bahia

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, garantiu que as forças policiais estão fortalecendo a ação de combate ao tráfico e importação de armas no território baiano.

Nestes primeiros seis meses de 2024, a pasta divulgou que 39 fuzis foram apreendidos e 55 lideranças alcançadas...

Exu: Seminário de Música Sertão de Araripe e o Encontro de Bandas Cabaçais da Chapada do Araripe acontecem neste final de semana

Terá início sábado (13), o I Seminário de Música da Região do Sertão de Araripe e o Encontro de Bandas Cabaçais da Chapada do Araripe.

O evento acontece no Distrito da Vila de Tabocas entre os dias 13 a 18 de Julho. Na programação palestras, lançamentos de livros, nauguração do Memorial Histórico-Cultural do Sertão do Araripe - Antônio Saraiva Albuquerque. e shows...

Boletim do InfoGripe  reforça a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças pequenas

O novo Boletim do InfoGripe  reforça a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças pequenas, com valores expressivos de incidência e mortalidade. Outro vírus com destaque na população infantil é o rinovírus.

O estudo mostra manutenção do crescimento do número de casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus no centro-sul do país - Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo...

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo  iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria. ..

Ministério Público recomenda para agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes de partidos a não realizarem atos de promoção pessoal

O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, orienta agentes públicos, pré-candidatos e dirigentes dos partidos dos municípios de Itacuruba e Belém de São Francisco que se abstenham de realizar atos de promoção pessoal em respeito à legislação eleitoral.

A recomendação visa ao cumprimento da Lei Federal n° 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, onde proíbe a realização de qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou quaisquer meios de divulgação que possam se caracterizar como propaganda eleitoral antecipada e desrespeitar o princípio da impessoalidade disposto no artigo. 37, caput, e § 1º, da Constituição Federal, assim como o art. 36, §3º, da Lei Federal nº 9.504/97...

Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico

Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.

O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...

Refeições nos Restaurantes Universitários da Univasf serão reajustadas a partir desta segunda-feira (15)

A partir desta segunda-feira (15), o valor das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) terá um reajuste. A alteração do preço se dará em virtude da renovação do contrato com a empresa Paisagem Comércio e Serviços LTDA, fornecedora do serviço, e está prevista contratualmente.

Com o reajuste, o valor da refeição para membros da comunidade acadêmica (estudantes não-subsidiados e servidores) passará de R$7,00 para R$ 7,39 no café da manhã; e de R$16,00 para R$ 16,89 no almoço e jantar. Os estudantes da Univasf em vulnerabilidade socioeconômica, que têm acesso subsidiado ao RU como Prioridade 1 (P-1), continuarão pagando R$ 1,50 por refeição, com direito a duas refeições por dia. E os valores das refeições para o público externo permanecerão R$10,00 no café da manhã; e R$20,00 no almoço e jantar...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Romance transpõe tragédia grega para as margens do rio São Francisco

A busca pelo significado da natureza humana, seja ela a partir de experiências próprias ou de terceiros, é repleta de incertezas e imprevisibilidade.

É mergulhando nessa temática que, em uma mistura de romance de formação e literatura regional, o livro Onde Eu Nasci Passa um Rio, de Luiz Neves Castro, apresenta a jornada emocionante e filosófica de um filho que retorna à terra natal em busca da mãe desconhecida. ..

Comunicação da Univasf passa por adequações durante período de defeso eleitoral

Em virtude do período eleitoral 2024, que teve início no sábado (6) e se prolongará até o final das eleições municipais, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) passa a adotar algumas medidas para a comunicação oficial da Instituição em seu portal e nas redes sociais oficiais.

Durante esse período, as instituições públicas federais brasileiras têm que seguir procedimentos especiais estabelecidos pela legislação eleitoral e se torna proibida a veiculação de qualquer ação que se configure como propaganda eleitoral...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

Corpo de homem é encontrado em garimpo de extração de minério em Sento Sé

O corpo de um homem foi encontrado no garimpo da Quixaba, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, na segunda-feira (8). De acordo com a Polícia Civil, a vítima caiu em um buraco de extração de minério.

A vítima foi identificada como Reginaldo Pereira de Oliveira, de 38 anos...

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...

Núcleo Regional de Saúde Norte participa de seminário em Salvador

O Núcleo Regional de Saúde Norte participou no dia 05/07/2024 do I Seminário do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS/ SESAB realizado em Salvador.

O evento teve como objetivo a utilização de evidências científicas para subsidiar a gestão por meio da Avaliação de Tecnologias em Saúde; aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias; racionalização da utilização de tecnologias; apoio ao fortalecimento do ensino e da pesquisa em gestão de tecnologias em saúde; fortalecimento das estruturas governamentais, e articulação político-institucional e intersetorial...

GRIPE: crianças menores de 9 anos devem tomar duas doses da vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já contabiliza mais de 6,5 milhões de doses aplicadas em crianças maiores de seis meses e menores de 9 anos de idade, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Na Região Norte, a mobilização ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, por conta do período de maior circulação e transmissão do vírus influenza. Nesses estados, foram registradas 704 mil doses aplicadas em crianças nessas faixas etárias...

Monitoramento do Ministério da Saúde mostra resultados preocupantes para a saúde humana

O Painel de Monitoramento de Poluição Atmosférica, lançado pelo Ministério da Saúde, relata a relação do ar poluído com a saúde humana e algumas preocupantes informações. Segundo os resultados, todas as regiões do Brasil têm níveis de poluição superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a média anual de material particulado fino (MP2.5) no País é de 9,9 microgramas por metro cúbico, quase o dobro do limite especificado pela agência, de 5 microgramas por metro cúbico.

De acordo com o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, além dos resultados obtidos nas grandes cidades, motivados pela queima de diversos combustíveis fósseis, as cidades do interior sofrem do mesmo problema, mas por motivo diferente — as queimadas...

Petrolina: morre pai do vereador Osório Siqueira

Morreu na manhã desta segunda-feira  (8), Agripino Siqueira Braga, pai do vereador de  Petrolina (PE),  Osório Siqueira. Ele tinha 96 anos. O sepultamento acontecerá amanhã (9) no cemitério Campo da Paz.

Confira a nota divulgada pela Câmara de Vereadores:..

EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO DO INTERIOR BAIANO É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO

Após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1), o ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão, com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

O juiz Fábio Ramiro também arbitrou inelegibilidade...

Juazeiro: Comunitário cobra reparos na ponte do Riacho Mulungu

Nesta segunda-feira (08), o lider comunitário Xavier enviou video para a REDEGN, socitando que autoridades tomem providências e faça reparo na ponte do Riacho Mulungu, localizado na rua Abaré, bairro Dom Tomaz.

"Venho através do seu Blog pedi uma visita  da secretária de obras da prefeitura Juazeiro para fazer reparos na ponte no riacho Mulungu da Rua Abaré bairro Dom Tomaz, visto que a mesma estar cedeu e esta impedindo o escoamento das aguas. Nós moradores  estamos muito preocupados que se chover as ruas  e as casas vão ficar alargadas por causa dessa ponte situada na rua Abaré"...

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