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Prefeitura alerta que prazo para atualização do CadÚnico e Bolsa família foi prorrogado por 90 dias

As famílias petrolinenses que são contempladas pelo programa Bolsa Família não precisam ter pressa para atualizar seus dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico). Isso porque o Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualizar as informações do cadastro que tem relação direta com a concessão do Bolsa Família e demais programas sociais.

Agora, os inscritos terão mais 90 dias para a atualização dos dados em qualquer programa do Governo Federal em que estejam cadastrados. A prorrogação tem o objetivo de evitar aglomeração nos espaços, especialmente sobre as recomendações de distanciamento social devido à pandemia. A prorrogação tem objetivo de evitar a suspensão, interrupção ou anulação dos benefícios...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021...

Prazo para inscrições dos editais com recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial do Município um novo cronograma para inscrições das propostas do Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc em Petrolina (Edital nº 003/2020 – edição 2.513 de 22/10/2020). Com a retificação, o prazo das inscrições foi estendido até às 23h59min do dia 24 de novembro do presente ano. 

Agora, as inscrições deverão ser feitas de forma virtual, no endereço eletrônico:  https://petrolina.pe.gov.br/ (clica no banner  "Inscrições Lei Aldir Blanc") ou na Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro...

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

 

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro...

Prorrogado: Casa das Juventudes dá suporte para preenchimento do Mapa Cultural 

Foi prorrogado para o dia 31/10 o cadastramento do Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/) apenas para fazedores de cultura que possam ser beneficiados com a renda básica emergencial pela Lei de Emergência Cultural– Aldir Blanc. Sendo assim a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) ampliará a campanha para auxiliar o preenchimento do mapa. O prazo para o cadastro de espaços culturais e para editais, chamadas públicas e prêmios já se encerrou.

A SDSCJ por meio do Programa do Governo Casa das Juventudes e pelo projeto Casa Virtual está auxiliando os fazedores de cultura e proprietários de espaços culturais no preenchimento do cadastro. A ação será em conjunto com os municípios que vão ceder o espaço, computador, a impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os trabalhadores da cultura deverão procurar a Casa das Juventudes nos seus municípios. ..

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. "Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando", garantiu...

Festival Gastronômico Delivery da Prefeitura de Juazeiro é prorrogado até dia 31 de julho

Uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro - através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária - o 1° Festival Gastronômico Delivery tem final prorrogada para dia 31 de julho.

O Festival tem o objetivo de diminuir o impacto socioeconômico causado pela pandemia do novo coronavírus, fortalecendo os empreendedores gastronômicos, garantindo emprego e renda à população...

Bahia: Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12).

A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. "Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu", destaca...

Juazeiro tem toque de recolher prorrogado até 15 de julho pelo governo da Bahia

A circulação noturna de pessoas em Juazeiro, no norte da Bahia, segue restrita até o dia 15 de julho. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quarta-feira (8), foi prorrogada mais uma vez, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (9), a restrição compreende o período das 18h às 5h, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias...

Toque de recolher em Juazeiro é prorrogado até 8 de julho

A circulação noturna de pessoas em Juazeiro, no norte da Bahia, segue restrita. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quinta-feira (2), foi prorrogada até o dia 8 de julho, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. 

Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (2), a restrição compreende o período das 18h às 5h, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias...

Prazo para vacinação contra Influenza é prorrogado até 24 de julho e público alvo ampliado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria da Saúde (SESAU) informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que seria encerrada nesta terça-feira foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 24 de julho.

As vacinas continuarão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde da sede e interior, disponibilizadas para todos os públicos alvos contemplados ao longo da campanha e também para profissionais de serviços essenciais e população em geral em datas preestabelecidas. ..

Sobradinho supera marca de 50% do índice de isolamento social e Lockdown poderá ser prorrogado

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (16) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), na última segunda-feira (15), o município de Sobradinho superou a marca de 50% do índice de isolamento social, percentual mínimo recomendado por autoridades de saúde, como forma de controlar o avanço da Covid-19.

Neste dia, Sobradinho teve o maior índice registrado, chegando a 58,3%, e liderando o ranking das nove cidades baianas que conseguiram superar a marca do índice de isolamento social...

Auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (09), o Ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que o auxílio emergencial será estendido em mais duas parcelas, julho e agosto. O valor deverá ser de R$ 300,00, mas ainda não foi oficializado. Ainda há possibilidade de ser mantido os R$600,00.

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista, confirmou a informação, porém alertou que não dá para manter o auxílio por muito tempo: “Cada parcela é 40 bilhões de reais, não temos possibilidade de nossa divida continuar crescendo dessa maneira...

Para Fernando Bezerra Coelho, auxílio emergencial pode ser prorrogado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e às parcelas mais vulneráveis da população.

A decisão deve ser tomada em junho. Líder do governo no Senado, ele lembrou que o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que representa o total de recursos investidos no programa Bolsa Família durante três meses...

Para Fernando Bezerra Coelho, auxílio emergencial pode ser prorrogado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal poderá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e às parcelas mais vulneráveis da população. A decisão deve ser tomada em junho. Líder do governo no Senado, ele lembrou que o pagamento das três parcelas do auxílio emergencial custa R$ 100 bilhões aos cofres públicos, o que representa o total de recursos investidos no programa Bolsa Família durante três meses.

“Ainda é cedo para decidir, porque não sabemos quando vamos restabelecer as atividades produtivas, mas acredito que algum nível de prorrogação será necessário fazer. Não se sabe se por um, dois ou três meses, mas é uma decisão a ser tomada em meados de junho”, explicou o senador durante live em rede social. 

Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Caixa Econômica deve regularizar o pagamento do auxílio emergencial até o fim de maio, contemplando, no total, cerca de 150 milhões de pessoas. Hoje, mais de 50 milhões já receberam o benefício. “Até o final de maio, o auxílio estará regularizado, com o pagamento da primeira e da segunda parcela. Será feito um esforço extraordinário para essas milhões de famílias brasileiras que precisam desse auxílio neste momento.”

Já os estados e municípios devem receber nos próximos dias os recursos do FPE e FPM cujos valores referentes ao ano passado foram assegurados por medida provisória editada pelo governo federal. De acordo com o líder Fernando Bezerra coelho, no total, o governo está repassando R$ 130 bilhões para estados e municípios fazerem frente à pandemia do coronavírus. 

“O auxílio emergencial são R$ 70 bilhões de dinheiro vivo. Na outra ponta, são aproximadamente R$ 60 bilhões na forma de suspensão de pagamento de empréstimos junto à União ou de financiamentos junto à Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Para Pernambuco, o governo federal deverá estar transferindo R$ 3,750 bilhões nos próximos quatro anos, seja para o governo do estado, seja para as prefeituras. Uma parte para a saúde já entrou. Mas uma outra parte são recursos de livre aplicação dos estados e municípios para fazer face aos efeitos da pandemia, como a retração da atividade produtiva que implica em queda de receita.”

ELEIÇÕES – O senador também se manifestou contra a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores e o adiamento do calendário eleitoral. “A tese de prorrogação de mandatos não vinga, não vai ganhar corpo nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado Federal. Estamos avaliando a curva de contágio, e acredito que, no máximo, haverá um adiamento das eleições por 30 dias, mas acredito que é possível sim manter o calendário eleitoral.”..

CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes

O regime de atendimento à distância instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio. Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial, atendendo remotamente apenas os casos urgentes.

Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071 3121 das 08h30 às 15h30. Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até 30 de abril...

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data...

Prazo para pagamento do IPTU com 15% de desconto é prorrogado em Petrolina

A semana começou com uma boa notícia para os petrolinenses: a prefeitura prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto.

O prazo que terminaria nesta terça-feira (10) foi ampliado e agora, quem deseja aproveitar o desconto tem até o próximo domingo (15) para quitar o imposto...

Prorrogado o prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”.  Os novos prazos estão disponíveis no site da  www.sdr.ba.gov.br e foram publicados no Diário Oficial do Estado, de sábado (29/02).

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.  ..