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Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

 "Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Após aprovação de PL na Alba, soldados e sargentos poderão chegar ao oficialato

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs...

Isaac Carvalho participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira, 07, em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. "Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais", declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos abre debate sobre o "Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite" na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), como presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, promoveu uma Sessão na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para apresentar o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado, que pretende organizar a cadeia produtiva da caprinocultura de leite e queijo no estado, através da inclusão dos pequenos produtores, fomentando a agroindustrialização.

De acordo com o presidente da comissão, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “Com este projeto, o que se pretende é agregar mais valor ao queijo de cabra produzido em nossa região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para sermos os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Adolfo Viana é membro da Frente Parlamentar da Indústria Baiana na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cria junto com a Federação da Indústria e Comércio (FIEB) a Frente Parlamentar da Indústria Baiana e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) será membro de uma das diretorias. O deputado tucano será responsável pelo setor químico e petroquímico e na cerimônia de abertura se colocou a disposição da Fieb no que for preciso. "A Frente Parlamentar chega em boa hora, vivemos um momento difícil, mas a Assembleia Legislativa tem que ter a capacidade de reconhecer nessa frente parlamentar o instrumento de ajudar a indústria baiana e, consequentemente nosso Estado", ressaltou Adolfo Viana. ..

Adolfo Viana discursa na Alba e pede celeridade no reparo BR235

O deputado estadual Adolfo Viana, na tarde desta segunda-feira 15, no plenário da Assembleia legislativa, chamou mais uma vez a atenção do Governo do estado em relação a BR 235 que liga os municípios de Remanso e Casa Nova. "Voltou a chover na região e o paliativo feito pelo governo foi destruído pelo temporal. A região norte da Bahia que já é tão desassistida precisa com urgência que o poder público se sensibilize com a situação e agilize as obras",  disse o parlamentar. ..

Deputado Roberto Carlos participa da reabertura dos trabalhos legislativo na ALBA

Com a presença do governador Rui Costa e diversas autoridades, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta segunda-feira (01), da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o deputado Roberto Carlos, é importante que continue havendo uma parceria entre o Executivo e Legislativo, cuja finalidade seja garantir, através deste trabalho conjunto, mais benefícios para o Estado. “Todos sabemos que há muito para ser feito, mas é preciso de uma sincronia entre os poderes para que possamos continuar o trabalho de desenvolvimento na Bahia”, ressaltou o parlamentar...

Discurso do governador Rui Costa na reabertura dos trabalhos na Alba

 
Confira o discurso proferido pelo governador Rui Costa durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta segunda-feira (1º):
 
Há um ano estive por duas vezes nesta Casa com o coração repleto de esperança e de vontade de construir uma Bahia ainda melhor e com mais oportunidades para nossa gente. Naquela ocasião, estava tratando de metas e projetos como potencialidades, como aquela força vital que já vem na semente e que, desde a semente, promete. Agora estou aqui com um ano de caminhada, com alguns frutos colhidos na mão. Não todos e nem tudo o que precisamos, mas alguns rebentos que demonstram a seriedade, o vigor e o compromisso com que me coloquei por inteiro nessa caminhada. 
 
Nesse percurso de um ano, tive a suprema alegria de receber, para a vida, a minha filha Malu, minha caçulinha cheia de energia e de cândidos sorrisos que aprimoram a minha certeza do quanto viver vale a pena. São sorrisos semelhantes aos que se refletem nos rostos das pessoas encontradas pelas 88 cidades que visitei ao longo desses meses, nas 113 viagens que realizei pelo interior. São esses sorrisos que me dão a convicção que o fazer político só tem sentido e estima quando promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas pessoas que mais precisam. E esses múltiplos sorrisos sempre me levaram a lembrar o sorriso amoroso da minha mãe e do meu pai, que também perdi em julho de 2015. 
 
A vida é valiosa, é um mistério insondável porque faz promover todos esses matizes de emoções em um único fluxo, em um único percurso, do menino humilde da Liberdade que se fez Governador do Estado e que se faz presente nos meus atos como gestor: “Há um menino / há um moleque / morando sempre no meu coração / toda vez que o adulto balança / ele vem pra me dar a mão / Há um passado no meu presente / um sol bem quente lá no meu quintal / (...) e me fala de coisas bonitas / que eu acredito / que não deixarão de existir / amizade, palavra, respeito / caráter, bondade, alegria e amor”, canta Milton Nascimento. 
 
É com esse espírito que me levanto a cada manhã pensando na urgência que têm meu povo e meu Estado para alcançarem um patamar de desenvolvimento e de felicidade. Mas esse espírito esperançoso de criança não me tira a sobriedade e a serenidade para, como chefe do Poder Executivo do Estado, pôr na balança, a cada dia, tanto minha disposição quanto os obstáculos da existência e para afirmar o caminho que quero, a ação que desejo, o que posso realizar, o sonho que tenho a cumprir. 
 
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