O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite desta quarta-feira (17) um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer por conta da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O documento foi encaminhado à a Secretaria-Geral da Câmara pouco depois das informações divulgadas pelo jornal O Globo que dão conta que Temer comprou o silêncio do ex-parlamentar Eduardo Cunha.
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O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.
O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...
Cumprindo agenda desde sexta-feira (31) nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova, no norte do estado, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) conclamou a classe trabalhadora a "permanecer unida, mobilizada e nas ruas contra as reformas e retrocessos que os golpistas querem impor ao Brasil". Em Juazeiro, Galo defendeu ainda que a população pressione os deputados baianos que votaram pela regulamentação da terceirização no país e que apoiam as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer e articuladas pelo PSDB, PMDB e DEM no Congresso Nacional.
"A classe trabalhadora tem que pressionar os deputados que defendem e querem tirar direitos e pressionar também seus apoiadores nos municípios. Os golpistas já provaram que não tem compromisso com a soberania nacional, com a classe trabalhadora e com os mais pobres, por isso não merecem sossego. Contra os usurpadores e suas reformas nefastas, trabalhadores do Brasil tem que ocupar as ruas, pressionar, lutar", enfatizou o parlamentar, que em suas visitas ao interior do estado tem debatido a crise hídrica e as consequências que, em sua opinião, as reformas trabalhista e da previdência vão causar ao Brasil. "Essa parceria PMDB, PSDB e DEM criou o caos institucional no Brasil com o golpe, e agora querem criar o caos social", ressaltou Galo, em Casa Nova...
O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados.A equipe jurídica da Casa Civil ainda avalia qual será o conteúdo da MP, mas a ideia é dar mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras. Para dar tempo de elaborar o texto que será enviado ao Congresso, o presidente deve sancionar o projeto somente perto do prazo final, no dia 14 de abril.O texto aprovado na semana passada traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, um dos pontos da MP deve ser a garantia de que a empresa não vai poder demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado.
O novo prazo estabelecido deve girar em torno de 18 meses. No texto aprovado pelos deputados, não há esse tipo ressalva.Também deve haver mudanças em relação ao mínimo exigido de capital de acionistas em uma empresa terceirizada. Essa questão é importante porque, caso a empresa terceirizada quebre, há uma garantia de que os empregados terão direitos honrados. O projeto da Câmara estabelece faixas de capital social conforme o número de funcionários, de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores...
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O presidente Michel Temer afirmou hoje (24) que a carne brasileira é “a melhor do mundo”. Segundo o presidente, sua equipe tem obtido resultados satisfatórios no sentido de “estancar” a possibilidade de outros países proibirem a compra da carne brasileira, após denúncias de irregularidades na fiscalização do produto, feitas pela Operação Carne Fraca,.
“A carne brasileira não é fraca. A carne brasileira é a melhor do mundo”, disse Temer durante cerimônia de entrega de 1,3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Parque Residencial da Solidariedade, em São José do Rio Preto, São Paulo.Temer ressaltou que a situação jestá sendo revertida graças à atuação dos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. “Ele [Aloysio Nunes] logo pegou a Operação Carne Fraca sabendo que nossa carne é forte e trabalhou com o Blairo Maggi para estancar essa possibilidade eventual de restrição à compra da carne brasileira, um dos grandes mercados que temos, vendida para 150 países”, enfatizou o presidente.“Temos feito um trabalho extraordinário para reduzir essas tensões, que já começaram a ser reduzidas. A Coreia do Sul, por exemplo, voltou a autorizar a compra da carne brasileira”, acrescentou...
O presidente Michel Temer retornou nesta terça-feira (28) a Brasília, no fim da tarde, após quatro dias de descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passou o carnaval com a família. Temer tem vários nós para desatar nos próximos dias, entre os quais a escolha do novo ministro das Relações Exteriores. O senador José Serra (PSDB-SP), que ocupava o posto, pediu demissão no dia 22, alegando problemas de saúde. Entre os cotados para a vaga estão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o embaixador Sérgio Amaral. ..
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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz...
O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.
Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. "A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas", explicou Patriota...
Na manhã desta segunda-feira (30), toda a comunidade acadêmica do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), pôde celebrar mais uma conquista: a inauguração do campus Serra Talhada da instituição. O momento, muito aguardado não apenas pelos servidores e alunos do campus, mas também pela população serratalhadense, contou com a presença do Excelentíssimo Presidente da República, Michel Temer, do Ministro da Educação, José Mendonça Filho, do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, da Reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, do Diretor-Geral do campus Serra Talhada, Givanilson Magalhães, além da comitiva que presidencial formada por alguns ministros e deputados federais.
O local escolhido para a solenidade foi o ginásio poliesportivo do campus, que foi preenchido pelos servidores do Instituto, estudantes, representantes das cidades circunvizinhas que serão beneficiadas com a consolidação do campus em Serra Talhada e comunidade em geral. Durante o evento, o presidente e o ministro assinaram a liberação de R$: 2.147.904,99 destinados a aquisição de equipamentos para a tecnologia da informação, bem como mobiliário para a cozinha, copa e área de convivência, além de um ônibus e uma caminhonete para o campus. Durante seu discurso, Temer ressaltou a importância da educação como uma ferramenta transformadora do país. "Quero saldar aqueles que constituem o futuro do país e são a força motriz da educação brasileira, que são os alunos do Instituto do qual estamos inaugurando. Nós estamos com os olhos postos no presente e futuro, porque aqui fica evidenciado que sem educação não há solução", destacou. O presidente também parabenizou uma aluna do campus, que no primeiro ano do Ensino Médio, conquistou medalha de bronze na Olimpíada Pernambucana de Física, realizada em outubro de 2016...
Nesta segunda-feira (30/01), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou da comitiva do Presidente da República, Michel Temer, que visitou as cidades pernambucanas de Serra Talhada e Floresta, para o acionamento de mais uma etapa do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Na oportunidade, o deputado acertou diretamente com o presidente uma visita a Petrolina, no mês de março. "O presidente sempre se mostrou muito sensível às questões que afetam o Nordeste. A recente sanção da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais é um exemplo claro sobre isso", destacou Guilherme, que pretende destacar as potencialidades agrícolas da região ao presidente...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta.
Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco...
As chances de cassação de Michel Temer aumentaram. Pelo menos é o que diz uma reportagem da revista Veja. Segundo a publicação, novas evidências no processo que pode tirar o mandato do presidente não deixam mais dúvida de que o dinheiro usado para reeleger a chapa de Dilma Rousseff (PT) é ilegal, ou seja, vindo de esquemas de corrupção.
A Lava Jato já mapeou parte do rastro deixado por essas transações financeiras, enquanto outra parte tem Temer como alvo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo julgamento da chapa. O ministro Herman Benjamin resolveu requerer ao STF cópias dos depoimentos da Odebrecht assim que as delações forem homologadas. A publicação ressalta que Temer pediu doações clandestinas ao PMDB...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.
Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. "A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade", diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial...
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O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.
O texto sancionado foi publicado na edição dessa quinta-feita (29) do Diário Oficial da União e altera a Lei 12.711, de 2012, que é a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades...
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O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.
Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”..
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O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".
O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...
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O presidente da República Michel Temer fará hoje (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.
O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica...
A partir de hoje (9) duas obras hídricas estruturantes começam a ser executadas em Pernambuco: a recuperação da Barragem Jucazinho e a implantação da adutora que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As duas ordens de serviço, que juntas somam R$ 45,7 milhões de investimento federal, foram assinadas em Surubim pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.
Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra na Barragem Jucazinho será executada em duas etapas. A primeira, no valor de R$ 12 milhões, é composta por ações emergenciais como recuperação e reforço das estruturas. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho de 2017. O Ministério da Integração Nacional já está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões...
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Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. “Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT...
O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho acompanha a visita do presidente Michel Temer, nesta sexta-feira, às cidades pernambucanas de Surubim e Salgueiro.
A chegada da comitiva presidencial está prevista para às 9h30 e a primeira agenda será na barragem de Jucazinho (Surubim)...
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