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Projeto de Gonzaga Patriota equipara, para fins de identificação civil, documentos digitais e físicos

O Projeto de Lei 5175/20 permite que a identidade civil do cidadão seja verificada também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos: carteiras de identidade, profissional e de identificação funcional; passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou outro documento público que permita a identificação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Identificação Criminal.

"A motivação vem do fato de a Caixa Econômica Federal não admitir o uso da Carteira de Trabalho digital para fins de cadastro no programa do auxílio emergencial", argumenta o autor, deputado Gonzaga Patriota (PSB). "Para não deixar dúvidas em relação ao reconhecimento do documento eletrônico ou digital como documento de identificação civil, estamos estabelecendo que o mesmo equivale ao documento físico", completa...

Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia...

Gonzaga Patriota segue com extensa agenda política em apoio aos candidatos aliados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé na estrada e já rodou mais de 2.000 km participando de eventos em apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Desde o dia 10 de outubro o parlamentar tem cumprindo uma extensa agenda pelas cidades de Pernambuco e já visitou mais de 20 municípios. Até o próximo dia 24, o socialista vai continuar no mesmo ritmo e pretende fechar a agenda em mais de 40 cidades. Dentre as atividades que Patriota participou estavam carreatas, caminhadas, inaugurações de comitê, gravações para guia eleitoral e reuniões. 

"Ainda temos inúmeras agendas esta semana até sábado e vamos cumpri-las por entender que é de fundamental importância apoiar candidatos que podem fazer a diferença. Tenho feito um apelo por onde tenho passado, para que os eleitores façam uma escolha com consciência, analisem as propostas dos candidatos com cuidado e façam uma comparação, tenho certeza que nossos candidatos estão preparados para administrar os municípios e realizar as transformações necessárias para melhorar a vida das pessoas", afirmou Patriota. ..

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância 

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça. As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser "engavetada".  "Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira", argumentou Patriota. ..

Gonzaga Patriota percorre trechos e fortalece parcerias políticas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não para! O parlamentar está com o pé na estrada promovendo uma intensa agenda de articulações para as eleições municipais. Depois de várias ações, na quinta feira, com Odacy Amorim e seus candidatos a vereadores e vereadoras, em Petrolina nesta quinta (8) e sexta-feira (9), o socialista sertanejo passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões.

A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição e com o vereador Mantena. De lá, seguiu para Santa Cruz da Venerada com uma entrevista na Rádio Cultura FM, ao lado do vereador Luciano Nunes. Na ocasião, Patriota comentou sobre o cenário político atual e defendeu a continuidade do mandato do referido vereador. Já em Ouricuri, o deputado participou de uma reunião na residência de Elcinho do Crediário, manifestando apoio e gravando vídeos para Galego do Côco, Francisco do Lopes, Coriolano, Remesson Silva e correligionários...

Deputado federal Gonzaga Patriota lembra os 32 anos da Constituição Federal 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (05), para lembrar a histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988.

O socialista pernambucano foi um dos parlamentares em exercício que atuou durante a Constituinte e destaca as conquistas contidas na Carta Magna. Uma delas foi a inclusão da aposentadoria para homens e mulheres do campo – proposta de sua autoria...

Deputado Gonzaga Patriota cobra votação de PEC do foro privilegiado

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário, nesta quinta-feira (01), para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. O parlamentar se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar...

GONZAGA PATRIOTA VOTARÁ PELA DERRUBADA DO VETO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que votará pela derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao parágrafo único do art. 8º do PL 1.581/20, que prevê a destinação de 60% dos precatórios para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono, sem incorporação salarial. 

"O dinheiro do Fundef é da educação. Não podemos tirar um direito conquistado em lei, isso será um retrocesso e um prejuízo para a educação do país. Os professores e os trabalhadores da educação precisam mais é de investimentos e não que tirem o pouco que já foi conquistado ao longo dos anos. Por isso, como forte defensor da educação, vou votar pela derrubada desse veto que fere a educação pública e seus trabalhadores", afirmou Patriota. ..

Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor...

Gonzaga Patriota cumpre agenda levando apoio a aliados nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

A Frente Popular de Bonito oficializou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal que disputa à reeleição. Após, Patriota cumpriu agenda em Serra Talhada, onde se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio à renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado...

Gonzaga Patriota visita 12 municípios pernambucanos para reforçar apoio à pré-candidaturas de aliados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.                                                           

O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara...

Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada "Reforma Administrativa", que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público)...

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto. ..

Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio...

Gonzaga Patriota retoma agenda de viagens com entrega de trator e reuniões 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos. Desde março, o parlamentar havia suspendido suas visitas ao Estado devido à pandemia do novo coronavírus, porém, nesse período, trabalhou intensamente diretamente de Brasília, aprovando e apresentando projetos, defendendo os direitos e benefícios da população. No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro. Depois, participou de audiência com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, em especial, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município...

Gonzaga Patriota ressalta protagonismo de Eduardo Campos e Miguel Arraes na política pernambucana

A trajetória política de Eduardo Campos e Miguel Arraes foi lembrada, nesta quinta-feira (13), pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar fez uma homenagem à memória desses dois políticos pernambucanos e destacou o legado deixado por ambos, principalmente para Pernambuco. Para Patriota, Eduardo Campos foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil.

"Nesta quinta-feira (13), data em que o Brasil perdeu o ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos,  traz à memória o legado deixado pelo socialista que foi um dos mais preparados líderes políticos do Brasil. No momento em que o país supera a triste marca das 100 mil mortes, causadas pela gestão catastrófica do governo Bolsonaro diante da crise da pandemia de coronavírus, o exemplo de Eduardo de luta por uma sociedade mais justa e sua expectativa de ver um Brasil melhor servem de inspiração aos que não desistem de buscar dias melhores", comenta...

Gonzaga Patriota apoia suspensão de aulas presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus.

Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares...

Gonzaga Patriota sai em defesa da permanência da meia-entrada para estudantes

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada para os estudantes em cinemas do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.

“Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015, extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota...

Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declara apoio a Odacy (PT) em Petrolina

Com todas as letras e sem arrodeio o deputado federal Gonzaga Patriota declarou o seu apoio, em Petrolina, ao ex-prefeito Odacy Amorim. Durante entrevista, o parlamentar falou sobre a surpresa ao receber a notícia da nomeação de Lucas Ramos à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com o parlamentar, se soubesse disso com antecedência, teria mobilizado suas bases para disputar à Prefeitura de Petrolina, como já o fez três vezes...