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IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Emendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro

Boas notícias para população de Salgueiro.  O município foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.

Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas...

Casa Nova: Emendas de 10 milhões asseguradas pelo Prefeito Wilker e deputado eleito Tum

Uma série de reuniões feitas em Brasília pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e pelo deputado estadual eleito Tum, concretizaram a destinação de aproximadamente 10 milhões de reais em emendas parlamentares para o município do norte baiano. Desde essa quarta-feira, dia 31, Tum e Wilker mantiveram agenda com os deputados federais Bebeto Galvão e Paulo Magalhães e com a senadora Lídice da Mata, para tratar do direcionamento das verbas para o próximo ano.

De sua cota, o deputado Bebeto vai destinar 5 milhões de reais para custear ações da atenção básica em saúde do município. Somada a verba direcionada pelo deputado para 2018, o montante pra saúde de Casa Nova chega a R$ 11 milhões. Já a senadora Lídice da Mata reservou 1 milhão de reais para a construção do tão aguardando abatedouro municipal...

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões em emendas para Petrolina

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Para se ter uma ideia, só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente...

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Emendas do Deputado José Carlos Araújo viabilizaram Adutora que levará água doce à Campo Alegre de Lourdes

Durante encontro viabilizado pelo Deputado José Carlos Araújo na última quarta-feira (22), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Enilson, de Campo Alegre de Lourdes, recebeu uma boa notícia: o órgão realizará no dia 15 de dezembro em audiência no município a entrega da adutora que vai levar o abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes. 

As informações foram repassadas na audiência pelo Presidente da Codevasf Antônio Avelino Rocha e o técnico do setor Elton Silva Cruz. Na mesma data, a empresa responsável pela construção da adutora entregará a obra ao município, e a Codevasf, por sua vez, repassará à Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Durante o encontro na Codevasf, houve ainda a confirmação da obra de terraplanagem da estrada de Jiquitaia, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, que deverá ter início em breve...

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado José Carlos Araújo anuncia ações para Juazeiro

Dando continuidade a luta para amenizar os graves problemas causados pela seca, o deputado federal José Carlos Araújo anuncia que destinou mais recursos para a perfuração de poços artesianos na cidade de Juazeiro. No município, já foram perfurados poços artesianos na Fazenda Fortaleza (Juremal), Fazenda Lagoa do Tanquinho (Massaroca), e Fazenda Marruá (Junco-Salitre).

No Sítio Tanque Velho (Pinhões) e Sítio Acari (Distrito de Itamotinga), os poços já estão locados, aguardando somente serem perfurados. Na Fazenda Cacimba do Zé da Bela (Abóbora), os técnicos concluíram, após perfuração, que o poço estava seco. Os serviços foram realizados graças às emendas do deputado José Carlos Araújo, via Codevasf. “O povo da região me chama de ‘Deputado amigo do Sertão do São Francisco’. Sigo batalhando para continuar honrando esse título”, destaca o parlamentar...

DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Emendas Parlamentares de Roberto Carlos resultam em viaturas para dez cidades do interior

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para cobrar a liberação de viaturas para as polícias Militar e Civil, fruto de sua Emenda Parlamentar, para as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Uauá, Filadélfia, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Paulo Afonso e Valente.

Maurício Barbosa atendeu os pleitos do parlamentar. “Serão seis viaturas para Juazeiro, quatro para Paulo Afonso, duas para Sobradinho, duas para Senhor do Bonfim, uma para Filadélfia, uma para Várzea da Roça, uma para Várzea do Poço, uma para Valente, uma para Uauá e uma para Casa Nova, totalizando 20 viaturas, atendendo as emendas do deputado Roberto Carlos”, disse Maurício Barbosa. As viaturas foram entregues na sexta-feira (24), em Riachão do Jacuípe e sábado (25), na cidade de Cícero Dantas...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

Danilo Cabral protocola quatro emendas para Reforma da Previdência

As emendas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) à Reforma da Previdência foram protocoladas na tarde desta terça-feira (14) na comissão especial que analisa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287/16. Foram quatro sugestões de melhoria no texto: manutenção da aposentadoria especial para professores e trabalhadores rurais, proibição do gasto dos recursos previdenciários em outras despesas do Governo e continuidade do vínculo ao salário mínimo do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos a partir de 65 anos e deficientes físicos.

"Nossa luta é para modificar a proposta do Governo, que penaliza os trabalhadores, e garantir os direitos da população a uma aposentadoria justa", destacou Danilo Cabral. O deputado reconhece que o sistema previdenciário brasileiro precisa ser revisto, mas defende que as conquistas sociais sejam preservadas. "A conta não pode cair nas costas dos trabalhadores", ressaltou. As emendas foram protocoladas pouco antes do início da reunião da bancada do PSB na Câmara com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...

Deputado Odacy Amorim se reúne com Senador Humberto Costa e solicita emendas para as cidades de Pernambuco

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve reunido na manhã desta segunda, 6, com o senador e correligionário de partido, Humberto Costa. Durante a reunião, realizada no gabinete do senador no Recife, Odacy solicitou a criação de propostas de emendas ao Orçamento Geral da União para liberação de verbas que serão destinadas as cidades dos sertões pernambucano, castigadas pela seca. O parlamentar entregou ao senador uma lista das ações solicitadas pelos sertanejos que esperam medidas urgentes para uma melhor convivência com o período da escassez de água.

"Nós temos conversado com o deputado Odacy Amorim, e temos total disposição para indicarmos propostas que vão atender as cidades do Vale do São Francisco. E agora está chegando o momento onde nós vamos fazer as definições das comunidades e das cidades que serão beneficiadas e estamos estreitando este diálogo com Odacy para que possamos atender o maior número possível de município e com ações que efetivamente irão melhorar a vida das pessoas", garantiu o senador Humberto Costa...