MPCOPE se manifesta contra a decisão do prefeito de Petrolina de conceder 4 milhões a empresa Atlântico e pede investigação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCOPE) se posicionou contrário aos Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim no dia 17 de agosto deste ano, que desobrigava a empresa de transporte público Atlântico de pagar R$ 4 milhões de encargos. E solicitou do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) a suspensão desse benefício.

O Órgão de Controle entendeu que nos projetos enviados pelo Executivo Municipal há uma vontade contrária ao interesse público, já que o prefeito Miguel Coelho em um Projeto alega incapacidade financeira para garantir os direitos dos servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, queria comtemplar uma empresa recém chegada no município com um Auxílio Financeiro, cujo objetivo exclusivo é a obtenção de lucro...

Pente-fino: 4 milhões de benefícios na mira do INSS

Mais uma vez está acontecendo a revisão em massa de benefícios previdenciários, o famoso Pente Fino do INSS, que promete avaliar cerca de milhões de benefícios ativos.

É um absurdo iniciar o pente fino em plena pandemia, uma vez que as agências estão fechadas e muitos segurados não tem acesso à internet. E para aqueles que tiverem que resolver pessoalmente há o risco de contaminação, visto que a maioria dos beneficiários estão nos grupos de risco. ..

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental...

Hospital Universitário investe quase R$ 4 milhões no combate a pandemia

O Hospital Universitário é a unidade de saúde da região que mais destinou recursos para prestar atendimento aos pacientes com Covid-19. Foram aplicados mais de R$ 3,900 milhões para a estruturação dos 20 leitos de UTI em funcionamento na Policlínica, há quase quatro meses.

Os investimentos foram possíveis graças ao empenho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo gerenciamento do hospital, que vem liberando os recursos necessários, a fim de garantir a assistência à população...

Ministro do Turismo anuncia em Petrolina investimento de R$ 34 milhões para requalificação do Centro de Convenções

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visita Petrolina nesta quinta (25). Junto com o prefeito Miguel Coelho, o representante do Governo Federal anunciará a liberação de R$ 34 milhões para a requalificação do Centro de Convenções. A agenda terá ainda uma visita ao Bodódromo, que recentemente recebeu obras de revitalização.

As atividades serão reservadas por conta dos protocolos de prevenção ao coronavírus. Apenas a visita ao Centro de Convenções, às 11h, será liberada para a imprensa participar...

Governo de Pernambuco garante R$ 32,4 milhões para produtos da agricultura familiar do Estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, confirmou a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal e ao PAA Leite (Programa do Leite), garantindo um montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários produzidos pela agricultura familiar.

Com a adesão, o Estado garante mais um mecanismo para o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais pernambucanos...

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.

Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras...

Governo destina R$ 44 milhões para alimentação de estudantes da rede estadual

O governador Rui Costa anunciou que encaminha, ainda nesta segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação.

O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, que vai beneficiar cerca de 800 mil alunos. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes...

Danilo Cabral destina R$ 3,4 milhões para combate à pandemia no estado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) remanejou suas emendas ao Orçamento da União deste ano e destinou R$ 3,4 milhões para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus no estado. Deste valor, R$ 2 milhões são para o governo do estado e R$ 1 milhão para a Prefeitura do Recife. Além disso, a Universidade de Pernambuco (UPE) e o Hospital das Clínicas receberão R$ 200 mil cada um. 

Segundo o parlamentar, os recursos poderão ser usados para o atendimento de pacientes acometidos pela doença. "Nesse momento, precisamos unir esforços para ajudar o estado e os municípios a adotarem medidas para proteger a população e prestar os serviços necessários", afirmou o parlamentar...

Após investimento de R$ 3,4 milhões, nova orla de Petrolina é inaugurada com festival de cultura e esportes

Cartão postal da capital do Sertão, a orla de Petrolina está de cara nova. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, neste sábado (15), as obras de requalificação da beira do rio da cidade. A entrega foi marcada pelo concerto de Carnaval da Philarmonica 21 de Setembro e um festival de atividades esportivas. 

A intervenção mudou o visual da orla com um projeto para valorizar o Rio São Francisco, melhorar a autoestima dos petrolinenses e atrair turistas. Para isso, a obra removeu quiosques e outros obstáculos que bloqueavam a vista para o "Velho Chico". Ainda foram reformados o calçadão e a ciclovia. A acessibilidade foi ampliada com a implantação de equipamentos como rampas. A orla ainda recebeu iluminação especial, arborização, sistema de irrigação e banheiros...

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores

O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões na próxima quarta-feira

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.223 da Mega-Sena deste sábado (11). Foram sorteados os números 02, 26, 40, 42, 49, 56. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quarta-feira (15) deverá pagar R$ 14 milhões.

Quarenta e cinco apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 47,6 mil. A quadra saiu para 2.702 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.132,50. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões...

Articulação de Fernando Monteiro resulta em conquista de R$ 24 milhões para Limoeiro

Na última sexta-feira (03), a cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, conquistou, por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a liberação de recursos para construção de ponte e pavimentação de mais de 70 ruas do município. O montante, de R$ 24 milhões, já depositado na conta da prefeitura, na Caixa Econômica Federal, foi liberado via Ministério do Desenvolvimento Regional.

"A boa política, que independe da questão de voto, se constitui por pessoas do bem, que trabalham. Depois de mais de três anos e muitas idas minhas à Brasília, muitos já nem acreditavam que conseguiríamos, mas, Fernando Monteiro, quando soube da demanda da nossa cidade, entrou nessa luta. Através dele conseguimos os recursos. Nesta segunda-feira (06) já vou a Recife contactar a empresa, que estava prestes a fazer o destrato por falta de pagamento, para a retomada das obras da ponte", atesta o prefeito João Luís.

Para o deputado federal, a busca por recursos é obrigação. "Nunca medi esforços para a melhoria da qualidade de vida do povo do meu Estado. Estar atento às demandas e fazer a ponte entre os que trabalham pelos avanços e os que podem contribuir para que eles aconteçam é dever de todos nós, que fomos eleitos para isto", avalia o parlamentar pernambucano...

Prefeitura investe cerca de R$ 4 milhões em obras para fortalecer turismo de Petrolina em 2019

Ano a ano o turismo de negócios movimenta o trade de Petrolina, compondo cerca de 80% da atividade turística local. Conhecida nacionalmente por ser polo de agronegócios, a cidade ribeirinha também se destaca pelas belezas naturais proporcionadas pelo Velho Chico, além das boas infraestrutura e organização. Em 2019, a prefeitura fez diversos investimentos no setor de turismo, para proporcionar melhores experiências aos visitantes e, também, atrair um público que venha a passeio.

Um exemplo é a obra de requalificação da Orla 1, principal cartão postal da cidade, que está em andamento. Com o investimento superior a R$ 2 milhões, o projeto inclui a troca do piso por intertravado, ciclovia, sinalização, arborização, instalação de banheiro público e parques infantis. Outro equipamento importante para o turismo é a Oficina do Artesão Mestre Quincas. O local também está sendo reformado e ampliado, para oferecer melhores condições de trabalho aos artesãos, além ser mais atrativa aos turistas e à população petrolinense. O orçamento previsto para obra é R$ 800 mil...

Codevasf executará R$ 4 milhões de emendas do deputado Fernando Filho

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba foi escolhida pelo deputado federal Fernando Filho (DEM) para a execução de R$ 4 milhões de emendas parlamentares. A empresa pública, destinada ao progresso das regiões ribeirinhas, fará ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como máquinas e retroescavadeiras. Doze cidades foram contempladas: Afogados da Ingazeira, Betânia, Bonito, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Itacuruba, Petrolândia, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga.

"Este ano fizemos a opção de executar uma parte das nossas emendas parlamentares junto à Codevasf, que tem sido parceira no nosso trabalho de fomentar o desenvolvimento do São Francisco. Lideranças dessas doze cidades já se reuniram com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, estabelecendo o cronograma, e esses recursos chegarão em breve e já serão utilizados para benefício da população desses municípios", destacou Fernando Filho...

Mais de 4 milhões de baianos têm direito a saque das contas do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou que 4.615.273 trabalhadores baianos terão direito ao saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até março de 2020, o valor a ser repassado para o estado da Bahia é de mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a Caixa, apenas neste ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão podem ser aplicados na economia baiana através do saque de 3.184.152 trabalhadores.

Conforme as regras do calendário, que foi divulgado na segunda-feira (5), os saques começam a partir de 13 de setembro para quem tiver conta na Caixa, e a partir de 18 de outubro, para quem não tiver. Os trabalhadores que não tiverem a conta poupança poderão sacar o dinheiros nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, agências da Caixa e Caixa Aqui. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. ..

Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado

Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

"Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família", ressaltou Rui Costa. ..

Rui assina contratos voltados à economia solidária no valor de R$ 19,4 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza no dia 20 de maio, às 9h30, a solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). O evento acontece no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do titular da Setre, Davidson Magalhães.

Com um investimento total de R$ 19,4 milhões, os contratos vão garantir o funcionamento dos espaços multifuncionais em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.

O intuito dos Centros Públicos de Economia Solidária é promover a sustentabilidade dos empreendimentos solidários, por meio da oferta de assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos. Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de 10 mil famílias contempladas, impactando cerca de 40 mil pessoas diretamente. ..

Desemprego sobe e atinge 13,4 milhões de pessoas no 1º trimestre; subutilização é recorde

O desemprego voltou a subir no primeiro trimestre do ano, para 12,7% e atingiu 13,4 milhões de pessoas. Os dados da pesquisa Pnad Contínua, que considera tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal, foram divulgados na manhã desta terça-feira pelo IBGE .

Essa é a maior taxa desde o primeiro trimestre do ano passado, quando ficou em 13,1%. Nos últimos três meses de 2018, que serve como base de comparação, a taxa havia ficado em 11,6%...