Além do prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”. ..
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), está convidando a comunidade para a sessão de abertura do ano legislativo que acontece na próxima segunda-feira (19) com a leitura da mensagem do prefeito Paulo Bonfim.
"Este é o início do segundo período legislativo deste mandato e vamos contar com a presença do prefeito Paulo Bonfim que irá apresentar um balanço do que foi feito durante o ano de 2017 e o que se propõe a realizar neste ano de 2018" – explica o Presidente Alex Tanuri - "Quero reforçar o convite para que a população de Juazeiro compareça. Nossas sessões acontecem às segundas e terças a partir das 17:00 horas e a presença das pessoas é importante para o trabalho dos vereadores"...
O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou boas expectativas durante seu primeiro discurso de 2018, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (5). O parlamentar afirmou esperar que este ano seja de muito trabalho. "Que nós tenhamos um ano de muitas atividades e possamos cumprir a nossa obrigação de trabalhar por essa Casa, desenvolvendo projetos importantes e fiscalizando as atividades do Executivo Estadual", destacou.
Ainda durante o pronunciamento, Souto ressaltou preocupação com a insegurança pública no Estado. Ele aproveitou para falar sobre um fato que aconteceu na última semana, na capital baiana. "Nos bairros de Mata Escura e Jardim Santo Inácio, os bandidos determinaram toque de recolher. Os ônibus não entraram naquelas localidades, o comércio foi fechado por 24h. Isso demonstra, com toda clareza, a falta de efetividade e de controle da Polícia e da Secretaria de Segurança Pública. Continuarei cobrando ao Executivo Estadual que tome as providências para garantir a segurança dos cidadãos baianos", salientou. ..
Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.
Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...
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Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.
Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...
O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), assinou na tarde desta quinta-feira (07.12), convênio com a Clínica Vale Saúde, instalada no shopping Juá Garden. Com a parceria, serão beneficiados cerca de 200 servidores da Casa Legislativa. Na ocasião, além do legislativo, o executivo também assinou convênio que vai garantir benefícios aos servidores da prefeitura de Juazeiro.
Tanuri destacou a importância da ação. "Nossos servidores merecem sempre o melhor, pois são pessoas de luta e que dedicam suas vidas ao trabalho. Estamos aqui para garantir mais esse beneficio" disse o presidente - "Esta clínica é de qualidade. conta com profissionais responsáveis e procedimentos confiáveis. Tenho certeza que será um grande ganho para nossa população", completou Alex Tanuri...
Uma polêmica ganhou espaço no vizinho município de Petrolina. O presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira enviou aos demais legisladores o comunicado da não realização de sessão ordinária nesta quinta-feira (16).
No comunicado Osorio justifica diz que "não haverá sessão ordinária após o feriado da Proclamação da República, em razão do Setor Legislativo não ter como organizar as matérias legislativas para a referida sessão". Ainda de acordo com o presidente "o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não haverá sessão"...
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Chegamos ao fundo de poço em administração publica em Curaçá. Desta vez foi no legislativo que faz uma administração desastrosa, com alegação de falta de recursos para fechar a folha e pagar aos credores, o presidente consegue a façanha de nada mais que: Demissão das assessorias que só foi chamada no mês de março do ano corrente, e antes do término do ano já somos demitidos, assessoria que é prevista em lei, "lei 651/2014 de 31 de março de 2014" "Altera o Plano de Cargo e Salários do poder Legislativo do munícipio de Curaçá e dá outras providencias. " Dentre outras coisas prever os cargo das assessorias.
Pasmem! Isso depois de ter aumentado o Duodécimo para esta legislatura, de ter cortados gasto que outrora outras gestões conseguiam manter, inclusive, assessoria, foi cortado, alimentação dos legisladores, hospedagem, combustível assim como os carros locados para atender as necessidades dos legisladores. ..
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.
"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...
Nesta segunda-feira, 09, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o Comandante do Policiamento Regional Norte da Polícia Militar (CPRN), Coronel Anselmo Bispo, e o presidente da Câmara Municipal, Alex Tanuri. Na oportunidade, Bispo solicitou ao Poder Legislativo a cessão do prédio onde funcionou a Biblioteca da Câmara, que fica próximo ao bairro Alto da Aliança, para a implantação da sede do CPRN. O chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, participou da reunião
Diante da solicitação, o prefeito Paulo Bomfim mostrou-se satisfeito com o pleito e se colocou à disposição para colaborar no que for possível. “É uma região bastante populosa e que, com a implantação da sede do CPRN iria valorizar ainda mais. A nossa gestão tem feito intervenções significativas naquela área como a pavimentação. Reformamos e climatizamos escolas e creches. Com a chegada da PM, seria um ganho ainda maior”, ressaltou o prefeito...
O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.
O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..
A Comissão de Obras da Câmara Municipal de Petrolina solicitou a interdição da obra do Shopping Popular, previsto para ser construído no terreno do Palácio Episcopal. “Serão 120 dias até emitirmos uma parecer. A comissão já enviou Ofício ao prefeito Miguel Coelho”, afirmou o presidente da Comissão de Obras e líder da situação, vereador Ruy Wanderley.
Este assunto é um dos mais comentados na cidade. A discordância do bispo emérito de Petrolina (sertão), Dom Frei Paulo Cardoso, numa obra da área do terreno onde fica o Palácio Diocesano da cidade, marcou a sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 22. Frei Paulo enviou nota aos vereadores, antes já havia publicado uma carta aberta, criticando com veemência a implantação do Shopping Popular. Hoje a Comissão de Obras do legislativo soliciou a interdição...
Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31.08), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro. A cerimonia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.
O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. "Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais", disse...
Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais. O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil. Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão “a dimensão exata de quanto custa nossa representação”. “A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos.
Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos”, diz. Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. “O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]“...
Aconteceu nesta sexta-feira (31.03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, um treinamento sobre a implantação do novo sistema de processo legislativo da Casa Aprígio Duarte. O publico alvo foram vereadores e seus respectivos assessores.
Segundo o palestrante, Dr. Marcos Fábio, o sistema chama-se legislativo digital e vai melhorar a eficiência do processo legislativo da casa fazendo com que todos os atos que forem inseridos ganhem publicidade. "O vereador passa a ter essa informação no seu celular. Entrou qualquer projeto do executivo ou de um vereador, por exemplo, através de um aplicativo ele vai poder baixar e visualizar", pontua...
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A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/02). Plenário e galeria tomadas por autoridades, lideranças políticas, população, imprensa, a presença de vinte vereadores e do prefeito Paulo Bonfim, que leu a mensagem do Executivo ao Legislativo, como é praxe no início de cada ano.
Paulo Bonfim asseverou que fala “com segurança, pois estive em todas as regiões da cidade e conheço as demandas do município”, e por isso “sei onde estamos realizando obras, onde devemos atuar e como vamos servir à população” e ressaltou: “Estamos no caminho certo e podem ter certeza de que vou trabalhar para melhorar a vida das pessoas que mais precisam. ”..
O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.
"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...
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A Câmara de Juazeiro votou esta semana em sessão ordinária projetos, indicações, uma Moção e a concessão de títulos de cidadãos e da Medalha do Mérito Legislativo a personalidades locais. Através do projeto de Resolução nº 26/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD) foi concedida por unanimidade a honraria ao diretor legislativo Webster Morais, Seu Bité, ex-vereador da Casa.
Outras duas personalidades foram agraciadas com a Comenda: o bispo Dom José Geraldo da Cruz – projeto de resolução nº 24/2016, de autoria do vereador Amilton Ferreira (PSL) e Antônio José de Souza Guerra, Dr. Tom Zé, também de autoria do vereador Damião Medrado...
Presidida pelo Vereador Damião Medrado, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, em duas sessões contínuas realizadas a partir das 14:00 horas desta quinta-feira (22/12), apreciou, votou e aprovou, na primeira o Orçamento de 2017 e na segunda projetos de lei de autoria do vereador Fabinho e do Poder Executivo Municipal. A proposição do Vereador Fabinho denomina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Residencial Juazeiro I.
Do Executivo Municipal foram aprovados os Projetos de Lei 19/2016, alterando a Lei Complementar nº 003, que institui o Código Tributário do município; o Projeto de Lei 20/2016, dispondo sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro e estabelecendo modelo de gestão; o Projeto de Lei 21/2016 alterando o nome do SAAE e o Projeto de Lei 22/2016 criando a autarquia Municipal denominada Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA...
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Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.
"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...
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