Campanha Bioma Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura está centrada na mobilização da sociedade civil

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, juntamente com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades lançaram uma campanha nacional pela aprovação da PEC 504 (Proposta de Emenda Constitucional), que pretende transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal.

Com o lema "Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura", a campanha está centrada na mobilização da sociedade civil e parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC para a proteção destas duas regiões ecológicas e de seus povos...

Prefeitura de Sento-Sé em parceria com a Defesa Civil estadual retoma a Operação Água Potável

Sempre empenhada em garantir o abastecimento a população do interior sentoseense, que sofre no período de estiagem, a Prefeitura de Sento-Sé segue desenvolvendo ações e buscando alternativas. Entre elas está a retomada da Operação Água Potável (OAP).

Nesta quarta-feira (27) a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca juntamente com a Defesa Civil de Sento-Sé receberam uma equipe da Defesa Civil Estadual que veio ao município para credenciar os pipeiros que vão rodar na operação OAP...

TCM, TCE e mais cinco instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é da Nossa Conta, "Na Estrada".

Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (dias 5 e 6 de outubro), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle...

Patrimônio do Brasil: Educadora Maria Silvanete faz defesa do Bioma Caatinga

Defensores da Agroecologia, representantes de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, participaram de uma audiência pública sobre o Projeto de Emenda Constitucional número 504 de 2010, a PEC 504, que transforma Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais protegidos pela Constituição Federal.

A atividade foi realizada semana passada  no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, e recebeu o título oficial de “Cerrado e Caatinga entre os bens do patrimônio nacional”, trazendo como tema a importância da aprovação da PEC e seus impactos positivos para o país...

Concurso da Andifes tem como tema “Universidade no combate à desinformação e na defesa da democracia”

Até o dia 30 de outubro de 2023, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está com inscrições abertas para o quarto Concurso de Audiovisual e para a edição deste ano do Prêmio Andifes de Jornalismo. Os prêmios são direcionados para estudantes das instituições públicas associadas à rede Andifes.

A Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução de pautas com o Governo Federal. Ao todo, são 65 universidades associadas – dentre as quais a UFCA faz parte – além de dois centros federais de educação tecnológica e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Concurso de Audiovisual No caso do concurso de audiovisual, o tema desta edição será “Universidades no combate à desinformação e na defesa da democracia”...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Ex-vereador sai em defesa de comunidades rurais de Juazeiro e Curaçá

Em contato com a Rede GN o comunitário ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Curaçá Adelson Félix sai em defesa das comunidades rurais daquele município que estão sofrendo com a poeira e barulho das carretas bi-trens de uma mineradora do Norte da Bahia. Confira:

Carretas carregadas com grãos que trafegam diuturnamente na nova estrada, Mina matriz/ Pinhões Juazeiro/ Barra Grande Curaçá/ provocam poeira e barulhos nas comunidades...

UAVS celebra 25 anos em defesa do Vale do Salitre

Fundada em 11 de setembro de 1998, a União das Associações do Vale do Salitre (UAVS) reúne associações que representam os anseios das comunidades do Salitre, no distrito de Junco, em Juazeiro (BA).

Ao longo dos seus 25 anos, a instituição vem se tornando referência no tocante às lutas comunitárias, defesa do meio ambiente, infraestrutura rural, educação, saúde, agricultura familiar, etc...

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco é criada oficialmente

Ao som do Hino Nacional, mas também de lamentos de viola caipira e clássicos regionais como “Asa Branca” e “Riacho do Navio”, ambas gravadas pelo sanfoneiro Luiz Gonzaga e interpretadas no evento pelo músico mineiro Cowboy Estradeiro, foi criada oficialmente em Brasília, na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco. Ao tom dessas lamentações pela situação de abandono do Velho Chico foram acrescidas promessas de ação e muitas acusações de agressões ao chamado Rio da Integração Nacional.

“Ele (o São Francisco) sofre e muito com a poluição, com o uso indiscriminado de agrotóxicos, com despejos de esgotos domésticos e industriais”, denunciou o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), escolhido para presidir a entidade. “Para piorar, há as ações desordenadas de mineradoras e garimpos, o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia – que equivalente a 8% do território nacional”, comentou o parlamentar...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Marcelo Câmara anunciam que ficarão em silêncio em depoimentos sobre joias, dizem defesas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas...

Agosto Lilás: Prefeitura de Juazeiro realiza aula de defesa pessoal e atendimento odontológico para mulheres no CIAM

As mulheres acolhidas pela rede de proteção de enfrentamento à violência foram atendidas na Unidade Móvel Odontológica e tiveram, também, uma aula de defesa pessoal ministrada pelo investigador da polícia civil, Rivanildo Freire.

A ação da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) em parceria com a Delegacia Especializada de Assistência à Mulher (DEAM), aconteceu na manhã desta quinta-feira (24) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e integra o calendário de atividades da campanha Agosto Lilás.  ..

Rio São Francisco: Apagão no Brasil motiva discurso em defesa de usina nuclear em Pernambuco

O apagão elétrico que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, na última terça (15), repercutiu na Reunião Plenária da Alepe. Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, a ocorrência mostrou a necessidade de o Brasil diversificar suas fontes energéticas e de Pernambuco voltar a discutir o projeto de instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica. 

“A energia eólica, a energia solar, como também a energia fruto da água, as hidrelétricas, elas dependem da natureza. Por isso, elas são conhecidas cientificamente como energias intermitentes. Isso deixa o sistema frágil.” ..

Hacker esteve em reuniões no Ministério da Defesa antes das eleições

O chamado Hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti, afirma ter se reunido com servidores do Ministério da Defesa pouco antes das eleições de 2022. A informação foi confirmada à Agência Brasil, nesta quarta-feira (16), pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira.

Ao chegar à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), para acompanhar o depoimento de seu cliente, Moreira disse saber com quem Delgatti esteve reunido no ministério, mas não revelou nomes, datas, nem outros detalhes...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

Advogado deixa a defesa de Mauro Cid após revelação de venda de Rolex

O advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O anúncio da saída ocorreu após a revelação de documentos da CPMI do 8 de janeiro que mostraram a negociação de um Rolex pelo militar no início da semana.

Segundo a Polícia Federal (PF), Cid vendeu um relógio da marca Rolex pelo valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 346 mil pela cotação atual do dólar) e depositou o dinheiro em espécie na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid. O objeto valioso foi presente da Arábia Saudita ao governo brasileiro...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..