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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.


Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde...

Neste 15 de abril é comemorado o Dia Nacional de Conservação do Solo

Neste 15 de abril - Dia Nacional de Conservação do Solo - o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa...

A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica no período de 15 a 18 de abril

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) no período de 15 a 18 de abril.

Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:..

Prefeitura de Sento-Sé - BA divulga Concurso Público com mais de 150 vagas

No estado da Bahia, a Prefeitura de Sento-Sé divulga a realização de um novo Concurso Público a fim de contratar 157 profissionais para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

De acordo com o edital as vagas são para: Advogado (2); Agente de Portaria (11); Agrônomo (1); Arquiteto (1); Assistente Social (2); Assistente Social (1); Auxiliar Administrativo (12); Auxiliar de Farmácia (3); Auxiliar de Odontologia (2); Auxiliar de Serviços Administrativos (3); Auxiliar de Serviços Gerais (17); Biomédico (1); Carpinteiro (1); Condutor de Viatura Leve (3); Condutor de Viatura Pesada (1); Coordenador Pedagógico (3); Coveiro (1); Educador Físico (1); Eletricista (1); Enfermeiro (1); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (1); Engenheiro de Minas (1); Engenheiro Eletricista (1); Engenheiro Florestal (1); Farmacêutico (1); Fiscal de Obras e Posturas (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Jardineiro (1); Maqueiro (1); Mecânico de Viatura (1); Médico Cardiologista (1); Médico Clinico Geral (1); Médico Dermatologista (1); Médico Generalista (2); Médico Ginecologista (1); Médico Neurologista (1); Médico Neuropediatra (1); Médico Ortopedista (1); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (1); Merendeira (12); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Operador de Maquina (3); Pedreiro (1); Pintor (1); Professor de Artes (1); Professor de Ciências (4); Professor de Educação Física (2); Professor de Geografia (3); Professor de História (4); Professor de Inglês (1); Professor de Língua Portuguesa (3); Professor de Matemática (3); Professor de Primário (EI e AI) (3); Professor Intérprete em Braille (1); Psicanalista (1); Psicólogo (1); Psicólogo (1); Técnico Agrícola (1); Técnico Ambiental (1); Técnico de Contabilidade (1); Técnico de Enfermagem (1); Técnico de Enfermagem (3); Técnico de Laboratório (1); Técnico de Segurança do Trabalho (1); Técnico em Informática (1); Técnico em Raio X (1); Técnico em Vigilância Sanitária (1); Topografo (1); Vaqueiro (1); e Veterinário (2)...

Hospital Universitário-Univasf está com com 152% de de lotação

A REDEGN obteve a informação que O Hospital Universitário da Univasf está com 152% de lotação. São 226 pessoas internadas.

Na segunda quinzena de 2023, a assessoria de imprensa do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) esclareceu que, em função da alta demanda por atendimentos, foi necessário limitar as admissões de pacientes na área de Urgência e Emergência durante o final de semana em fevereiro, admitindo apenas pacientes trazidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e aqueles encaminhados na condição de “vaga zero” pela Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), situação que deve ser considerada como exceção...

Mães de Pernambuco: em 15 dias, 50 mil mulheres confirmam dados para aderir ao programa

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa.

Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco...

Prefeitura de Sento-Sé divulga edital de concurso público com mais de 150 vagas

A Prefeitura de Sento-Sé divulgou nesta terça-feira (02) um edital de concurso público com 155 vagas, na sede e interior, para mais de 70 cargos, com contratação imediata e cadastro de reserva, nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração. As vagas são para os níveis de escolaridade, superior, médio, técnico e fundamental, e as inscrições começam nesta quarta-feira (03) e se estendem até o dia 15 de abril, por meio do site da empresa organizadora (Planejar Consultoria) que você pode acessar clicando AQUI.

São oferecidas 118 vagas para ampla concorrência, 37 para cadastro de reserva e 5% do total de vagas serão direcionadas para pessoas com deficiência. As remunerações variam de R$10.384,30 a R$1.412,00. A taxa de inscrição custa R$120,00 para nível superior, R$85,00 para os níveis médio e técnico e R$75,00 para nível fundamental...

Bahia vai receber 15 ambulâncias do SAMU 192

Os investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades SAMU 192 e Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população. Onze municípios da Bahia serão beneficiados com 15 novas ambulâncias SAMU 192, sendo 10 Unidades de Suporte Básico (USB) e 5 Unidades de Suporte Avançado (USA).

Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel...

Mais Amor Por Elas: 'Social até Você' especial do Dia da Mulher garantiu mais de 150 atendimentos

A Prefeitura de Juazeiro levou para a população, na última sexta-feira (8), diversos serviços de saúde, social, que garantiam também os direitos das mulheres, entre outros. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) esteve com o programa 'Social Até Você', o qual garantiu mais de 150 atendimentos entre beleza, serviços do cartório, acolhimento a casos de violência, atendimento do Cadúnico, entre outros.

A programação do evento desse ano foi de promover bem-estar e qualidade de vida das mulheres juazeirenses, além de dar visibilidade à luta pela igualdade e direitos da mulher na sociedade. "Foi um dia para ficar na história de Juazeiro. Preparamos carinhosamente os espaços para atender nossas mulheres da melhor forma. Fizemos bonito e, juntas, mostramos mais uma vez a nossa força. Não iremos nos calar e continuaremos lutando por aquilo que nós acreditamos, por mais respeito, ocupação de espaços, liberdade para todas as mulheres e lutando no combate da violência contra a mulher," pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica no período de 11 a 15 de março

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) no período de 11 a 15 de março.

Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:..

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro promove ações de conscientização e proteção de 11 a 15 de março

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover a 'Semana do Consumidor'.

O evento será de 11 a 15 de março, das 8h às 14h, e visa promover a conscientização, educação e proteção ao consumidor, além de incentivar a negociação de dívidas e o combate ao racismo. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês...

Boletos passam a ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março

Boletos bancários pago até 16h30 passarão a ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março.

A nova modalidade, chamada de D+0, fará parte das operações diárias em conjunto compensações com prazo maior, D+1, de um dia útil...

Estudante de medicina cobrava R$ 150 mil para realizar prova do Enem

Um estudante de medicina é investigado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, teria usado documentos falsos para fazer provas no lugar de outras pessoas.

As investigações iniciaram depois que a PF recebeu duas denúncias anônimas sobre o suposto esquema. Foi realizada uma operação na última sexta-feira, 16. A informação foi divulgada pelo jornal Metrópoles...

Em 15 minutos, motorista é autuado duas vezes por ultrapassagem indevida no Sertão

Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar com a família pela BR 232 no último sábado (10)...

TRE BA: Atendimento será retomado no dia 15 de fevereiro, inclusive, em Juazeiro

Em razão do feriado de Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeU o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias, desde quinta-feira (8/2). No entanto, os serviços on-line permanecerão ativos.

O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica nos dias 15 e 16 de fevereiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) nos dias 15 a 16 de fevereiro.

Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:..

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. 

O caso diz respeito a publicações de Bolsonaro em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já tinha determinado a remoção das publicações ainda durante a campanha, e reiterou, agora, a determinação. ..

Valdemar Costa Neto passa por audiência de custódia nesta sexta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9), às 15h, a audiência de custódia de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal. A audiência será por videoconferência e conduzida a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso. Ao fim do evento, o juiz decide se Valdemar continua preso ou se será liberado.

O político foi preso na quinta-feira (8), em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com informações de fontes ligadas ao caso, consultadas pelo Correio, Valdemar estava em posse de um revólver calibre 38...

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15% na Bahia vence nesta quarta

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até esta quarta-feira (7), para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.


Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal Ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb)...