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Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

Agosto Lilás: Prefeitura de Juazeiro realiza ações de combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), montou uma programação de prevenção e combate à violência contra a mulher. As ações integram o Agosto Lilás, campanha que faz um alerta sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

O lançamento da campanha será nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a partir das 9h. "Montamos uma programação de enfrentamento à violência para toda a sociedade e compreendemos que a Câmara de Vereadores é um espaço popular, com os mais diferentes tipos de pessoas onde podemos levar a mensagem de combate à violência contra a mulher", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Bahia tem 14 armas de fogo apreendidas por dia no mês de Julho

No mês de julho, cerca de 14 armas de fogo foram apreendidas por dia durante ações das forças de segurança em todo o estado. De 1º a 31 de julho de 2023, 427 armamentos foram retirados de circulação. 

Entre os materiais bélicos encontrados com criminosos durante ações policiais que resultaram em flagrantes e no cumprimento de mandados de busca e apreensão, nos 31 dias, estão fuzis, revólveres, espingardas, pistolas, submetralhadoras, carabinas, além daquelas adaptadas e de fabricação caseira. ..

Pró-Semiárido é boa prática apresentada no Workshop 'A Atuação do Fida no Brasil' 

A análise dos resultados e impactos do Pró-Semiárido e a boa prática do Projeto com ações de transição agroecológica foram pautas do workshop com o tema 'A Atuação do Fida no Brasil' realizado nesta quinta-feira (03/08), durante a programação do Semiárido Show, em Petrolina (PE).  

A atividade realizada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) possibilitou a reflexão sobre como as ações de projetos como o Pró-Semiárido reduzem a pobreza. As avaliações feitas não se baseiam apenas na renda, mas também a partir de ações e resultados gerados para melhorar a qualidade de vida das pessoas.  ..

Dia dos Pais traz otimismo e expectativa de boas vendas no comércio de Petrolina

O Dia dos Pais, celebrado neste dia 13 de agosto, deve movimentar R$ 26,94 bilhões no comércio do Brasil. É o que aponta levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas.

De acordo com o estudo, 68% dos consumidores pretendem comprar presentes no Dia dos Pais este ano. Na prática, isso significa que aproximadamente 110,5 milhões de pessoas devem presentear seus entes queridos no segundo domingo de agosto, um aumento numérico de 8,7 milhões na estimativa deste ano, quando comparado ao ano passado...

Travessia Urbana: Prefeitura de Juazeiro intensifica ações educativas para garantir um trânsito seguro na região das obras

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou as ações educativas para garantir um trânsito seguro na região onde estão acontecendo as obras da Travessia Urbana. Nesta segunda-feira (7), a ação aconteceu no bairro João XXIII, que está recebendo um maior fluxo no trânsito após a interdição parcial da BR-235.

Placas de sinalização foram instaladas no bairro para orientar os condutores. "Sabemos que neste período de interdição parcial da BR-235, o fluxo aumentou muito no bairro João XXIII, pois os condutores estão indo para a BR-407 aqui pelo bairro. Nós sinalizamos as ruas do bairro e estamos realizando uma ação educativa hoje para orientar os motoristas a pegarem vias alternativas com menor fluxo, a não estacionarem os veículos em locais proibidos, para não atrapalhar o trânsito, e também vamos estender essa ação para outros bairros", disse João Carlos de Souza, supervisor de Educação para o Trânsito da CSTT...

Emendas parlamentares dos deputados Diego Coronel e Junior Nascimento viabilizam entrega de novas máquinas à Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.

As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...

Concluintes do curso de Auxiliar de Serviços Gerais, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, recebem certificados

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), entregou nesta sexta-feira (04) os certificados de conclusão aos 25 alunos do curso de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). O curso, com carga horária de 20h, aconteceu no Espaço Colaborar da Adeap e foi ofertado gratuitamente em uma parceria da Adeap com a Lutrabe, empresa especializada em qualificar e encaminhar profissionais ao mercado de trabalho.

"É uma alegria imensa entregar esses certificados hoje, sabendo que isso pode significar que esses alunos vão estar mais qualificados para o mercado de trabalho, nós acreditamos na qualificação como uma das formas mais eficientes de garantir empregabilidade", comemorou o secretário da Adeap, Carlos Neiva...

Última oficina para o fortalecimento da Atenção Primária aconteceu em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está participando do 'Projeto Estratégico de Qualificação e Ampliação da Atenção Primária à Saúde no Estado de Pernambuco'. Nesta sexta-feira (4), Petrolina reuniu representantes das secretarias que compõe a IV Macrorregião para realização do evento, na quinta-feira (3) eles estiveram em Serra Talhada para a oficina da III Macrorregião.  

Os encontros visam abordar o aprofundamento do diagnóstico da atenção primária de cada município e contam com a participação do Grupo de Trabalho Tripartite, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Essa iniciativa busca organizar uma nova metodologia de trabalho para a criação de um projeto de qualificação e ampliação da Atenção Primária em cada município. ..

Dupla é presa com várias armas, munições e drogas na zona rural de Exu

Dois homens foram presos no distrito de Viração, na zona rural do município de Exu, no Sertão de Pernambuco, com várias armas, munições e drogas. A prisão foi realizada na quinta-feira (3), por policiais militares do 7º BPM. Segundo a PM, a dupla é apontada como responsável por associação criminosa, tráfico de drogas, fabricação e comércio de armas de fogo.

A Polícia Militar disse que chegou aos suspeitos durante patrulhamento na região, quando foram informados sobre a venda de drogas no local. Com os suspeitos, a polícia encontrou um pé de maconha e uma pequena porção da droga. Além i disso, foram encontrados 243 gramas de cocaína, duas balanças de precisão e R$ 634,00 em espécie...

Atividades do Agosto Dourado são iniciadas em evento na Maternidade Tsylla Balbino

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início na tarde desta sexta-feira (4) às atividades relacionadas ao Agosto Dourado, ciclo de eventos que acontece no mês voltado ao fortalecimento do Aleitamento Materno no Brasil. No mundo, a XXXII Semana Mundial de Aleitamento Materno vem sendo comemorada em mais de 170 países, desde o dia 1º até o próximo dia 7, com o tema "Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A abertura oficial das atividades, realizadas pela Sesab em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (Ceam) e a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), aconteceu no auditório da Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, com presença da secretária da Saúde Roberta Santana...

Polícia investiga assassinato de comerciante em Juazeiro. Duas outras pessoas ficaram feridas

O Departamento de Homicídios da 17ª Coorpin iniciou as investigações para descobrir as causas do assassinato da comerciante Ariane Ferreira de Oliveira Santos, 27 anos, crime ocorrido na noite desta sexta-feira (04), no bairro Quidé, em Juazeiro (BA).

Autoridades policiais informaram que ela se encontrava em seu estabelecimento comercial quando três homens num veículo efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram tomando destino ignorado...

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

Denunciado por importunação sexual, Paulo Roberto Falcão é demitido do Santos

Após ser denunciado por importunação sexual, o ex-jogador e ex-treinador, Paulo Roberto Falcão, teve sua demissão anunciada pelo Santos, nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (4). Ele ocupava o cargo de coordenador esportivo do clube paulista há um ano. 

Falcão foi denunciado pela recepcionista do apart hotel onde mora, em Santos. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher do município. Falcão ainda não se pronunciou sobre o episódio...

Prefeitura de Sento-Sé inicia Cadastro Cultural dos artistas do município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, publicou nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município a Portaria Nº 19/2023 que institui sobre a realização do Cadastro Cultural dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

Fábrica de bebidas pega fogo em Alagoinhas, no interior da Bahia

A fábrica da Indústria de Bebidas São Miguel (ISM), em Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, pegou fogo nesta sexta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa da empresa disse também não houve registro de colaboradores que tenham passado mal em decorrência do incêndio. A industria em Alagoinhas produz refrigerante, energético e chá gelado...