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23 de Julho de 2024

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Roberto Carlos vice-líder do Governo estará em Brasília para garantir obras importantes para Juazeiro, afirma assessoria

O vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PV) tem trabalhado junto ao Governo do Estado e, agora, com o Governo Federal, para levar mais qualidade de vida para a população baiana.

Esta semana, o deputado Roberto Carlos estará com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel para reforçar os pleitos que já foram apresentados para beneficiar a Bahia, dos quais se destacam a retomada das obras do Projeto Salitre e recuperação da estrada federal BR-122, que atende o município de Juazeiro e região...

Salvador voltará a ter uma das sedes da Petrobras, afirma presidente da estatal

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta segunda-feira (13), afirmou que Salvador voltará a ter uma das sedes da empresa.

A ideia da estatal é reativar a Torre Pituba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Itaigara.  A iniciativa faz parte da regionalização da estatal brasileira. ..

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal. Os gestores terão até 10 de abril para incluir as informações

O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...

Governo troca superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em todo o país

O governo federal nomeou, nesta segunda-feira (13/3), os superintendentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas 27 unidades da Federação, após mais de 50 dias com interinos nos cargos. As mudanças foram publicadas em uma série de portarias no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Outros cargos de coordenação também sofreram mudanças. As portarias são assinadas pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

A corporação estava desde janeiro sem superintendentes estaduais nomeados, após a exoneração de 26 deles em 18 de janeiro e um último no dia 20 daquele mês. A troca nos cargos ocorreu após conflito continuado entre o novo governo e a PRF desde as eleições. No DF, o novo superintendente é Igor de Carvalho Ramos...

Acidente: Núcleo Territorial de Educação diz que ônibus estava com a vistoria atualizada e Seduc disponibiliza apoio psicológico para os alunos

Conforme publicado na REDEGN, grave acidente de ônibus escolar na região do Salitre, próximo ao Sabiá 2. A informação foi recebida pelo radialista Geraldo José, no Programa RJ Notícias, da Rádio Juazeiro AM, na manhã desta segunda-feira (13).

De acordo com informações o ônibus tombou com mais de 40 alunos: "Carro caiu dentro de um dreno causando pânico aos adolescentes. Uma das estudantes quebrou a perna. Foi um livramento de Deus. Graças a Deus não aconteceu o pior", disse Luciano, pai de uma das alunas...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais

O governo federal confirmou, na tarde da sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais.

A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)...

Procon-BA realiza Mutirão de Negociação de Dívidas em Semana do Consumidor

A partir de segunda-feira (13), consumidores baianos podem renegociar suas dívidas no Mutirão de Negociação de Dívidas. A negociação estará aberta tanto com instituições financeiras, quanto com prestadoras de serviços essenciais como Embasa e Neoenergia (Coelba).

O atendimento será por ordem de chegada, na sede Central do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, das 8h30 às 16h.  ..

Arthur Chioro é empossado pelo ministro da Educação como presidente da Ebserh

Arthur Chioro tomou posse, nesta quinta-feira, 9, como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), momento em que Chioro foi empossado pelo ministro Camilo Santana. Na mesma ocasião, foi apresentada a nova Diretoria Executiva da estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais em todo o país. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; os senadores Humberto Costa e Marcelo Castro; e os deputados federais Maria do Rosário, Pedro Westphalen e Jorge Solla. Eles compuseram a mesa ao lado do ministro Camilo Santana, Chioro e do novo vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi.

Camilo Santana anunciou que, em breve, o presidente Lula irá anunciar uma portaria interministerial para cuidar das residências médicas e dos cursos de medicina, para melhorar a qualidade de atendimento da saúde, reforçando o papel da Ebserh na formação profissional, inovação, pesquisa e, também, na assistência à saúde da população. "Temos que acabar com as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso garantir a qualidade na formação dos médicos, bem como mais médicos lá na ponta dos municípios brasileiros", afirmou...

Ministério da Educação abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...

Em parceria com o Governo do Estado Prefeitura de Sento-Sé realiza reforma de cisternas na zona rural do município

Com o objetivo assegurar o acesso à água para consumo humano e animal, produção de alimentos, entre outros, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca está realizando a reforma e manutenção das cisternas existentes no município.

A ação fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Sento-Sé e o Governo do Estado, via Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) iniciou no mês de fevereiro e está beneficiando neste primeiro momento 40 cisternas distribuídas nas comunidades de Capeado, Lajes e Brejo de Dentro, zona rural de Sento-Sé...

Governo Federal vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...

Receita considera que assessor do governo Bolsonaro tentou esconder joias ao escolher a via 'nada a declarar' na Alfândega

Um funcionário da Receita Federal relatou na tarde desta quinta-feira (6) que o assessor do ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque tentou esconder as joias, presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michele Bolsonaro, ao escolher a via "nada a declarar" na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O relato foi feito durante uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal em Guarulhos, da Polícia Federal e da Receita Federal, na cidade da Grande São Paulo. Ele também relatou as tentativas de emissários do governo em reavê-las, segundo apurou a TV Globo...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões

Integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam tentado trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela CNN.

O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes, segundo a reportagem, eram presente do reino da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela nega...

Memorando marca novos rumos da parceria entre o Governo do Estado e o Fida

Representantes do Governo do Estado da Bahia e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) assinaram, nesta quinta-feira (02/03), o memorando com encaminhamentos e acordos para a execução das etapas finais do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A Carta Compromisso alinha e fortalece a parceria entre governo estadual e FIDA, que já soma 25 anos com a execução de três grandes projetos de desenvolvimento rural, e traça rumos para a continuidade da colaboração...

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...

Governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do Bolsa Família, em Brasília

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que institui novamente o programa Bolsa Família, que vai garantir, a partir de 20 de março, renda mínima de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. Pelos novos critérios, além dos R$ 600 por família, serão acrescidos R$ 150 por criança de 0 a 6 anos; R$50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos; e R$50 se gestante.

"Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento deste programa. O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República. É da sociedade brasileira, e só vai dar certo se a sociedade brasileira fiscalizar  o cadastro único, para que o benefício chegue exatamente a quem precisa", declarou o presidente Lula...

Área social lidera investimentos da Bahia entre 2015 e 2022 e deve seguir como prioridade do Governo

A área social liderou os investimentos do governo baiano entre 2015 e 2022, com um total de R$ 7,7 bilhões destinados a Educação, Saúde e Segurança Pública. Em seguida, ficaram os investimentos em Urbanismo (R$ 6,2 bilhões), Transporte (R$ 5,2 bilhões), Saneamento (R$ 2,7 bilhões) e Agricultura (R$ 1,9 bilhão). Com um desembolso total de R$ 27,5 bilhões, a Bahia manteve o segundo lugar no período em investimentos públicos liquidados no âmbito dos estados, ficando atrás apenas de São Paulo, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O ranking dos investimentos considera os números relativos às administrações estaduais que acabam de ser consolidados pela STN por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi...

Governo do Estado garante recursos para Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

Estão assegurados os recursos financeiros para a manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais das 33 Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues que usou as redes sociais para divulgar a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria que estabelece os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o Governo do Estado e as entidades que fazem a gestão dessas unidades escolares.  

"Com esta publicação, as escolas já precisam se adiantar com a documentação, tramitar no processo, para que a gente possa já iniciar o pagamento do ano de 2023", afirmou o governador em vídeo divulgado na manhã desta quinta-feira (2).  Jerônimo destacou que a medida é mais um compromisso previsto no Programa de Governo Participativo que está sendo cumprido nos primeiros 100 dias de gestão. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), em 2023 estão previstos R$ 47,4 milhões para essas unidades escolares. Para o repasse de recursos, será considerado o número de estudantes matriculados, de acordo com o Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação. ..

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