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Governo anuncia redução de até 10,8% no preço de carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil...

Acelerador linear do Hospital Regional de Juazeiro já realizou mais de 120 sessões, ampliando assistência oncológica na região

Há pouco mais de um mês em funcionamento, o acelerador linear da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) localizada no Hospital Regional de Juazeiro, no norte do Estado, já realizou mais de 120 sessões. Adquirido por meio de cessão do Ministério da Saúde, o equipamento de última geração proporcionou a ampliação na assistência oncológica em toda região, possibilitando o início do serviço de radioterapia na unidade.

Nesse período, 15 pacientes já iniciaram o tratamento com auxílio do equipamento, que torna o combate ao câncer mais eficiente e preciso. São pessoas como a juazeirense Raquel Feitosa, que há duas semanas deu início ao tratamento no local. "Já fiz algumas sessões com o acelerador linear, os médicos explicaram tudo e como o aparelho pode ajudar a combater o meu câncer. Ter essa opção de um tratamento mais eficaz é uma bênção de Deus", comemora...

Programa Nacional de Redução de Filas: Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões...

Bahia reforça ações sanitárias para proteger avicultura da Influenza Aviária

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), reforçou as ações sanitárias no estado, estabelecendo medidas emergenciais, em parceria com a Associação Baiana de Avicultura (ABA) e demais entidades ligadas ao setor do agronegócio baiano.

A iniciativa foi motivada pela confirmação de dois casos de Influenza Aviária (IA) em aves silvestres, pelo Ministério da Agricultura (Mapa), nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. ..

Governo Lula deve enviar projeto de reforma sindical ao Congresso em agosto

Criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, o grupo interministerial (GTI) para discutir a reforma sindical fez sua primeira reunião nesta terça-feira (23).

No encontro, representantes das centrais sindicais apresentaram a proposta na qual têm trabalhado desde o ano passado para representantes das confederações patronais que, segundo participantes, não fizeram objeções...

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos.

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano...

Prefeita Ana Passos cumpre agenda em Salvador e reafirma parceria junto ao Governo do Estado

Sempre em busca de recursos para seguir investindo em melhorias para o povo de Sento-Sé, a prefeita Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, estão cumprindo agenda em Salvador esta semana.

Entre as pautas da agenda estão reuniões com os gestores das pastas de Relações Institucionais, Agricultura, com o chefe de gabinete do governador e ainda com os deputados federal, Diego Coronel e estadual, Junior Nascimento...

Governo garante promoção da carreira para professores das quatro universidades estaduais

A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas.

Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)...

Projetos do Governo garantem ampliação dos serviços oferecidos aos baianos e ganhos salariais a servidores

A valorização dos servidores estaduais e a melhoria dos serviços oferecidos à população são os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

As mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar, por exemplo, darão reforço às atividades de policiamento ostensivo, além de autorizar a criação de novos comandos de policiamento regionais e de novos batalhões. As melhorias na remuneração do funcionalismo incluem reajustes salariais e progressão de carreira...

Governo repudia racismo contra Vini Jr


A ministra das Relações Exteriores substituta, a embaixadora Maria Laura da Rocha, considerou abjetos os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr, atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos nesse domingo (21).

A embaixadora destacou a recorrência dos atos de racismo. "Espanta a persistência dos crimes que são cometidos contra o atleta brasileiro, contra todos os afrodescendentes, e sim, contra toda a humanidade a cada cântico e a cada gesto racista lançado contra o jogador"...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

Bahia terá investimento de mais R$ 300 milhões para ampliação da rede estadual de saúde

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.   

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. "Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas", detalhou.   ..

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

Governo anuncia Sistema Estadual de Museus para incentivar acesso aos equipamentos culturais

No Dia Internacional dos Museus, comemorado na quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues fez uma visita guiada ao Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, acompanhado do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e outros representantes da cultura baiana.

Em meio aos trabalhos expostos por artistas como J. Cunha, Agnaldo Manuel dos Santos, Rubem Valentim e Lina Bo Bardi, os gestores celebraram o anúncio do novo Sistema Estadual de Museus...

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Bahia: Governador lança programa de oportunidade profissional para jovens e fecha parcerias com o Ministério do Trabalho

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...

AO VIVO: governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista para rádios de Salvador, Juazeiro, Barreiras e Irecê

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participa nesta sexta-feira (19) de uma rodada de entrevistas com a secretária da Saúde Roberta Santana para emissoras de rádio de Salvador, Juazeiro, Barreiras e Irecê

Acompanhe a entrevista para o pool de rádios:..

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Bahia é o 2º estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em maio; valor médio é de R$ 658, diz governo

A Bahia é o segundo estado com maior número de famílias assistidas pelo Bolsa Família em maio, de acordo com dados do Governo Federal. De acordo com o Planalto, ao todo, mais de 2,5 milhões de beneficiários do estado receberão, em todos os 417 municípios, um benefício médio de R$ 658,89.

Com isso, a Bahia está atrás apenas de São Paulo, que conta com 2,579 milhões de famílias. Neste mês, os pagamentos têm início nesta quinta (18), para beneficiários com o final do Número de Identificação Social (NIS) 1. O calendário de repasses segue até dia 31...

Governo da Bahia publica decreto para a concessão de gratificação para professores e coordenadores pedagógicos

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos...